Unidade de Acolhimento Infantil de Macapá recebe inspeção do MP-AP

Para averiguar o cumprimento do pedido de adequação de irregularidades encontradas durante a primeira visita técnica realizada pela Promotoria de Defesa da Saúde, no início deste ano, na Unidade Municipal de Acolhimento Infantojuvenil de Macapá (UAI), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) voltou ao local, na terça-feira (25), para nova inspeção.

A ação foi realizada pela promotora de saúde Fábia Nilci, acompanhada da assessora Técnica Elizeth Paraguassu, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), promotora de Justiça Klisiomar Dias, e a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, promotora de Justiça Elissandra Toscano, para conhecerem a estrutura funcional e operacional da unidade.

O diretor da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil, enfermeiro Rodrigo Oliveira Filho, acompanhou a equipe do MP-AP e apresentou as instalações físicas e informou sobre o funcionamento do estabelecimento de saúde.

O setor pertence à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa), e possui ligação com o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), que ocupa a mesma área física, localizado na zona sul da capital. No local, é ofertado o acolhimento de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos incompletos, que se encontram em extrema vulnerabilidade social, transtornos mentais ou sob uso de drogas ilícitas.

A UAI conta com uma equipe multidisciplinar composta por: seis enfermeiros; 13 técnicos de enfermagem; um educador físico; um assistente social; e três agentes administrativos. Segundo a administração da unidade, houve solicitação para a contratação de um psicólogo, profissional necessário para compor a equipe multidisciplinar de atendimento, que deve se apresentar até o final da semana.

Durante a visita técnica, as promotoras de Justiça e equipe técnica observaram que a estrutura física do local é ampla, porém com poucos acolhidos, havendo apenas 3 jovens no momento da visita. Foi constatado, ainda, problemas na estrutura elétrica, que ocasionou a queima de aparelhos de ar condicionado; e a escassez de mobília na unidade, principalmente na cozinha, com a falta de geladeira e armários para armazenamento de alimentos.

As promotoras reforçaram a necessidade de maior aproximação entre o equipamento com os demais da rede de proteção da criança e do adolescente e assim melhor divulgar a existência e o trabalho a ser executado pela UAI, por meio da Semsa, para que mais crianças e adolescentes, público alvo, possam ser acolhidos.

A administração da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil solicitou a colaboração do Ministério Público do Amapá para a doação de equipamentos. As promotoras de Justiça sugeriram a criação de um projeto, com encaminhamento à Administração Superior do MP-AP, para possível suporte no atendimento das demandas que a unidade necessita.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: asscom@mpap.mp.br