Temas atuais e controvertidos do Direito Penal são abordados em curso promovido pelo MP-AP, em parceria com a Fundação Escola Superior do MPDFT

O 2º módulo do “Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal: temas atuais e controvertidos” iniciou na tarde desta sexta-feira (20), tendo como público-alvo os membros e servidores do Ministério Público do Amapá. A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP formalizou uma parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) para proporcionar a atualização funcional, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O diretor Administrativo e Financeiro, Sérgio Gomide, e a coordenadora pedagógica da Fundação Escola Superior do MPDFT, Eloisa Meireles, participaram da abertura realizada pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.

Para a coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, “é uma satisfação muito grande dar continuidade a essa capacitação dividida em 8 módulos mensais”. Ela também falou do conteúdo a ser ministrado neste final de semana e fez a apresentação do ministrante, que é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Rodrigo Leite Ferreira Cabral, professor doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016) e mestre em Criminología y Ciências Forenses pela mesma Instituição, autor de várias publicações sobre o Direito Penal.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, deu as boas-vindas e agradeceu, em nome da diretora-geral Eunice Carvalhido, pela parceria firmada com a Fundação Escola Superior do MPDFT, que está possibilitando a vinda de especialistas para o compartilhamento de conhecimentos com os membros e servidores da instituição. “Inicialmente quero dar boas-vindas ao Dr. Sérgio, Dr. Rodrigo e Dra. Eloisa. É um sonho antigo, que há muitos anos não se realizava, trazer um curso deste potencial para que nós possamos discutir com o nosso pessoal de uma forma objetiva. Eu tenho certeza que virão outros cursos, inclusive com a possibilidade de uma cooperação técnica em concursos para que a gente possa avançar e dar uma qualificação mais específica e pujante ao MP-AP”, manifestou a PGJ.

Neste módulo sobre Direito Penal serão dois dias de curso, com carga horária de 12h/aula, abordando: A investigação criminal problematizada; A investigação criminal pelo Ministério Público, de acordo com a Resolução 181/17; e, O acordo de não persecução penal.  A conclusão do curso está prevista para dezembro, após a realização das oito etapas programadas com aulas expositivas e práticas ministradas por professores doutores nas áreas específicas, que farão inserção e discussão de estudos de casos julgados pelas Cortes de Justiça.

Currículo do ministrante

Rodrigo Leite Ferreira Cabral – professor doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016) e mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, desde 2004. Foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2014 a 2017). Exerce, atualmente, suas funções junto ao setor de Recursos Criminais do MPPR. Atuou também como promotor-assessor da Corregedoria-Geral e do PGJ do MPPR. Professor titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). 

O curso terá continuidade na manhã de sábado (21), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, no Araxá.

SERVIÇO:

Gilvana Santos

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

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