Licitações Encerradas e Suspensas até 2015

	Nº	Modalidade	Data/abertura	Objeto
2015-11-25	041/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/11/2015	Contratação de Assessoria Especializada de serviços consultivo em segurança da informação.
2014-06-27	015/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	27/06/2014	Aquisição de Membranas Plásticas para embalagem de guarda chuvas, fabricadas em plásticos em caixas de 1.000 unidades.
2012-08-31	050/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/08/2012	Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso Planejamento, Gerenciamento e Avaliação e T7D - Treinamento e Desenvolvimento na Administração Pública, ministrado pela empresa CONSULTRE, no periodo de 10 a 15/09/2012, na cidade de Natal/RN.
2011-05-02	009/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	02/05/2011	Aquisição de Cama Box para o MP-AP.
2012-05-14	014/2012	PREGÃO PRESENCIAL	14/05/2012	Contratação de Profissional Especializado na Regência de Coral para atender aos Corais Adulto e Infantil do MP-AP.
2011-12-30	052/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2011	Aquisição de Veiculo Automotor, Marca Toyota, Modelo Corolla
2011-03-02	005/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/03/2011	Aquisição de três veiculos automotores, modelo GOL, marca VOLKSWAGEN, para compor a frota Padronizada do MP-AP.
2012-11-14	048/2012	PREGÃO PRESENCIAL	14/11/2012	Registro de Preços, para a Contratação de Serviços de Fretamento de Táxi Aéreo para facilitação das visitas ministeriais e audiências em localidade de dificil acesso no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2013-08-16	063/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/08/2013	Pagamento referente a Prestação de Serviços Bancários ao Banco do Brasil.
2013-05-08	031/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/05/2013	Aquisição de Material Permanente, 02 (duas) Plataformas de Gravação Telefonica Digital, para atender a Promotoria de Justiça Civis e Criminais do MPAP.
2012-07-27	043/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/07/2012	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Pericia FORENSE COMPUTACIONAL, na cidade de Goiânia/GO, no periodo de 06 a 10/08/2012.
2015-04-01	001/2015	PREGÃO PRESENCIAL	01/04/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-06-08	012/2011	PREGÃO PRESENCIAL	08/06/2011	Aquisição de MESAS E CADEIRAS EM PLASTICO RESISTENTE para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital, independentes de transcrição.
2011-10-06	022/2011	PREGÃO PRESENCIAL	06/10/2011	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recepcionista para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital.
2011-09-27	013/2011	PREGÃO PRESENCIAL	27/09/2011	Registro de preços para serviços de confecção, montagem e instalação de MÓVEIS PLANEJADOS (prateleiras, armários, estantes, mesas e gavetas) sempre confeccionados em MDF, a serem instalados nas dependências do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia e anexos do Edital
2012-08-29	038/2012	PREGÃO PRESENCIAL	29/08/2012	Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Tablet, Câmera fotográfica, Gravador Digital e Pen-Drive) para compor Kit Tecnológico do MPAP, conforme especificações mínimas e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2013-05-20	002/2013	PREGÃO ELETRONICO	20/05/2013	Registro de Preços para Aquisição de Softwares, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3002908/2012-MPAP.
2013-10-04	026/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	04/10/2013	Contratação de Serviços Imobiliários para COMPRA/VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações técnicas da Consulta de Preços nº 032/2013.
2011-09-21	002/2011	PREGÃO ELETRONICO	21/09/2011	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação e Aperfeiçoamento de Membros e Servidores do MP-AP, na Modalidade de Curso Presencial (in company), conforme especificações constantes no Termo de Referencia e Anexos do Edital.
2012-05-22	018/2012	PREGÃO PRESENCIAL	22/05/2012	Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do MP-AP.
2011-06-06	009/2011	PREGÃO PRESENCIAL	06/06/2011	Aquisição de CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, GRAVADOR DE ÁUDIO E CARTÃO DE MEMÓRIA para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2014-03-07	005/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	07/03/2014	Contratação de serviços de Fretamento de Táxi Aéreo para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-09-02	021/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	02/09/2014	Contratação Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças.
2013-05-20	033/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	20/05/2013	Aquisição de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Calçoene.
2013-04-29	010/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	29/04/2013	Contratação de Empresa para a Confecção de Uniforme para o Cerimonial, conforme especificações do Termo de Referencia.
2014-08-25	041/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/08/2014	Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, no curso de Proteção de Autoridades.
2013-04-16	017/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/04/2013	Aquisição de Combustivel para uso da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
2012-12-11	022/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	11/12/2012	Locação de Predio para atender ao setor de Transportes do MP-AP.
2011-12-02	031/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	02/12/2011	Contratação de Empresa para Serviços de Certificados Digital para o MP-AP.
2015-11-05	034/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/11/2015	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Planilha de custo e formação de preços, a se realizar na cidade de Fortaleza/CE, no período de 09 a 11/11/2015.
2014-06-04	025/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/06/2014	Pagamento de IPTU de Imóvel de Locação, onde funciona as salas do MP Comunitário.
2013-11-26	004/2013	CONCORRENCIA	26/11/2013	Contratação de empresa especializada em serviços de Construção Civil, para realizar serviços de engenharia para a Construção da Urbanização com Estacionamento do Entorno do Prédio Sede do MPAP.
2014-12-30	070/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2014	Aquisição de nove veículos automotores do tipo pickup, marca Volkswagen, modelo GOL, para atender o Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-03-27	016/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/03/2014	Pagamento de Inscrição no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que teve a participação do servidor Antonio Pereira da Costa Neto.
2014-11-24	025/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	24/11/2014	Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Amapá.
2014-10-07	047/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	07/10/2014	Pagamentos de Serviços de Locação de Imóvel, referente ao contrato nº 012/2009.
2012-07-13	025/2012	PREGÃO PRESENCIAL	13/07/2012	Aquisição de Material de Consumo, Testes Psicológicos para uso da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2015-10-09	010/2015	PREGÃO ELETRONICO	09/10/2015	Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e correlatos para modernizar as promotorias de justiça dos municípios amapaenses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0002733/2015-MPAP, Convênio MJ nº 177/2014 – SICONV nº 813189/2014
2014-11-04	054/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/11/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, na cidade de Macapá/AP, no período de 27 a 28/10/2014.
2013-02-28	007/2013	PREGÃO PRESENCIAL	28/02/2013	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Organização de Eventos com apoio logísticos e correlatos, compreendendo: locação de auditórios, salas, centros de convenções, contendo mobiliários e equipamentos necessários para a realização dos eventos.
2015-02-11	003/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/02/2015	Cobertura de Despesas referentes a Fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 2015.
2013-06-27	040/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/06/2013	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
2014-07-29	033/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/07/2014	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTOS DE SOFTWARE PARA NOVAS IMPLEMENTAÇÕES NO SISTEMA URANO.
2013-05-29	034/2013	PREGÃO PRESENCIAL	29/05/2013	Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Qualidade de Hospedagem com Alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2012-09-19	063/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/09/2012	Pagamento de inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, ministrado pela empresa CONSULTRE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de 23 a 29/09/2012.
2012-11-29	071/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/11/2012	Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Contabilidade Pública com a Nova Estrutura do Plano de Contas Obrigatória para a União, Estados e Municipios, ministrado pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a 15/12/2012.
2012-07-30	044/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/07/2012	Aquisição de Assinaturas de Periódicos, Orientações por escrito em Licitações e Contratos e Web Licitações e Contratos.
2015-08-20	006/2015	PREGÃO ELETRONICO	20/08/2015	Aquisição de conjunto de licenças de software e contratação de serviços de consultoria especializada para estruturação e implementação de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) do datacenter secundário do MP/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3008629/2014-MPAP, Convênio MJ nº 58/2014-MJ-MP-AP - SICONV nº 808496/2014.
2013-10-30	030/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	30/10/2013	Convênio de Cooperação Técnica Reciproca entre o Ministério Público do Estado do Amapá e o Centro de Integração Empresa Escola, para a realização de estagio de estudantes.
2013-09-25	024/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	25/09/2013	Veiculação de VT da Campanha Internacional de Combate a Violência Domestica.
2011-06-15	018/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	15/06/2011	AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MODELO GOL, PARA COMPOR A FROTA PADRONIZADA DO MP-AP.
2012-05-22	006/2012	PREGÃO ELETRONICO	22/05/2012	Contratação de serviços gráficos e serigráficos, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Referente ao processo nº 3006232/2011-MPAP, Convênio MJ SICONV nº748751/2010.
2012-08-02	011/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	02/08/2012	Aquisição de Passagem aérea para Instrutor do curso de Mediação, realizado pelo MP-AP, no trecho IDA 22/08/2012 BSB/MCP VOO JJ444, trecho VOLTA 25/08/2012 MCP/BSB VOO JJ445
2015-03-05	007/2015	PREGÃO PRESENCIAL	05/03/2015	Aquisição de dois veículos do tipo Van, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-06-09	014/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	09/06/2014	Locação de espaço físico para a realização de Processo Seletivo para Jovens Aprendizes.
2013-08-08	059/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/08/2013	Pagamento de inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referencia nas contratações públicas, ministrado pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, na cidade de Macapá, no período de 15 a 16/08/2013.
2012-12-12	005/2012	TOMADA DE PREÇO	12/12/2012	Contratação de Empresa Especializada para os SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SANTANA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Executivo, minuta contratual e anexos do Edital.
2015-12-22	040/2015	PREGÃO PRESENCIAL	22/12/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, Capas de Processos e Grampos para Grampeador.
2011-06-17	004/2011	PREGÃO PRESENCIAL	17/06/2011	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a sinais de TV POR ASSINATURA, com a instalação e assistência técnica de 10(dez) pontos de acesso em Gabinetes de Promotores de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital, independentes de transcrição.
2013-12-18	015/2013	PREGÃO ELETRONICO	18/12/2013	Serviços de Confecção de Cartilhas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3006814/2013-MPAP, Convênio SICONV 768011/2011.
2015-12-28	011/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/12/2015	Contratação Emergencial de serviços de telefonia fixa comutada pelo prazo de 180 dias.
2013-07-10	050/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/07/2013	Pagamento de Inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO DE PROTOCOLO E CERIMONIAL, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 13 a 17/08/2013.
2014-02-03	001/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/02/2014	Prestação de serviços de fornecimento de Agua tratada e serviços de Esgoto, para atender as necessidades do MPAP.
2013-08-22	051/2013	PREGÃO PRESENCIAL	22/08/2013	Registro de Preços para a Aquisição de Material Permanente, Conforme especificações constantes no Termo de Referencia e demais anexos deste Edital.
2011-09-19	038/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/09/2011	Aquisição do Boletim de Licitações e Contratos da Editora NDJ - Edições Informatizadas LTDA.
2012-12-11	074/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/12/2012	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso On line de Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizacional, a ser realizado via WEB, com periodo de realização de quatro semanas.
2011-09-06	027/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	06/09/2011	Aquisição de 100 Kits de Primeiros Socorros, Conforme Memo nº 072/2011- DT/MP-AP, de 03/08/2011.
2012-11-28	010/2012	CONVITE	28/11/2012	Contratação de serviços Especializados de Sonorização e Iluminação para atender as necessidades do Coral do MP-AP.
2012-10-30	054/2012	PREGÃO PRESENCIAL	30/10/2012	Aquisição de Material de Consumo para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, Saco Plástico para capa de processos, conforme o Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-06-27	045/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/06/2013	Aquisição de Combustível para uso da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.
2014-10-13	050/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/10/2014	Aquisição de 130 exemplares do livro Gerenciamento de Controle de Agua de Lastro e Responsabilidade civil dos operadores do sistema, de Fabio José Ibrahin, Editora Almedina Brasil.
2012-10-29	018/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	29/10/2012	Contratação de serviços de Taxi Aéreo, para a realização de visita da Procuradora Geral de Justiça aos Municipios de Laranjal do Jarí e Vitoria do Jarí.
2011-05-31	013/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	31/05/2011	Aquisição de Ferramentas para o Setor de Transportes do MP-AP.
2015-09-29	008/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	29/09/2015	Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-05-31	014/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	31/05/2011	Aquisição de Material Permanente, Furadeira para o Setor de Transporte do MP-AP.
2011-03-31	006/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	31/03/2011	Serviço de Fornecimento de Alimentação tipo Lanche para 75 pessoas.
2012-08-16	006/2012	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	16/08/2012	Aquisição de uma Ferramenta de BI (Business Inteligence), resultado da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 097/2011, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
2013-12-05	080/2013	PREGÃO PRESENCIAL	05/12/2013	Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviços de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-07-19	053/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/07/2013	Pagamento de Inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, a ser realizado pela empresa TREIDE, na cidade de Macapá/AP, no período de 08 a 09/08/2013.
2013-04-18	015/2013	PREGÃO PRESENCIAL	18/04/2013	Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Alimentos e congêneres) para o MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2014-11-24	062/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/11/2014	Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
2012-06-25	038/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/06/2012	Participação de três Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no curso de Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, no período de 26 a 30/06/2012, na cidade de Fortaleza/CE.
2011-11-28	029/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/11/2011	Serviços de Oficina de Tecnica Vocal.
2015-10-09	029/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	09/10/2015	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Orçamento Público, nos dias 31/08 a 03/09/2015, na cidade de Natal/RN.
2012-06-13	022/2012	PREGÃO PRESENCIAL	13/06/2012	Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO e PERMANENTE para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2011-04-29	010/2011	CONVITE	29/04/2011	Contratação de Serviços de Hospedagem com Fornecimento de Refeição, Café da Manhã, Almoço e Jantar.
2012-12-05	021/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	05/12/2012	Contratação de Serviços de Locução, Apresentação e Animação de Eventos para o MP-AP.
2011-12-12	032/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	12/12/2011	Aquisição de Brindes para Membros do MP-AP, conforme especificações contidas na Consulta de Preços nº 037-2011.
2013-04-16	001/2013	PREGÃO PRESENCIAL	16/04/2013	Aquisição de Material de Consumo (Louças Personalizadas), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2011-08-02	024/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/08/2011	Participação de Servidor do MP-AP, no Curso de Auto CAD e 3Ds MAX, Ofertado pela empresa INFRANORTH, na cidade de Belém/PA, no dias 01 a 05/08/2011.
2014-11-17	042/2014	PREGÃO PRESENCIAL	17/11/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2012-12-06	063/2012	PREGÃO PRESENCIAL	06/12/2012	Contratação de empresa especializada para a execução dos SERVIÇOS DE LANÇAMENTO DE CABO ÓPTICO E ACESSÓRIOS que comporão um sistema de transmissão digital de alta confiabilidade para sinais de voz, dados e vídeo, interligando a unidade do Edifício do MPAP situado na Rua do Araxá com a unidade da Promotoria de Justiça de Macapá, localizada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd 1585, com redundância, na cidade de Macapá-AP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2013-06-12	026/2013	PREGÃO PRESENCIAL	12/06/2013	AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS E SERVIÇOS DE T.I., conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2012-05-18	001/2012	CONCORRENCIA	18/05/2012	Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Construção Civil da Segunda Etapa do Predio Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Executivo, Minuta Contratual e anexos do Edital.
2014-11-07	024/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	07/11/2014	Termo de Cooperação Técnica, celebrado pelo Ministério Público do Estado do Amapá e o Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Curso de Criminalidade Organizada e Curso Pratico de Execução Penal a Distância.
2013-05-28	031/2013	PREGÃO PRESENCIAL	28/05/2013	Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de reserva; emissão; marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas.
2012-04-12	017/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/04/2012	Cursos de ITIL 3.0 E COBIT 4.1, para servidores do MP-AP, setor de Informatica.
2011-08-04	027/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/08/2011	Curso, Contratação de Serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública.
2014-11-04	046/2014	PREGÃO PRESENCIAL	04/11/2014	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação e serviços de confecção e instalação de moveis planejados, prateleiras, armários, estantes, mesas, carrinhos rodízios e módulos com e sem portas.
2015-09-18	007/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	18/09/2015	Contratação de Cartório para serviços de Escritura Pública de compra e venda para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-12-05	020/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	05/12/2012	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sondagem Geotécnica com no minimo cinco furos, incluindo mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos.
2013-03-05	006/2013	PREGÃO PRESENCIAL	05/03/2013	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a sinais de TV POR ASSINATURA, com a instalação e assistência técnica de 10(dez) pontos de acesso em Gabinetes de Promotores de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
2013-04-16	014/2013	PREGÃO PRESENCIAL	16/04/2013	Aquisição de Material de Consumo (Louças Personalizadas), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2012-03-27	007/2012	CONVITE	27/03/2012	Aquisição de Envelopes de Segurança com Lacre Plastico, Conforme Termo de Referencia e Anexos.
2014-10-07	046/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	07/10/2014	Contratação de serviços técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao III Congresso do Ministério Público do Estado do Amapá, no período de 12 a 14/11/2014.
2011-11-10	003/2011	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	10/11/2011	Adesão a Ata de Registro de Preços, Justiça Federal do Pará - Seção Judiciária do Pará. Papel A4 BRANCO, Papel A4 RECICLADO, Caneta Esferografica Azul e Preta
2013-12-30	082/2013	PREGÃO PRESENCIAL	30/12/2013	Registro de Preços para futuras Prestações de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação e fornecimento de passagens aéreas, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-08-16	037/2012	PREGÃO PRESENCIAL	16/08/2012	Registro de Preços para Futura Aquisição de Equipamentos para Monitoramento Videográfico no Prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constante no Termo de Referencia e anexos do Edital.
2011-12-23	050/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	23/12/2011	Reconhecimento de Divida.
2014-12-23	063/2014	PREGÃO PRESENCIAL	23/12/2014	Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventuais e futuras confecções e fornecimentos de diversos tipos de CARIMBOS, conforme quantitativos e especi-ficações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-10-31	055/2012	PREGÃO PRESENCIAL	31/10/2012	REGISTRO DE PREÇOS, para a aquisição de Material de Consumo (Papel A4, Acendedor para Fogão, Cadeado, Midia de DVD, Bobina de Papel e CDR), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-12-04	046/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/12/2015	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Perito Grafotécnico, na cidade de Belém/PA, no período de 12 e 13/12/2015.
2011-04-13	008/2011	CONVITE	13/04/2011	Aquisição de Combustivel BIODIESEL, para atender a Promotoria de Justiça de Calçoene.
2013-04-29	023/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/04/2013	Pagamento de Inscrição pela participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Seminario Nacional n Que Muda no Sistema de Registro de Preços, a ser realizado pela empresa ZENITE, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2013.
2012-12-12	075/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/12/2012	Aquisição de dois veiculos marca Volkswagen, modelo GOL, para compor a frota padronizada do MP-AP
2011-06-01	015/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	01/06/2011	Aquisição de Cones Plásticos para sinalização de Trânsito.
2015-11-10	002/2015	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	10/11/2015	Licença para uso do programa anti virus Firewall tipo 1.1, tendo em vista a Adesão a Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão nº 224/2014, da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
2015-10-13	030/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/10/2015	Pagamento de Taxa por emissão de Habite-se, para regularização de terreno pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-08-01	057/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/08/2013	Pagamento de Inscrição de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Aplicação e Analise do Z - Teste - Tecnicas ZULLIGER, que ocorrerá na cidade de Macapá/AP, no periodo de 02 a 04 de Agosto de 2013.
2013-04-25	011/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	25/04/2013	Locação de Espaço para a realização de Avaliação Psicológica para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-09-04	057/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/09/2012	Pagamento de inscrição no curso Pratico e Especifico para Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos no Serviço Público, de servidor do MP-AP, ministrado pela empresa CONSULTRE, na cidade do Rio de Janeiro, no periodo de 11 a 15/09/2012.
2013-12-27	016/2013	PREGÃO ELETRONICO	27/12/2013	Fornecimento e Instalação de PLATAFORMA VERTICAL para o MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3006572/2012-MPAP
2013-11-05	066/2013	PREGÃO PRESENCIAL	05/11/2013	Contratação de empresa especializada para a organização e estruturação de evento, III CORRIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
2012-03-22	005/2012	CONVITE	22/03/2012	Aquisição de Combustivel para uso da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jarí.
2015-06-08	018/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/06/2015	Pagamento de Publicações Oriundas de Pregões Eletrônicos do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-12-19	032/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	19/12/2014	Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.
2013-05-03	029/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/05/2013	Pagamento de Inscrição de Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso Pratico e Atualizado de Calculos de Proventos de Aposentadorias, Pensão, Abono Permanência e das Contribuições Previdenciarias, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 29/06/2013, com ônus para a Instituição.
2015-06-09	019/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	09/06/2015	Pagamento de Seguro Obrigatório de Veiculo pertencente a Frota do Ministério Publico do Estado do Amapá.
2014-06-13	026/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/06/2014	Contratação de Empresa em serviços de Agrupamento de Informações de fontes públicas, privadas e pagas por meio de solução UpMiner.
2014-12-30	069/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2014	Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar nas Configurações e Otimizações necessárias ao sistema e-cidade.
2014-09-03	022/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	03/09/2014	Locação de Imóvel para servir de estacionamento privativo para os veículos da Promotoria de Jusatiça de Macapá.
2015-05-05	009/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/05/2015	Pagamento de Taxa de Contribuição Anual da CDEMP.
2011-12-07	032/2011	PREGÃO PRESENCIAL	07/12/2011	Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças dos Sistemas de Rede Lógica e Telefônica dos Predios e dependencia do Ministerio Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia e anexos do Edital.
2011-12-29	036/2011	PREGÃO PRESENCIAL	29/12/2011	Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS (câmera IP profissional, mesa de vigilância por vídeo, joystick de vigilância por vídeo) e contratação de SERVIÇOS DE SOFTWARES, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2012-09-20	065/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/09/2012	Pagamento de servidores do MP-AP, no 8º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ofertado pela empresa ESAFI, no período de 25 a 29/09/2012, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.
2013-10-29	028/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	29/10/2013	Locação de Imóvel para atender a Instalação da Ouvidoria e do Centro de Estudos do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-03-21	012/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/03/2013	Contratação para prestação de serviço de Pregão Eletrônico, junto ao sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil denominado Licitações-e, para o exercício de 2013.
2011-04-25	012/2011	CONVITE	25/04/2011	Serviços de Confecção de Uniformes para o Coral do mp-ap.
2015-08-24	027/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/08/2015	Pagamento de Multa de Transito.
2012-11-26	019/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	26/11/2012	Contratação de Serviços de Confecção de Uniformes para o Coral do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-03-06	001/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	06/03/2012	Aquisição de Material de Consumo, Gás Liquefeito de Petróleo, Botijão de 13 Kg.
2011-09-16	004/2011	TOMADA DE PREÇO	16/09/2011	Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção Predial das Edificações do MP-AP, localizadas no interior do Estado, Conforme Minuta Contratual e Anexos do Edital.
2011-02-09	003/2011	CONVITE	09/02/2011	Aquisição de Combustivel para uso da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.
2013-07-18	018/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	18/07/2013	Contratação de empresa para serviços especializados em Vigilância Armada e Desarmada, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-03-26	011/2013	PREGÃO PRESENCIAL	26/03/2013	Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVICE DESK E DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS DE TI DO MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2012-03-28	005/2012	PREGÃO PRESENCIAL	28/03/2012	Contratação de Empresa Especializada em Organização de Eventos com Fornecimento de Buffet e Ambientação, Conforme especificações do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2014-05-29	001/2014	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	29/05/2014	Aquisição de de onze enlances de rede privada de acesso, considerando a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2013, resultante do Pregão Presencial nº 009/2013, da Câmera Municipal de Macapá.
2011-01-28	002/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/01/2011	Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Internet Via Satelite
2013-11-04	031/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	04/11/2013	Renovação do contrato nº 001/2009, referente a Promoção da Integração de 30 aprendizes ao mercado de trabalho.
2013-04-29	021/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/04/2013	Pagamento de Inscrição pela participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Execução Orçamentaria, Financeira e Contabil, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na cidade de Natal/RN, no periodo de 17 a 22/06/2013.
2013-03-12	005/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	12/03/2013	Aquisição de Material de Consumo, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia.
2012-04-10	007/2012	PREGÃO PRESENCIAL	10/04/2012	Aquisição de Garrafão Vazio de 20 litros para armazenamento de agua mineral para atender as necessidades do Ministério Público do Amapá.
2015-06-11	013/2015	PREGÃO PRESENCIAL	11/06/2015	Registro de Preços para futuras e Eventuais contratações de serviços de fretamento de taxi aéreo ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-03-14	008/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/03/2012	Pagamento pelo Reconhecimento de Divida com a Empresa NINJA SOM COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
2012-09-05	014/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	05/09/2012	Contratação de Serviços de Acesso de TV por Assinatura.
2015-05-25	008/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/05/2015	Pagamento de Emolumentos Cartorários para Registro/Averbação de Titulo para a Promotoria de Justiça de Santana.
2013-12-27	017/2013	PREGÃO ELETRONICO	27/12/2013	Registro de Preços para Aquisição de licenças de softwares das áreas técnicas do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3006769/2013-MPAP.
2011-10-05	042/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/10/2011	Curso para Servidores do Ministerio Público do Estado Amapá, em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Ofertados pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, na cidade de Macapá/AP, nos Periodos de 18 a19/08/2011 e 12 a 16/09/2011, respectivamente.
2014-04-25	010/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	25/04/2014	Aquisição de Material de Consumo para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá
2013-06-06	036/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	06/06/2013	Pagamento de Registro de Responsabilidade Técnica ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá, referente a Obra da Promotoria de Justiça de Mazagão.
2011-11-08	025/2011	PREGÃO PRESENCIAL	08/11/2011	Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do anexo I do Edital.
2012-06-22	029/2012	PREGÃO PRESENCIAL	22/06/2012	Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TONER), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2012-05-15	007/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	15/05/2012	Contratação de Serviços Graficos para o Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-07-06	040/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	06/07/2012	Aquisição de 4.000 litros de Combustivel Oleo Diesel para atender a Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
2015-05-19	014/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/05/2015	Aquisição de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
2012-09-28	017/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/09/2012	Aquisição de Sistema de Gestão Controle de Acesso e Fluxo de Pessoas, para o Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-12-03	066/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/12/2014	Pagamento de Taxa e emolumentos para a regularização de imóvel no Município de Vitoria do Jari.
2014-12-02	065/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/12/2014	Pagamento de Taxa de Emissão de Certificado Digital.
2012-04-10	004/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	10/04/2012	Aquisição de 04 Assinaturas do Jornal A GAZETA, para atender ao Ministerio Público do Amapá.
2012-03-27	004/2012	CONVITE	27/03/2012	Aquisição de Combustivel para uso da Promotoria de Justiça de Porto Grande.
2013-07-01	047/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/07/2013	Aquisição das revista Jurídica Consulex e Dialex, mas atualização diária via internet.
2014-10-13	036/2014	PREGÃO PRESENCIAL	13/10/2014	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Gás Liquefeito de Petróleo em Botijão de 13 Kg.
2013-06-21	041/2013	PREGÃO PRESENCIAL	21/06/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo do tipo (Leite em Pó Integral), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-09-11	057/2013	PREGÃO PRESENCIAL	11/09/2013	Registro de Preços para Serviços de Revitalização de Jardins, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-03-09	002/2012	CONVITE	09/03/2012	Aquisição de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Calçoene, Biodiesel 5.000, litros.
2011-12-30	053/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2011	Pagamentos de Serviços de Acesso a Internet Via Satélite, caracterizando reconhecimento de divida, executados pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
2012-08-29	049/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/08/2012	Pagamento de inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão do Patrimônio e Desfazimento de Bens, ministrado pela empresa ESAFI, no periodo de 18 a 22/09/2012, na cidade de Recife/PE.
2011-02-11	005/2011	CONVITE	11/02/2011	Aquisição de Combustivel (Gasolina e Oleo Diesel) para a Promotoria de Justiça de Oiapoque.
2013-05-29	035/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/05/2013	Pagamento de Inscrição de Servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no XXII Congresso da ABENEPI, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 28/05 a 02/06/2013.
2014-09-02	002/2014	CONCORRENCIA	02/09/2014	Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção Civil, para a Construção da 2ª Etapa do Complexo Cidadão Zona Norte com Estacionamento Paisagismo e Urbanização, no Município de Macapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Executivo, minuta contratual e anexos do Edital.
2012-12-28	078/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/12/2012	Pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imoveis-ITBI, referente ao imovel localizado no Municipio de Macapá, na Avenida Euclides da Cunha, 142, Centro.
2011-02-03	004/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	03/02/2011	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
2011-04-14	003/2011	PREGÃO PRESENCIAL	14/04/2011	Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Biodiesel) para atender às necessidades do MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Anexos do Edital.
2013-01-29	003/2013	PREGÃO PRESENCIAL	29/01/2013	Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para o MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2014-10-27	023/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	27/10/2014	Aquisição de Extintores de Incêndio para atender a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari/AP.
2014-07-24	017/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	24/07/2014	Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e afins.
2013-02-26	002/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	26/02/2013	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Serra do Navio, sendo, 3.000 litros de Biodiesel e 200 litros de Gasolina, para atender as necessidades da Promotoria no ano de 2013.
2012-04-03	016/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/04/2012	Aquisição de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Porto Grande.
2012-10-05	045/2012	PREGÃO PRESENCIAL	05/10/2012	Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação e fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-04-20	003/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	20/04/2015	Pagamento de despesas de exercício anteriores, para a empresa Alvorada Comercio e Serviços Eirelli EPP, contrato nº 044/2014.
2012-10-19	050/2012	PREGÃO PRESENCIAL	19/10/2012	Registro de Preços para a prestação de serviços de Confecção e Instalação de Vidro Temperado, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2014-04-15	015/2014	PREGÃO PRESENCIAL	15/04/2014	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso a sinais de TV POR ASSINATURA.
2014-02-27	009/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/02/2014	Pagamento de Diárias para colaborador eventual, referentes ao evento Tabelas Unificadas.
2012-10-17	049/2012	PREGÃO PRESENCIAL	17/10/2012	Aquisição de Material de Consumo a ser utilizado na realização do evento II Circuito de Corrida do Ministério Público do Estado do Amapá, do tipo Kit Saudavel e Kit de Isopor com Gelo.
2012-12-12	019/2012	PREGÃO ELETRONICO	12/12/2012	Contratação de serviços de veiculação de VT de 30” em formato HD, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3006241/2011-MPAP, Convênio MJ nº SICONV 748751/2010.
2012-12-26	079/2012	PREGÃO PRESENCIAL	26/12/2012	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Unidade Condensadora, Unidade Evaporadora e sistema de supervisão e controle) para o MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2014-02-03	002/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/02/2014	Cobertura de despesas para o fornecimento de Energia Elétrica, referentes ao Exercício 2014.
2013-09-09	055/2013	PREGÃO PRESENCIAL	09/09/2013	Aquisição de Leitor Biométrico para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-08-17	022/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	17/08/2011	Aquisição de Material para o Projeto Carnaguariso, da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
2014-05-05	013/2014	PREGÃO PRESENCIAL	05/05/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário corporativo, com instalação, para as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-04-29	011/2011	CONVITE	29/04/2011	Contratação de Empresa para Execução de Serviços Fotograficos, para Registro de Eventos e Açoes Institucionais do MP-AP.
2013-05-23	023/2013	PREGÃO PRESENCIAL	23/05/2013	Registro de Preços para a Aquisição de Banco de Horas de Consultoria e Serviços de Instalação e Configuração, além de repasse de conhecimento tecnológico com treinamentos oficiais, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2013-09-12	002/2013	CONCORRENCIA	12/09/2013	Contratação de Empresa Especializada em serviços de Construção civil e instalação de Alta e Média Tensão, para serviços de Construção da Subestação da Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do projeto básico e executivo, minuta contratual e demais anexos do Edital.
2013-05-03	003/2013	CONVITE	03/05/2013	Aquisição de Combustível para atender a Promotoria de Justiça de Calçoene.
2014-10-15	044/2014	PREGÃO PRESENCIAL	15/10/2014	Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Pneus), a ser utilizado na frota de veículos do MPAP, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2014-06-04	032/2014	PREGÃO PRESENCIAL	04/06/2014	Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Climatização(marca Hitachi), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2015-12-16	045/2015	PREGÃO PRESENCIAL	16/12/2015	Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TARTARUGALZINHO/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0011559/2015-SP/PGJ.
2013-09-16	067/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/09/2013	Pagamento de Inscrição de servidores do MPAP, no curso de MAPEAMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA COM BALANCED SCORECARD EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 11 A 12/09/2013, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF
2012-09-19	002/2012	CONCORRENCIA	19/09/2012	Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSTRUÇÃO CIVIL para realizar reforma com ampliação no espaço físico entre a CPL e o prédio anexo da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Executivo, minuta contratual e anexos do Edital.
2013-11-26	079/2013	PREGÃO PRESENCIAL	26/11/2013	Iluminação especial e Ambientação Natalina das seguintes unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça de Macapá, Promotoria de Justiça da Cidadania, Arvore Samaumeira do Ed. Sede e Promotoria de Justiça de Santana.
2013-03-08	008/2013	PREGÃO PRESENCIAL	08/03/2013	Aquisição de Material Permanente, para utilização no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia e anexos do Edital.
2012-07-03	017/2012	PREGÃO PRESENCIAL	03/07/2012	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Extintores de Incêndio Prediais e Fornecimento de Extintores Veiculares para executar recarga/substituição e revisão em todos os aparelhos existentes (prediais e veiculares), em todos os Municípios do Estado do Amapá.
2014-12-30	065/2014	PREGÃO PRESENCIAL	30/12/2014	Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realizar serviços(adaptação) de construção de mureta com grade no entorno do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, no Araxá em Macapá, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência(projeto básico) e demais anexos do Edital
2013-03-01	009/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/03/2013	Participação de Servidores do Ministério público do Amapá no Curso de " Como elaborar a planilha de Formação dos Preços da IN 02/2008 e como julgar a licitação para a Contratação dos serviços continuos". no periodo de 03 a 07/03/2013, na cidade de Maceio/AL.
2015-11-17	033/2015	PREGÃO PRESENCIAL	17/11/2015	Aquisição de Material de Consumo (Cordões personalizados para crachás), conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia.
2012-08-31	053/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/08/2012	Pagamento de inscrição de servidor do MP-AP, no curso de Auditoria Pratica no Setor Público, ministrado pela empresa CONSULTRE, na cidade de São Paulo/SP, no periodo de 25/11 a 01/12/2012.
2011-10-20	044/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/10/2011	Curso: Contabilidade Aplicada ao Setor Público
2015-09-11	019/2015	PREGÃO PRESENCIAL	11/09/2015	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de GESSO ACARTONADO (sistema drywall), em todos os prédios cedidos, alugados ou próprios que estejam a disposição do Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-05-08	005/2015	PREGÃO PRESENCIAL	08/05/2015	Contratação de Empresa Especializada em serviços de recarga e reposição de peças, quando necessário de extintores de incêndio prediais.
2011-06-06	014/2011	PREGÃO PRESENCIAL	06/06/2011	Contratação de empresa especializada em organização de eventos com fornecimento de Buffet para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-06-14	034/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/06/2012	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, em curso de treinamento para a aerea de informatica, realizado pela empresa DEXTRA, na cidade de Macapá/AP.
2011-10-10	005/2011	PREGÃO ELETRONICO	10/10/2011	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cofee Break, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referencia e Anexos do Edital, referentes ao Processo nº 3003871/2011.
2014-03-11	009/2014	PREGÃO PRESENCIAL	11/03/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente do tipo: Som Automotivo, para atender as necessidades do MPAP.
2015-05-07	004/2015	PREGÃO PRESENCIAL	07/05/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (Material de Limpeza Automotiva), conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2014-12-04	030/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	04/12/2014	Fornecimento de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mazagão.
2012-09-10	060/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/09/2012	Aquisição de Material de Consumo, para atender as necessidades do MP-AP, conforme Memorando nº 018/2012-NATA, de 17 de abril de 2012.
2011-07-21	001/2011	TOMADA DE PREÇO	21/07/2011	Reforma e Adaptação do Nucleo de Apoio Técnico Administrativo do MP-AP.
2011-06-27	020/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/06/2011	Participação de Servidora do MP-AP, no VII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, na Cidade do Rio de Janeiro, no Perido de 19 a 22/06/2011.
2011-05-02	010/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	02/05/2011	Aquisição de 40 (quarenta) Cestas Basicas para Doação.
2015-03-25	008/2015	PREGÃO PRESENCIAL	25/03/2015	Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Plaquetas para tombamento de material) conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000797/2015-SP/PGJ
2013-11-25	067/2013	PREGÃO PRESENCIAL	25/11/2013	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Extintores de Incêndio Prediais.
2012-05-31	029/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/05/2012	Pagamento de Despesas Referente ao Contrato nº 005/2011, Passagens Aéreas.
2015-02-11	001/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/02/2015	Pagamento de Emolumentos para a Averbação de Terreno pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, localizado no Município de Porto Grande.
2012-07-18	032/2012	PREGÃO PRESENCIAL	18/07/2012	Aquisição de Material de Consumo, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia e anexo do Edital.
2014-11-03	053/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/11/2014	Participação de Membros do MPAP, no curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal na area de segurança, na cidade de Orlando/Florida, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 15/11/2014.
2011-09-14	037/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/09/2011	Participação de servidora do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 28 a 30/09/2011.
2013-07-19	054/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/07/2013	Pagamento de Inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, a ser realizado pela empresa TREIDE, na cidade de Macapá/AP, no período de 15 a 16/08/2013.
2012-09-17	015/2012	PREGÃO ELETRONICO	17/09/2012	Aquisição de equipamentos de informática, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Referente ao processo nº 3001683/2012-MPAP, Convênio nº 214/2011 SICONV nº 768011 /2011.
2011-03-29	002/2011	PREGÃO PRESENCIAL	29/03/2011	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação e fornecimento de PASSAGENS AÉREAS para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-08-12	060/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/08/2013	Pagamento de inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO ESTRATÉGICA COMO USO DO BALANCED SCORECARD, na cidade de São Paulo/SP, no período de 17 a 20/09/2013.
2014-08-19	038/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/08/2014	Contratação de serviços Técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal.
2013-02-08	005/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/02/2013	Pagamento de Taxa, referente a obtenção do Titulo definitivo do Terreno pertencente a Promotoria de Justiça de Porto Grande.
2011-09-05	033/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/09/2011	8º CONGRESSO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE
2011-02-09	002/2011	CONVITE	09/02/2011	Aquisição de Combustivel para uso da Promotoria de Justiça de Porto Grande.
2012-06-06	032/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	06/06/2012	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, nos Cursos de Retenções de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos e A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no período de 25 a 27/06/2012, na cidade de João Pessoa/PB.
2013-04-18	016/2013	PREGÃO PRESENCIAL	18/04/2013	Aquisição de Material de Consumo (Ribon Mixto e Etiqueta em Papel Couchê), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2014-10-02	044/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/10/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso "Esocial" voltado a Administração Pública, no periodo de 12 a 14/11/2014, na cidade de Macapá/AP.
2013-03-04	010/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/03/2013	Participação de servidores do Ministério Público do Amapá, no VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no periodo de 17 a 22/03/2013.
2013-12-30	088/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2013	Aquisição de 02 veículos automotores marca TOYOTA, modelo HILUX, para atender a frota padronizada do MPAP.
2011-11-30	030/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	30/11/2011	Contratação de Empresa para Suporte Técnico de Software para o MP-AP.
2012-05-11	003/2012	PREGÃO ELETRONICO	11/05/2012	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de curso de capacitação e aperfeiçoamento (Lei Maria da Penha e atendimento a mulheres em situação de violência) na modalidade de curso presencial (in company), conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Referente ao processo nº 3006243/2011-MPAP, Convênio MJ SICONV nº748751/2010.
2015-09-04	028/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/09/2015	Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão de Portfolio de Projetos Estratégico, na cidade de Brasilia/DF, no período de 22 a 24/09/2015.
2013-04-29	022/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/04/2013	Pagamento de Inscrição pela participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Gestão Estrategica e Balanced Scorecard, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na cidade de São Paulo, no período de 20 a 25/05/2013.
2012-07-19	009/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	19/07/2012	Aquisição de Material de Consumo para atender ao Ministerio Público so Estado do Amapá.
2013-03-05	001/2013	CONVITE	05/03/2013	Aquisição de Combustivel tipo gasolina 2.500 litros e oleo diesel 6.000 litros, para a Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.
2012-08-31	051/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/08/2012	Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso GFIP/SFIP 8.4 para Orgãos Públicos, com pratica no computador e certificação Digital para envio, ministrado pela empresa ESAFI, no periodo de 18 a 22/09/2012, na cidade de Recife/PE.
2015-04-30	012/2015	PREGÃO PRESENCIAL	30/04/2015	Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Suprimento para impressoras Lexmark X543) conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000673/2015-SP/PGJ
2013-09-09	009/2013	PREGÃO ELETRONICO	09/09/2013	Serviços de Impressão de Cartilhas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3000471/2013-MPAP, Convênio nº 214/2011 – SICONV 768011/2011.
2012-05-21	027/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/05/2012	Curso Sobre Questões Polêmicas Sobre Sanções Administrativas e Rescisões Contratuais, nos dias 07 e 08/05/2012, na cidade de São Paulo/SP.
2015-06-09	020/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	09/06/2015	Pagamento de Seguro Obrigatório de Veiculo pertencente a Frota do Ministério Publico do Estado do Amapá.
2011-09-08	020/2011	PREGÃO PRESENCIAL	08/09/2011	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veiculos do Ministerio Público do Amapá, Conforme Especificações Constantes no Anexo I do Edital.
2014-02-28	007/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/02/2014	Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
2011-07-26	019/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	26/07/2011	Aquisição de Papel A4/75mg², Branco, caixa com 10 resmas.
2013-12-19	073/2013	PREGÃO PRESENCIAL	19/12/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Guincho Elétrico, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-08-08	037/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/08/2014	Participação de servidoras do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Desenvolvimento de Programa de Treinamento por Competência.
2012-10-31	070/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/10/2012	Aquisição de dois Veiculos Marca Volkswagen, modelo GOL, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, tendo em vista ter sua frota padronizada.
2014-06-24	028/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/06/2014	Implantação do Modulo de Contratos do sistema ecidade, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-03-21	014/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/03/2014	Contratação de Serviços Técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal.
2012-05-03	008/2012	PREGÃO PRESENCIAL	03/05/2012	REGISTRO DE PREÇOS, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Congêneres, para atender as necessidades do MP-AP.
2012-09-27	068/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/09/2012	Pagamento de Inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Auditoria da Folha de Pagamento no serviço Público, ministrado pela empresa ONE CURSOS, na cidade de Brasilia/DF, no periodo de 24 a 26/10/2012.
2014-12-22	062/2014	PREGÃO PRESENCIAL	22/12/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente, relógio de ponto biométrico, conforme especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referencia e demais anexos.
2012-03-16	009/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/03/2012	Participação de Servidor do Ministério Público do Amapá, no VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que ocorrerá na cidade de Foz de Iguaçu/PR, no periodo de 18 a 23 /03/2012.
2014-08-08	036/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/08/2014	Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
2011-06-09	006/2011	PREGÃO PRESENCIAL	09/06/2011	Contratação de empresa para a pretação de serviços de impressão gráfica, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
2012-03-05	003/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/03/2012	Prestação de Serviços de Fornecimento de Agua Tratada e Esgoto, para atender as necessidades de todas as unidades do Ministério Público do Amapá.
2011-02-14	006/2011	CONVITE	14/02/2011	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE STAND DE VISITAÇÃO NA OBRA DO PRÉDIO SEDE E CONSTRUÇÃO DE MURO CONFORME ANEXO I, PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SERVICO.
2014-11-26	055/2014	PREGÃO PRESENCIAL	26/11/2014	Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo (placas de identificação, sinalização interna), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-07-11	052/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/07/2013	Aquisição de Software para a Divisão de Engenharia e Arquitetura do MPAP, promob arch com render up + curso básico on line.
2014-12-05	031/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	05/12/2014	Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Porto Grande.
2014-10-03	045/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/10/2014	Contratação de empresa para ministrar palestra no III Congresso do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-11-21	084/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/11/2013	Pagamento de Inscrição, referente a Participação de servidoras do MPAP, no curso de Gestão de Protocolo e Cerimonial, na cidade de Brasilia/DF, nos dias 20 a 22/11/2013.
2012-08-24	013/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	24/08/2012	Serviços referentes a Pilotagem em Aeronave Monomotora no trecho Macapá/região do Bailique/Macapá, para o Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-12-28	024/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/12/2012	Contratação de Corretor para a Legalização de Imovel, referente ao imovel localizado na Avenida Euclides da Cunha, nº 142, centro.
2014-02-18	006/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	18/02/2014	Licença de Instalação para Ampliação, Reforma ou Construção de Empreendimento, referente a nova Sede do MPAP.
2014-03-17	011/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/03/2014	Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
2012-06-14	024/2012	PREGÃO PRESENCIAL	14/06/2012	Contratação de Empresa Especializada para Impressão de Serviços Gráficos, Convites, Folder, Flyer, Cartilhas e outros materiais para atividades do Ministério Público do Amapá.
2012-10-11	047/2012	PREGÃO PRESENCIAL	11/10/2012	OBJETO(Resumo): Registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Impressora, scanner, projetor multimídia, microfone, mesa de som, microcomputador, monitor e no-break) para o MPAP, conforme especificações mínimas e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2011-05-24	013/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/05/2011	Contratação de Concessão de Licença Permanente de Software Personalizavel Maker Enterprise.
2014-12-18	100/2014	PREGÃO PRESENCIAL	18/12/2014	Registro de Preços para a prestação de serviços contínuos de Agente de Portaria a serem executados nos prédios e dependências do MPAP, atendendo decisão judicial para prosseguimento do certame referente ao Pregão Presencial nº 047/2013.
2015-11-19	035/2015	PREGÃO PRESENCIAL	19/11/2015	Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Organização de Eventos com apoio logístico e correlatos.
2013-02-25	007/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/02/2013	Prestação de Serviços de Fornecimento de Agua tratada e serviços de Esgoto para atender todas as unidades do MP-AP.
2011-07-18	018/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	18/07/2011	Serviços de Regencia de Coral
2013-06-26	040/2013	PREGÃO PRESENCIAL	26/06/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-08-26	065/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/08/2013	Pagamento de Inscrição de servidor referente a Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICANALISE, na cidade de Campo Grande/MT, no período de 24 a 29/09/2013.
2013-04-24	025/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/04/2013	Pagamento de despesas com Hospegadens referentes ao Contrato nº 003/2012.
2013-12-09	032/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	09/12/2013	Contratação emergencial de empresa Especializada em serviços de Vigilância Armada e Desarmada.
2014-03-27	006/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	27/03/2014	Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Calçoene.
2012-04-24	019/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/04/2012	Aquisição de Licença de Software PCI GEOMATICA V 10.1
2014-05-20	023/2014	PREGÃO PRESENCIAL	20/05/2014	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços Fotográficos Profissionais, para Registro de Projetos, reuniões, audiências públicas e inaugurações institucionais do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-10-20	029/2011	PREGÃO PRESENCIAL	20/10/2011	Registro de Preços para a Aquisição de Grupo Gerador com Container, conforme Termo de Referencia e Anexos do Edital.
2011-09-26	028/2011	PREGÃO PRESENCIAL	26/09/2011	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos refrigeradores e condicionadores de ar (condicionadores de ar tipo janela, centrais de ar tipo split, geladeiras, frigobar e outros) pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá, com o fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas e todo material necessário, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2012-10-09	044/2012	PREGÃO PRESENCIAL	09/10/2012	Aquisição de Material de Consumo do tipo, Ribon Mixto, Etiquetas, Pastas AZ e Bandeiras Nacional e do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referencia.
2012-12-13	072/2012	PREGÃO PRESENCIAL	13/12/2012	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (Copa e Cozinha), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2014-04-30	027/2014	PREGÃO PRESENCIAL	30/04/2014	Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para realizar serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO da Promotoria de Justiça de Amapá, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2013-11-13	081/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/11/2013	Contratação de Serviço de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica do Software Scriptcase, para atender ao Departamento de Informática do MPAP.
2011-09-29	041/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/09/2011	Curso - Semana Especial de Contratação Pública na Pratica: Modulos Especificos de Capacitação em Licitações e Contratos.
2014-07-08	030/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/07/2014	Locação de Estacionamento para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-09-05	015/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	05/09/2012	Curso para formação de Mediadores/MP Comunitário, tendo a primeira etapa sua execução no período de 10 a 15/09/2012 e a segunda etapa em 19 a 24/11/2012, na cidade de Macapá/AP.
2013-09-18	025/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	18/09/2013	Emissão de Certificado Digital E-CNPJ TIPO A1
2012-06-11	033/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/06/2012	Pagamento de Inscrição de Curso para servidor do MP-AP, empresa favorecida, ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no curso SINCOV COMPLETO PASSO A PASSO, na cidade de João Pessoa/ PB, no periodo de 20 a 22/06/2012.
2012-03-29	008/2012	CONVITE	29/03/2012	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Dedetização de Vetores de Pragas Urbanas (menos descupinização), limpeza dos Forros e Desalojamento de Pombos e Morcegos para todos os prédios do Ministerio Público do Estado.
2011-05-18	011/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	18/05/2011	Aquisição de Saco Plástico para Capa de Processos.
2014-07-21	031/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/07/2014	Participação de doze servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Atualizações em Licitações e Contratos: inovações Legislativas e Jurisprudências do Tribunal de Contas da União.
2012-03-14	002/2012	PREGÃO PRESENCIAL	14/03/2012	Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação e Fornecimento de Passagens Areas, para atender as necessidades do Ministério Público do Amapá.
2013-02-08	001/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	08/02/2013	Contratação de Empresa Especializada para Reestruturação da Estrutura da Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari.
2013-08-21	050/2013	PREGÃO PRESENCIAL	21/08/2013	Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo (Suprimento de Informática), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2013-07-30	047/2013	PREGÃO PRESENCIAL	30/07/2013	Registro de Preços para Prestações de Serviços Contínuos de Agente de Portaria, a serem executados nos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações do Edital e seus anexos.
2013-09-06	054/2013	PREGÃO PRESENCIAL	06/09/2013	Contratação de Serviços de Seguros para Veículos pertencentes a Frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-08-30	034/2012	PREGÃO PRESENCIAL	30/08/2012	Aquisição de Material de Consumo, Produtos de Limpeza Veicular, para atender a demanda de conservação da Frota de Veiculos do MP-AP, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2015-11-17	018/2015	PREGÃO PRESENCIAL	17/11/2015	Aquisição de Material de Consumo, Pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-01-26	003/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/01/2013	Participação de Servidores do MPAP, no curso de DESIGN E CONSTRUÇÃO DE DASHBOARDS COM EXCEL NA PRATICA, na cidade de São Paulo/SP, no periodo de 28 a 31/01/2013.
2015-12-15	042/2015	PREGÃO PRESENCIAL	15/12/2015	Serviços de REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/MPAP no município de Macapá-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009494/ 2015-SP/PGJ
2014-12-19	056/2014	PREGÃO PRESENCIAL	19/12/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Hospedagem com alimentação (Café, Almoço e Jantar), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-12-18	074/2012	PREGÃO PRESENCIAL	18/12/2012	Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Permanente, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-11-19	071/2013	PREGÃO PRESENCIAL	19/11/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-03-08	009/2013	PREGÃO PRESENCIAL	08/03/2013	Aquisição de Material de Consumo, para utilização no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2011-04-15	009/2011	CONVITE	15/04/2011	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Vetores e Pragas Urbanas, para Realização de Serviços em todos os Predios do MP-AP.
2012-03-15	003/2012	PREGÃO PRESENCIAL	15/03/2012	Aquisição de Material Permanente tipo NoteBook, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantesn do Termo de Referencia e anexos do Edital
2011-12-30	038/2011	PREGÃO PRESENCIAL	30/12/2011	Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA(física e lógica) E CORRETIVA(física e lógica) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TELEMÁTICA E COMUNICAÇÃO pertencentes ao MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2011-06-07	011/2011	PREGÃO PRESENCIAL	07/06/2011	Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
2015-11-25	042/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/11/2015	Aquisição do Software SKETCHUP PRO VERSÃO 2015, em 02 unidades e o V-RAY PARA SKETCHUP PRO, em 02 unidades.
2011-09-20	021/2011	PREGÃO PRESENCIAL	20/09/2011	Aquisição de Computador tipo NOTEBOOK, para o Ministerio Público do Estado do Amapá, Conforme Termo de Referencia e anexos do Edital.
2014-04-15	019/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	15/04/2014	Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de " As contratações Sustentáveis e seus Editais", na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25/04/2014.
2011-10-28	047/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/10/2011	Reconhecimento de Divida, Serviços de Manutenção dos Veiculos pertecentes a Frota do MP-AP.
2014-11-24	026/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	24/11/2014	Contratação de serviços de locação de 01 veiculo tipo ônibus refrigerado com motorista, para atender ao 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais dos Ministério Públicos dos Estados e da União
2011-12-30	033/2011	PREGÃO PRESENCIAL	30/12/2011	Aquisição de Material de Cosumo, Bandeiras dos Estados da Federação e do Distrito Federal, para atender o MP-AP, conforme especificações e quantidades, constantes no Termo de Referencia e Anexos do Edital.
2013-11-05	077/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/11/2013	Aquisição de Veículos padronizados para comporem a frota do Ministério Público do Estado do Amapá, sendo 02 veículos da marca VOLKSWAGEN, Modelo Gol e um da Marca TOYOTA, Modelo HILUX.
2015-05-05	010/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/05/2015	Pagamento de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, por reconhecimento de divida de exercícios anteriores.
2013-12-30	086/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2013	Reconhecimento de Divida, referente a serviços de Emassamento e Pintura, para o novo Prédio da Divisão de Transportes e Garagem, conforme Contrato nº 007/2013.
2013-04-22	017/2013	PREGÃO PRESENCIAL	22/04/2013	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Clipping Eletrônico sobre materias jornalisticas de atividades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-09-03	056/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/09/2012	Pagamento referente a seguro obrigatorio para veiculos do MP-AP.
2013-05-03	026/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/05/2013	Contratação de Hotel para Hospedagem de Palestrantes do Evento EIDAM II, para o periodo de 06 a 13/05/2013.
2011-08-22	024/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	22/08/2011	Serviços de Oficina de Tecnica Vocal
2014-11-18	053/2014	PREGÃO PRESENCIAL	18/11/2014	Contratação de Empresa para a Organização e Estruturação do Evento IV Corrida do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2011-02-11	004/2011	CONVITE	11/02/2011	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Buffer e Decoração.
2013-04-03	006/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	03/04/2013	Aquisição de Testes Psicologicos para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, conforme solicitado no Memo nº 134/2012/PJIJ/MCP.
2011-04-25	008/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	25/04/2011	Aquisição de Impressoras para o MP-AP.
2012-07-20	030/2012	PREGÃO PRESENCIAL	20/07/2012	Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de material para eventos, especializada em serigrafia, estamparia e comunicação visual.
2012-04-23	018/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	23/04/2012	Pagamento de Seguro Obrigatorio para os veiculos pertecentes a Frota do MP-AP.
2012-09-05	007/2012	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	05/09/2012	Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2011, Justiça Federal de 1º Grau do Paraná, cujo objeto é a aquisição de SCANNER, para o MP-AP.
2011-04-08	011/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/04/2011	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Tartarulazinho e Amapá.
2013-07-30	007/2013	PREGÃO ELETRONICO	30/07/2013	Serviço de Veiculação de VT de 30” em formato HD, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3000470/2013-MPAP, Convênio nº 214/2011 – SICONV 768011/2011 .
2011-10-24	028/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	24/10/2011	Aquisição de Materiais de Consumo Diversos para o MP-AP.
2011-08-09	021/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	09/08/2011	Garrafão Vazio, capacidade para 20 litros, Confeccionado em Policarbonato, para armazenar agua Mineral.
2014-07-29	018/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	29/07/2014	Locação de Imóvel para atender a Promotoria de Justiça de Calçoene.
2013-07-04	042/2013	PREGÃO PRESENCIAL	04/07/2013	Aquisição de Cadeira Giratória com sistema de Ergonomia, para atender as necessidades do MPAP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2012-04-09	015/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	09/04/2012	Treinamento de Mediação de Conflitos para o MP Comunitario, para o Periodo até 31/12/2012.
2013-09-16	023/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	16/09/2013	Aquisição de Serviços de Confecção de Carteiras de Identidade Funcional para Membros e Servidores do MPAP.
2012-08-31	054/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/08/2012	Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso Contabilidade Pública e a nova Estrutura do Plano de Contas Obrigatorio para a União, Estados e Municipios, ministrado pela empresa Consultre, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 14 a 20/10/2012.
2011-06-13	016/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/06/2011	Prestação de Serviços de Peças Teatrais, para o Projeto MP VAI A ESCOLA.
2012-12-17	073/2012	PREGÃO PRESENCIAL	17/12/2012	Aquisição de Material de Consumo (Louças Personalizadas), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-08-26	066/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/08/2013	Pagamento de Inscrição de servidor referente a Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso X SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 22 a 28/09/2013.
2012-12-11	018/2012	PREGÃO ELETRONICO	11/12/2012	Registro de Preços para aquisição de Softwares, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
2013-02-26	008/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/02/2013	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari, sendo, 8.500 litros de Biodiesel, para atender as necessidades da Promotoria no ano de 2013.
2015-05-19	013/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/05/2015	Pagamento de Locação de Imóvel para atender a Promotoria de Justiça de Amapá.
2012-03-30	013/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/03/2012	Aquisição de Biblioteca Forense Digital, Assinatura de mais de 400 livros Digitais.
2014-12-09	058/2014	PREGÃO PRESENCIAL	09/12/2014	Registro de Preços para serviços de desenvolvimento de produtos de tecnologia da informação, compreendendo a manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e suporte de sistemas de informação, em regime de fábrica de software através de ponto de função, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-08-20	047/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/08/2012	Pagamento referente a Emplacamento e Seguro Obrigatorio de Veiculos do MP-AP.
2011-09-29	004/2011	PREGÃO ELETRONICO	29/09/2011	Aquisição de Material Permanente para Aparelhamento da Promotoria de Justiça da Mulher de Santana/AP, Conforme Espacificações constantes no Termo de Referencia e Anexo do Edital, referente ao Processo nº 3003848/2011.
2014-08-05	019/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	05/08/2014	Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviços de Provimento de Acesso a Internet via link terrestre.
2011-03-03	007/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/03/2011	Elaboração de Projetos Executivos Completos (Implantação da Praça Temática na Sede do MP-AP)
2013-04-05	015/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/04/2013	Pagamento de Seguro Obrigatório, para veiculo pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, em favor do Departamento Estadual de Transito/DETRAN/AP.
2015-12-17	047/2015	PREGÃO PRESENCIAL	17/12/2015	Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0011929/2015-SP/PGJ.
2015-12-29	049/2015	PREGÃO PRESENCIAL	29/12/2015	Aquisição de Material Permanente do tipo (bebedouro) para atender as Promotorias do Complexo Zona Norte.
2015-09-09	001/2015	CONVITE	09/09/2015	Contratação de serviços de Ambientação e Coffe Breack, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-05-25	015/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/05/2015	Assinatura de 52 exemplares do Dario Oficial do Estado do Amapá, para o período de janeiro a dezembro de 2015.
2013-07-19	055/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/07/2013	Pagamento de Inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser realizado pela empresa TREIDE, na cidade de Macapá/AP, no período de 12 a 14/08/2013.
2012-04-04	006/2012	PREGÃO PRESENCIAL	04/04/2012	Registro de preços para aquisição de MATERIAL PERMANENTE (desktop, monitor, impressora, nobreak, módulo de bateria para nobreak, switch, tela de projeção e projetor), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2013-11-11	003/2013	TOMADA DE PREÇO	11/11/2013	Contratação de empresa especializada para os serviços de Reforma e Ampliação da Residência do Promotor de Justiça do Município de Pedra Branca do Amaparí, conforme especificações do Projeto Básico e Executivo e Minuta Contratual.
2013-10-17	073/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/10/2013	Participação de servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Amapá, no Treinamento de Administração de Banco de Dados, na cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 29/10/2013.
2015-09-16	008/2015	PREGÃO ELETRONICO	16/09/2015	Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up 4x4 cabine dupla, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3008627/2014-MPAP, Convênio MJ nº 33/2014 – SICONV nº 807367/2014.
2011-09-01	026/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	01/09/2011	Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Internet via Satélite.
2011-09-28	040/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/09/2011	Pagamento de Taxas referentes a titulo definitivo de terreno no Municipio de Calçoene, pertencente ao Ministerio Público do Estado do Amapá.
2014-05-29	014/2014	PREGÃO PRESENCIAL	29/05/2014	Registro de Preços para aquisição de MATERIAL PERMANENTE a serem utilizados no âmbito do MPAP, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2015-08-10	024/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/08/2015	Contratação de Empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador.
2012-10-01	069/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/10/2012	Pagamento de inscrição no Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal na Area de Segurança para Membros do MP-AP, ministrado pela empresa US POLICE INSTRUCTOR TEAMS(US PIT), na cidade de Orlando/EUA, no periodo de 29/10 a 02/11/2012.
2013-11-07	078/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	07/11/2013	Aquisição de 02 veículos Blindados marca VOLKSWAGEN, modelo Polo Sedam, para comporem a frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-05-09	001/2013	CONCORRENCIA	09/05/2013	Contratação de Agência Especializada para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-12-30	085/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2013	Aquisição de 02 veiculos modelo HILUX, marca TOYOTA, para comporem a frota padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-12-21	023/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	21/12/2012	Contratação de Empresa para a prestação de serviços graficos e serigraficos, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referencia.
2014-03-17	010/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/03/2014	Assinatura de Periódico Boletim de Licitações e Contratos, pelo período de 12 meses.
2011-12-05	016/2011	CONVITE	05/12/2011	Contratação de Empresa para Serviços de Decoração Natalina para o Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2014-05-29	024/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/05/2014	Curso de Capacitação Midia Trainning, ministrado pelo senhor Alexandre Lara de Oliveira, no dia 31/05/2014, na cidade de Macapá/AP.
2015-05-04	011/2015	PREGÃO PRESENCIAL	04/05/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (Alimentos e Congêneres)
2014-12-29	068/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/12/2014	Serviços de suporte técnicos e atualização tecnológica do sistema Urano.
2014-07-31	034/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/07/2014	Participação de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Programa de Gestão Avaçanda-APG Amana-Key.
2012-08-24	048/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/08/2012	Pagamento de Inscrição do Servidor Salim Santiago Leite, no curso Completo e Pratico sobre Formação e Atualização em Licitações e Contratos, ofertado pela empresa TREIDE, na cidade de Belém/PA, no periodo de 09 a 15/09/2012.
2013-06-06	014/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	06/06/2013	Aquisição de Botijão Vazio para acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo de 13 KG.
2011-08-02	025/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/08/2011	Participação de Servidor do MP-AP, em Curso de Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletronico, Atualizado pela IN 02, 03, LC 123, DECRETO 6.204/07, MP 495/2010 E DECRETO 7.174/2010.
2015-10-29	030/2015	PREGÃO PRESENCIAL	29/10/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanentes, Garrafas Térmicas tipo Botijão.
2011-03-02	004/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/03/2011	Aquisição de dois veiculos automotores, modelo HILUX, marca TOYOTA, para compor a Frota Padronizada do MP-AP.
2014-07-08	029/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/07/2014	Contratação dos Serviços de Orientação por escrito em Licitações e contratos: até 06 orientações; Web Regime de Pessoal; Web Licitações e Contratos.
2014-06-04	031/2014	PREGÃO PRESENCIAL	04/06/2014	Contratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL dos prédios do MPAP localizados nos municípios de Macapá e Santana, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-08-13	027/2012	PREGÃO PRESENCIAL	13/08/2012	Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2013-05-17	001/2013	PREGÃO ELETRONICO	17/05/2013	Contratação de serviços de emissão de 6(seis) certificados digitais com criptografia em 128 bits em cifragem única expedidos por Autoridade Certificadora habilitada e credenciada pela ICP-Brasil, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3002071/2013-MPAP.
2011-07-29	018/2011	PREGÃO PRESENCIAL	29/07/2011	Aquisição de Estantes em Aço, conforme Termo de Referencia.
2014-04-01	021/2014	PREGÃO PRESENCIAL	01/04/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente do tipo: moveis, eletrodomésticos, centrais de ar e outros, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-11-26	044/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/11/2015	Reconhecimento de divida, referente ao contrato nº 020/2014, que tem como objeto a locação de imóvel para estacionamento.
2011-07-12	021/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/07/2011	Curso OPERACIONALIZAÇÃO DO SINCOV, participação de servidora do MP-AP, local cidade de Brasilia/DF, no periodo de 17 a 21/07/2011.
2013-02-25	006/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/02/2013	Cobertura de Despesas para o fornecimentos de energia eletrica, referente ao exercício de 2013.
2011-09-20	039/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/09/2011	CURSO MEDIDAS DE AUTO PROTEÇÃO PARA MEMBROS DO MP-AP, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 25/09/2011.
2015-09-29	020/2015	PREGÃO PRESENCIAL	29/09/2015	Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Extintores de Incêndio, Conforme especificações constantes do Termo de Referencia.
2013-06-19	004/2013	PREGÃO ELETRONICO	19/06/2013	Aquisição de Material Permanente Livros, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-05-15	032/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	15/05/2013	Contratação de Serviços de Publicação de Materias relativas a licitações do Ministério Público do Estado do Amapá, na Impressa Nacional(DOU).
2013-06-07	004/2013	CONVITE	07/06/2013	Aquisição de Combustível para uso da Promotoria de Justiça de Oiapoque.
2011-02-22	002/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/02/2011	Prestação de serviços de Fornecimento de Agua Tratada e serviços de Esgoto para atender as necessidades do MP-AP.
2014-03-25	017/2014	PREGÃO PRESENCIAL	25/03/2014	Contratação de Profissional especializado para a a prestação de serviços de preparação e regência de Coral (adulto e infanto-juvenil) do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-04-08	001/2014	CONCORRENCIA	08/04/2014	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação de Equipamentos de Refrigeração do Edifício sede do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-09-28	024/2011	PREGÃO PRESENCIAL	28/09/2011	Aquisição de MATERIAL PERMANENTE LAVADORA PROFISSIONAL DE ALTA PRESSÃO, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e nexos do Edital.
2015-11-25	031/2015	PREGÃO PRESENCIAL	25/11/2015	Contratação de serviços de Consultoria de T.I. para melhorias do SERVICE DESK e do Escritório de Projetos de T.I. do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-10-16	004/2012	CONCORRENCIA	16/10/2012	Contratação de empresa especializada em serviços de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Executivo, minuta contratual e anexos do Edital.
2013-04-17	018/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/04/2013	Pagamento de Taxas e outros Emolumentos referentes a imovel localizado no Municipio de Tartarugalzinho.
2012-09-27	067/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/09/2012	Renovação de Assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, para o periodo de janeiro a dezembro de 2013.
2012-12-27	008/2012	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	27/12/2012	Adesão de Ata de Registro de Preços nº 011/2012, cujo objeto é NO-BREAK, do Comando da Aéronautica do Ministério da Defesa, Adjudicada a empresa SMS Tecnologia Eletrônica LTDA.
2012-11-23	062/2012	PREGÃO PRESENCIAL	23/11/2012	Contratação de serviços Especializados de Iluminação com Contorno em mangueira luminosa e estrutura de ferro natalina em todas as fachadas, jardins, portas e janelas das unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2015-11-18	032/2015	PREGÃO PRESENCIAL	18/11/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção e fornecimento de materiais serigráficos.
2013-06-07	002/2013	TOMADA DE PREÇO	07/06/2013	Contratação de empresa especializada para os SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO DO ENTORNO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Executivo, minuta contratual e anexos do Edital.
2014-08-20	039/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/08/2014	Contratação de serviços técnicos para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
2012-08-02	045/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/08/2012	Participação de Servidor do MP-AP no curso de GFIP/SEFIP 8.4 para Órgãos Públicos com pratica no computador e certificação digital para envio da GEFIP em 2012, na cidade de Maceió/AL, no perido de 18 a22/09/2012.
2013-04-08	007/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	08/04/2013	Contratação de serviços postais e telematicos, para o Ministério Público do Estado do Amapá, para o exercício de 2013.
2012-10-04	003/2012	CONCORRENCIA	04/10/2012	Contratação de Empresa Especializada em serviços de Construção Civil da Primeira Etapa do Complexo Cidadão da Zona Norte, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Basico e Executivo, Minuta Contratual e anexos do Edital.
2012-02-29	001/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/02/2012	Curso de Treinamento e Aperfeiçamento de Pessoal na Area de Segurança, oferecido pelo US POLICE INSTRUCTOR TEAMS, (US PIT), para Membros do MP-AP, no período de 05 a 09 de março de 2012, na cidade de Orlando Flórida nos Estados Unidos da America
2015-09-17	009/2015	PREGÃO ELETRONICO	17/09/2015	Aquisição de equipamentos (Switch SAN, gavetas de expansão, biblioteca de fitas e placas HBA), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3008628/2014-MPAP, Convênio MJ nº 60/2014 – SICONV nº 808719/2014.
2013-04-02	014/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/04/2013	Pagamento de Taxa para construção em terreno localizado no Municipio de Ferreira Gomes, pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, medindo 270m².
2012-09-04	039/2012	PREGÃO PRESENCIAL	04/09/2012	Aquisição de Rádio Comunicador movél e Pedestral, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2012-05-24	020/2012	PREGÃO PRESENCIAL	24/05/2012	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Clipping Eletrônico, compreendendo a seleção, compilação em banco de dados, avaliação e disponibilização para acesso das matérias jornalisticas sobre as atividades do MP-AP.
2011-04-05	012/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/04/2011	Assinatura do Diario Oficial do Estado do Amapá.
2015-08-10	025/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/08/2015	Pagamentos de Emolumentos Cartorários para Registro/Averbação de Títulos.
2013-04-30	024/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/04/2013	Pagamento de Direitos Autorais da Trilha Sonora do Video NOIVAS, para ser veiculado pelo Ministério Público do Estado do Amapá, em campanhas Institucionais.
2012-05-15	015/2012	PREGÃO PRESENCIAL	15/05/2012	Prestação de Serviços Fotográficos Profissionais, para Registro de Projetos, reuniões, audiências públicas, inaugurações e ações institucionais do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-02-12	003/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/02/2014	Assinatura de Periódicos (Revista dos Tribunais on-line), pelo período de 12 meses.
2012-09-20	003/2012	TOMADA DE PREÇO	20/09/2012	Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Reforma e Adaptação da Urbanização do Entrono do Complexo Cidadão de Santana, conforme especificações quantitativos constantes no Projeto Básico e Executivo, Minuta Contratual e anexos do Edital.
2012-06-15	035/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	15/06/2012	Pagamento de Multa referente a infração de trânsito, tratando-se de reconhecimento de dividas, conforme termo constante nos autos.
2012-04-09	001/2012	PREGÃO ELETRONICO	09/04/2012	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento(Curso de Motivação e Liderança) na modalidade de curso presencial (in company), conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Referente ao processo nº 3006580/2011-MPAP, Convênio MJ nº90/2010 e SICONV nº752226/2010.
2013-08-30	001/2013	TOMADA DE PREÇO	30/08/2013	Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Reforma e Ampliação da Promotoria de Justiça de Porto Grande, conforme especificações constantes do Projeto Básico e demais anexos do Edital.
2013-09-19	069/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/09/2013	Pagamento de Inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Treinamento DATA CABLING SYSTEM (CABEAMENTO ESTRUTURADO) + MCT FLUKE NETWORKS, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 20 a 22/09/2013.
2013-07-23	056/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	23/07/2013	Pagamento de Inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de APLICAÇÃO E ANALISE DO Z - TESTE - TÉCNICA DE ZULLIGER, a ser realizado pelo Centro Médico e Psicológico de Belém LTDA, na cidade de Macapá, no período de 02 a 04/08/2013.
2015-08-04	016/2015	PREGÃO PRESENCIAL	04/08/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-07-13	041/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/07/2012	Participação de Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Gestão de Frotas de Veículos, ministrado pela empresa Consultre, na cidade de Recife/PE, nos dias 06 a 11/08/2012.
2011-08-25	032/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/08/2011	Aquisição de Assinatura de Periodicos, ILC - Informativo de Licitações e Contratos e IDAF - Informativo de Direito Administrativo e Lei de Responsabilidade Fiscal, para um periodo de 2011/2012.
2015-11-25	043/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/11/2015	Aquisição de Software sendo 02 quantidade do UPGRADE TEAM VIEWER 8 FOR 10 COEPORET.
2015-07-09	021/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	09/07/2015	Pagamento de serviço de passagens aéreas por reconhecimento de dividas, a empresa Fab Viagens e Turismo .
2013-07-09	048/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	09/07/2013	Participação de servidores do MPAP, no curso de PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 08 a 09/08/2013.
2011-02-08	001/2011	CONVITE	08/02/2011	Contratação de serviços de frete, tipo taxi aéreo, para atender o Ministerio Público do Estado do Amapá.
2013-12-12	062/2013	PREGÃO PRESENCIAL	12/12/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-03-16	007/2011	CONVITE	16/03/2011	Contratação de Serviços Serigraficos para atender o Ministerio Público do Estado do Amapa.
2013-08-07	058/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	07/08/2013	Pagamento de Imposto Predial Urbano para a Prefeitura Municipal de Macapá, para o Imóvel localizado na Avenida Fab, 1618, centro, alugado para o MPAP, onde funciona o MP COMUNITÁRIO.
2015-09-28	024/2015	PREGÃO PRESENCIAL	28/09/2015	Contratação de serviços de seguros para atender a Frota de Veículos do Ministério Publico do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades do Termo de Referencia.
2014-04-15	018/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	15/04/2014	Pagamento de Seguro obrigatório de veículos pertencentes a frota do Ministério Público do Amapá.
2011-05-25	014/2011	CONVITE	25/05/2011	Contratação de Empresa para Serviços de Clipping Eletronico.
2013-05-03	013/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	03/05/2013	Aquisição de Material de Consumo, Testes Psicológicos para a Promotoria de Justiça de Santana.
2012-07-31	010/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	31/07/2012	Aquisição de Brinquedos e Jogos para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-11-18	058/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	18/11/2014	Reconhecimento de divida, referente ao contrato 026/2008, em que se reconheceu a ocorrência de caso fortuito.
2014-04-24	021/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/04/2014	Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Comunicação escrita e Redação Oficial na Administração Pública, no período de 28 a 30/04/2014, na cidade de Macapá/AP.
2013-03-12	002/2013	CONVITE	12/03/2013	Contratação de Serviços Especializados para a Aplicação de Exames Psicotécnicos, conforme descrito na Minuta Contratual.
2015-12-17	046/2015	PREGÃO PRESENCIAL	17/12/2015	Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERREIRA GOMES/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0011561/2015-SP/PGJ.
2014-02-14	005/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/02/2014	Pagamento de despesas com serviços de Manutenção veicular, referentes ao contrato nº 020/2011, em que se reconheceu a situação de reconhecimento de divida.
2015-12-16	043/2015	PREGÃO PRESENCIAL	16/12/2015	Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL DO JARI/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009958/2015-SP/PGJ.
2013-07-16	044/2013	PREGÃO PRESENCIAL	16/07/2013	Aquisição de Material de Consumo do tipo: Capas para Processos, para atender as necessidades do MPAP, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2015-11-23	021/2015	PREGÃO PRESENCIAL	23/11/2015	Repetição: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, Pneus, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-07-08	035/2014	PREGÃO PRESENCIAL	08/07/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente do tipo: Refrigerador, lixeira inox, fragmentadora de papel e rádio portátil de comunicação, para atender necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-10-16	051/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/10/2014	Pagamento de Taxa de Contribuição Anual do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministério Público do Brasil.
2013-10-30	029/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	30/10/2013	Aquisição de Imóvel para a Instalação da Garagem do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-11-21	060/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/11/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Liderança de Equipes, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 20/11/2014.
2014-11-10	048/2014	PREGÃO PRESENCIAL	10/11/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, para atender ao MPAP.
2012-05-23	019/2012	PREGÃO PRESENCIAL	23/05/2012	Contratação de Serviços de Distribuição de Processos Administrativos de Pequenas Cargas e de Materiais de Divulgação de Atuação do Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-12-15	001/2015	TOMADA DE PREÇO	15/12/2015	Serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0008739/2015-SP/PGJ.
2011-08-01	023/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/08/2011	Palestra Motivacional para Membros e Servidores do MP-AP
2013-08-06	005/2013	CONVITE	06/08/2013	Contratação de Empresa Especializada em serviços de construção civil para atender a Promotoria de Justiça de Serra do Navio, conforme o Projeto Básico e demais anexos da Carta Convite 005/2013.
2013-09-09	022/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	09/09/2013	Contratação Emergencial de Empresa especializada em serviços de Vigilância Armada e Desarmada.
2011-12-30	058/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2011	Aquisição de um Veiculo Automotor, Marca Toyota, Modelo Hilux, para compor a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-12-15	041/2015	PREGÃO PRESENCIAL	15/12/2015	Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GMG (grupo motor gerador) da marca STEMAC, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para a perfeita execução dos serviços nos equipamentos instalados nos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá em todos os municípios, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2011-02-01	001/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/02/2011	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
2012-09-20	017/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/09/2012	Pagamento de inscrição de servidores do MP-AP, no 8º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ofertado pela empresa ESAFI, no período de 25 a 29/09/2012, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.
2015-12-30	048/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2015	Aquisição de sistema GP WEB profissional, licença perpetua de software, com suporte técnico de 01 ano.
2013-07-24	035/2013	PREGÃO PRESENCIAL	24/07/2013	Aquisição de Material Permanente tipo (Estante de Aço), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2012-12-07	076/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	07/12/2012	Contratação de empresa de Consultoria Especializada em Elaboração de Planejamento Estratégico.
2015-12-04	038/2015	PREGÃO PRESENCIAL	04/12/2015	Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAPÁ, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0008738/2015-SP/PGJ.
2015-02-26	004/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/02/2015	Pagamento de despesas com serviços de publicação de de materiais de divulgação de licitações do MPAP.
2014-11-14	057/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/11/2014	Pagamento de Horas Extras para a empresa Emprelim, considerando o reconhecimento de divida ao contrato nº 026/2008.
2015-08-10	022/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/08/2015	Pagamento de Multa de Trânsito.
2015-12-21	004/2015	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	21/12/2015	Contratação de Empresa especializada em treinamento para desenvolvimento e serviços de suporte especializado, Mentoring, na execução de projetos, gestão do ambientena ferramenta QLIKVIEW.
2015-11-05	036/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/11/2015	Contratação de serviços técnicos de treinamento e consultoria in company.
2014-05-12	028/2014	PREGÃO PRESENCIAL	12/05/2014	Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para realizar serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO da Promotoria de Justiça de Calçoene, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-08-31	052/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	31/08/2012	Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso Gestão de Materiais, Planejamento, Almoxarifado, Compras e Estoque, ministrado pela empresa Consultre, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de 09 a 15/09/2012.
2014-09-12	008/2014	PREGÃO ELETRONICO	12/09/2014	Aquisição de Material Permanente(Microcomputador e impressora), conforme especi-ficações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3008327/2013-MPAP, Convênio nº 214/2011 SPM/PR – SICONV 768011/2011.
2012-11-07	058/2012	PREGÃO PRESENCIAL	07/11/2012	Aquisição de Material Permanente (Púlpito em Acrilico), para atender ao MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos. do Edital
2012-03-06	002/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	06/03/2012	Aquisição de Flores para o dia Internacional da Mulher.
2011-12-16	049/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/12/2011	Contratação Emergencial de Posto de Vigilância para o Nucleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA).
2011-12-29	037/2011	PREGÃO PRESENCIAL	29/12/2011	Registro de preços para aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2011-10-10	003/2011	TOMADA DE PREÇO	10/10/2011	Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DO COMPLEXO CIDADÃO DE SANTANA, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.
2015-11-26	034/2015	PREGÃO PRESENCIAL	26/11/2015	Serviços de manutenção predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos prédios dos municípios do interior, pertencentes ao MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0008579/2015-SP/PGJ
2012-05-10	006/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	10/05/2012	Aquisição de Combustivel para as Promotorias de Justiça de Tartarugalzinho e Amapá, na quantidade de 4.000 litros para cada Promotoria.
2013-05-03	022/2013	PREGÃO PRESENCIAL	03/05/2013	Resumo: Aquisição de material de consumo (Pen drive de 16Gb), conforme especifi-cações mínimas e quantidade constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2012-07-23	002/2012	TOMADA DE PREÇO	23/07/2012	Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Construção do Prédio da Promotoria de Justiça de Mazagão.
2015-04-15	010/2015	PREGÃO PRESENCIAL	15/04/2015	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca ThyssenKrupp Elevadores S/A, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, necessários para a execução dos serviços no equipamento instalado no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2013-07-10	043/2013	PREGÃO PRESENCIAL	10/07/2013	Contratação de Empresa Especializada para a realização de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (física e lógica), com reposição de peças dos equipamentos do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-09-02	037/2014	PREGÃO PRESENCIAL	02/09/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, suprimentos de informática, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-08-26	064/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/08/2013	Pagamento de Inscrição de servidor referente a Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Aplicação de Analise do Z teste Técnicas de Zulliger, na cidade de Macapá/AP, no período de 13 a 15/09/2013.
2013-05-03	003/2013	PREGÃO PRESENCIAL	03/05/2013	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Fotográficos Profissionais para Registro de Projetos, Reuniões, Audiências Públicas, Inaugurações e Ações Institucionais, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2015-03-26	009/2015	PREGÃO PRESENCIAL	26/03/2015	Registro de Preços para Prestação de serviços de agenciamento para reserva, emissão, remarcação, fornecimento, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.
2014-11-28	028/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/11/2014	Fornecimento de combustível para atender a Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
2014-11-11	050/2014	PREGÃO PRESENCIAL	11/11/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (material de expediente), conforme especificações e quantitativos referentes no Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2012-11-21	060/2012	PREGÃO PRESENCIAL	21/11/2012	Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Organização e realização dos eventos: Solenidade de Entrega de Comendas à Autoridades do Estado do Amapá, Divulgação e Premiação do Melhor Arrazoado Forense 2012, Confraternização Natalina de Membros e Servidores do MP-AP.
2013-04-02	012/2013	PREGÃO PRESENCIAL	02/04/2013	Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (aparelho telefônico convencional) para o MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2015-11-13	039/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/11/2015	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso pratico de Retenções na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços na administração pública.
2014-12-03	029/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	03/12/2014	Aquisição de Aparelho Numerador/Marcador de Pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-02-11	002/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/02/2015	Prestação de Serviços de Fornecimento de Agua tratada e serviços de Esgoto para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-02-07	002/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	07/02/2014	Contratação de Hotel para Hospedagem de Consultores para o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá e para demais necessidades do Órgão.
2013-10-15	064/2013	PREGÃO PRESENCIAL	15/10/2013	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Unidade Externa Condensadora, Unidade Interna Evaporadora, Unidade interna evaporador de alto calor sensível e Kit de backup para evaporadores de alto calor senvível) para o MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2014-06-18	033/2014	PREGÃO PRESENCIAL	18/06/2014	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Clipping de Mídia Impressa sobre materiais Jornalísticas de atividades do MPAP.
2014-09-05	042/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/09/2014	Aquisição de 01 veiculo automotor, marca Volkswagen, modelo Gol, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme marcas e modelos padronizados.
2013-06-14	015/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	14/06/2013	Serviços de projeto de Climatização, incluindo: planta baixa, layout, cortes, elevações, detalhamentos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária com quantitativos e preços, cronogramas e demais serviços necessários (aprovação dos projetos nos órgãos, responsabilidade técnica) para instruir os autos do processo para a instalação dos equipamentos de refrigeração marca HITACHI já adquiridos para a nova sede do MP-AP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2011-05-30	008/2011	PREGÃO PRESENCIAL	30/05/2011	REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (toner, cartucho e fita de nylon) ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital, independentes de transcrição
2013-03-04	005/2013	PREGÃO PRESENCIAL	04/03/2013	Prestação de Serviços de Preparação e Regência do Coral (Adulto e Infanto-Juvenil) do Ministério Público do Amapá.
2015-10-20	032/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/10/2015	Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no X Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes.
2014-05-21	029/2014	PREGÃO PRESENCIAL	21/05/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá
2012-08-07	001/2012	TOMADA DE PREÇO	07/08/2012	Contratação de Agência Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda para o Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-12-17	072/2013	PREGÃO PRESENCIAL	17/12/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Relógio de Ponto Biométrico, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-12-06	072/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	06/12/2012	Pagamento de Despesas referentes ao Contrato nº 005/2011, conforme decido no processo nº 3007078/2012.
2012-03-02	002/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/03/2012	Cobertura de Despesas referentes ao Fornecimento de Energia Eletrica para o exercício 2012.
2014-05-13	023/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/05/2014	Contratação de Palestra e Oficina sobre Violência Sexual contra Criança e Adolescente: Os desafios do atendimento institucional.
2011-04-14	007/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	14/04/2011	Contratação de um posto de Vigilância Armada para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
2011-02-22	003/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/02/2011	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari.
2014-11-26	063/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/11/2014	Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso “Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio com ênfase em Depreciação e Reavaliação de bens”.
2013-10-25	076/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/10/2013	Participação de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal na Área de Segurança a ser realizado nos Estados Unidos da América, na cidade Orlando-Flórida, no período de 25 a 29/11/2013.
2013-11-25	078/2013	PREGÃO PRESENCIAL	25/11/2013	Contratação de Empresa Especializada para a Contratação de Serviços de Sonorização e Estruturação de palco (Cantata Natalina do Ministério Público do Estado do Amapá).
2013-03-12	004/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	12/03/2013	Aquisição de Material Permanente para atender ao Ministério Público do Estado do Amapa, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia anexo do Edital.
2012-05-08	023/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/05/2012	Participação de Servidor do MP-AP, no curso de FORMAÇÃO DE CONTRALADOR INTERNO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, no periodo de 16 a 18/05/2012, na cidade de Fortaleza/CE.
2011-11-26	001/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	26/11/2011	Contratação de Empresa para Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aereas
2012-12-11	068/2012	PREGÃO PRESENCIAL	11/12/2012	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pneus, para os veículos do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2012-03-28	003/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/03/2012	Aquisição de 04 Assinaturas do Jornal Extra Amapá.
2011-05-19	012/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	19/05/2011	Confecção de Plaquetas para Identificação Patrimonial
2012-05-18	030/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	18/05/2012	Participação de Servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso Professional Coaching Internacional - Formação e Certificação Oficial em Coaching.
2013-09-17	068/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/09/2013	Pagamento de Taxa referente ao Projeto de Proteção a Incêndio e Pânico do Prédio da Nova sede do MPAP.
2012-09-03	055/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/09/2012	Pagamento de inscrição de servidor do MP-AP, no curso de Gestão do Patrimônio Público e o Desfazimento de Bens, ministrado pela empresa ESAFI, na cidade de Recife/PE, no periodo de 18 a 22/09/2012.
2011-10-28	046/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/10/2011	Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços de Monitoramento de Videografico e Outros Materiais.
2012-12-06	064/2012	PREGÃO PRESENCIAL	06/12/2012	Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Toner laserjet para impressora HP 1022, Q2612A), conforme especificações mínimas e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2013-09-06	053/2013	PREGÃO PRESENCIAL	06/09/2013	Registro de Preços para aquisição de impressoras coloridas com rede e duplex, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital
2014-09-05	006/2014	PREGÃO PRESENCIAL	05/09/2014	Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, com fornecimento de mão de obra residente, materiais e do emprego de equipamentos necessários à sua execução, conforme as especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2014-03-13	016/2014	PREGÃO PRESENCIAL	13/03/2014	Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis do Tipo: Gasolina Comum e Óleo Diesel, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-06-14	038/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/06/2013	Contratação dos serviços de Orientação por escrito em Licitações e Contratos: Até 06 orientações; Web Regime de Pessoal; Web Licitações e Contratos.
2014-06-30	016/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	30/06/2014	Contratação de Locação de um prédio tipo Galpão para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-03-08	011/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/03/2013	Aquisição de um Veiculo Marca TOYOTA, Modelo HILUX, para compor a frota padronizada do Ministério Público do Amapá.
2012-07-27	042/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/07/2012	Aquisição de dois veículos Automotores, modelo Corolla, marca Toyota, Blindados, para comporem a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Portaria de nº 180-A/2008/GAB/PGJ.
2013-08-13	062/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/08/2013	Pagamento de Imposto IPTU a Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao Imóvel localizado na avenida Fab, 1618, sendo reconhecido Divida pela Administração, em exercício anterior.
2015-10-14	009/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	14/10/2015	Aquisição de Material de Consumo (camisetas), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-12-28	059/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/12/2012	Aquisição de Material de Consumo (Fita para Rotulador Eletrônico Brother), para atender ao Ministério Publico do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2011-07-29	016/2011	PREGÃO PRESENCIAL	29/07/2011	Registro de Preços para Serviços de Confecção e Instalação de Tampo de Vidro Temperado incolor de 8mm, com Suporte de Silicone a serem Instalados nas dependência do MP-AP.
2011-08-04	029/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/08/2011	Participação de Servidor do MP-AP, no Curso de Gestão de Materiais, Planejamento, Almoxarifado, Compras e Estoque, na Cidade de São Paulo/SP, no dias 08 a 12/08/2011.
2012-05-24	010/2012	PREGÃO ELETRONICO	24/05/2012	Aquisição de veículo automotor, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Referente ao processo nº 3001682/2012-MPAP, Convênio nº 214/2011 SICONV nº 768011/2011
2011-03-03	006/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/03/2011	Serviços de Curso de Pós Graduação no Modo Presencial para Servidor Efetivo do MP-AP.
2012-03-16	001/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/03/2012	Curso de Capacitação em Midia Trainning.
2015-02-25	002/2015	PREGÃO PRESENCIAL	25/02/2015	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos e Ambientação.
2013-10-16	072/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/10/2013	Pagamento de Reconhecimento de divida, referente a serviços de hospedagem com a empresa BDH HOTELARIA E TURISMO LTDA, no período de 30/05 a 11/06/2013.
2013-05-07	024/2013	PREGÃO PRESENCIAL	07/05/2013	Aquisição de Botijão Vazio para Acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo, com capacidade para 13 (treze) litros, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia e anexos do Edital.
2013-11-27	076/2013	PREGÃO PRESENCIAL	27/11/2013	AQUISIÇÃO DE CAMERA FOTOGRÁFICA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2011-07-13	016/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	13/07/2011	Locação de Imovel para uso do MP-AP.
2013-06-03	027/2013	PREGÃO PRESENCIAL	03/06/2013	Registro de Preços para Fornecimento de Material de Consumo, Gás Liquefeito de Petróleo GLP, em Botijão de 13 KG.
2013-09-17	058/2013	PREGÃO PRESENCIAL	17/09/2013	Registro de Preços para aquisição de PNEU RADIAL SEM CÂMARA (195/55 R15), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2015-11-30	036/2015	PREGÃO PRESENCIAL	30/11/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de revitalizações de jardins e paisagismo, nas áreas internas e externas dos prédios do MPAP.
2013-07-12	017/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	12/07/2013	Contratação de Prestação de Serviços Bancários, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-09-23	043/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	23/09/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no seminário Especial com Patricia Peck - Segurança Cibernética - Estratégica, Tecnologia ad Informação Direito Digital - Aplicabilidade Marco Civil da Internet, no período de 16 a 18/09/2014, na cidade de Brasilia/DF.
2015-11-03	025/2015	PREGÃO PRESENCIAL	03/11/2015	Contratação de empresa especializada na Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de ar condicionado do tipo fluxo de refrigerante variavel – VRF, incluindo instalações e equipamentos existentes no Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no bairro do Araxá, Macapá-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2014-04-08	001/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	08/04/2014	Contratação de serviços remanescentes referentes a reforma do Prédio do Almoxarifado do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-03-20	012/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/03/2014	Pagamento de Seguro Obrigatório para os veículos pertencentes a Frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-05-08	025/2013	PREGÃO PRESENCIAL	08/05/2013	Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Carimbos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2014-04-22	020/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/04/2014	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Seminário de Revisão, Reajuste, e Repactuação dos Contratos Administrativos.
2013-10-07	027/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	07/10/2013	Contratação de Remanescente de Contrato, Manutenção do Prédios do interior do Estado, conforme rescisão amigável do contrato nº 025/2011.
2012-03-30	014/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/03/2012	Aquisição de Assinatura do Informa Web Juridico, com assinatura anual.
2011-12-30	057/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2011	Aquisição de Três Veiculo Automotor, Marca Volkswagem, Modelo Gol, para compor a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-12-11	070/2012	PREGÃO PRESENCIAL	11/12/2012	Registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Racks e Patchs) para o MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2014-12-04	060/2014	PREGÃO PRESENCIAL	04/12/2014	Contratação de empresa especilizada para a ambientação natalina da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações técnicas do Termo de Referencia e demais anexos do edital.
2015-11-13	003/2015	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	13/11/2015	Consultoria em serviços Arquivísticos.
2011-08-04	026/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/08/2011	Pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano, das Salas alugadas para o MP Comunitario, na Avenida Fab, 1618, Centro.
2012-08-15	002/2012	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	15/08/2012	Aquisição de Nobreak de 600 VA BI-VOLT SENOIDAL, através de Adesão de Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador Universidade Federal do Piaui.
2013-11-29	070/2013	PREGÃO PRESENCIAL	29/11/2013	AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO(SERVIÇOS E BENS) PARA CAPTURA AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIA-MENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL para consulta de audiências, oitivas, reuniões e licitações, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2015-12-17	048/2015	PREGÃO PRESENCIAL	17/12/2015	Serviços de REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE/AP em casa de apoio, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0012237/2015-SP/PGJ.
2011-09-14	036/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/09/2011	Participação de servidora do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 28 a 30/09/2011.
2012-03-07	001/2012	CONVITE	07/03/2012	Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e Decoração, para o MP-AP.
2011-12-06	031/2011	PREGÃO PRESENCIAL	06/12/2011	Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INTERNET, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2014-08-22	040/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/08/2014	Reconhecimento de Divida, contrato nº 018/2007, empresa Betrillon, referente a serviços de vigilância e recomposição de direitos trabalhistas, Adicional de Periculosidade.
2012-05-10	016/2012	PREGÃO PRESENCIAL	10/05/2012	REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção de Material para Eventos.
2013-06-27	042/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/06/2013	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
2014-02-14	004/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/02/2014	Contratação da empresa INFRACTAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME, para a prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção do sistema de controle e gerenciamento laboral de frequência através de ponto e acesso de visitantes, denominado ifponto e ifacesso.
2013-04-17	019/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/04/2013	Renovação de Suporte Tecnico e Atualização Técnologica de 02 Suite Zimbra e a Aquisição de mais 01 suite Zimbra, ambos com capacidade de 250 licenças.
2012-05-24	031/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/05/2012	Contratação de Serviços de Publicação na Imprensa Nacional, de Materias referentes a interesses do MP-AP.
2015-11-05	035/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/11/2015	Contratação de serviços Técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na área conscientização na temática de segurança da informação.
2014-03-12	010/2014	PREGÃO PRESENCIAL	12/03/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo do tipo: Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá
2014-11-13	056/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/11/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio, nos dias 02 a 05/11/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
2012-09-18	062/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	18/09/2012	Pagamento de Taxa para obtenção de Titulo de Domínio de Terreno localizado no Municipio de Porto Grande.
2013-12-04	069/2013	PREGÃO PRESENCIAL	04/12/2013	Aquisição de Cofres Anti Chamas para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-08-04	028/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/08/2011	Oficina Técnica sobre Geoprocessamento e Atuação do Ministerio Público Ambiental, no XI Congresso Brasileiro do Ministerio Público do Meio Ambiente.
2011-12-28	034/2011	PREGÃO PRESENCIAL	28/12/2011	Aquisição de CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, FILMADORA E GRAVADOR DIGITAL para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2013-12-26	084/2013	PREGÃO PRESENCIAL	26/12/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pneus para Veículos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia anexos do Edital.
2014-08-22	020/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	22/08/2014	Locação de imóvel para atender a Promotoria de Justiça de Amapá, considerando reforma realizada no prédio.
2011-05-27	007/2011	PREGÃO PRESENCIAL	27/05/2011	Aquisição de PNEUS para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital, independentes de transcrição.
2012-04-25	020/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/04/2012	Pagamento do Seguro Obrigatório para a Frota dos Veiculos pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá
2013-01-24	002/2013	PREGÃO PRESENCIAL	24/01/2013	Registro de Preços para a Aquisição de Material Permanente do tipo TV de LED 3D, minimo de 55 e 42", para atender ao MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2013-11-19	083/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/11/2013	Reconhecimento de Dividas referentes ao Pagamento de serviços referentes a Acesso a Internet via Satélite para as Promotorias do Interior do Estado, conforme Contrato nº 018/2011.
2011-08-22	031/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/08/2011	Aquisição de cinco Assinaturas da Revista Capital Público, sendo 12 Edições, mais acesso a àrea exclusiva do site.
2014-12-30	071/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2014	Aquisição de sete veículos automotores, modelo Hilux, marca TOYOTA, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-11-21	059/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/11/2014	Pagamento de Taxa referente a Reforma e Ampliação da Promotoria de Justiça de Porto Grande.
2013-05-29	030/2013	PREGÃO PRESENCIAL	29/05/2013	Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Permanente do tipo (Central de Ar, TV e Moveis), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2013-06-17	038/2013	PREGÃO PRESENCIAL	17/06/2013	Contratação de Empresa Especializada em Controle de Vetores e Pragas Urbanas (menos descupinização), limpeza de forros e desalojamento de pombos e morcegos, para executar os serviços em todos os prédios pertencentes ou cedidos ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-11-14	082/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/11/2013	Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar nas configurações e otimizações do sistema e-cidade.
2013-06-12	037/2013	PREGÃO PRESENCIAL	12/06/2013	Locação de Equipamentos para Fotocópia e Impressão, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Minuta do Contrato e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2012-06-21	036/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/06/2012	Contratação de serviços de Assinatura de Jornal de Grande Circulação.
2014-10-08	041/2014	PREGÃO PRESENCIAL	08/10/2014	Aquisição de Material de Consumo (Mangueira de alta pressão de ½ polegada), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2013-10-25	063/2013	PREGÃO PRESENCIAL	25/10/2013	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sensores de temperatura, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-03-26	020/2014	PREGÃO PRESENCIAL	26/03/2014	Aquisição de Material Permanente do tipo: Cadeira Giratória com Ergonomia, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-04-29	022/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/04/2014	Participação de Membro do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Procedimentos de Concessão e Cálculos de Proventos de Aposentadoria, Pensões, Abonos de Permanência e Apuração do Tempo de serviço de contribuição e de efetivo serviço, na cidade de Macapá/AP, no período de 23 a 25/04/2014.
2015-08-17	026/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/08/2015	Pagamento de seguro obrigatório de veículos pertencentes a frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-06-05	001/2012	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	05/06/2012	Licença de uso de Software de Segurança Antivirus
2015-09-30	023/2015	PREGÃO PRESENCIAL	30/09/2015	Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Suprimentos para impressoras Samsung CLP-775ND – color e Samsung SL – M4020ND – mono, uma vez que este MP-AP já possui equipamentos dessas marcas), a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0007463/2015SP/PGJ.
2012-05-18	026/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	18/05/2012	Pagamento Referente a Taxas de custos de Legalização junto ao Cartório de Imoveis de Macapá.
2014-12-30	064/2014	PREGÃO PRESENCIAL	30/12/2014	Registro de Preços para a Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Informática e Multimídia) conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referencias.
2014-02-28	008/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/02/2014	Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.
2014-01-28	001/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/01/2014	Contratação de Hotel para Hospedagem de Consultores para a participação no Planejamento Estratégico do MPAP.
2012-09-12	061/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/09/2012	Pagamento de inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, no periodo de 23 a 29/09/2012, na cidade de São Paulo/SP, ministrado pela empresa Consultre.
2013-06-07	037/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	07/06/2013	Pagamento de Inscrição, referente a Participação de Servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, realizado na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 09 a 12/06/2013.
2015-12-16	044/2015	PREGÃO PRESENCIAL	16/12/2015	Serviços de INSTALAÇÃO DE 05(CINCO) GRUPOS MOTOR GERADOR (GMG) a diesel nos prédios do MPAP situados nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0011349/2015-SP/PGJ.
2013-04-24	019/2013	PREGÃO PRESENCIAL	24/04/2013	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE a ser utilizado no laboratório de combate à corrupção do MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2011-09-14	023/2011	PREGÃO PRESENCIAL	14/09/2011	Registro de Preços para eventual fornecimento de RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO E LICENÇA DO SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
2012-12-10	067/2012	PREGÃO PRESENCIAL	10/12/2012	Registro de preços para Contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS (prateleiras, armários, estantes, mesas e gavetas), sempre confeccionados em MDF, a serem instalados nas dependências do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2015-03-11	006/2015	PREGÃO PRESENCIAL	11/03/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (Cartuchos para backup em Gravadora LTO 5), conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2012-05-03	021/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/05/2012	Aquisição de Envelopes de Segurança com Lacres Plasticos.
2014-04-01	007/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	01/04/2014	Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.
2012-10-26	053/2012	PREGÃO PRESENCIAL	26/10/2012	Aquisição de Material de Consumo ( pastas suspensas, grampos plásticos e etiquetas), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-03-23	006/2012	CONVITE	23/03/2012	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Oiapoque.
2015-05-12	011/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/05/2015	Pagamento de despesa referente a locação de imóvel no Município de Calçoene, para atender a Promotoria de Justiça de Calçoene, configurando-se Reconhecimento de Divida.
2013-04-11	016/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/04/2013	Pagamento de Inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso Completo e Pratico de Licitações e Contratos, a ser realizado na cidade de Belem/PA, no periodo de 14 a 20/04/2013, pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA.
2012-03-21	011/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/03/2012	Contratação de Serviços de Publicação na Impressa Oficial da União, para Licitações do MP-AP.
2012-12-12	061/2012	PREGÃO PRESENCIAL	12/12/2012	Registro de Preços para a aquisição de Combustível do tipo Gasolina, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos contidos no anexo I do Termo de Referencia.
2014-12-16	067/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/12/2014	Curso de Motivação e Integração como valores essenciais na gestão de pessoas dentro do setor público.
2012-09-20	064/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/09/2012	Pagamento de servidores do MP-AP, no curso de EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA COM ACOMPANHAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA, ministrado pela empresa ESAFI, no período de 27/11 a 01/12/2012, na cidade de João Pessoa/PB.
2012-04-20	010/2012	PREGÃO PRESENCIAL	20/04/2012	Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Carimbos, para atender ao Ministério Público do Amapá.
2013-09-03	052/2013	PREGÃO PRESENCIAL	03/09/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Combustível Óleo Diesel B S-10, Conforme projetos e especificações, constantes no Termo de Referencia, Minuta do Contrato e anexos deste Edital.
2011-05-05	013/2011	CONVITE	05/05/2011	Serviço de Confecção, Montagem e Instalação de moveis Projetados para o MP-AP.
2014-12-04	061/2014	PREGÃO PRESENCIAL	04/12/2014	Contratação de empresa especializada em fornecimento de estruturas para shows e eventos para a locação de sonorização, iluminação do palco para a CaNtata Natalina do MPAP.
2012-05-24	011/2012	PREGÃO ELETRONICO	24/05/2012	Aquisição de projetor multimídia e máquina fotográfica digital, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
2015-07-28	014/2015	PREGÃO PRESENCIAL	28/07/2015	Contratação de serviços de acesso a sinais de TV POR ASSINATURA, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2014-05-23	026/2014	PREGÃO PRESENCIAL	23/05/2014	Contratação de Serviços de Produção de Material Gráfico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-09-19	039/2014	PREGÃO PRESENCIAL	19/09/2014	Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática e Multimídia, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-08-24	012/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	24/08/2012	Aquisição de Materiais Permanentes para uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-04-10	008/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	10/04/2014	Contratação de Serviços de Hospedagem com fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-08-07	021/2012	PREGÃO PRESENCIAL	07/08/2012	Aquisição de Material de Consumo (Informatica) para atender as necessidades do Ministério Público do Amapá.
2012-06-29	039/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	29/06/2012	Participação de Servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Orçamentos Composição de Custos e Formação de Preços, a ser realizado na Cidade de Belém/PA, no periodo de 09 a 10/07/2012.
2011-09-19	002/2011	TOMADA DE PREÇO	19/09/2011	Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade, Conforme Minuta Contratual e Anexos do Editas.
2015-08-10	017/2015	PREGÃO PRESENCIAL	10/08/2015	Contratação de serviços de Recepcionistas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações do Termo de Referencia, Minuta do Contrato e demais anexos do Edital.
2012-08-06	046/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	06/08/2012	Pagamento de Diarias ao senhor Marcelo Girade Corrêa, palestrante do curso de Mediação de Conflitos.
2011-05-27	014/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/05/2011	Inscrição de Servidores do MP-AP, em curso de Gestão de Convênios e SINCOV.
2013-06-27	046/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/06/2013	Aquisição de Combustível para atender a Promotoria de Justiça de Amapá.
2013-07-10	049/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/07/2013	Pagamento de Taxas e Emolumentos, referentes a legalização de Imóvel pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, no Município de Calçoene.
2015-03-04	003/2015	PREGÃO PRESENCIAL	04/03/2015	Contratação de Empresa Especializada em serviços Fotográficos Profissionais para Registro de Projetos, reuniões, audiências públicas, posses, inaugurações e ações institucionais, conforme as condições do Edital, Termo de Referencia e Minuta do Contrato.
2013-03-07	003/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	07/03/2013	Contratação de Empresa para a realização de filmagem profissional na íntegra do ato de posse da Procuradora Geral de Justiça do MPAP, conforme especificações do Termo de Referencia anexo.
2015-09-22	027/2015	PREGÃO PRESENCIAL	22/09/2015	Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Organização de Eventos e Ambientação, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2015-08-10	023/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/08/2015	Pagamento de Franquia de Seguro de Veículos.
2014-10-09	048/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	09/10/2014	Pagamento de Inscrição, referente a participação de Membro do Ministério Público do Estado do Amapá, no Encontro de Corregedores e de Profissionais do Controle da Disciplina, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12 a 15/03/2014.
2012-03-06	004/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	06/03/2012	Serviços de Apresentação de Peças Teatrais, conforme Projeto da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Programa MP VAI A ESCOLA, EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, a ser realizada no ano de 2012.
2014-03-27	017/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/03/2014	Contratação de Serviços Técnicos, Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica, com a Professora Doutora Mariah Brochado Ferreira.
2013-07-19	045/2013	PREGÃO PRESENCIAL	19/07/2013	Aquisição de Transformador Trifásico de 750KVA, para atender as necessidades do MPAP, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-02-01	001/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/02/2013	Contratação de Assessoria Técnica da Empresa DBSELLER, para acompanhar os serviços junto ao setor de Finanças e Contabilidade.
2015-12-21	047/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	21/12/2015	Aquisição de dois veículos marca volkswagen, modelo GOL, para compor a frota padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-05-03	012/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	03/05/2013	Aquisição de Material de Consumo (Papel Persico) para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-06-17	027/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	17/06/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no treinamento Oficial de Gestão de Segurança da Informação.
2013-04-25	020/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/04/2013	Curso de Pratica de Mediação Transformativa de Conflitos, a ser realizado na cidade de Macapá.
2013-10-08	059/2013	PREGÃO PRESENCIAL	08/10/2013	Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes a Frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-06-27	041/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/06/2013	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
2014-08-07	035/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	07/08/2014	Contratação de Empresa de Consultoria especializada em elaboração de Planejamento estratégico.
2015-10-13	028/2015	PREGÃO PRESENCIAL	13/10/2015	Contratação de Profissional de Nível Superior em Musica, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-09-10	056/2013	PREGÃO PRESENCIAL	10/09/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (Tapetes e Carpetes), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-10-10	049/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/10/2014	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso Liderança de Equipes, no período de 29/09 a 01/10/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
2011-07-13	017/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	13/07/2011	Aquisição de Obras Bibliograficas
2011-12-30	030/2011	PREGÃO PRESENCIAL	30/12/2011	Aquisição de Material Permanente para o Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2011-03-31	001/2011	PREGÃO PRESENCIAL	31/03/2011	Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Bandeira Nacional Brasileira e Bandeira do Estado do Amapá), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital, independentes de transcrição.
2011-02-15	005/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	15/02/2011	Aquisição de combustivel para a Promotoria de Justiça de Porto Grande.
2014-04-10	019/2014	PREGÃO PRESENCIAL	10/04/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-06-27	039/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/06/2013	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
2012-06-19	023/2012	PREGÃO PRESENCIAL	19/06/2012	Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Emassamento e Pintura de todos os Prédios do Ministerio Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
2015-05-29	005/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	29/05/2015	Contratação Emergencial para serviços de Recepcionistas, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-03-13	006/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/03/2012	Pagamento de 52 assinaturas do Diário Oficial do Estado do Amapá, para o Exercício de 2012.
2011-09-08	034/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/09/2011	Participação de Servidora do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no periodo de 28 a 30/09/2011.
2014-11-28	064/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/11/2014	Pagamento de Taxas e Emolumentos para regularização de Imóvel, para a Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.
2014-07-30	024/2014	PREGÃO PRESENCIAL	30/07/2014	Contratação de Serviços de Produção de Material Serigráfico, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2012-03-26	003/2012	CONVITE	26/03/2012	Contratação de Serviços de Hospedagem com Fornecimento de Refeição (Café da manhã, Almoço e Jantar), para o Ministério Público do Amapá.
2012-03-22	012/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/03/2012	Participação de Servidoras do Ministério Público do Amapá em Curso na cidade de Brasilia/DF, ofertado pela empresa ORZIL, curso Entendendo a Nova Legislação de Convênios - PI nº 507/2011, no período de 26 a 28/03/2012.
2011-10-25	045/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/10/2011	Contratação de Empresa para a Elaboração de Projeto Urbanistico, Arquitetônico, Eletrico, Hidraulico e de Drenagens, com Maquete Eletrônica e Preceitos Sustentaveis.
2013-04-23	018/2013	PREGÃO PRESENCIAL	23/04/2013	Contratação de Empresa Especializada para a Impressão de serviços Gráficos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital, independentes de transcrição.
2014-11-28	027/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/11/2014	Serviços de confecção de vestimentas para o coral do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-04-12	009/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	12/04/2013	Fornecimento de Combustivel para atender a Promotoria de Justiaça de Laranjal do Jari.
2015-12-22	039/2016	PREGÃO PRESENCIAL	22/12/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo, acondicionado em botijão de 13 KG.
2013-06-25	016/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	25/06/2013	Aquisição de Cones confeccionados em plásticos resistente (PVC, polietileno ou material adequado ao fim que se destina), com medidas aproximadas 75 cm de altura, 110 cm de diâmetro da base, nas cores vermelhas e branco zebrado.
2013-10-17	065/2013	PREGÃO PRESENCIAL	17/10/2013	Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Transformadores de 45 KVA, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto básico e demais anexos do Edital.
2011-10-24	015/2011	PREGÃO PRESENCIAL	24/10/2011	Registro de Preços para a Aquisição de Material Permanente para uso do Ministerio Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referencia e Anexos do Edital.
2015-04-13	007/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/04/2015	Contratação de serviços de certificado digital
2012-09-18	016/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	18/09/2012	Aquisição de Material de Consumo, produtos de limpeza veicular, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá
2013-04-10	008/2013	DISPENSA DE LICITAÇÃO	10/04/2013	Contratação de Empresa Especializada em Organização de Evento com a Construção de site para o evento.
2011-07-28	020/2011	DISPENSA DE LICITAÇÃO	28/07/2011	Serviços de Publicidade Institucional
2012-09-17	040/2012	PREGÃO PRESENCIAL	17/09/2012	Contratação de empresa especializada para a Impressão de serviços Gráficos, capas de Processos, para uso nos diversos setores do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-08-20	049/2013	PREGÃO PRESENCIAL	20/08/2013	Registro de Preços para a Aquisição de Papel A4 75g/m², alcalino cor branca, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2015-10-20	031/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/10/2015	Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no X Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes.
2015-11-11	038/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/11/2015	Pagamentos de Emolumentos Cartorários para registro/averbação de construção da Promotoria de Justiça de Mazagão.
2014-04-25	009/2014	DISPENSA DE LICITAÇÃO	25/04/2014	Aquisição de Cartão de Identificação Funcional para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-07-25	022/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	25/07/2011	Curso Gestão de Convênio e Sincov, no periodo de 25 a 29/07/2011, na cidade de Fortaleza/CE.
2015-05-26	016/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	26/05/2015	Pagamento de Seguro Obrigatório dos veículos pertencentes a Frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-10-14	043/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/10/2011	Contratação de Serviços de Publicidade na Impressa Nacional, Diario Oficial da União, para publicação de Materias relativas a licitações do MP-AP.
2013-10-25	006/2013	CONVITE	25/10/2013	Aquisição de Combustível para uso da Promotoria de Justiça de Porto Grande, sendo 4.800 litros de Gasolina Comum e 600 litros de óleo Diesel.
2012-08-21	011/2012	PREGÃO PRESENCIAL	21/08/2012	Contratação de Empresa Especializada em Implatação, treinamento, manutenção, suporte técnico dos sistemas de circuito fechado de TV(CFTV), e gestão de controle de acesso e o fluxo de pessoas para o MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de referencia e anexos do Edital.
2012-11-06	057/2012	PREGÃO PRESENCIAL	06/11/2012	Aquisição de Material Permanente do tipo Leitor Biométrico, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2012-06-22	037/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/06/2012	RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
2013-05-06	030/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	06/05/2013	Pagamento de Seguro Obrigatório de veiculos pertencentes a frota do Ministério Público do Estado do Amapá, exercício 2013.
2014-01-23	002/2014	PREGÃO PRESENCIAL	23/01/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Toner para Impressoras HP, conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-09-20	070/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/09/2013	Pagamento de Inscrição no Curso da X SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, para servidora do MPAP, que se realizará na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 22 a 28/09/2013.
2014-03-21	001/2014	CONVITE	21/03/2014	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Construção civil para Reforma e Adaptação da Ouvidoria e do Centro de Estudos do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Projeto Básico e Minuta do Contrato.
2012-09-10	059/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/09/2012	Pagamento de inscrição no curso de Calculos de Aposentadorias de Pensões, Abono de Permanência e das Contribuições Previdênciarias de servidores Públicos, minstrado pela empresa ONE CURSOS, na cidade de Brasilia/DF, no período de 25 a 29/09/2012.
2014-10-27	052/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/10/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Implantação de Help desk/Service Desk com fundamentos em ITIL.
2013-04-30	021/2013	PREGÃO PRESENCIAL	30/04/2013	Registro de Preços para contratação de Serviços Engenharia e Arquitetura para elaboração e aprovação junto às autoridades competentes de projetos, com transferência dos direitos patrimoniais e demais serviços de engenharia e arquitetura, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-09-25	042/2012	PREGÃO PRESENCIAL	25/09/2012	Aquisição de Material Permanente, cadeiras para a sala de reuniões da CPL, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2013-12-30	087/2013	PREGÃO PRESENCIAL	30/12/2013	Aquisição de Discos Rígidos para expansão de servidores e storage, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2013-11-08	079/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	08/11/2013	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso Integrado de Execução Orçamentaria e Financeira na Administração Pública, no período de 03 a 07/11/2013, na cidade de Belém/PA
2015-06-26	001/2015	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	26/06/2015	Aquisição de 1.000 licenças de uso de programa antivirus KASPERSKY SELCT SPACE SECURITY, pelo periodo de 02 anos.
2012-12-26	076/2012	PREGÃO PRESENCIAL	26/12/2012	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo do tipo, Fone de Ouvido, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2011-12-30	018/2011	CONVITE	30/12/2011	Contratação de Empresa para Serviços de Pintura na Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari e nas duas Residencias dos Promotores.
2015-11-13	040/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/11/2015	Curso aberto de Gerenciamento Agil de Projetos de Software com Scrum.
2013-11-27	013/2013	PREGÃO ELETRONICO	27/11/2013	Aquisição de um pacote com 250(duzentas e cinquenta) licenças de uso perpétuo do software Zimbra Professional Edition, incluindo a funcionalidade Zimbra Mobile, e a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica de 750(setecentos e cinquenta) licenças do referido software, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital,
2014-03-20	013/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/03/2014	Pagamento de Emolumentos decorrente de Averbação de terreno, localizado no Município de Amapá.
2013-07-10	051/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/07/2013	Pagamento de Inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de RETENÇÕES DE TRIBUTOS E DECLARAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 27 a 31/08/2013.
2014-12-05	057/2014	PREGÃO PRESENCIAL	05/12/2014	Registro de Preços para aquisição de Material Permanente (cama hospitalar, carro maca, lixeira, escada hospitalar, tv, tela de projeção e embalador de guarda chuva), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2014-03-24	015/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	24/03/2014	Contratação de serviços de publicação na Impressa Nacional da União.
2013-11-12	080/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/11/2013	Participação de servidor do MPAP, no 7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que ocorrerá na cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 18/10/2013.
2013-06-25	039/2013	PREGÃO PRESENCIAL	25/06/2013	Aquisição de Grupo Gerador Diesel, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referencia, Minuta do Contrato e anexos do Edital.
2013-05-27	034/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	27/05/2013	Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Contratos Administrativos rescisão do contrato e aplicação de penalidades, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 01 a 04/07/2013.
2015-03-05	006/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/03/2015	Pagamento de Reconhecimento de Divida, referente a Locação de Imóvel, contrato nº 033/2014.
2012-04-19	009/2012	PREGÃO PRESENCIAL	19/04/2012	Aquisição de 80 exemplares de VADE MECUM 2012, para compor kit institucional para acervo das Promotorias de Justiça, Biblioteca, Gabinete da PGJ, Assessoria Juridica e CEAF.
2014-02-12	003/2014	PREGÃO PRESENCIAL	12/02/2014	Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Tampo de Vidro Temperado incolor de 6mm, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-01-22	001/2014	PREGÃO PRESENCIAL	22/01/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo do tipo Capas para Processos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2013-02-01	002/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	01/02/2013	Pagamento de Taxa para a Prefeitura de Ferreira Gomes, referente a Construção no Municipio.
2014-07-22	032/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	22/07/2014	Participação de dez servidores do MPAP, no curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, no período de 16 a 18/07/2014, na cidade de Macapá/AP.
2011-03-04	008/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	04/03/2011	Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Eletrica, para atender as necessidades do MP-AP.
2012-04-27	012/2012	PREGÃO PRESENCIAL	27/04/2012	Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes, Carrinhos para Transportar Processos e Calibrador Digital para Pneus, conforme especificações do Termo de Referencia e Anexos do Edital.
2013-06-05	032/2013	PREGÃO PRESENCIAL	05/06/2013	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo do tipo, Fechadura Biométrica, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexo deste Edital, independentes de transcrição.
2012-12-26	078/2012	PREGÃO PRESENCIAL	26/12/2012	Registro de Preços para a Contratação de empresa Especializada em fornecimento e instalação de Persianas, para atender ao MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2015-07-24	015/2015	PREGÃO PRESENCIAL	24/07/2015	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (suprimentos de Informática), conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2014-04-28	001/2014	PREGÃO ELETRONICO	28/04/2014	Contratação de empresa especializada em Consultoria para realização de Diagnóstico Situacional da área de gestão de pessoas e de competências relacionadas às atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3000331/2014-MPAP.
2014-02-21	008/2014	PREGÃO PRESENCIAL	21/02/2014	Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviços de Organização de Eventos com apoio logístico e correlatos para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
2011-09-14	035/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	14/09/2011	Participação de servidoras do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na Cidade de Macapá/AP, no periodo de 28 a 30/09/2011.
2014-09-18	038/2014	PREGÃO PRESENCIAL	18/09/2014	Contratação de Empresa Especializada em Controle de Vetores e Pragas Urbanas englobando: desintetização, desratização, descupinização. limpeza de forros e desalojamento de pombos e morcegos, para executar os serviços em todas as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá
2012-09-05	058/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	05/09/2012	Pagamento referente a seguro Obrigatório para veículos do Ministério Público do Estado do Amapá, exercício 2011.
2012-08-22	036/2012	PREGÃO PRESENCIAL	22/08/2012	Aquisição de Material Permanente do Tipo Sistema em Miniatura para Gravação de Áudio e Vídeo Digital para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e anexos do Edital.
2011-05-19	001/2011	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	19/05/2011	Aquisição de 60(sessenta) Microcomputadores Tipo Estação de Trabalho através de Adesão a ata de Registro de Preços nº 046/2010 do Órgão Gerenciador: Governo do Estado do Espírito Santo - Polícia Civil.
2011-06-15	017/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	15/06/2011	AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MODELO HILUX, MARCA TOYOTA, PARA COMPOR A FROTA PADRONIZADA DO MP-AP.
2012-12-28	077/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	28/12/2012	Pagamento de Alvará de Regularização e Habite-se do Imovel, referente ao imovel localizado à avenida Euclides da Cunha, 142, centro.
2011-06-02	010/2011	PREGÃO PRESENCIAL	02/06/2011	Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de capas de processos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
2013-12-30	087/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	30/12/2013	Aquisição de 01 veiculo, marca Volkswagen, modelo GOL, para atender a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
2013-08-13	061/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	13/08/2013	Contratação de Consultoria Especializada para Analise de Planilhas de Preços das Passagens de Ônibus do Município de Macapá.
2012-06-26	026/2012	PREGÃO PRESENCIAL	26/06/2012	Contratação de Serviços de Seguro para 14 veiculos pertencentes a Frota do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referencia.
2011-09-20	001/2011	PREGÃO ELETRONICO	20/09/2011	Aquisição de Equipamentos de Som, Conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao Processo nº 3001353/2011.
2013-05-03	028/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/05/2013	Pagamento de Inscrição de Servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Formação de Especialista em Modelagem de Processos BPMN, que ocorrerá na cidade Belém/PA, no periodo de 01 a 04/05/2013, com ônus para a Instituição.
2012-08-15	003/2012	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	15/08/2012	Aquisição de Impressora Laser Monocromatica, através de Adesão de Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador Procuradoria Geral do Estado de São de Paulo.
2011-06-30	002/2011	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	30/06/2011	Aquisição de 170 (cento e setenta) fontes de Alimentação initerruptas - NOBREAKS 1.4 KVA
2012-11-01	056/2012	PREGÃO PRESENCIAL	01/11/2012	Registro de Preços para a aquisição de Material Permanente (televisor de LED de 42 e 55" 3D), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2015-11-10	010/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	10/11/2015	Contratação de serviços de confecção de vestimentas para o Coral do MPAP.
2012-03-20	010/2012	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/03/2012	Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari.
2011-05-19	005/2011	PREGÃO PRESENCIAL	19/05/2011	Aquisição de Material Permamente (Equipamentos de sonorização: microfone sem fio, mesa de som e caixa de som ativa) ao MPAP, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
2012-09-18	033/2012	PREGÃO PRESENCIAL	18/09/2012	Aquisição de Material Permanente do tipo Radio de Comunicação Portátil, para utilização no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-11-13	052/2014	PREGÃO PRESENCIAL	13/11/2014	Registro de Preços para aquisição de Material Permanente (Ultrabooks), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-08-24	031/2012	PREGÃO PRESENCIAL	24/08/2012	Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2012-08-15	035/2012	PREGÃO PRESENCIAL	15/08/2012	Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de acesso a sinais de TV POR ASSINATURA, com instalação e assistência técnica de 10 pontos de acesso em Gabinetes de Promotores de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Amapá.
2012-03-02	001/2012	PREGÃO PRESENCIAL	02/03/2012	Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS (câmera fotográfica digital e filmadora digital), conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
2013-05-03	027/2013	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/05/2013	Contratação de Hotel para Hospedagem de Palestrantes do Evento EIDAM II, para o periodo de 06 a 13/2013.
2012-11-13	017/2012	PREGÃO ELETRONICO	13/11/2012	Aquisição de Equipamentos de T.I., conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Referente ao processo nº 3004942/2012-MPAP, Convênio MJ nº 79/2010 (SICONV 750684/2010).
2015-11-11	037/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	11/11/2015	Contratação de Assessoria Tevnica para auxiliar nas configurações e otimizações necessárias ao sistema e-cidade.
2013-06-13	003/2013	PREGÃO ELETRONICO	13/06/2013	Aquisição de Material Permanente, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3007326/2012-MPAP, Convênio SPM/PR nº 214/2011.
2012-05-23	009/2012	PREGÃO ELETRONICO	23/05/2012	Contratação de serviços de confecção, impressão e veiculação de outdoor impresso em policromia para exibição nos Municípios de Macapá e Santana, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. Referente ao processo nº 3006559/2011-MPAP, Convênio MJ SICONV nº748751/2010.
2011-06-20	019/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	20/06/2011	Inscrição de servidor do MP-AP, na participação em curso e JURISPRUDENCIA DE CONVENIOS - VISÃO DO TCU, na cidade de Brasilia/DF.
2014-04-14	022/2014	PREGÃO PRESENCIAL	14/04/2014	Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo do tipo Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
2015-08-27	006/2015	DISPENSA DE LICITAÇÃO	27/08/2015	Aquisição de Cones para Sinalização de Transito, conforme especificações constantes do Termo de Referencia.
2012-11-06	043/2012	PREGÃO PRESENCIAL	06/11/2012	Serviços Graficos e Serigraficos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia e anexos do Edital.
2013-01-23	001/2013	PREGÃO PRESENCIAL	23/01/2013	Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Vidro Temperado incolor de 8mm, com suporte de silicone, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2014-12-17	010/2014	PREGÃO ELETRONICO	17/12/2014	Aquisição de 02 (duas) impressoras de cartões duplex, com placa de rede e conexão via USB, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e anexos do Edital.
2014-11-10	055/2014	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	10/11/2014	Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão integrada de almoxarifado e patrimonio, no período de 04 a 07/11/2014, na cidade de Natal/RN.
2011-09-26	026/2011	PREGÃO PRESENCIAL	26/09/2011	Registro de Preços para eventual fornecimento de Aquisição de TOKENS e serviço de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
2015-12-02	045/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	02/12/2015	Pagamento de Multa de Trânsito de exercício anterior.
2011-07-20	017/2011	PREGÃO PRESENCIAL	20/07/2011	Aquisição de Centrais Telefônicas, para 2 linhas e 8 ramais, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referencia e anexos do Edital.
2012-12-03	018/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	03/12/2012	Contratação de Serviços de Empresa Especializada em Eventos para Queima de Fogos e Sky Paper, para as Premiações do II Circuito da Corrida do MP-AP.
2014-05-06	018/2014	PREGÃO PRESENCIAL	06/05/2014	Registro de Preços para aquisição de Grupos Geradores com contêineres silenciados, para atender aos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá nos municípios de Macapá, Santana, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Oiapoque, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
2012-11-06	046/2012	PREGÃO PRESENCIAL	06/11/2012	Aquisição de Material Permanente (Televisor de LED de 42"), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
2011-04-19	015/2011	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	19/04/2011	Pagamento de Seguro Obrigatorio de veiculo pertencente a Frota de Veiculos do MP-AP.
2013-03-08	010/2013	PREGÃO PRESENCIAL	08/03/2013	Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de Hospedagem com Alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender ao Ministério Público do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência anexo do Edital.
2015-12-29	005/2015	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	29/12/2015	Adesão a Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2014 do Centro de Capacitação Física do Exercito, referente a Aquisição de Licenças e serviços de suporte técnico especializado de Business inteligence aplicado a ferramenta QLIKVIEW.
2015-11-03	033/2015	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	03/11/2015	Contratação de serviços Técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá.
2014-07-24	005/2014	PREGÃO ELETRONICO	24/07/2014	Serviços de veiculação de VT de 30”, em formato HD com 60 inserções, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 3001022/2014-MPAP, Convênio nº 214/2011 SPM/PR – SICONV 768011/2011.
2012-04-26	005/2012	DISPENSA DE LICITAÇÃO	26/04/2012	Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Serra do Navio.