| 2018-10-17 |
056/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 12º Pregão WEEK - Semana nacional de estudos avançados sobre Pregão, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 22/10 a 26/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1646/2018-SGMP-AP, de 28/08/2018.
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| 2024-07-16 |
022/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/07/2024 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, destinado à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e Almoxarifado Central, que compõe o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000863/2024-33.
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| 2023-05-02 |
021/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais de Contratos, no formato presencial, a ser realizado no período de 20 a 23/06/2023, na cidade de Fortaleza/CE.
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| 2016-08-26 |
007/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/08/2016 |
Contratação emergencial referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos de informática pertencentes ao MP-AP.
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| 2019-05-21 |
007/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/05/2019 |
Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de natureza contínua de recepcionista, a ser prestado nas dependências do MP-AP. Termo de Justificativa nº 18/2019. Dispensa nº 07/2019.
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| 2023-08-14 |
012/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/08/2023 |
Aquisição de Mesa de Som, necessária para viabilizar a implantação e funcionamento da Rádio e TV Web do MP-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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| 2019-08-19 |
028/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/08/2019 |
Prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no formato de curso com carga horária de 99h/aula, com o tema Direito Penal e Processo Penal, na modalidade in company para até 100 participantes. Termo de Justificativa nº 030/2019. Inexigibilidade nº 028/2019. Fund. legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
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| 2024-07-24 |
029/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/07/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Pastas e Blocos de Anotações personalizados, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0004080/2024-86 - MPAP.
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| 2020-02-20 |
006/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/02/2020 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica MP-AP, estimado para o exercício de 2020. Termo de Justificativa nº 005/2020.
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| 2017-09-14 |
015/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/09/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Cadeiras Plásticas e Giz de Cera), conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 018/2017-CPL/MP-AP.
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| 2017-06-07 |
028/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para ministrar a palestra Gestão de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas, para Membros e Servidores do MP-AP, nesta cidade de Macapá/AP.
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| 2017-07-21 |
009/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/07/2017 |
Aquisição de material de segurança para Servidores e Membros do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2024-05-21 |
045/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2024 |
Aquisição de créditos para emissão, inicial, de 155 relatórios/sessões de capturas técnicas da plataforma Verifact Registro de Provas Digitais;
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| 2022-11-29 |
048/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/11/2022 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PAISAGISMO, nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2023-10-30 |
039/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/10/2023 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de mobiliário corporativo (inclusive instalação e assistência técnica) para as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006113/2023-03- MPAP.
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| 2023-02-15 |
005/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/02/2023 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica MP-AP, estimado para o exercício de 2023.
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| 2018-10-26 |
019/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
26/10/2018 |
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Ministério Público do Estado do Amapá, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais novos ou em casos excepcionais, equivalentes aos originais e/ ou seminovos de 1ª linha.
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| 2019-12-27 |
010/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/12/2019 |
Contratação emergencial de serviços de telefonia móvel pessoal local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago, na área e nos termo do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP incluindo o serviço de deslocamento (roaming) em todo o território nacional, emissão/recebimento de mensagens SMS e emissão/recebimento de mensagens através de aplicativo de troca de mensagens instantâneas. Termo de Justificativa nº 46/2019. Dispensa de Licitação nº 10/2019. Fund. legal art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
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| 2021-03-04 |
002/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/03/2021 |
Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas
e processos de investigação, de acordo com as
condições e especificações contidas no Termo de
Referência anexo do Edital, referente ao processo nº
20.06.0000.0005388/2019- 93, Convênio MJ nº
067/2018 (PLATAFORMA + BRASIL nº.
881882/2018)
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| 2024-11-18 |
008/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
18/11/2024 |
Adesão como carona à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 58/2023-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, com a devida anuência do órgão gerenciador- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DA FAZENDA DE TOCANTINS e da empresa fornecedora, para fins de aquisição de Servidor de Backup.
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| 2025-04-14 |
021/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/04/2025 |
Contratação de treinamento/capacitação de pessoal: Curso sobre a prática jurídica da atividade extrajudicial do Ministério Público - "Do Zero ao Extra", destinados a participação de 40 participantes, na modalidade on line.
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| 2020-02-11 |
002/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/02/2020 |
Contratação anual da ferramenta de gestão de contratos administrativos, Contratos Gov.
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| 2017-09-06 |
058/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/09/2017 |
Inscrição de servidor cedido ao MP-AP no curso Inovação em Segurança, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 20/09 a 22/09/2017.
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| 2016-08-05 |
040/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/08/2016 |
Pagamento dos Alvarás de Licenças das Edificações do Complexo de Promotorias de Santana.
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| 2017-06-07 |
027/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso de Avaliação de Desempenho por Competências na Administração Pública, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 23 a 25/10/2017.
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| 2024-07-30 |
065/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 21 a 22/08/2024.
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| 2025-08-01 |
055/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de abertura e manutenção de conta de depósito em garantia (conta vinculada) no âmbito dos contratos de prestação de serviços de mão de obra residente do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2024-08-09 |
006/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
09/08/2024 |
Adesão como carona à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2023, decorrente da 1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -PLANEJAMENTO SIRP Nº 315/2023, gerenciada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, para fins de aquisição de Projetores multimídia.
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| 2023-11-22 |
038/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/11/2023 |
Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de material de expediente diversos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0007522/2023-81
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| 2023-03-21 |
014/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/03/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Planejamento Estratégico de Compras Públicas, no formato presencial, realizado no período de 14 a 17/02/2023, na cidade de Macapá/AP.
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| 2022-03-17 |
003/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/03/2022 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma plataforma de serviços de atendimento e relacionamento com multi-usuários através dos aplicativos Webchat(portal), Facebook Messenger, WhatsApp Official Business API, incluindo suporte técnico e treinamento e a ativação de 01 (um) número fornecido pela Procuradoria-Geral de Justiça para utilização de recebimento e envio de mensagens pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 0007813/2021-87 MPAP.
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| 2021-09-24 |
011/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/09/2021 |
contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Pastas para entrega na comemoração aos 30 anos do Ministério Público do Estado do Amapá, a serem entregues aos Membros e Servidores. Referente ao processo nº 20.06.0000.0005575/2021-82.
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| 2025-02-12 |
004/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2025 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no evento SECOPS SUMMMIT 2025, modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 19 a 21/03/2025.
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| 2016-09-21 |
017/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/09/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais Contratações de Pacotes de Serviços Especializados em Extensão de Garantia e Suporte Técnico em Software e Equipamentos pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2025-02-19 |
009/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/02/2025 |
Participação de Servidora do Ministério Público do Amapá, no 20º CONGRESSO DOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 a 20/03/2025.
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| 2021-12-02 |
034/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/12/2021 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de dados do módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa (e-Cidade), em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2021-08-13 |
010/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/08/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de Ar Condicionado tipo VRF do MP-AP.
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| 2021-04-30 |
010/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/04/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema SEMANA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por meio da plataforma de videoconferência profissional Zoom, com metodologia 100% interativa e aulas expositivas, com carga horária de 30 horas on line, referente ao processo 2023/2021-53.
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| 2017-12-12 |
068/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2017 |
Assessoramento Técnico para auxiliar nas configurações e otimizações necessárias no módulo financeiro do sistema de gestão e-Cidade, para conformidade com o MCASP 8ª edição.
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| 2024-10-04 |
079/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas à Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Planejamento das Contratações com enfoque na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 11 a 13/09/2024.
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| 2024-06-26 |
003/2024 |
CONCORRENCIA |
26/06/2024 |
Contratação de empresa de engenharia para executar a CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL DO JARI, que consiste em prédio composto de 02 (dois) blocos com 01 (um) pavimento cada, sendo que a sua estrutura será em concreto armado e paredes em alvenaria cerâmica e cobertura com telhas termo acústicas, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
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| 2018-05-29 |
028/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Z-Teste Coletivo e Individual - Técnica Zulliger, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/08 a 26/08/2018.
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| 2024-03-20 |
002/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2024 |
Aquisição de Materiais necessários para equipar a Central de Custódia do Ministério Público do Estado do Amapá, a fim de realizar a guarda de provas coletas durante eventuais apreensões, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001415/2024-67.
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| 2016-02-12 |
001/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2016 |
Cobertura de despesas para fornecimento de energia elétrica para todos os prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016.
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| 2021-02-22 |
005/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/02/2021 |
Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto ao MP-AP, estimado para o exercício de 2021, referente ao processo nº 0000719/2021-50/MP-AP. Termo de Justificava nº 006/2021.
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| 2017-09-15 |
061/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Seminário Nacional Rescisão do Contrato, Aplicação de Sanções, Responsabilidades dos Agentes por Ações e Omissões e a Lei Anticorrupção, realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/09 a 14/09/2017.
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| 2019-10-10 |
003/2019 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
10/10/2019 |
Contratação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB nível A3, com validade de 36 meses. Adesão à ATA de RP nº 01/2019, do PE nº 031/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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| 2024-10-25 |
045/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/10/2024 |
Aquisição de materiais permanentes destinados a suprir a 4º etapa do prédio Araxá, destinado à BIBLIOTECA do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Biblioteca, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009292/2024-12- MPAP.
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| 2024-08-02 |
066/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2024 |
Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Água e de Serviços de Coleta de Esgoto das unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, por período anterior à celebração do Contrato nº 026/2024.
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| 2023-12-28 |
086/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/12/2023 |
Aquisição de testes para avaliação psicológica destinados à manutenção das atividades da psicologia no MP-AP.
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| 2025-08-01 |
056/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de serviço para a participação de membros do Ministério Público do Estado do Amapá no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-2025, modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31/10/2025;
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| 2024-07-03 |
026/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/07/2024 |
Aquisição de Materiais Diversos, para atender as demandas do MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002566/2024-30- MPAP.
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| 2021-12-20 |
041/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/12/2021 |
Contratação de empresa especializada em renovação de garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses em software e equipamentos, pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP de acordo com as especificações, padrões técnicos e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e Minuta Contratual anexos do Edital, referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0000.0004444/2021-64.
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| 2023-06-13 |
030/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2023 |
Contratação dos serviços de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, com o curso: Formação e aperfeiçoamento de líderes e gestores,
na modalidade presencial, promovido pela empresa CONSULTRE, a ser realizado no período de 18 a 20 de julho de 2023 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Referente ao Termo de Justificativa nº 034/2023.
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| 2024-08-26 |
075/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Contratação de assinatura para o acesso ao produto IOB-SinteseNet jurídico, para 10 membros e servidores do MP-AP, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2025-07-04 |
016/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/07/2025 |
Registro de preços para contratação de prestação de serviços de hospedagem e correlatados, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
referente ao processo nº 20.06.0000.0001821/2025-63-MPAP.
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| 2020-12-15 |
023/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/12/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de material de consumo PNEUS novos para atender a frota do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003637/2020-31-MPAP
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| 2017-08-15 |
022/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/08/2017 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual - Coletes Balísticos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2025-01-02 |
054/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/01/2025 |
Aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ TRANSFEREGOV nº 902184/2020.
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| 2024-11-19 |
099/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador, modalidade Presencial, no período de 27 a 29/11/2024, na cidade de São Paulo/SP.
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| 2022-04-05 |
001/2022 |
TOMADA DE PREÇO |
05/04/2022 |
Contratação de empresa especializada para os Serviços de Construção do Prédio para Funcionar a Radio e TV WEB do Ministério Público do Amapá.
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| 2025-01-15 |
052/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/01/2025 |
Aquisição de materiais permanentes destinados a suprir a 4º etapa do prédio Araxá, destinado à BIBLIOTECA do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Biblioteca, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009292/2024-12- MPAP
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| 2019-09-23 |
032/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/09/2019 |
Inscrição de membro do MP-AP, Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos, Secretário-Geral, no curso A Contratação Pública sem Licitação Cabimento e Instrução dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade e os Contratos Decorrentes a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ no período de 14 a 16/10/2019. Autorizado pela Portaria nº 1165/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP. Termo de Justificativa nº 034/2019. Inexigibilidade nº 032.
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| 2023-11-09 |
062/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros com Foco na Operacionalização do Compras.gov.br., na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Manaus/AM, no período de 13 a 15/12/2023;
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| 2021-04-20 |
007/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/04/2021 |
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.
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| 2018-08-06 |
015/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
06/08/2018 |
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FOTOGRAFIA para cobertura de eventos e produções institucionais, reuniões, audiências públicas, inaugurações e ações do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004083/2018-MPAP
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| 2024-06-17 |
054/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/06/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 09 a 10/07/2024
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| 2018-06-04 |
009/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
04/06/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Material de Consumo (Leite em Pó e Água Mineral), conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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| 2022-12-13 |
084/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/12/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Elaboração e Analise de Projetos, promovido pelo Grupo ORZIL, no período de 06/12 a 09/12/2022, no formato presencial, na cidade de Brasília/DF.
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| 2019-10-24 |
013/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/10/2019 |
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos SERVIÇOS TERCEIRIZADOS de natureza continuada de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINEIRO, AUXILIAR DE LOGÍSTICA, COPEIRO, CARREGADOR e LAVADOR DE VEÍCULOS OFICIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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| 2016-12-29 |
032/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2016 |
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de reforço estrutural e fundações necessárias a recuperação do deposito de materiais de consumo do prédio do Almoxarifado Geral do MPAP.
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| 2023-10-05 |
014/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/10/2023 |
SUSPENSO PARA READEQUAÇÕES NO TR/ETP e demais artefatos: Contratação de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino médio e ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá MP-AP, sede e unidades locais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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| 2018-05-30 |
029/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/05/2018 |
Contratação do serviço de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica do Software Scriptcase.
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| 2017-06-29 |
037/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores, a ser realizado na cidade de Canela/RS, no período de 05/08 a 12/08/2017.
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| 2025-06-12 |
013/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/06/2025 |
Aquisição equipamentos de captação e reprodução de áudio, para atender as demandas do MP-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000558/2025-20-MPAP.
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| 2023-03-06 |
009/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/03/2023 |
Contratação dos serviços de aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Curso de Mediação Transformativa, ofertado pela empresa ABN Consultoria e Negócios Eirelli, na modalidade online (plataforma zoom), com carga horária de 18 h/a, distribuídos em 06 (seis) encontros, com carga horária de 3 horas cada.
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| 2023-12-06 |
075/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Oficina Prática no Sistema do COMPRA.GOV.BR do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 13/12/2023;
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| 2022-08-24 |
033/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/08/2022 |
aquisição de equipamentos audiovisuais
para aparelhar os auditórios em prédios do MPAP, de
acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência
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| 2020-07-30 |
002/2020 |
PREGÃO PRESENCIAL |
30/07/2020 |
Contratação de empresa de engenharia, para, sob
demanda, prestar serviços de manutenção predial
corretiva com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil, doravante denominado SINAPI,
nos prédios próprios, cedidos ou alugados ao
Ministério Público do Estado do Amapá nos
municípios do interior, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência e
anexos do Edital
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| 2025-12-31 |
006/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/12/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá em jornal diário de grande circulação, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000595/2025-88
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| 2017-03-22 |
006/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/03/2017 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de PNEUS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0001627/2017-MPAP.
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| 2023-07-18 |
027/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/07/2023 |
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0001.0002098/2023-44- MPAP.
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| 2022-10-03 |
062/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal com o tema Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz em duas etapas totalizando 100h, sendo 50 horas teórico-vivencial e 50 horas práticas;
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| 2017-08-28 |
057/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de acordo com o MCASP da STN, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/11 a 30/11/2017.
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| 2016-05-27 |
024/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/05/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no Curso de Retenções de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 15 a 17/06/2016.
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| 2018-12-13 |
019/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos para Monitoramento por Vídeo, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexo do Edital.
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| 2020-04-17 |
014/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2020 |
Participação de servidor no Curso Online ao Vivo de Capacitação e Atualização de Pregoeiros com enfoque no Decreto 10.024/2019, incluindo as inovações da Lei nº 13.979/2020 e o Pregão Express.
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| 2017-08-30 |
013/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
30/08/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo (Alimentos e Congêneres), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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| 2021-09-17 |
027/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/09/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para material de consumo gênero alimentícios e congêneres, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao processo nº 0004677/2021-78/MPAP.
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| 2016-11-24 |
051/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/11/2016 |
Realização de curso de atualização em Direito Processual Civil, ministrado pelo professor Dr. José Henrique Mouta Araújo, na sede da Procuradoria-Geral, na cidade de Macapá/AP, no dia 02 de dezembro do corrente ano.
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| 2018-06-07 |
031/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no XVII Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/05 a 22/05/2018.
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| 2023-06-27 |
023/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/06/2023 |
Aquisição de 01 (um) VEÍCULO tipo carga modelo FURGÃO TETO ALTO, câmbio manual, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2023/2023 ou superior, conforme Anexo I, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002275/2023-33 - MPAP.
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| 2023-05-09 |
022/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Manutenção de veículo prestado pela empresa LINK CARD, com base no Contrato nº 014/2020.
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| 2022-10-17 |
012/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
17/10/2022 |
Aquisição de equipamentos de energia elétrica (nobreaks - Tipo//; 1200VA Marca: Intelbrás Modelo: ATTIV 1200VA BI. Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 142/2022, PE nº 015/2022, orgão gerenciador SECRETARIA DE ESTADO DE SGESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA - MA.
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| 2019-05-20 |
001/2019 |
CONVITE |
20/05/2019 |
Contratação de serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista, com a finalidade de transportar a unidade móvel de gestão e informática do SENAC.
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| 2017-09-15 |
060/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de aluguel de imóvel para a Divisão de Material e Patrimônio (Almoxarifado Central do MP-AP), localizado na Rua Eliezer Levy nº 2255, Bairro Central, no município de Macapá-AP (Contrato nº 007/2016-MPEA).
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| 2024-09-20 |
081/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/09/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas à prestação de serviço de publicação eletrônica em Jornais de Grande Circulação, referente ao Contrato nº 003/2022.
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| 2016-11-07 |
050/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/11/2016 |
Aquisição de 01 (uma) Placa de Interceptação E1 e Manutenção de toda a Plataforma Wytron.
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| 2018-05-28 |
006/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/05/2018 |
Aquisição de Solução para Armazenamento Otimizado de Informação, visando a implementação de plano de
continuidade de serviços de TI do MPAP, conforme condições, quantidades constantes no Termo de
Referência e anexos do Edital, Convênio MJ nº 170/2016/MJ, Convênio nº 00840961/2016.
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| 2016-02-12 |
002/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2016 |
Cobertura de despesas para fornecimento de Agua tratada e esgoto para todos os prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016.
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| 2019-07-31 |
008/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/07/2019 |
Contratação dos serviços de hospedagem no município de Pracuúba, com café da manhã em quarto individual tipo suíte com ar-condicionado no período de 06/08/2019 a 10/10/2019, em razão do Acordo de Cooperação Técnica 024/2019-SENAC/MP-AP. Fund. legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93.
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| 2020-12-11 |
041/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/12/2020 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de dados do módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa e-Cidade, em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2018-09-24 |
001/2018 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
24/09/2018 |
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2017-TRT 8a. Região, conforme Ofício nº 158/2018-CPL/MP-AP, para aquisição de "Solução integrada de Colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem, incluindo suporte técnico, migração de dados (caixa postal, pastas particulares, etc) e treinamento" - Google GSuite, conforme autorizado via SIASGnet.
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| 2021-08-05 |
022/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/08/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material de consumo
material de expediente, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá
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| 2022-04-12 |
021/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/04/2022 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TD&E (Treinamento, Desenvolvimento e Educação) na Administração Pública, promovido pela CONSULTRE, a ser realizado em Recife/PE, no período de 28 a 30/09/2022.
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| 2021-08-16 |
017/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/08/2021 |
Aquisição futura de material permanente pelo SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao processo nº 20.06.0000.0003568/2021-48.
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| 2021-06-16 |
005/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/06/2021 |
Aquisição de Ribbon colorido modelo YMCKT e cartões para crachás em plástico PVC, cor branca, dimensões 076x86x54mm, colorida em ambos os lados do cartão, para impressora da marca DataCard, modelo SD360;
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| 2024-11-19 |
100/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.
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| 2021-01-27 |
002/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/01/2021 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2021.
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| 2017-07-05 |
039/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 25/10 a 27/10/2017.
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| 2021-07-27 |
003/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/07/2021 |
Contratação de empresa especializada
em serviços de MANUTENÇÃO E RECARGA DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO prediais para atender as
necessidades deste Ministério Público do Estado do
Amapá, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência e anexos do
Edital.
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| 2024-10-14 |
037/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/10/2024 |
Contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (Auxiliar Técnico de TI -Técnico em Informática), para o atendimento de diversas unidades do MP-AP, em Macapá e Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
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| 2023-05-17 |
024/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas, no formato presencial, a ser realizado no período de 11 a 14/09/2023, na cidade d Rio de Janeiro/RJ.
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| 2022-07-28 |
002/2022 |
CONVITE |
28/07/2022 |
Contratação de hotel ou pousada para serviços de hospedagem ao Técnico do SENAC na cidade de Oiapoque.
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| 2022-07-15 |
025/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/07/2022 |
Aquisição de Equipamentos Profissionais, conforme as especificações contidas no Anexo I, para atender as necessidades do NUCLEO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NATA, conforme pedido contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003449/2022-57.
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| 2021-12-08 |
002/2021 |
CONCORRENCIA |
08/12/2021 |
Contratação de Empresa Especializada para serviços de Construção Civil da Obra do Prédio onde funcionarão o Centro de Apoio Operacional (CAO) e o Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA).
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| 2023-03-03 |
007/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/03/2023 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares.
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| 2017-03-20 |
007/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/03/2017 |
Pagamento da Taxa de Contribuição Anual de 2017 ao CDEMP.
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| 2022-04-08 |
008/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/04/2022 |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e equipamentos audiovisuais para equipar o Micro-ônibus dos projetos Gabinete nas escolas e "Ouvidoria Itinerante", que compõe o Convênio Nº 010/2020-MJSP/SNJ, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender demandas específicas do Ministério Público do Estado do Amapá-MPAP, referente ao processo nº 20.06.0000.0000096/2022-87.
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| 2019-07-30 |
024/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2019 |
à inscrição de servidor do MP-AP na Conferência PGConf Brasil 2019, a ser realizado em São Paulo/SP, nos dias 02 e 03/08/2019, autorizado pela Portaria nº 699/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 026/2019. Inexigibilidade nº 24/2019. Fund. legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
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| 2024-05-12 |
002/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
12/05/2024 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 049/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023- Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para fins de aquisição Microcomputador desktop.
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| 2018-03-07 |
001/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/03/2018 |
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para estruturar a nova Casa da Cidadania de Laranjal do Jari, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, Convênio MJ nº 280/2016/CGMAJ/DEJUD/SRJSICONV nº 00840973/2016.
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| 2021-07-15 |
015/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/07/2021 |
Serviços de distribuição de processos, de pequenas cargas e de materiais de divulgação da atuação do MP/AP, de interesse geral, tais como panfletos, folders, pôsteres, informativos e quaisquer outros documentos de interesse e de natureza Institucional, na região metropolitana de Macapá e Santana-AP, conforme quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência e Minuta Contratual anexos do Edital, referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0000.0003277/2021-48.
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| 2017-07-24 |
044/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/07/2017 |
Participação de Membro do MPAP, no curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do MP Brasileiro, na cidade de Belo Horizonte/MG, período de 21 a 25/08/2017.
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| 2020-10-06 |
003/2020 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
06/10/2020 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 012/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE 028/2020, para aquisição de AGUA MINERAL, garrafão 20l. Marca: Amazonia.
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| 2017-08-23 |
027/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/08/2017 |
Contratação de Renovação de Licenças de Uso de Software antivirus KASPERSKY ENDPOINT SECURITY para utilização em estações de trabalho e servidores do parque tecnológico do MPAP contemplando atualizações pelo período de 36(trinta e seis) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0008479/2017-MPAP.
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| 2016-08-03 |
039/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/08/2016 |
Aquisição de 01 (uma) licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS.
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| 2024-11-19 |
098/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Aquisição de solução de treinamento de pessoal: Assinatura de acesso ao produto Devmedia (4 acessos simultâneos) pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00004845/2024-77.
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| 2023-03-20 |
003/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2023 |
Contratação de serviços de produção de Brasão metálico e correlatos para a uso dos Policiais Militares pertencentes a Assessoria Militar do Ministério Público.
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| 2024-11-22 |
103/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/11/2024 |
Contratação de solução para consultoria de aperfeiçoamento de processos de investigação e custódia evidências e vestígios criminais, a ser ministrado pela empresa WB Educação Ltda, com carga horária de 792 horas, consistindo na realização de consultoria especializada no aperfeiçoamento dos processos de investigação criminal e cível, com foco nas melhores práticas relacionadas à cadeia de custódia de vestígios, modalidade presencial, programação será ajustada entre o contratante e contratada.
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| 2024-05-14 |
041/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/05/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a serviços prestados pela empresa DBSELLER, durante a vigência do Contrato nº 021/2022.
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| 2021-10-07 |
003/2021 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
07/10/2021 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - UFV (UASG 154052) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2020.
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| 2025-06-11 |
039/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: XII Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, promovida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica, na modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 18/07/2025.
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| 2018-08-09 |
014/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/08/2018 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS do MP-AP, composta de 95(noventa e cinco) veículos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0002702/2018-MPAP
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| 2018-09-24 |
013/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/09/2018 |
Contratação de Hotel ou Pousada para Serviços de Hospedagem ao Técnico do SENAC na cidade de Oiapoque/AP, no período de 25/09/2018 a 13/11/2018, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Minuta Contratual, anexados à Consulta de Preços nº 011/2018-CPL/MP-AP.
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| 2022-10-20 |
068/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação Curso de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas a ser realizado na modalidade presencial em Foz do Iguaçu/PR, no dia 16 a 18 de novembro de 2022;
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| 2019-08-21 |
009/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/08/2019 |
Prestação de serviços de Hospedagem na cidade de Laranjal do Jari/AP, com café da manhã em quarto individual tipo suite, com ar condicionado, no período de 27/08/2019 a 24/10/2019. Dispensa de Licitação nº 007/2019. Fund. legal art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
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| 2017-07-10 |
008/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/07/2017 |
Locação de imóvel para estacionamento de veículos automotores de Membros e Servidores do MP-AP.
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| 2024-08-12 |
068/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/08/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Elaboração do Projeto Básico à Execução do Contrato, de acordo com IN 58/2022, à Luz da Lei nº 14.133/2021, modalidade presencial, na cidade de Belém/PA, no período de 26 a 27/08/2024.
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| 2017-12-27 |
038/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/12/2017 |
Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente (Centrais de Ar), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2019-05-24 |
005/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/05/2019 |
Contratação de empresa de engenharia para execução(sob demanda) dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ao MPAP nos municípios de Macapá e Santana, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000257/2019-MPAP.
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| 2017-10-27 |
066/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/10/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de serviços de publicidade de matéria de divulgação de interesse do MP-AP (Contrato nº 024/2014-MPEA).
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| 2016-02-17 |
003/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/02/2016 |
Contratação de Empresa Especializada para Ministrar Curso de Capacitação em Conciliação e em Mediação Transformativa.
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| 2017-08-04 |
026/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/08/2017 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pneus novos 1ª linha, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2016-06-03 |
026/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/06/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de benefícios na Administração Pública", a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 06 a 08/06/2016.
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| 2024-06-27 |
009/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/06/2024 |
Aquisição de capota para a finalização da caracterização e adaptação da viatura operacional (marca S10, modelo Chevrolet) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0001065/2023-96.
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| 2023-09-05 |
043/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/09/2023 |
Contratação/renovação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Biblioteca Digital Saraiva Educação S/A, acervo de aproximadamente 600 títulos na área de gestão e 450 títulos na área do ensino técnico para 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2017-05-29 |
016/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/05/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Cartões em Plástico PVC e Prendedores tipo Jacaré para Crachás) para atenderem as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2023-07-06 |
025/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/07/2023 |
Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK UP 4x4, cabine dupla, diesel, motor 2.8, manual, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2022/2023 ou superior, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001161/2023-41 - MPAP.
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| 2024-12-16 |
028/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
16/12/2024 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023/CLC/PGE/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 096/2023-PGE.
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| 2021-08-19 |
018/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/08/2021 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto SínteseNet Juridico da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2016-11-25 |
053/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/11/2016 |
Contratação de empresa para realização do Workshop Direito Sistêmico - Mediação, Conciliação e Resolução de Conflitos com as Constelações Familiares, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, na Sede da Procuradoria-Geral, na cidade de Macapá/AP.
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| 2018-12-28 |
025/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de cadeiras de escritório (giratórias e fixas) e poltronas de espera (inclusive instalação e assistência técnica) , para atendimento das demandas das unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na capital e no interior, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2018-02-21 |
008/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/02/2018 |
Serviços Técnicos - Serviços de Consultoria para Avaliação a Valor Justo dos Bens Móveis e Orientações Técnicas para Ingresso, Inventário e Desfazimento de Bens do MP-AP, pelo período de 10 (dez) meses.
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| 2024-07-17 |
013/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/07/2024 |
Contratação de Hotel ou Pousada para serviços de Hospedagem do Técnico do SENAC no Município de Pedra Branca do Amapari/AP, para uma pessoa no período de 23/07 a 12/12/2024. visando atender ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0006059/2024-03.
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| 2016-12-22 |
010/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
22/12/2016 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de Avisos de Licitação e afins.
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| 2025-07-24 |
052/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/07/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento "INTERFORENSICS - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS FORENSES", promovido pela Fundação Justiça pela Ciência e a Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), a ser realizado em Curitiba/PR, de 25 a 28/8/2025
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| 2019-05-17 |
006/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/05/2019 |
Contratação de hotel ou pousada para serviços de hospedagem na cidade de Calçoene/AP, com café da manhã em quarto individual tipo suite com ar condicionado, no período de 27/05 a 02/08/2019. Dispensa nº 06/2019.
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| 2022-11-03 |
042/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/11/2022 |
Contratação de Empresa especializada no Serviço de Montagem, Desmontagem, Iluminação e Decoração Natalina para o Prédio Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá.
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| 2019-10-16 |
033/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2019 |
Contratação do serviço de suporte técnico e atualização tecnológica do software DRS (Digital Recording System) Audiências por um período de 12 meses. Termo de Justificativa nº 035/2019. Inexigibilidade nº 33.
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| 2020-12-29 |
040/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2020 |
Aquisição de KIT DE VIGILÂNCIA contendo
maleta com dispositivos para coleta, reprodução e
transmissão de evidências de áudio e vídeo de acordo
com as condições e especificações contidas no Termo
de Referência anexo do Edital, referente ao processo
nº 20.06.0001.0001367/2019-05, Convênio MJ nº
067/2018 (PLATAFORMA + BRASIL nº.
881882/2018).
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| 2025-05-22 |
031/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.
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| 2017-08-02 |
049/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso "Introdução à Comunicação Não Violenta - CNV", a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 02/09 a 03/09/2017.
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| 2025-02-28 |
001/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL |
28/02/2025 |
Contratação dos serviços serviços de saúde e segurança do trabalho, mediante a elaboração de programa de gerenciamento de riscos - PGR, programa de controle médico de saúde ocupacional-PCMSO, bem como realizar exames médicos ocupacionais do PCMSO (ASOS), avaliações dos riscos ambientais (físico, químico e biológico), análise ergonômica do trabalho, gestão informatizada dos serviços e campanhas educativas em saúde, aderente às exigências e layout do e-social, conforme especificações, exigências e quantitativos previstos neste edital e nos seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0010030/2024-68 - MPAP.
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| 2017-07-20 |
042/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Frota de Veículos, a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, no período de 27/09 a 29/09/2017.
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| 2023-10-11 |
054/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/10/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 10/11/2023;
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| 2018-06-29 |
001/2018 |
CONCORRENCIA |
29/06/2018 |
Contratação de Agência Especializada para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes nos anexos do Edital.
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| 2024-11-26 |
104/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/11/2024 |
Aquisição de licenças do plugin de acessibilidade digital Hand Talk, que incluirá a tradução automática de textos e imagens para a Língua de Sinais, bem como outras ferramentas assistivas. A solução abrange o suporte técnico contínuo, personalização visual opcional e um painel de estatísticas de uso para monitoramento da acessibilidade nos subdomínios do site do MPAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.00000026/2024-31.
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| 2024-04-25 |
030/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos, modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28/06/2024.
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| 2024-03-05 |
001/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/03/2024 |
Registro de Preços a eventual contratação de empresa especializada na confecção de carimbos para uso nas atividades do Ministério Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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| 2018-07-27 |
013/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/07/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Suprimentos de informática), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005832/2018-MPAP
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| 2024-04-26 |
009/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/04/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de materiais serigráficos e placas de homenagem, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0009461/2023-11- MPAP
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| 2022-09-19 |
010/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
19/09/2022 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 62/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2020-UFBA, à aquisição de 15 (quinze) novos computadores portáteis (notebooks) para membros do MP-AP.
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| 2017-09-14 |
014/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/09/2017 |
Termo Aditivo à Nota da Empenho nº 388/2017-MPAP - DISPENSA DE LICITAÇÃO, relativo à contratação do Serviço de Tradutor/Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
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| 2023-08-28 |
041/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/08/2023 |
Contratação de Empresa Especializada na emissão de Certificação de Segurança Veicular, devidamente cadastrada pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), conforme prevê a Resolução CONTRAN nº 922/2022;
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| 2024-10-17 |
088/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso FERRAMENTAS DIGITAIS PARA EDUCADORES CORPORATIVOS, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, com carga horária de 20 horas, para até 15 pessoas.
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| 2017-09-27 |
019/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/09/2017 |
Aquisição de material permanente (carregador de bateria para veículos automotores), conforme especificação e quantitativo constante no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 017/2017-CPL/MP-AP.
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| 2024-09-12 |
077/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, no período de 18 a 20/09/2024.
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| 2022-04-12 |
010/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/04/2022 |
Aquisição futura de material permanente - Aparelho
Celular Smartphone- pelo SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, a ser utilizado por este
Ministério Público do Estado do Amapá, de acordo
com as condições e especificações contidas no Termo
de Referência anexo do Edital, referente ao processo
nº 20.06.0000.0007692/2021-56
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| 2018-05-09 |
018/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 21° Congresso Brasileiro de Comunicação, Inovação e Estratégias Corporativas, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/05 a 17/05/2018.
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| 2017-06-13 |
018/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/06/2017 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança da informação com qualificação técnica para planejamento de migração e implementação de equipamentos Firewall de nova geração do Fabricante Palo Alto Networks, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-12-26 |
029/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
26/12/2024 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 355/2023/CLC/PGE/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 096/2023/PGE, com a devida anuência do órgão gerenciador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ e da empresa fornecedora GLEN COE INFORMATICA LTDA CNPJ: 11.554.577/0001-61, para fins de Contratação do item 04: Item 04: Analise de modelagem de dados, operação assistida e manutenções corretivas e adaptativas da Plataforma, expansão dos cenários, desenvolvimento de soluções/aplicações de interface de usuários para coleta e/ou entrada de dados, além de treinamento: 435 Unid. Valor Unit. 420,00, valor total R$ 182.700,00.
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| 2024-06-18 |
019/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/06/2024 |
Contratação de prestação de serviços de hospedagem e correlatados, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000120/2024-15- MPAP
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| 2018-10-29 |
018/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/10/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Cartuchos de Toner HP ORIGINAL), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0010937/2018-MPAP.
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| 2018-10-30 |
059/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/10/2018 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso Gestão do Patrimônio Público Imobiliário na Administração Pública, realizado na cidade de Recife/PE, no período de 29/10 a 30/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1972/2018-SGMP-AP, de 16/10/2018. Termo de Justificativa nº 066/2018.
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| 2025-01-20 |
055/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/01/2025 |
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material de Expediente, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0010044/2024-78- MPAP
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| 2023-12-13 |
018/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/12/2023 |
Aquisição de 10 Extintores de Incêndio, conforme especificações constantes do Termo de Referencia.
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| 2019-10-03 |
011/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/10/2019 |
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS de natureza contínua de RECEPCIONISTA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM SONORIZAÇÃO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº
20.06.0000.0000342/2019-50.
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| 2017-09-14 |
014/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
14/09/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Capa para Processos, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2023-09-28 |
035/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/09/2023 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de mobiliário corporativo (inclusive instalação e assistência técnica) para as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006113/2023-03- MPAP.
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| 2018-08-15 |
046/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Gestão Patrimonial - Instrumentos para Gerência de Material e Almoxarifado, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 05/11 a 06/11/2018.
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| 2020-05-13 |
010/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/05/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de serviços de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil dos tipos A3 (e-CPF) e A1 "e-Equipamento", incluindo visita técnica (identificação e coleta de documentos) para emissão de certificados digitais no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB Nível A3, com validade de 36 (trinta e seis meses), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0001020/2020-59 MPAP.
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| 2020-12-01 |
021/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/12/2020 |
Aquisição de Certificado Digital, do tipo e-CNPJ A3 com Token;
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| 2017-06-12 |
029/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso e-Social versão 2.2 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 28/06/2017.
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| 2024-07-08 |
059/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no Curso de Auditoria nas Licitações e Contratos firmados pela Administração Pública, modalidade presencial, na cidade de João Pessoal/PB, no período de 28 a 30/08/2024.
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| 2023-02-07 |
003/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/02/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Planejamento Estratégico de Compras Públicas, no formato presencial, a ser realizado no período de 14 a 17/02/2023, na cidade de Macapá/AP;
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| 2024-11-18 |
025/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/11/2024 |
Contratação de empresa pública de tecnologia da informação especializada para prestação de serviços de computação em nuvem, provendo Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS), Software como serviço (SaaS), suporte técnico especializado, para o atendimento da necessidade de expansão da infraestrutura de armazenamento e processamento de dados do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-09-20 |
017/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/09/2017 |
Contratação de serviço de qualificação profissional (curso in Company): Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional (40hs) e Gestão da Estratégia com BSC (32hs), a ser realizado nesta cidade de Macapá/AP, conforme Proposta Comercial nº 15/2017-CGEEX/DEC.
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| 2017-04-06 |
013/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/04/2017 |
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2022-11-08 |
018/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/11/2022 |
Contratação de Empresa especializada no Serviço de Montagem, Desmontagem, Iluminação e Decoração Natalina para o Prédio Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, conforme discriminação constante no Termo de Referência e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0007839/2022-61/MPAP.
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| 2022-08-01 |
045/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso 16º PREGÃO WEEK, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, na forma presencial, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu/PR;
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| 2017-12-29 |
070/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2017 |
Reconhecimento de Dívida que tem como lastro a execução do contrato de prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Impressão e Fotocópias (Contrato nº 015/2013-MPEA).
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| 2023-12-21 |
082/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/12/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Sinistro de veículo pertencente ao MP-AP, prestado pela empresa PORTO SEGURO, com base no Contrato nº 029/2018.
Valor Total: R$ 977,90.
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| 2021-05-20 |
013/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/05/2021 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2021, ao COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL CDEMP. CNPJ Nº 20.519.953/0001-78.
Valor Total : R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
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| 2017-06-21 |
033/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso e-Social versão 2.2 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 28/06/2017.
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| 2018-02-01 |
004/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2018 |
Pagamento de Seguro Obrigatório 2018 para a frota de veículos do MP-AP.
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| 2017-12-20 |
042/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/12/2017 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo (pneus novos) para atender as necessidades do MPAP.
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| 2022-07-25 |
027/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/07/2022 |
Aquisição de soluções de Tecnologia da Informação (STORAGE e WORKSTATION) para dar suporte às atividades de investigação do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Nº 1005/2021 - Plataforma + BRASIL Nº 915464/2021, referente ao processo nº 20.06.0000.0003400/2021-25.
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| 2017-02-22 |
002/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/02/2017 |
Aquisição de 30 (trinta) Cones para sinalização e segurança viária.
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| 2023-03-08 |
010/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares, formato on-line, realizado no período de 28 e 29 de janeiro de 2023.
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| 2017-12-04 |
021/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/12/2017 |
Pagamento de Multas de Trânsito, relativo ao veículo QLN-0951, Renavam 01040377367, Chassi 9BWAB45U1FT094212, ocorridos na cidade de Macapá/AP, no dia 19/04/2017.
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| 2024-05-02 |
032/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidora no CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) e TERMO DE REFERENCIA (TR), modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, no período de 15 a 17/05/2024.
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| 2025-06-26 |
042/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31 de outubro de 2025;
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| 2023-06-07 |
007/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/06/2023 |
Aquisição de Material Permanente -fogão elétrico cooktop por indução, 4 bocas; cor preto, painel digital touch, slide control, superfície vitrocerâmica com trava de segurança para bloqueio do painel de controle do aparelho, timer, função modo turbo, potência mínima 7200 w, voltagem 220. Garantia mínima 12 meses.
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| 2018-01-31 |
002/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/01/2018 |
Aquisição de serviço de fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2018.
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| 2020-03-06 |
001/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/03/2020 |
Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos toners ORIGINAIS ou SIMILAR/COMPATÍVEL, com selo de garantia do fabricante, para atender as unidades do MP/AP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000379/2020-18-MPAP.
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| 2023-06-26 |
022/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/06/2023 |
Aquisição de material permanente Smart TV e Microondas para ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
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| 2018-09-28 |
002/2018 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
28/09/2018 |
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2017-AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN), conforme Ofício nº 167/2018-CPL/MP-AP, para aquisição de "Licenças de IBM I2 Analyst's Notebook Concurrent User Perpétuas, com manutenção e suporte por 12 meses, conforme autorizado via SIASGnet.
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| 2023-12-20 |
040/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/12/2023 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de equipamentos/suprimentos de T.I., conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0001.0003771/2023-75 MPAP.
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| 2023-05-23 |
026/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2023 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2023, do COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL CDEMP. CNPJ Nº 20.519.953/0001-78.
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| 2022-06-14 |
032/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/06/2022 |
Aquisição de soluções de Tecnologia da Informação para dar suporte às atividades de investigação do Ministério Público do Estado do Amapá. O bem a ser adquirido está previsto no plano de trabalho do Convênio Nº 1005/2021 - Plataforma + BRASIL Nº 915464/2021;
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| 2018-12-10 |
067/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/12/2018 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de fornecimento de passagem aérea. Termo de Justificativa nº 076/2018-CPL/MP-AP.
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| 2017-08-18 |
023/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/08/2017 |
Aquisição de peças para manutenção corretiva de Storage IBM V7000 e Servidores IBM BladeCenter H, conjunto de soluções já utilizadas no MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0006102/2017-MPAP.
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| 2017-03-15 |
001/2017 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
15/03/2017 |
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2016-TJAP, para Aquisição de 37 Impressoras Multifuncionais. Pregão Eletrônico nº 031/2016 (Processo nº 003624/2015-SG).
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| 2023-11-16 |
067/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/11/2023 |
Contratação de Curso: RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, modalidade presencial Natal/RN, no período de 22/11 A 24/11/2023, para capacitação de 02 (dois) servidores.
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| 2024-04-18 |
029/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2024 |
Contratação de serviço de fornecimento de Água e Esgoto para os prédios do MP-AP, estimado para o exercício de 2024.
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| 2024-05-03 |
033/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação de serviços técnicos (instalação dos materiais adquiridos para Rádio e TV Web do MP-AP.
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| 2020-03-18 |
002/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/03/2020 |
Contratação de Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e outros serviços, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão magnético ou micro processado, para gestão de frota, por meio de uma rede de empresas credenciadas, para atender a demanda dos veículos do MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 005485/2019-MPAP.
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| 2024-01-29 |
004/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/01/2024 |
Contratação dos serviços de aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Capacitação em Língua Portuguesa e em PortuguêsJurídico, ofertado pela empresa Sabbag Sabbag Cursos Jurídicos Ltda, na modalidade híbrida(presencial + transmissão síncrona), com carga horária de 15 h/a, distribuídos em 05 (cinco) dias para 100 (cem) pessoas - MÓDULO II. 1.2. Carga Horária: 15 horas para capacitação de 100 pessoas.
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| 2018-05-07 |
015/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/05/2018 |
Realização do curso Formação de Facilitadores de Práticas de Justiça Restaurativa, constante do Projeto MP Restaurativo, aprovado pela Portaria nº 119/2018-GAB/PGJ, no período de 14/05 a 18/05/2018.
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| 2024-06-21 |
056/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/06/2024 |
Treinamento de QGIS(Software Livre) - Geoprocessamento e Georreferenciamento de imóveis rurais, período de 13 a 17 de maio de 2024, a ser ministrado nas dependências do Complexo Cidadão da Zona Norte, na cidade de Macapá.
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| 2022-02-23 |
008/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2022 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesas com a prestação de serviços de locação de equipamentos de fotocópias, digitalização e impressão, referente ao Contrato nº 032/2017.
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| 2025-04-14 |
007/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/04/2025 |
Registro de Preço para aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 (treze) kg, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0001904/2025-53-MPAP.
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| 2020-11-16 |
037/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/11/2020 |
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o curso LGPD Lei Geral de Proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública EAD Fundamentos e Implementação.
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| 2022-07-14 |
041/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso PLATAFORMA + BRASIL, promovido pelo Grupo ORZIL, no período de 18/07 a 22/07/2022, no formato presencial, na cidade de Brasilia/DF;
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| 2024-01-24 |
003/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/01/2024 |
Contratação da Plataforma Scoreplan, permitindo 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, com capacitação dos usuários nos módulos contratados.
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| 2023-03-10 |
008/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/03/2023 |
Contratação de empresa que preste serviços especializados de manutenção e recarga de extintores de incêndio prediais para atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Amapá. Conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0007754/2022-28
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| 2022-03-23 |
003/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/03/2022 |
: Locação de um veículo tipo ônibus executivo, com capacidade para mais de 20 passageiros, conforme anexo, para o período de 06 a 08 de abril de 2022, para uso dos participantes da Reunião Ordinária do CNPG que ocorrerá na cidade de Macapá, referente ao processo nº 20.06.0000.0001501/2022-79.
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| 2016-04-29 |
001/2016 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
29/04/2016 |
Aquisição de sistema para extração e análise forense de equipamentos computacionais portáteis e de telefonia celular
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| 2016-10-17 |
046/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2016 |
Aquisição de dois veículos modelo GOL, marca VOLKSWAGEN, para comporem a frota padronizada do MPAP.
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| 2020-12-03 |
033/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/12/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Permanente, Centrais de Ar, com atendimento a critérios de eficiência de energia, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005915/2020-23-MPAP
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| 2022-07-01 |
006/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/07/2022 |
Locação de imóvel para utilização como estacionamento privativo para veículos oficiais do Ministério Público do Estado do Amapá na Av. Duque de Caxias, nº 1.144 Centro Macapá/AP, inscrito sob o número 11008303650 no município de Macapá/AP, pelo período de 1 (um) ano;
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| 2019-09-02 |
008/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
02/09/2019 |
Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento, gravação e fornecimento de CLIPPING de mídia impressa, áudio e eletrônica, incluindo internet, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0007552/2019-MPAP
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| 2017-05-19 |
019/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, realizado na cidade de Brasilia/DF, no período de 08 a 12/05/2017.
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| 2021-12-10 |
039/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/12/2021 |
Contratação de Empresa especializada no Serviço de
Montagem, Desmontagem, Iluminação e Decoração
Natalina para o Prédio Sede da Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Amapá.
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| 2019-05-10 |
003/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/05/2019 |
AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO com carroceria fechada(baú) para carga leve, automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2019/2019, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0010740/2018-MPAP.
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| 2018-08-17 |
047/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Liderança e Coaching para Gestores Públicos, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 10/09 a 12/09/2018.
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| 2019-06-28 |
007/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
28/06/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de APOIO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS a serem realizados pelo MPAP, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento dos eventos institucionais, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004083/2019-MPAP.
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| 2025-06-09 |
035/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no Curso: Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no período de 03/09 a 05/09/2025.
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| 2025-03-06 |
034/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/03/2025 |
Aquisição e instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de Laboratório de TI do CEAF , Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000899/2024-31 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ).
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| 2017-03-28 |
010/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/03/2017 |
Fornecimento de material permanente (Veículo tipo SUV), conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2021-12-28 |
042/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/12/2021 |
Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Carimbos.
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| 2022-08-22 |
008/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
22/08/2022 |
"carona" à Ata de Registro de Preços nº 49/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2022-Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, para aquisição serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo os serviços de instalação, integração, migração.
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| 2020-08-24 |
018/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/08/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e fornecimento de materiais serigráficos, bem como de acessórios para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003568/2020-51-MPAP.
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| 2017-09-06 |
029/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/09/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Toner) para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2020-11-18 |
038/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/11/2020 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema CONTROLE PATRIMONIAL NAS ENTIDADES PÚBLICAS, no formato de palestra, a ser transmitido pela plataforma Zoom, para até 100 participantes, com carga horária de 3h/a on line.
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| 2017-09-14 |
016/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/09/2017 |
Aquisição de Material Permanente (Quadro Flip Shart), conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 019/2017/CPL-MP-AP.
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| 2022-03-07 |
011/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/03/2022 |
Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio VW GOL, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2021/2022, constante no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
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| 2018-06-12 |
033/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no XIV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM, a ser realizado na cidade de Cuiabá/MT, no período de 20/06 a 22/06/2018
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| 2020-03-10 |
010/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/03/2020 |
Pagamento de Inscrição de Curso de Servidor.
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| 2023-03-23 |
003/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/03/2023 |
Aquisição de um (01) veículo Micro-ônibus automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023 ou superior, para atendimento ao público não alcançado pelas Promotorias de Justiça deste Ministério Público do Estado do Amapá, a ser utilizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação
e pela Ouvidoria-geral deste Ministério Público do Estado do Amapá, em razão da execução do Convênio Federal N° 902184/2020 - Plataforma + BRASIL, processo nº 20.06.0000.0003180/2021-48-MPAP.
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| 2018-09-11 |
011/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/09/2018 |
Aquisição de material de consumo - produtos para higienização veicular, conforme quantitativo e especificações contantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 007/2018-CPL/MP-AP.
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| 2023-03-02 |
004/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/03/2023 |
Aquisição futura pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de material permanente IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER COLORIDAS - a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Anexos do edital.
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| 2024-11-26 |
009/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
26/11/2024 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 018/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2023/STF, com a devida anuência do órgão gerenciador Supremo Tribunal Federal e da empresa fornecedora REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO EM MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/00012-51
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| 2023-08-23 |
039/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Sobre Atendimento Humanizado às Vítimas de Crimes Violentos, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2018-12-03 |
066/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/12/2018 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no software de interceptação telefônica WEB TIGER SMART, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. Termo de Justificativa nº 075/2018-CPL/MP-AP.
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| 2016-07-07 |
033/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/07/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no curso "Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público por Meio de Práticas do PCASP", na cidade de Macapá/AP, nos dias 27 a 29/06/2016.
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| 2018-08-17 |
049/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Congresso Paranaense de Direito Administrativo, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 21/08 a 24/08/2018.
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| 2025-07-01 |
046/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aperfeiçoamento e desenvolvimento de pessoas, no curso REDAÇÃO OFICIAL, no período de 14 a 16 de outubro de 2025.
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| 2024-10-09 |
022/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/10/2024 |
Aquisição de Material para operacionalização da cadeia de custódia, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0007408/2024-52.
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| 2023-11-29 |
041/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/11/2023 |
Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar serviços de emassamento e pintura dos prédios próprios, cedidos ou alugados que estejam a disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0006121/2023-78.
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| 2021-07-02 |
014/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/07/2021 |
Registro de Preços para Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR para uso mensal ou por diária (de acordo com a demanda), conforme a necessidade de cada Promotoria, para uso dos servidores do NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO e da ASSESSORIA MILITAR, conforme quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência e Minuta Contratual anexos do Edital, referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0001.0000040/2021-35.
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| 2022-05-24 |
027/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no SEGUNDO MODULO PRESENCIAL DO CURSO MOVIMENTOS ESSENCIAIS, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2022, na cidade de São Paulo/SP;
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| 2022-04-29 |
001/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
29/04/2022 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 039/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2020 da Universidade Federal do Pará/UFPA, para aquisição de Toner para impressora HP M404DW, Ref: CF258X.
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| 2025-06-27 |
044/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no curso presencial, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES (Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial), a ser promovido pela empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, no período de 24 a 26/09/2025, que será realizado em SÃO PAULO -SP.
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| 2017-03-02 |
002/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/03/2017 |
Registro de Preços para aquisição de material de consumo (Papel A4 75 g/m2), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2025-07-22 |
014/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/07/2025 |
Aquisição de pasta institucional personalizada, com bolso interno, formato 31x45cm aberto, impressão 4x0 cores, couchê 250g, com laminação fosca, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0005980/2025-96
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| 2018-06-12 |
034/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no I Congresso Internacional Helinger de Direito Sistêmico, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/06 a 23/06/2018.
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| 2018-12-28 |
020/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de software de prateleira para o Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2018-07-03 |
040/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/07/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "IX Congresso da Associação Brasileira de Rorschach Métodos Projetivos", realizado na cidade de Goiânia/GO, no período de 03/07 a 06/07/2018.
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| 2017-09-12 |
059/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/09/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "Curso de Desenvolvimento de Aplicativos - Híbridos para Androide, IOS em Ionic Framework", a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 18/09 s 21/09/2017.
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| 2018-05-24 |
004/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
24/05/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fretamento de táxi aéreo para facilitação das visitas e audiências em localidades de difícil acesso onde existe atuação do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e cláusulas do Termo de Referência, anexo ao Edital.
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| 2024-12-19 |
049/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
19/12/2024 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009348/2024-52- MPAP.
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| 2024-12-05 |
107/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/12/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Linguagem de Programação R para Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Método GEO R), com carga horaria de 40 horas, na modalidade on line.
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| 2018-05-09 |
017/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Controle Interno e Análise de Risco na Gestão de Processos, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 09/05 a 10/05/2018.
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| 2016-11-04 |
049/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/11/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 30/11 a 02/12/2016.
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| 2022-12-16 |
052/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/12/2022 |
Aquisição futura de material permanente, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0008509/2022-13.
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| 2023-10-11 |
053/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/10/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 10/11/2023;
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| 2017-09-27 |
063/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/09/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP na Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão (pregão week), a ser realizado na cidade de Foz de Iguaçu/PR, no período de 16/10 a 20/10/2017.
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| 2023-05-23 |
012/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/05/2023 |
Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK UP 4x4, cabine dupla, diesel, motor 2.8, manual, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2022/2023 ou superior, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001161/2023-41 - MPAP.
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| 2018-05-28 |
027/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Realização do Curso Introdutório em Comunicação Não-Violenta Módulos I e II (in company), a ser ministrado no período previsto para 24/09 a 28/09/2018 e 29/10 a 02/11/2018, na cidade de Macapá/AP.
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| 2017-03-09 |
004/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/03/2017 |
Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos de Combate a Incêndio, Pânico e de Proteção contra descarga atmosféricas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e anexos do Edital.
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| 2018-05-21 |
022/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP na Semana de Análise de Pontos de Função, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 21/05 a 25/05/2018.
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| 2024-08-02 |
067/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2024 |
Aquisição de Envelopes de Segurança com a Logomarca Institucional, pertinente ao adequado armazenamento de material apreendido pelo MP-AP
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| 2023-10-04 |
015/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/10/2023 |
Contratação de Empresa Especializada para a Locação de Veículos de passeio para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2021-03-30 |
004/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/03/2021 |
Aquisição futura de materiais de consumo material de proteção e prevenção ao contágio por Covid-19 (álcool e máscaras), sob O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a serem utilizados por este Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao processo nº 20.06.0000.0001325/2021-81
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| 2018-08-29 |
010/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/08/2018 |
Aquisição de Material de Consumo - Garrafas Squeezes, personalizada com tampa rosqueável com capacidade de 600ml, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 008/2018-CPL/MP-AP.
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| 2025-02-14 |
006/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/02/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículos de passeio marca modelo VW/POLO TSI, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2025/2025.
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| 2024-06-14 |
014/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/06/2024 |
Contratação de empresa de engenharia que preste serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra em todos os prédios pertencentes, alugados ou cedidos do MPAP, localizados nos Municípios do Interior do Estado do Amapá, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001038/2024-61.
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| 2020-12-11 |
039/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/12/2020 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/montagem (material e mão de obra) de coberturas em policarbonato fumê alveolar, inclusive estrutura metálica, para criação de 14(quatorze) vagas de garagens no prédio Procuradoria Geral de Justiça, conforme discriminação constante neste Termo de Referência e seus anexos.
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| 2017-06-05 |
024/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão Integrada de Patrimônio, incluindo Depreciação, Reavaliação e Avaliação de Bens, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 06 a 09/05/2017.
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| 2023-12-22 |
046/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/12/2023 |
Pregão Eletrônico n° 046/2023, que tem por objeto: Contratação de fornecedor de premiação do Concurso Melhor Arrazoado Forense 2023 (passagens aéreas), de acordo com o Edital nº 001/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006410/2023-35- MPAP
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| 2021-08-06 |
008/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/08/2021 |
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Pastas para entrega no evento em alusão aos 30 anos do Ministério Público do Estado do Amapá, a serem entregues aos Membros e servidores do Ministério Público e autoridades específicas, em solenidade prevista para o mês de Agosto do corrente ano, conforme as condições e especificações constantes neste Termo.
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| 2022-05-06 |
019/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/05/2022 |
Aquisição de Material de Consumo conforme as especificações contidas no Anexo I, para atender as necessidades do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO GAECO, conforme pedido contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0001.0001619/2022-79.
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| 2023-03-27 |
017/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/03/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso aos periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões e Revista Lex de Direito Administrativo, da empresa Lex Editora S/A, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2024-08-26 |
028/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/08/2024 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ).
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| 2021-01-28 |
001/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL |
28/01/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio e organização de eventos e correlatos, sob demanda, a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Amapá, abrangendo o planejamento operacional, organização, execução, montagem e desmontagem de infraestrutura, fornecimento de alimentação, bebida e, acompanhamento dos eventos institucionais, referente ao processo nº .0000004/2021-52.
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| 2022-04-05 |
019/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/04/2022 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção do sistema de controle e gerenciamento laboral de frequência através de ponto e acesso de visitante, denominado ifPonto e ifAcesso;
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| 2022-02-11 |
004/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/02/2022 |
Reconhecimento de dívida referentes a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.
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| 2023-03-02 |
007/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/03/2023 |
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção corretiva (física e lógica) com reposição de peças ou componentes dos equipamentos de informática, com prazo de garantia vencida, pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por um período de 12(doze) meses. Conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0008214/2022-24.
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| 2022-12-21 |
086/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/12/2022 |
Contratação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para analise, avaliação e ajustes de dados do modulo Financeiro do Sistema de Gestão Administrativa e-cidade em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2016-07-26 |
036/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e Respectivos Cálculos de Benefício na Administração Pública a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 a 03/08/2016.
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| 2018-02-22 |
002/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
22/02/2018 |
Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Leite em Pó), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2017-06-22 |
034/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Demonstrações Contábeis do Setor Público sob a ótica do MCASP (Elaboração e Análise), a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 26 a 28/07/2017.
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| 2022-04-25 |
014/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/04/2022 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E CORRELATOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo (MPAP) nº 0000291/2022-60. (repetição)
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| 2020-12-03 |
031/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/12/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de proteção e prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), para serem utilizados pelos profissionais nas unidades do MP-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005563/2020-21-MPAP.
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| 2018-02-23 |
001/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/02/2018 |
Aquisição de Imóvel (lote urbano com edificação) localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek nº 91, Bairro Araxá, Macapá/AP.
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| 2024-12-12 |
110/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2024 |
Aquisição de solução de Reconhecimento, licença perpetua do software Findface 2.1, Facial, silhuetas e LPR, com suporte e atualizações adicionais de 2 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0002619/2024-39
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| 2018-01-31 |
001/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/01/2018 |
Aquisição de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício de 2018.
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| 2024-12-16 |
048/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/12/2024 |
Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes destinados a suprir a 4º etapa do prédio Araxá e duas casas de apoio no Município de Oiapoque e duas casas de apoio no Município de Laranjal do Jari, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0007240/2024-29- MPAP.
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| 2024-05-23 |
003/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
23/05/2024 |
adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 278/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 052/2023, Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAPLS), para aquisição de 03 unidades do item 05- Dell Precision 5860 Torre, para atender às demandas crescentes da Assessoria de Comunicação (ASSCOM) e do Cerimonial, referente ao processo nº 20.06.0001.0000784/2024-17-MPAP.
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| 2020-02-18 |
007/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/02/2020 |
Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para Manutenção e Suporte do Sistema de Controle de Processo Eletrônico Urano para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2016-07-01 |
005/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
01/07/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CARTUCHO PARA BACKUP EM GRAVADORA LTO5, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005698/2016-MPAP. (Repetição de Licitação)
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| 2025-06-13 |
041/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículo Toyota/Corolla Híbrido, cor preto - Representação Padrão A, Ano/modelo 2025.
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| 2024-02-28 |
009/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/02/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Redação Oficial com foco na elaboração de documentos oficiais e técnicos, modalidade presencial com carga horária de 16h/a, para capacitação de até 100 (cem) pessoas.
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| 2020-07-29 |
016/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/07/2020 |
Contratação de Empresas Especializadas em Telecomunicações para prestação de serviço de fornecimento de Internet e Interligação da Rede Corporativa do Ministério Público do Amapá a unidades e Promotorias de todo o Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0002755/2020-80-MPAP.
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| 2024-11-19 |
096/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação de Serviços Técnicos de Customização, Manutenção Evolutiva e Implantação de Sistemas de Apoio à Investigação, que visam atender às demandas Do Ministério Público do Estado do Amapá, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005062/2024-38.
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| 2016-05-20 |
003/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2016 |
Contratação de Serviços Técnicos para elaboração de Laudo Técnico de Estrutura Predial.
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| 2017-03-29 |
009/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/03/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE, no período de 24 a 26/05/2017.
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| 2024-03-06 |
002/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/03/2024 |
Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de material de consumo e expedientes diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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| 2021-03-05 |
002/2021 |
PREGÃO PRESENCIAL |
05/03/2021 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de fotografia para cobertura de eventos, reuniões, audiências públicas, inaugurações e ações do Ministério Público do Amapá, no decorrer do ano de 2021, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0000232/2021-07 -MPAP.
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| 2023-10-17 |
055/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2023 |
Seminário Brasileiro sobre o Acolhimento de crianças e adolescentes em Família Acolhedora, modalidade on-line - Macapá/AP, no período de 17 a 19/12/2023, para capacitação de 01 (um) servidor do MPAP, referente ao processo nº 20.06.0000.0008120/2023-37.
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| 2022-08-29 |
022/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/08/2022 |
Registro de Preços para futuras aquisições de MOBILIÁRIO CORPORATIVO (inclusive instalação e assistência técnica) para as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 0001057/2022-39 - MPAP.
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| 2025-04-25 |
022/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: Sped, Esocial, Efd-Reinf, Dctfweb e o Novo Módulo de Inclusão de Tributos (Mit);
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| 2024-10-04 |
083/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Information Security Management Foundation ISO/IEC 27001 (ISFS), modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 07 a 10/10/2024.
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| 2024-02-23 |
005/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP.
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| 2024-09-12 |
078/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso CONTRATAÇÃO DIRETA (Dispensa, Dispensa Eletrônica e Inexigibilidade) +Uso de Inteligência Artificial-Chat TCU e Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 16 a 18/09/2024.
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| 2024-10-18 |
089/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Analise de Dados Financeiros (CFIN), modalidade on line, para 40 servidores do MP-AP.
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| 2023-03-20 |
002/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2023 |
aquisição de material permanente - decibelímetro e seus respectivos acessórios, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Macapá.
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| 2019-12-05 |
041/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/12/2019 |
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no formato de curso in company, com o tema Elaboração de Documentos Psicológicos, com carga horária de 24h/aula, para 10 participantes, a ser realizado neste MP-AP. Termo de Justificativa nº 043/2019. Inexigibilidade nº 041/2019. Fund. legal art. 25, II, c/c 13, VI da Lei 8666/93.
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| 2018-05-17 |
020/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/05/2018 |
Contratação de Curso de Formação em Constelação Familiar e Sistêmica, conforme Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a Universidade Estadual do Amapá - UEAP.
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| 2021-04-08 |
006/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/04/2021 |
Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento, gravação e fornecimento de clipping de mídia impressa, áudio e eletrônica, incluindo internet, compreendendo a seleção, compilação em banco de dados, sinopse diária com transcrição, ou não, de trechos de programas, matérias e/ou entrevistas, avaliação e disponibilização para acesso das matérias jornalísticas relativas ao Ministério Público do Amapá e assuntos de interesse da instituição, veiculadas nos principais meios de comunicação do Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000636/2021-60-MPAP.
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| 2024-10-08 |
021/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/10/2024 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá em jornal diário de grande circulação. O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2016-12-29 |
055/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público no Curso Gestão de equipes de suporte de 1º, 2º níveis e presencial (Field Service) com fundamentos de coaching, a ser realizado nesta cidade, no período de 29/12 a 30/12/2016.
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| 2021-02-16 |
001/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/02/2021 |
contratação de serviços de confecção de indumentária para o cerimonial do MP-AP, referente ao processo nº 20.06.0000.0000569/2021-26. TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 005/2021.
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| 2016-02-16 |
001/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/02/2016 |
Locação de Imóvel para atender temporariamente a Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.
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| 2024-11-19 |
097/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.00007393/2024-69.
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| 2023-06-01 |
029/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/06/2023 |
Aquisição de 03 (três) veículos de passeio marca modelo VW/GOL, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2023/2023.
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| 2022-12-02 |
078/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/12/2022 |
Aquisição de 01 (um) veículo Toyota, Corolla Altis 1.8L de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023;
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| 2018-03-27 |
011/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/03/2018 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Capacitação no Z-Teste coletivo e individual - Técnica Zulliger, na cidade de Brasilia/DF, no período de 12 a 15/04/2018, a ser realizado pela Clinica Positiva
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| 2025-07-04 |
012/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/07/2025 |
Contratação empresa especializada na prestação de Serviços de SEGURO AERONÁUTICO PARA DRONES, a fim de atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0005779/2024-79.
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| 2025-02-26 |
003/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/02/2025 |
Cessão Onerosa do Direito à Instituição Bancária oficial para prestação de serviços financeiros, abrangendo, entre outros, o processamento de folhas de pagamento, gestão de contas institucionais e arrecadação de tributos direto na fonte, sendo de extrema relevância para o MP-AP.
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| 2017-10-02 |
064/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/10/2017 |
Assinatura anual do periódico eletrônico Revista dos Tribunais On Line para 80 (oitenta) usuários.
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| 2018-11-23 |
019/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/11/2018 |
Contratação de profissional para ministrar "Curso de uso profissional de Drones em aplicação civil e comercial para servidores do MP-AP", conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 016/2018-CPL/MP-AP.
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| 2020-07-03 |
014/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/07/2020 |
Aquisição de material serigráfico para informação das medidas de proteção e prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), para aplicação nas unidades do MP-AP em todo Estado. (Processo nº 3520/2020-86-MPAP).
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| 2017-05-12 |
010/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
12/05/2017 |
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Clipping de Mídia, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e Anexos do Edital.
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| 2019-05-02 |
011/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/05/2019 |
Inscrição de servidora em do MP-AP no curso Cerimonial Público e Organização de Eventos na Administração Pública a ser realizado em Brasília/DF no período de 06 a 08/05/2019, autorizado pela Portaria nº 367/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 13/2019. Inexigibilidade nº 11/2019.
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| 2018-06-14 |
001/2018 |
CONVITE |
14/06/2018 |
Contratação de Serviço de Transporte por Cavalo Mecânico com Motorista, com a finalidade de transportar a unidade móvel de gestão e informática do SENAC.
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| 2024-05-14 |
012/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/05/2024 |
Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 (treze) kg, na modalidade PREGÃO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002119/2024-71- MPAP.
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| 2018-12-27 |
023/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Material de Expediente, para atendimento das unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2019-10-23 |
014/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/10/2019 |
a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza contínua de agente de portaria nas dependências do MP-AP, com fornecimento de mão de obra necessária à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência constante do processo nº 20.06.0000.0000792/2019-25.
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| 2018-09-10 |
015/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/09/2018 |
Aquisição de Portais Detectores de Metais que deverão ser instalados nas recepções das seguintes Promotorias de Justiça: Promotoria de Justiça de Macapá, Complexo Cidadão Centro, Complexo Cidadão Zona Norte e Promotoria de Justiça de Santana, conforme condições e especificações definidos no Termo de Referência e demais anexos do edital.
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| 2017-08-03 |
050/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/08/2017 |
Assinatura anual da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominada Banco de Preços.
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| 2017-02-16 |
005/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2017 |
Pagamento de Seguro Obrigatório / 2017 de veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-11-27 |
017/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/11/2017 |
Registro de Preços para contratação de Serviços de Hospedagem com alimentação (café da manha, almoço e jantar), conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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| 2018-02-01 |
003/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2018 |
Serviços de publicação no Diário Oficial da União para 2018.
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| 2023-12-13 |
081/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/12/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Sinistro de veículo pertencente ao MP-AP, prestado pela empresa PORTO SEGURO, com base no Contrato nº 029/2018.
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| 2023-12-29 |
087/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2023 |
Contratação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para analise, avaliação e ajustes de dados do modulo Financeiro Sistema de Gestão Administrativa e-cidade em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2022-04-18 |
022/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Presencial de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública), a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2022, na cidade de Fortaleza/CE;
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| 2019-11-12 |
015/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/11/2019 |
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza e conservação, jardineiro, auxiliar de logística, copeiro, carregador e lavador de veículos oficiais nas dependências do ministério público do estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0000791/2019-52.
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| 2020-10-21 |
024/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/10/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar serviços de emassamento e pintura dos prédios próprios, cedidos ou alugados que estejam a disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0003199/2019-26.
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| 2017-11-17 |
020/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/11/2017 |
Aquisição de Material Permanente (Aparelho Celular), conforme quantitativo e especificações, constantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 022/2017-CPL-MPAP.
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| 2018-08-17 |
050/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Serviço de impressão de 20.000 (vinte mil) exemplares da revista Turma da Mônica: Estatuto da Criança e do Adolescente.
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| 2017-05-26 |
023/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão Integrada de Patrimônio, incluindo Depreciação, Reavaliação e Avaliação de Bens, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 06 a 09/06/2017.
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| 2025-01-30 |
002/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/01/2025 |
Contratação de serviços de publicação de matérias referentes às licitações, avisos, resultados de licitações e extratos de Contratos, de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá, na Impressa Nacional, Diário Oficial da União.
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| 2025-04-11 |
001/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/04/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CALIBRAÇÃO DE SONÔMETRO DIGITAL, MARCA INSTRUTHERM, MODELO DEC 6000, NÚMERO DE SÉRIE 602071.
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| 2021-07-12 |
016/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/07/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Curso de formação de servidores da área de TI, com foco nas melhores práticas, cultura e uso de ferramentas de integração das equipes de infraestrutura, desenvolvimento e suporte baseado em DEVOPS.
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| 2024-10-10 |
086/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Curso Formação e Atualização do Profissional de Treinamento e Desenvolvimento (T&D) com ênfase nas metodologias ativas, modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 21 a 23/10/2024.
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| 2024-10-02 |
020/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/10/2024 |
Aquisição de Copos Personalizados tipo long drink, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008954/2024-20.
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| 2025-07-15 |
051/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/07/2025 |
Contratação de serviço de locação de espaço com infraestrutura adequada para a realização do evento Ministério Público Brasileiro - Construindo Caminhos para a COP-30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática, período de locação de 11 a 14/08/2025.
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| 2021-12-15 |
036/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/12/2021 |
Aquisição de 06 (seis) veículos Toyota Corolla Altis de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2021/2022, atendendo a padronização de veículos para o MP-AP, que padronizou os veículos de uso da Instituição, conforme entabulados na Portaria nº 455/2019/GAB/PGJ/MP-AP.
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| 2021-05-26 |
011/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/05/2021 |
Aquisição futura de material de consumo gás
liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de
13kg, sob O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, a ser utilizado pelo Ministério Público do
Estado do Amapá, referente ao processo nº
20.06.0000.0002491/2021-27
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| 2025-01-16 |
053/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/01/2025 |
Registro de Preços para Aquisição de itens utilizáveis na copa e cozinha, para atender as demandas do MP-AP, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0011352/2024-70- MPAP
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| 2020-03-10 |
011/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/03/2020 |
Pagamento de inscrição de servidores do MP-AP no II Seminário Brasileiro de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 05 a 07/03/2020, autorizado pela Portaria nº 160/2020-SG/MP-AP
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| 2019-03-08 |
005/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2019 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Formação de Analistas de Processos, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/04 a 06/04/2019, autorizado pela Portaria nº 205/2019-SG/MP-AP. Fundamento legal no Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019. Termo de Justificativa nº 006/2019-MP-AP.
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| 2021-04-28 |
009/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no formato de curso com carga horária variável de acordo com os 03 cursos deste Termo, com o tema Direção Defensiva (16h), Condução de veículos 4x4 (8h) e Manutenção de motores a diesel (4h) a ser realizado no prédio do Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) Macapá, na modalidade in company, para até 25 (vinte e cinco) participantes por turma promovido pelo próprio SEST/SENAT - Macapá, referente ao Processo 6007/2020-61.
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| 2023-12-04 |
042/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/12/2023 |
Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação e montagem (material e mão de obra) de coberturas em policarbonato fumê alveolar, inclusive estrutura metálica, para criação de 64 (sessenta e quatro) vagas de garagens cobertas no complexo cidadão zona norte, conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
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| 2020-06-15 |
009/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/06/2020 |
Contratação de serviço com fornecimento de material de testagem rápida para diagnóstico de COVID-19 (IgG e IgM), em caráter de urgência, para aplicação em todos os Integrantes do Ministério Público do Estado do Amapá (Membros, Servidores Efetivos, Comissionados e Cedidos, Estagiários, Aprendizes e Terceirizados).conforme especificações constantes no Termo Referência.
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| 2022-05-20 |
026/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/05/2022 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2022, do COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL CDEMP. CNPJ Nº 20.519.953/0001-78;
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| 2020-06-08 |
013/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/06/2020 |
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Pessoal Local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago ou controle, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP incluindo o serviço de deslocamento (roaming) em todo o território nacional, emissão/recebimento de mensagens SMS e emissão/recebimento de mensagens através de aplicativo de troca de mensagens instantâneas, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2022-11-29 |
076/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação do serviço de assinatura da Plataforma Jurídica Lex Magister, da empresa Lex Editora S/A, pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2025-04-07 |
003/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/04/2025 |
Registro de Preços para aquisição de switches e componentes de rede, com o objetivo de substituir integralmente os equipamentos atualmente em uso na infraestrutura do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), referente ao processo nº 20.06.0000.0001911/2024-61.
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| 2018-03-26 |
010/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/03/2018 |
Contratação de empresa para Treinamento em 04 módulos, de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras, para atender Membros e Servidores do MPAP.
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| 2020-04-23 |
005/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/04/2020 |
Aquisição de KIT DE VIGILÂNCIA CONTENDO MALETA COM DISPOSITIVOS MINIATURIZADOS para coleta, reprodução e transmissão de evidências de áudio e vídeo de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 0001367/2019-05, Convênio MJ nº 067/2018 (PLATAFORMA + BRASIL nº. 881882/2018).
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| 2024-05-06 |
004/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/05/2024 |
Aquisição de Materiais do tipo: Mouse Ergonômico vertical e Mochila para Notebook 17, conforme especificações descritas no Termo de Referência.
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| 2018-11-13 |
064/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2018 |
Contratação do Curso de Mediação de Conflitos para servidores e membros do MP-AP, relativo à implantação da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público do Estado do Amapá, do Projeto MP Restaurativo, durante os meses de novembro e dezembro/2018. Termo de Justificativa nº 073/2018.
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| 2016-06-28 |
030/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/06/2016 |
Prestação de serviços de assessoramento técnico nos relatórios contábeis e patrimoniais do sistema de gestão e-Cidade.
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| 2018-01-18 |
001/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
18/01/2018 |
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em Fornecimento de Carimbos, conforme especificações e quantitativos contantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2019-12-19 |
006/2019 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
19/12/2019 |
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2019, do Pregão Eletrônico nº 29/2019, da Justiça Federal de Primeira Instância em Pernambuco (UASG 90009), para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (computadores desktop).
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| 2022-05-06 |
020/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/05/2022 |
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção em rede lógica, rede telefónica, rede de fibra óptica e rede de videomonitoramento (IP e analógico), com o material de consumo incluso nos serviços, nos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá MP-AP, da capital e do interior, por um período de 12 (doze) meses.
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| 2021-07-06 |
012/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/07/2021 |
Aquisição de Equipamentos Desktops Tipo I e Tipo II, conforme as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0000.0000763/2021-26 e Convênio Plataforma +Brasil Nº 902184/2020 (Processo SEI nº 08015.000178/2020-55 do MJ).
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| 2020-05-22 |
005/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/05/2020 |
Aquisição de Licença de Software de acesso remoto a suporte via internet (Teamviewer).
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| 2024-04-01 |
018/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Analise de Dados Telemáticos de Whatsapp, modalidade on line com duração de 5h/aulas;
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| 2018-10-17 |
015/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/10/2018 |
Aquisição de Mesa Plástica Quadrada, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 012/2018-CPL/MP-AP.
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| 2024-04-17 |
026/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Congresso Nacional de Licitações e Contratos, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 20 a 23/05/2024, com carga horária de 32 horas.
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| 2018-11-21 |
018/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/11/2018 |
Aquisição de Material de Consumo (Cordões Personalizados para Crachás), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo á Consulta de Preços nº 014/2018-CPL/MP-AP.
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| 2018-05-08 |
004/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/05/2018 |
Aquisição de Solução para Armazenamento Otimizado de Informação, visando a implementação de plano de continuidade de serviços de TI do MPAP, conforme condições, quantidades constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, Convênio MJ nº 170/2016/MJ, Convênio nº 00840961/2016.
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| 2023-11-10 |
064/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/11/2023 |
Renovação de 01(uma) licença de SMS MAGNET AXIOM por dois anos e a contratação de 01 (uma) licença de AXIOM CLOUD ADD-ON por 02 anos, ambas com atualizações e suporte, conforme as características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência;
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| 2017-11-17 |
036/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/11/2017 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material Permanente (Centrais de Ar), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2017-08-02 |
048/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Prático para Elaboração de Redação Oficial e Atos da Administração Pública, com enfoque na Redação Jurídica, realizado na cidade de Belém/AP, no período de 26/06 a 27/06/2017.
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| 2020-05-14 |
007/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/05/2020 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHONETE 4X4, CD, Diesel S-10, automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2019/2020 ou superior, em atendimento ao Convênio Nº ,âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000109/2020-MPAP.
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| 2023-10-19 |
059/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2023 |
Curso de Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo
Fato Gerador, na modalidade presencial- São Paulo/SP, o período de 08 a 10/11/2023, para capacitação de 01
(um) servidor, referente ao processo n º 20.06.0000.0007892/2023-82.
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| 2025-03-26 |
014/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/03/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no Curso, Elaboração de Parecer Jurídico, na modalidade Presencial, Macapá/AP, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025.
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| 2025-02-21 |
010/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/02/2025 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão, para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP, por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme valor estimado e créditos financeiros para o exercício de 2025.
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| 2024-04-17 |
027/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2024 |
Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 11ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (21 livros) e a Coleção Fórum em Direito Constitucional - Prof. Emerson Garcia (9 volumes), totalizando 134 novos livros para acesso ilimitado.
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| 2025-01-16 |
057/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/01/2025 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, jardinagem, logística, copeiragem, carregamento e lavagem de veículos, com fornecimento de materiais, visando garantir a manutenção adequada das instalações do Ministério Público do Estado do Amapá e o suporte às atividades administrativas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços, conforme especificações, exigências e quantitativos previstos neste termo, referente ao processo nº. 20.06.0000.0004418/2024-78- MPAP
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| 2024-05-03 |
035/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no CURSO CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), modalidade presencial, com carga horária de 28h/a.
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| 2016-10-19 |
019/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
19/10/2016 |
Aquisição de Material Permanente (Lixeira Container Plástico com rodas e Tampa, com capacidade de 1.000 litros).
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| 2023-05-18 |
025/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso "E-SOCIAL - Escrituração Pública da Folha de Pagamento, conforme
estabelece o Manual de orientações do E-Social S-1.1 Conceitos Básicos sobre EFDREINF/DCTFWEB, em conformidade com a IN 2.043/2021 - IN 2.094/2022", na modalidade online,
promovido pela empresa Capacity Treinamentos, que ocorrerá no período de 19 a 22/06/2023.
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| 2023-09-15 |
045/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2023 |
Contratação de Curso: 17º PREGÃO WEEK, modalidade presencial -
Foz do Iguaçu/PR, referente ao processo 20.06.0000.0006578/2023-58. TJ 050/2023.
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| 2021-07-09 |
015/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/07/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares.
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| 2018-06-27 |
008/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/06/2018 |
Aquisição de Solução para Armazenamento de Dados Corporativos em Disco de Estado Solido ou Disco Rígido (SSD ou HDD), instalação, configuração e suporte Onsite 24x7 por 36 meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao Convênio nº 200/2016 -SICONV nº 00840965/2016.
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| 2023-12-29 |
088/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2023 |
Contratação de empresa especializada para instalação e implementação de equipamentos de TV e Rádio WEB.
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| 2016-03-07 |
006/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/03/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 17/03/2016.
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| 2022-03-07 |
010/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/03/2022 |
Contratação de assinatura da Biblioteca Digital ProView da Thomson Reuters pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2019-09-26 |
009/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/09/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes CONDICIONADORES DE AR, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao Processo nº 0004871/2019-MPAP.
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| 2018-08-30 |
052/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Obrigatoriedade, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no dia 10/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1635/2018-SGMP-AP, de 27/08/2018. Termo de Justificativa nº 058/2018-CPL/MP-AP.
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| 2024-07-04 |
058/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso de Segurança Pessoal para Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, com carga horária de 20h/a, formato presencial no período de 09, 10, 16 e 17/08/2024, na cidade de Macapá/AP.
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| 2022-12-28 |
021/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/12/2022 |
Locação do imóvel comercial tipo Galpão em alvenaria, situado na Av. Feliciano Coelho, nº82, Trem, Macapá-AP, com a finalidade de abrigar temporariamente os Setores de Almoxarifado Central e Arquivo permanente do MPAP, pelo período de 12 meses;
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| 2025-04-09 |
018/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM ATUAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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| 2022-01-28 |
001/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/01/2022 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica MP-AP, estimado para o exercício de 2021.
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| 2021-12-10 |
035/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/12/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Contratação de bens e serviços de TIC, incluindo a IN 01/19, 02/19 e Resolução 182/2013 do CNJ.
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| 2024-10-24 |
039/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/10/2024 |
Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, que atenderão às demandas de premiação do Concurso Melhor Arrazoado Forense 2024, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0009028/2024-59
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| 2024-04-12 |
001/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
12/04/2024 |
ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 85810/2023-213/00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 047/2023, gerenciada pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, para fins de aquisição de 50 unidades do item 27- Nobreak 700Va TS SHARA 1Bat InBivolt Out-115V 4541.
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| 2021-08-25 |
020/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/08/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com Prestação de serviços de distribuição de processos, de pequenas cargas e de materiais de divulgação da atuação do MP-AP.
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| 2020-12-04 |
036/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/12/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição de mobiliário corporativo (mesas e armários), inclusive instalação e assistência técnica, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0006069/2020-36-MPAP.
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| 2018-11-14 |
065/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/11/2018 |
Contratação dos serviços de treinamento com o tema "Crimes Cibernéticos", a ser ministrado aos Servidores e Membros do MP-AP, na cidade de Macapá/AP.
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| 2018-10-11 |
016/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/10/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Consumo, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2021-09-29 |
021/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/09/2021 |
Aquisição de uma licença para 05 usuários do software OrçaFascio para elaboração de orçamento e planejamento de obras, acompanhado de serviços de atualização de dados de preços e versões, com módulos de medição e diário de obras, suporte técnico pelo período de 48 meses e capacitação de usuários para a Divisão de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2022-11-04 |
070/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no período de 08 a 10 de novembro de 2022, na forma presencial, que ocorrerá na cidade de Curitiba/PR;
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| 2018-07-17 |
007/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/07/2018 |
Aquisição de Material Permanente - Carrinho de Serviço de Copeiragem, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência, anexo a Consulta de Preços nº 004/2018-CPL/MPAP.
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| 2022-07-04 |
037/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de BLACKBELT, a ser realizado na modalidade on line, nos dias 25, 26, 27, 28, 29 de Julho e 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12 de agosto, no horário das 19h às 22h40, com carga horária de 60 horas;
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| 2021-12-02 |
036/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/12/2021 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de fotocópias, digitalização e impressão (outsourcing) para o Ministério Público do Estado do Amapá, com pagamento de páginas impressas, fornecimento e disponibilização de equipamentos novos, não recondicionados e em linha de produção; com software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas; assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva; treinamento dos servidores da contratante e reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel)
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| 2022-10-27 |
069/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/10/2022 |
Aquisição de software forense para extração e análise sistemas de videomonitoramento com suporte de atualização pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses;
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| 2023-09-21 |
047/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/09/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Jusbrasil, para 50 usuários (pacote corporativo 1), pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2022-08-16 |
011/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/08/2022 |
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de produção de material personalizado de Placa de Homenagem ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2016-04-07 |
006/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
07/04/2016 |
Contratação de Profissional de Nivel superior em Musica e especialização, para a prestação de serviço de preparação e regência do coral do MPAP.
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| 2023-03-28 |
010/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/03/2023 |
Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis (gasolina tipo comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e Arla) em postos credenciados, mediante uso de etiqueta com tecnologia que permita a leitura do veículo, quilometragem ou horímetro (sistema básico de RFID - Identificação por Rádio Frequência ou similar), da frota institucional e do grupo gerador (cartão magnético) do Ministério Público do Amapá, conforme as especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000230/2023-55- MPAP
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| 2023-03-06 |
008/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/03/2023 |
Fornecimento de Água e Esgoto, para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, para o exercício de 2023;
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| 2018-05-11 |
008/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
11/05/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de MATERIAIS SERIGRÁFICOS para atender as necessidades do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2019-06-12 |
007/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/06/2019 |
REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa(s) especializada(s) em Telecomunicação para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENLACE REDUNDANTE para interligação da Rede Corporativa do Ministério Público do Amapá a Promotorias de Justiça do Interior do Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0015331/2018-MPAP.
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| 2021-04-27 |
007/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/04/2021 |
Curso Semana da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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| 2016-10-26 |
020/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/10/2016 |
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MONITORAMENTO/RASTREAMENTO via satélite (GPS) e comunicação, dos veículos da frota institucional do Ministério Público do Estado do Amapá-MPAP, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes, licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, além da comunicação de dados, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0012287/2015-SP/PGJ. Obs.: Neste certame houve recurso e foi adjudicado pela Diretora Geral, apesar do sistema e-cidade constar o Pregoeiro.
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| 2024-11-07 |
092/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu, no período de 19 a 22/11/2024.
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| 2017-05-24 |
022/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de acordo com o MCASP da STN, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 08/06/2017.
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| 2023-08-22 |
028/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/08/2023 |
Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Pick-up Intermediária, com Sistema de Controle de Tração, Cabine Dupla, para atendimento do Projeto Centro de Atendimento às Vítimas Nós Pertencemos no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, em razão da execução do Convênio Transferegov.br Nº 937040/2022, referente ao processo nº 20.06.0000.0001401/2023-60
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| 2018-08-09 |
012/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/08/2018 |
Aquisição de Solução para Armazenamento de Dados Corporativos em Disco de Estado Solido ou Disco
Rígido (SSD ou HDD), instalação, configuração e suporte Onsite 24x7 por 36 meses, conforme especificações
e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao Convênio nº 200/2016
-SICONV nº 00840965/2016.
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| 2024-07-15 |
001/2024 |
LEILÃO PRESENCIAL |
15/07/2024 |
Alienação de veículos inservíveis/desnecessários.
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| 2022-07-08 |
040/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de de Oficina Mapeamento de Competências Gerenciais, no formato online, consistindo em 12 horas, para até 20 participantes, realizado pela empresa Vania Alves Vianna MEI;
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| 2025-04-29 |
024/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
Prestação de trabalho temporário a serem laborados no Centro de Atendimento às Vítimas Nós Pertencemos CAVINP-MP/AP, consistente nos serviços relativos à função de Pedagoga, Assistente Social, Psicóloga, Assessor Jurídico e Assistente Administrativo, respectivamente, pelo período de 12 meses, com base na Lei 1.724/2012 e demais preceitos de direito.
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| 2024-07-01 |
025/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
01/07/2024 |
Contratação de empresa visando a aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga, para atender as demandas do MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003384/2024-60- MPAP.
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| 2019-09-11 |
009/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
11/09/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PERSONALIZADO (Pastas, Envelopes e Blocos de anotações), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0012460/2018-48/MPAP.
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| 2019-05-09 |
012/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2019 |
Contratação dos serviços de suporte técnico e atualização da solução Oracle software Database Standard Edition 2 - licença perpétua por processador. Termo de Justificativa nº 14/2019. Inexigibilidade nº 12/2019.
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| 2023-11-21 |
068/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/11/2023 |
Contratação de Treinamento: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, modalidade presencial - Fortaleza Ceará, para capacitação de um servidor.
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| 2024-04-30 |
011/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/04/2024 |
Aquisição de Licença de Sistema Operacional Windows server 2022, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0001.0000220/2024-16- MPAP.
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| 2021-09-15 |
029/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/09/2021 |
Aquisição futura de material de consumo álcool líquido 70° INPM e pulverizador, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2016-11-14 |
021/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/11/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos que compõe o monitoramento videográfico nos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003696/2016-SP/PGJ.
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| 2023-05-26 |
027/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso "E-SOCIAL - Escrituração Pública da Folha de Pagamento, conforme estabelece o Manual de orientações do E-Social S-1.1 Conceitos Básicos sobre EFDREINF/DCTFWEB, em conformidade com a IN 2.043/2021 - IN 2.094/2022", na modalidade online, promovido pela empresa Capacity Treinamentos, que ocorrerá no período de 19 a 22/06/2023.
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| 2022-03-25 |
006/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/03/2022 |
Contratação de SERVIÇO DE ASSESSORIA especializada, para acompanhar as fases II e III de implantação da TV e Rádio Web MP, pelo período de 12 meses, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005824/2020-55- MPAP
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| 2025-01-14 |
051/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/01/2025 |
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Pneus, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0010590/2024-80- MPAP.
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| 2021-11-03 |
032/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/11/2021 |
Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos toners ORIGINAIS ou SIMILAR/COMPATÍVEL, com selo de garantia do fabricante, para atender as unidades do MP/AP.
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| 2018-12-19 |
024/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
19/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (Pneus novos de 1ª linha), para atender a frota de veículos do MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital.
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| 2024-10-09 |
085/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/10/2024 |
Contratação do serviço de fornecimento de bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da solução b-Cadastros fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2022-11-24 |
046/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/11/2022 |
Aquisição futura pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de material permanente centrais de ar, a ser utilizado por este MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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| 2022-03-29 |
007/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/03/2022 |
Aquisição de material permanente - geladeiras, a serem utilizadas por este Ministério Público do Estado do Amapá, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0001498/2022-63.
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| 2022-03-30 |
018/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/03/2022 |
Participação de servidores do MP-AP, no Congresso Nacional de Licitações e Contratos. Periodo de 16 a 19/05/2022, na cidade de Brasília/DF
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| 2025-07-04 |
011/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/07/2025 |
Aquisição de dois Scanners Portateis de mão, para atender as necessidades do Ministério Público, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0009746/2024-73
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| 2024-06-05 |
051/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas adicionais de combustíveis cobertas pela empresa LINK CARD, com base no Contrato nº 021/2023.
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| 2024-08-26 |
072/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, contendo: condensadoras e evaporadoras da linha VRF SET FREE SIGMA HITACHI, destinado ao Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023.
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| 2022-05-09 |
023/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, a ser realizado no período de 20 a 21 de maio de 2022, na cidade de NATAL/RN.
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| 2021-07-14 |
016/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/07/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material de consumo bateria recarregável modelo PH4-5870MAH para aeronave tipo drone, a serem utilizados por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 003200/2021-47/MPAP.
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| 2019-08-13 |
027/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/08/2019 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso on-line de Formação de Processos 3.0 - Designer de Experiências de Negócios. Autorizado pela Portaria nº 743/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 029/2019. Inexigibilidade nº 027/2019. Fundamento legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93.
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| 2024-03-04 |
012/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/03/2024 |
Contratação de Curso: Pilotagem de Drones (Avançado), modalidade presencial, com Carga Horária: 12 horas para capacitação de 07 (sete) Servidores e 01 (um) Membro do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2022-11-07 |
071/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação para 20 (vinte) Servidores do MP-AP, no WORKSHOP, como tornar sua prática mais impactante, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022, na forma presencial, que ocorrerá no Auditório do Edifício da FECOMÉRCIO, na cidade de Macapá/AP.
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| 2025-01-17 |
056/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/01/2025 |
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de equipamentos/periféricos de informática e cartuchos de toner, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005186/2024-03- MPAP
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| 2018-11-13 |
063/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "V Congresso Brasileiro de Orientação para Aposentadoria - V CONBOA", realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 07/11 a 09/11/2018, autorizado pela Portaria º 2116/2018-SGMP-AP, de 06/11/2018. Termo de Justificativa nº 072/2018.
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| 2016-09-20 |
016/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/09/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (TAPETES PERSONALIZADOS), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-08-14 |
032/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/08/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de Cartuchos de Toner ORIGINAIS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0003402/2024-59- MPAP.
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| 2019-01-29 |
001/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/01/2019 |
Aquisição de serviço de fornecimento de energia elétrica estimado para o exercício de 2019. Fundamento legal no Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dispensa de Licitação nº 001/2019. Termo de Justificativa nº 001/2019-MP-AP.
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| 2020-02-20 |
005/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/02/2020 |
Contratação dos serviços especializados de tecnologia da Informação, consistente na disponibilização do acesso contínuo à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) dos serviços de para fins de consulta ao CPF e ao CNPJ pelo SERPRO. Termo de Justificativa nº 006/2020.
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| 2022-02-14 |
001/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/02/2022 |
aquisição de etiquetas metálicas para
identificação patrimonial de bens permanentes,
para atender ao Ministério Público do Estado do
Amapá.
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| 2018-07-27 |
008/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/07/2018 |
Aquisição de Material de Expediente - Pasta de Papel com Bolso (Modelo Canguru), conforme quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 005/2018-CPL/MP-AP.
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| 2024-04-16 |
025/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2024 |
Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com Profissional de notória especialização.
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| 2020-12-15 |
043/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/12/2020 |
Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de Reforma e Adaptação do prédio da Divisão de Transporte e Garagem do MPAP, conforme descritos neste Projeto Básico e seus anexos, conforme discriminação constante no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, referente ao processo nº 0003401/2020-98/MPAP.
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| 2024-12-13 |
109/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/12/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas à Contratação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente para a realização do curso IAPP Certified Information Privacy Manager (CIPM), ministrado pela empresa Antebellum, realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2024.
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| 2019-12-03 |
016/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/12/2019 |
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza contínua de agente de portaria nas dependências do MP-AP, com fornecimento de mão de obra necessária à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0000792/2019-25.
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| 2021-10-28 |
029/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/10/2021 |
Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte pró-ativo, pelo período de 12 (doze) meses, na Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, no Município de Vitória do Jari/AP conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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| 2024-07-01 |
004/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
01/07/2024 |
Adesão como carona à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 032/2023, gerenciada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, para fins de aquisição de Certificados Digitais A3 (e-CPF) e A1 (e-CNPJ), referente ao processo nº 20.06.0001.0000933/2024-68.
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| 2023-03-23 |
015/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/03/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital ProView da Thomson Reuters, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
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| 2025-04-02 |
016/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/04/2025 |
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para atuação pertinente à perícia, parecer e avaliação em geral, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0009725/2024-58
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| 2021-06-23 |
014/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/06/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Avaliação Psicológica, na modalidade EAD.
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| 2016-11-14 |
023/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/11/2016 |
Aquisição de Paleteira Manual, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0012680/2016-MPAP.
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| 2023-12-18 |
044/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/12/2023 |
Contratação de empresa especializada para os serviços de Instalação de
Subestação aérea de 45KVA em média tensão, incluso projeto com aprovação na concessionária de energia, na Promotoria de Justiça de Oiapoque, referente ao processo nº 20.06.0009.0000457/2023-96
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| 2018-10-01 |
054/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Adm. Pública, a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 02/10 a 05/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1758/2018-SGMP-AP, de 18/09/2018. Termo de Justificativa nº 061/2018-CPL/MP-AP.
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| 2022-03-08 |
002/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/03/2022 |
Aquisição de Material de Consumo (capas de processo) conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000090/2022-40 - MPAP.
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| 2024-01-22 |
002/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/01/2024 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca ThyssenKrupp Elevadores S/A.
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| 2023-08-24 |
040/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Certificação-Orpheus Business Personality Inventory (OBPI) organizado pela empresa Editora Vetor, na modalidade a distância EAD, no período de 21 a 23/08/2023.
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| 2024-05-27 |
049/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidora no CURSO 33ª SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 07/06/2024.
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| 2023-09-22 |
048/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICADA AO SETOR PÚBLICO, na modalidade presencial, no período de 18 a 20/10/2023, na cidade de João Pessoa/PB.
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| 2021-12-09 |
040/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/12/2021 |
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de troca de telhas em policarbonato fumê alveolar do estacionamento da PGJ-MPAP e substituição das placas dos forros do prédio da PGJ-MPAP.
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| 2022-05-09 |
024/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, a ser realizado no período de 20 a 21 de maio de 2022, na cidade de NATAL/RN.
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| 2023-07-20 |
002/2023 |
CONVITE |
20/07/2023 |
Contratação de hotel ou pousada para serviços de hospedagem ao Técnico do SENAC na cidade de Laranjal do Jari.
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| 2019-06-11 |
018/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/06/2019 |
Inscrição de servidores no "Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro: Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema de Registro de Preços", na cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 05/07/2019. Autorizado pela Portaria nº 512/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 20/2019. Inexigibilidade nº 18/2019.
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| 2018-11-29 |
004/2018 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
29/11/2018 |
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2018-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, para aquisição de "EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DA REDE WIFI",conforme autorizado via SIASGnet.
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| 2025-07-29 |
053/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/07/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no curso denominado: Planejamento da Contratação e Formação
de Preços, promovido pelo Grupo Orzil, será realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, no período de 04 e 05 de agosto de 2025.
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| 2020-02-21 |
003/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/02/2020 |
Reconhecimento de dívida decorrente de serviços de passagens aéreas executados pela empresa Patrícia F. M. E Silva Eireli ME, por não haver cobertura contratual. Termo de Justificativa nº 008/2020.
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| 2017-02-15 |
002/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
15/02/2017 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Organização de Eventos, com apoio logístico e correlatos, conforme especificações, quantitativos prazos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2025-04-04 |
017/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no Curso, Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril de 2025, na cidade de Natal/RN.
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| 2021-04-30 |
008/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/04/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos de Monitoramento por vídeo, rede e telefonia para os prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0006404/2020-12-MPAP.
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| 2018-06-19 |
013/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
19/06/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Apoio e Organização de Eventos e Serviços correlatos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2023-10-31 |
036/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
31/10/2023 |
Aquisição de equipamentos de captação sonora (microfones), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006666/2023-10- MPAP
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| 2018-10-31 |
061/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "Curso de Certificação em Constelações Estruturais para América Latina", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/11 a 11/11/2018, conforme autorizado pela Portaria nº 2068/2018-SGMP-AP, de 29/10/2018.
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| 2017-05-26 |
017/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/05/2017 |
Registro de Preços para a prestação de serviços de Fornecimento de Internet e Interligação de Rede Corporativa, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2016-07-26 |
037/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2016 |
Aquisição de assinatura da Revista dos Tribunais Online, para 80 (oitenta) usuários.
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| 2023-12-28 |
085/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/12/2023 |
Prestação de trabalho temporário a serem laborados no Centro de Atendimento às Vítimas Nós Pertencemos CAVINP-MP/AP, consistente nos serviços relativos à função de Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Assessor Jurídico e Assistente Administrativo, respectivamente, pelo período de 12 meses, com base na Lei 1.724/2012 e demais preceitos de direito.
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| 2023-10-09 |
037/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/10/2023 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo Cartuchos de Toners Originais e/ou Similar/Compatível, com selo de garantia do fabricante, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0004442/2023-15- MPAP
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| 2020-12-15 |
041/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/12/2020 |
Registro de preços para futura aquisição de software de prateleira, ABBYY FineReader PDF 15 Edição Brasil, conforme discriminação constante neste Termo de Referência e seus anexos, referente ao processo nº 0003462/2020-85/MPAP.
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| 2022-09-16 |
058/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/09/2022 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2022.
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| 2018-09-25 |
014/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/09/2018 |
Aquisição e Instalação de Sinalização Acústica e Visual para 02 (dois) veículos oficiais tipo VW Gol do MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexos à Consulta de Preços nº 010/2018-CPL/MP-AP.
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| 2018-05-28 |
025/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Perícia Judicial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/05 a 26/05/2018.
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| 2024-04-25 |
031/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso de Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público, modalidade presencial, na cidade de Natal/RN, no período de 14 a 16/05/2024.
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| 2024-06-04 |
050/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/06/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso Genética Forense Desafios para Ampliação do Banco de DNA, no período de 10 à 11/06/2024, na cidade de Macapá/AP.
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| 2024-08-06 |
014/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/08/2024 |
Aquisição de Compra de Equipamento para a ASSCOM/MP-AP, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000959/2024-60
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| 2025-04-07 |
008/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/04/2025 |
Aquisição de 50 cadeiras plásticas com braço, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001846/2025-67.
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| 2023-03-10 |
009/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/03/2023 |
Aquisição de material permanente, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, de acordo com pedido contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0000838/2023-32.
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| 2025-06-09 |
029/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2025 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2025, CEDEMP.
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| 2018-12-27 |
024/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (leite em pó integral em pacote de 1kg), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0015604/2018-MPAP.
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| 2025-02-21 |
001/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/02/2025 |
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de gêneros
alimentícios e congêneres ao Ministério Público do Estado do Amapá,
conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo
de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº
20.06.0000.0012487/2024-77- MPAP.
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| 2024-04-11 |
008/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/04/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Serviços de Hospedagem e correlatos, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0000120/2024-15 - MPAP
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| 2023-03-23 |
016/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/03/2023 |
Contratação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para analise, avaliação e ajustes de procedimentos e correção dos dados do modulo e-Social do Sistema de Gestão Administrativa e-cidade em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2022-03-28 |
015/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre REDAÇÃO OFICIAL COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E TÉCNICOS
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| 2023-12-04 |
074/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/12/2023 |
Contratação de empresa para fornecimento de Bloqueador de escrita portátil para forense computacional.
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| 2016-05-18 |
007/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
18/05/2016 |
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços Fotográficos Profissionais para Registro de Projetos, reuniões, Audiências públicas, inaugurações e ações institucionais do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2024-10-23 |
007/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/10/2024 |
EDITAL REPUBLICADO: Aquisição futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, via Sistema de registro de preços, para atender demandas represadas, substituir equipamentos obsoletos e atender futuras demandas que venham a surgir devido ao crescimento da Instituição, referente ao processo nº. 20.06.0001.0002547/2023-46- MPAP
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| 2021-10-27 |
028/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/10/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com consumo de combustível da Frota de Veículos do MP-AP.
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| 2022-05-26 |
028/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2022 |
Prestação de serviços para elaborar projeto de adequação de fundações e estruturas da Terceira etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco.
Analisar e projetar, fundações e estruturas para adequar o projeto existente as normas brasileiras atualizadas pertinentes para o caso, bem como promover estudo de adequação, redimensionamento, desconsiderando total ou parcial as fundações(estacas) que se encontram executadas em locais divergentes ao projeto original.
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| 2022-06-02 |
030/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/06/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no III Congresso Internacional Novas Abordagens em Saúde Mental Infantojuvenil, a ser realizado no período de 10 e 11 de junho de 2022, na cidade de Florianópolis/SC;
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| 2024-04-16 |
024/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos, modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28/06/2024.
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| 2019-02-26 |
003/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/02/2019 |
Seguro obrigatório da frota de veículos 2019. Fundamento legal no Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019. Termo de Justificativa nº 004/2019-MP-AP.
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| 2018-08-13 |
043/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/08/2018 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal relativo ás temáticas "saúde-doença e estudo e aplicação da prática da meditação", em 03 etapas.
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| 2023-08-15 |
030/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/08/2023 |
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE SEGUROS PARA AUTOMÓVEIS, afim de garantir a cobertura de eventuais sinistros nos veículos da Frota pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002026/2023- 63 .
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| 2019-12-13 |
017/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/12/2019 |
Aquisição de subscrição (aluguel) de software de coleta de informações em fontes abertas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0004139/2019-60.
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| 2020-04-22 |
004/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/04/2020 |
Aquisição de 02(dois) notebooks de alta performance para suportar ferramentas e processos de investigação com serviços de garantia e suporte técnico on site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 0002535/2019-91, Convênio MJ nº 067/2018 (PLATAFORMA + BRASIL nº. 881882/2018).
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| 2022-08-25 |
032/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/08/2022 |
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (máscara descartável, álcool em gel, álcool líquido e pulverizador) pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005252/2022-70- MPAP.
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| 2022-08-26 |
030/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/08/2022 |
Aquisição de material de consumo - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONGÊNERES pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005070/2022-37- MPAP
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| 2021-10-06 |
031/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/10/2021 |
Contratação de empresa
para confecção de agendas personalizadas, a
serem utilizadas por este Ministério
Público, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, conforme especificações e estimativas de
quantidade contidas no ANEXO I deste termo.
referente ao processo nº 0004704/2021-28/MPAP
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| 2017-07-05 |
038/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão e Fiscalização de Contratos - Visão Sistêmica, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 26/07 a 28/07/2017.
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| 2023-09-15 |
044/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2023 |
Contratação de Curso de Governança, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance em Órgãos Públicos, modalidade on-line - Macapá/AP, referente ao processo nº 20.06.0000.0007836/2023-42.
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| 2024-02-23 |
006/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2024.
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| 2022-09-14 |
057/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/09/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto SínteseNet Juridico da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2020-10-07 |
004/2020 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
07/10/2020 |
Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 169/2019-Universidade Federal de Viçosa/MG, para aquisição de 50 (cinquenta) unidades de estabilizadores de tensão elétrica (nobreak).
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| 2023-07-19 |
035/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/07/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum e Precatórios para Calculistas, na modalidade a distância, com aulas gravadas e ao vivo, a ser realizado nos dias 26/07 e 09/08 de 2023, com carga horaria de 20 horas.
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| 2018-03-27 |
003/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/03/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso de software da plataforma Oracle, com fornecimento de suporte técnico, atualização tecnológica e treinamento, conforme condições, quantidades constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2017-11-21 |
037/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/11/2017 |
Aquisição de Material Permanente (Máquina de Café Expresso), conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2023-08-03 |
031/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/08/2023 |
Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Congêneres, através do Sistema de Registro de Preços, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003450/2023-27.
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| 2019-12-23 |
007/2019 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
23/12/2019 |
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2019 oriunda do Pregão Eletrônico 15/2019 realizado pelo Conselho Federal de Medicina (UASG 925158) para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação notebook de alto desempenho.
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| 2017-05-18 |
018/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no XVI Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida - Novas Fronteiras, a ser realizado na cidade de São Paulo no período de 21 a 23/05/2017.
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| 2025-05-23 |
006/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de totens de autoatendimento modelo avançado para serem instalados nos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0001.0000989/2024-11-MPAP.
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| 2023-10-18 |
057/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/10/2023 |
Participação da Promotora Andrea Guedes de Medeiros Amanajás em curso de Pós-Graduação em Direito Operacional, na modalidade online, no período de novembro/2023 a outubro/2024, referente ao processo nº 20.06.0001.0004444/2023-43.
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| 2019-03-15 |
001/2019 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
15/03/2019 |
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº011/2018 - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SAMF/ES, e da Ata de Registro de Preços n° 004/2018- MINISTÉRIO DA FAZENDA - SAMF/ES para "AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS) ,conforme autorizado via SIASGnet.
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| 2018-08-02 |
042/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2018 |
Contratação de profissional especializado para ministrar o Curso de Formação sobre as Diretrizes Gerais para Orientar o Atendimento à População LGBT, para Membros e Servidores do MP-AP, a ser realizado com data prevista para os dias 16 e 17/08/2018, em duas turmas.
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| 2016-06-10 |
028/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/06/2016 |
Pagamento de publicações, oriundas de Pregões Eletrônicos, no Diário Oficial da União, relativo ao exercício 2016.
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| 2025-05-02 |
025/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: A nova legislação e Gestão de Convênios Públicos: da capacitação de recurso à Prestação de Contas, modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 14 a 16/05/2025.
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| 2024-07-24 |
062/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/07/2024 |
Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização.
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| 2023-07-31 |
029/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
31/07/2023 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que atenderão às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao processo nº 20.06.0000.0008789/2022-19
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| 2021-09-03 |
026/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/09/2021 |
Aquisição de Soluções de TI para a modernização da infraestrutura tecnológica
utilizada para suportar o parque computacional do MPAP, visando a melhoria na sustentação dos
sistemas de informações do Ministério Público do Estado do Amapá, de acordo com as condições e
especificações contidas no Termo de anexo do Edital, referente ao processo(MPAP) nº
20.06.0000.0000765/2021-69 e Convênio Plataforma+Brasil Nº 902184/2020 (Processo SEI nº
08015.000178/2020-55 do MJ).
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| 2024-11-22 |
102/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/11/2024 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, Tipo VRF set free para compor o sistema de refrigeração para a obra da 4ª etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco, conforme descrição do Termo de Referencia, referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005187/2024-73.
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| 2024-10-04 |
084/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Certified Information Privacy Manager CIPM/IAPP, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 07 a 10/10/2024.
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| 2019-12-18 |
043/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/12/2019 |
Contratação de cursos online de tecnologia de informação, plano corporativo e com licenças rotativas, para realização de treinamento dos servidores do DTI do MP-AP, com licença de acesso por 01 (um) ano, na modalidade de ensino à distância (EAD). Termo de Justificativa nº 045/2019. Inexigibilidade nº 43/2019. Fund. legal art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8666/93.
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| 2020-06-05 |
008/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
Aquisição de materiais de proteção e prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), para serem utilizados pelos profissionais nas unidades do MP/AP (Termometros Infravermelho).
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| 2021-02-16 |
003/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2021 |
Aquisição de PISTOLAS TAURUS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE .40 S&W, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Amapá (MP-AP). TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 003/2021.
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| 2018-05-28 |
005/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Locação de imóvel comercial, tipo galpão, para atender as atividades da Divisão de Material e Patrimônio do MP-AP, localizado na Av. General Gurjão nº 450, Centro, Macapá/AP.
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| 2023-11-28 |
072/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso TOPOGRAFIA PROJETO E EXECUÇÃO, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo, no período de 01 a 03/12/2023;
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| 2016-12-12 |
011/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
12/12/2016 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens áreas.
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| 2021-10-19 |
027/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: 15º PREGÃO WEEK SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO.
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| 2021-08-06 |
009/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/08/2021 |
contratação de Serviço de hospedagem para o Instrutor do Curso, no período de 01 de agosto a 24 de setembro do corrente ano, no município de Itaubal.
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| 2020-10-09 |
035/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/10/2020 |
CURSO TRILHAS DE APRENDIZAGEM E CURADORIA DE CONHECIMENTOS - à distância - EAD interativo com lives ao vivo e tutoria ativa.
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| 2019-08-09 |
026/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/08/2019 |
Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o tema Encontro de Sensibilização a escuta especializada na perspectiva do ambiente escolar, no formato de palestra, para execução de projeto estratégico do CAOP-IJE, a ser realizado preferencialmente nos dias 28 e 29/08/2019. Termo de Justificativa nº 028/2019. Inexigibilidade nº 026/2019. Fund. legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8666/93.
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| 2019-06-25 |
020/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/06/2019 |
Aquisição de renovação de licença do equipamento UFED TOUCH, de comercialização exclusiva pela empresa Techbiz Forense Digital LTDA, englobando o conjunto hardware e software e suporte técnico remoto especializado por um período de 03 anos. Termo de Justificativa nº 022/2019. Inexigibilidade nº 20. Fundamento legal art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
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| 2018-02-01 |
005/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2018 |
Serviço de Treinamento de Pessoal - curso Formação de Facilitadores de Práticas de Justiça Restaurativas. Convênio nº 005/2017-MPAP.
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| 2023-10-04 |
013/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/10/2023 |
Contratação de empresa especializada para fazer a relocação de Subestação aérea de 112,5 KVA no Complexo Cidadão Centro/MP-AP, localizado na Av Fab, 64, incluso projetos da subestação, aprovação na concessionária de energia, materiais, equipamentos e mão de obra.
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| 2024-03-15 |
003/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/03/2024 |
Aquisição de crachás de identificação para uso nas unidades do Ministério Público, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008065/2023-67.
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| 2024-07-29 |
030/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/07/2024 |
Aquisição de Vasilhame/botijão de gás de 13 kg, para atender as demandas do MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0003924/2024-30 MPAP
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| 2023-12-01 |
073/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 06 a 08/12/2023.
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| 2018-02-16 |
006/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2018 |
Inscrição de servidores no Curso Básico de Fotografia.
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| 2019-02-13 |
002/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/02/2019 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2019. Fundamento legal no Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. Termo de Justificativa nº
003/2019-MP-AP.
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| 2023-11-29 |
043/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/11/2023 |
Contratação de Empresa especializada para Serviço de Iluminação Natalina da Fachada e Jardim do Prédio Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, incluindo Montagem, Desmontagem, no período de permanência da decoração
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| 2023-06-23 |
008/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/06/2023 |
2ª REPETIÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre rodoviário, interestadual, para transporte do veículo institucional Toyota/Corolla de placa SAL2G66, 2023/2023, preto, Chassi 9BRBY3BE1P4044239, Renavam nº 01341483565, valor do veículo R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), desta cidade de Macapá-AP para Brasília-DF.
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| 2023-02-07 |
002/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/02/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Gestão Sistêmica de Documentos Públicos, no formato presencial, a ser realizado no período de 07 a 10/03/2023, na cidade de São Paulo/SP;
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| 2017-05-26 |
012/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
26/05/2017 |
Contratação de profissional de nível superior em música e especializado, para a Prestação de Serviços de Preparação e Regência do Coral (adulto e infanto-juvenil) do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos contantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2025-07-07 |
049/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/07/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no curso: Arquitetura de plataforma de dados e modern data stack, na modalidade on line.
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| 2021-07-29 |
018/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/07/2021 |
SERVIÇOS DE TELEFONIA fixa comutada (STFC) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional LDI, Serviço de Discagem Direta Gratuita DDG 0800 e Serviço de linha direta não residencial com fornecimento de PABX, conforme quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência e Minuta Contratual anexos do Edital, referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0000.0003109/2021-25
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| 2017-04-03 |
011/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/04/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para ministrar o curso de "Atualização sobre Direitos da Criança e do Adolescente - ECA", realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dias 31/03 e 01/04/2017.
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| 2023-11-14 |
066/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/11/2023 |
Contratação de Curso: GESTÃO COMPLETA E EFICIÊNTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, modalidade presencial Foz do Iguaçu/PR, no período de 22/11 A 24/11/2023, para capacitação de 03 (três) servidores.
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| 2023-05-30 |
015/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/05/2023 |
Aquisição de para licenciamento de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL 4, referente ao processo nº 20.06.0000.0000063/2023-05
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| 2025-04-25 |
023/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, a ser realizado na Cidade de Brasília/DF, na modalidade presencial, no dia 31/05/2025, com carga horária de 10 horas.
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| 2021-04-06 |
005/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/04/2021 |
Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de gestão, implantação e
operacionalização de sistema informatizado de
abastecimento e administração de despesa de
COMBUSTÍVEL, para suprir as necessidades da
frota de veículos oficiais do MPAP, referente ao
processo nº 20.06.0000.0000733/2021-60.
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| 2017-02-24 |
004/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
24/02/2017 |
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Fotográficos Profissionais para registro de projetos, reuniões, audiências públicas, inaugurações e ações institucionais do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2024-05-23 |
046/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento pela Administração Pública - Como a realizar, em conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU, no período de 27à 28/06/2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
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| 2021-09-09 |
025/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/09/2021 |
Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas
nacionais e internacionais que atenderão às
necessidades do Ministério Público do Estado do
Amapá, referente ao processo nº
20.06.0000.0007071/2020-45
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| 2024-06-17 |
020/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/06/2024 |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender às demandas de atualização e novas demandas dos setores que atuam nas áreas meio e fim do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000866/2024-49- MPAP. Referente ao Convênio Transferegov.br nº 949698.
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| 2021-10-15 |
013/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/10/2021 |
Contratação de hotel ou pousada para serviços de hospedagem ao Técnico do SENAC na cidade de CUTIAS;
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| 2022-10-14 |
016/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/10/2022 |
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO cartões para crachá e Ribbon (Processos nº 20.06.0000.0006229/2022-75 e 20.06.0000.0007129/2022-25-MPAP), conforme especiicações, quantitativos e condições constantes nos Termos de Referência, anexo à Consulta de Preços.
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| 2018-05-24 |
024/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso Prático e Workshop Teórico em Justiça Restaurativa, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 04/06 a 08/06/2018.
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| 2023-04-27 |
020/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/04/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB para Órgãos Públicos, no formato presencial, a ser realizado no período de 10 a 12/05/2023, na cidade de João Pessoa/PB.
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| 2018-07-05 |
009/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/07/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Suprimentos de informática), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005832/2018-MPAP.
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| 2016-05-04 |
019/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2016 |
Ministrar curso de atualização em Processo Civil, na sede da Procuradoria-Geral, nos dias 16 e 17 de junho de 2016, na cidade de Macapá/AP.
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| 2020-12-21 |
044/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/12/2020 |
Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via GPS e GSM(GPRS/SMS), implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos da frota institucional do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2019-03-20 |
003/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2019 |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DO FABRICANTE DELL EMC, COM SUPORTE REMOTO/PRESENCIAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019. TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 008/2019. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 2023-08-01 |
011/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/08/2023 |
Aquisição de Material Permanente, Mesa de Som Analógica de 12 canais, para atender a implantação da Rádio e TV WEB do MP-AP, conforme Anexo I do Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0005829/2023-08.
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| 2016-08-18 |
042/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/08/2016 |
Pagamento a Colaborador eventual pela participação no evento do Workshop de Desdobramento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2019-10-15 |
012/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/10/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de mobiliário corporativo (inclusive instalação e assistência técnica) para as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá nos municípios de Macapá e Santana, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2025-06-12 |
040/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no curso Gestão de Documentos Digitais, promovido pela empresa Consultre Ltda, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 15 a 17 de outubro de 2025.
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| 2018-08-02 |
041/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2018 |
Serviços de publicação no Diário Oficial da União para 2018.
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| 2018-10-19 |
057/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Documentos Eletrônicos, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 24/10 a 26/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1946/2018-SGMP-AP, de 15/10/2018. Termo de Justificativa nº 064/2018-MPAP.
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| 2023-12-07 |
080/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso COBIT 2019 - FOUNDATIONS, na modalidade on line, no período de 08/12/2023 a 01/02/2024.
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| 2023-09-25 |
050/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/09/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto JusBrasil da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2020-10-02 |
034/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/10/2020 |
Assinatura, referente a contratação de serviços de assinatura anual da base de dados de recursos eletrônicos, para acesso à coleção de Normas Técnicas ABNT e Mercosul via Web, por meio de utilização do Sistema Target GEDWEB Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios para atendimento do Sistema Integrado de Bibliotecas.
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| 2020-11-27 |
028/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/11/2020 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/montagem (material e mão de obra) de coberturas em policarbonato fumê alveolar, em 50 vagas de garagens e passarelas de acesso ao prédio no Complexo Cidadão Zona Norte, conforme discriminação constante neste Termo de Referência e seus anexos.
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| 2024-11-05 |
091/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/11/2024 |
Contratação de solução de hardware-software para recuperação de evidências de dispositivos móveis Android bloqueados por senhas e fisicamente danificados, com suporte e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005233/2024-77.
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| 2016-03-09 |
002/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
09/03/2016 |
Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (papel A4 e capa de processo) conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
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| 2024-07-18 |
061/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com Profissional Especializado para ministrar palestra no evento Roda de Conversa A Família e Prevenção do Suicídio: Possibilidade de cuidado.
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| 2017-06-27 |
036/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Documentos Eletrônicos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 29/11 a 01/12/2017.
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| 2023-12-07 |
077/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2023 |
Contratação da fábrica de software Equilibrium Web para prestação de Serviços Técnicos de evolução e suporte técnico da ferramenta de Processo Eletrônico do MP/AP (Urano), em formato de metrificação de Unidade de Serviço Técnico (UST), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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| 2023-09-05 |
033/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/09/2023 |
Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick up 4x4, cabine dupla, diesel 2.8, manual, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2023/2023 ou superior, para uso no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência. PGA nº 20.06.0000.0003597/2023-20
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| 2017-06-07 |
026/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso e-Social versão 2.2 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 28/06/2017.
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| 2019-08-30 |
030/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/08/2019 |
Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no formato de aula expositiva/dialogada, com a temática Serviço Família Acolhedora, para realização de Encontro de Formação para execução de projeto estratégico do CAOP-IJE, a ser realizado preferencialmente nos dias 18, 19 e 20/09/2019. Termo de Justificativa nº 032/2019. Inexigibilidade nº 30/2019. Fund. legal art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
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| 2024-10-25 |
018/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/10/2024 |
Aquisição de Coletes Salva Vidas para atender as demandas do GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0004141/2024-73.
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| 2022-02-23 |
009/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2022 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2022.
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| 2024-11-07 |
043/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/11/2024 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 notebooks e uma estação de trabalho de alto desempenho, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 902184/2020, processo nº. 20.06.0000.0000871/2024-93- MPAP
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| 2024-09-18 |
019/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/09/2024 |
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto audiovisual para o anfiteatro e auditório multiuso que comporá o novo prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (4ª etapa da obra), contemplando minimamente a elaboração de plantas baixas, cortes longitudinais, vistas frontais, especificações de cabine técnica, passagem de cabeamento, tubulações, layout e diagramação de blocos necessários para o preparo dos ambientes para recepcionar todo o aparelhamento dimensionamento para operacionalização dos ambientes supramencionados, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008118/2024-88.
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| 2020-06-02 |
001/2020 |
TOMADA DE PREÇO |
02/06/2020 |
Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção Civil, para a Construção do novo Prédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amaparí conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e anexos do Edital.
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| 2022-08-15 |
013/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/08/2022 |
Contratação de SERVIÇO DE ASSESSORIA especializada, para acompanhar as fases II e III de implantação da TV e Rádio Web MP, pelo período de 12 meses;
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| 2024-12-17 |
047/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/12/2024 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de Recepcionista e Técnico de Áudio, para o atendimento, de acordo com a necessidade existente, a ser realizada de forma indireta, por postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, no prédio do Araxá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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| 2019-01-29 |
001/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/01/2019 |
Aquisição de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto estimado para o exercício de 2019. Fundamento legal no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. Termo de Justificativa nº 002/2019-MP-AP.
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| 2024-11-21 |
101/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.
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| 2020-09-16 |
033/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/09/2020 |
contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Gestão da Informação Corporativa, no formato de webcurso, a ser transmitido pela plataforma sugerida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá, para até 30 (trinta) participantes, a ser realizado nos dias 23, 24, 25, 26 E 27 de novembro de 2020, sendo que nos dias 23, 24, 25 e 26/11, acontecerá no horário das 9h às 12h30, e no dia 27/11, no horário de 9h às 11h, com carga horária de 16 horas/aulas on line, promovido pela empresa IECI - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INTERNACIONAL - ME (CYNTHIA GADELHA MOREIRA)
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| 2016-07-05 |
007/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/07/2016 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC).
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| 2017-12-13 |
041/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/12/2017 |
Aquisição de equipamento do tipo TIPO ACCESS-POINT, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-07-04 |
057/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DIGITAL, modalidade online/híbrida, com carga horária de 400h/a, para 02 servidores.
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| 2017-03-29 |
007/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
29/03/2017 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de MATERIAIS SERIGRÁFICOS para atender as necessidades do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000034/2017-MPAP.
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| 2024-09-03 |
001/2024 |
CONCORRENCIA |
03/09/2024 |
Contratação de Agência Especializada para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda, para atender ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme especificações constantes nos anexos do Edital.
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-MPAP
Item 4. DA PROPOSTA TÉCNICA
Sub-item 4.2.4 Não será admitida, para este quesito, a apresentação de layout SUPRIMIR
Justificativa: é imprescindível a apresentação de layout, visto que é impossível avaliar a ideia criativa das concorrentes sem visualização das peças que devem constar na Proposta Técnica, no envelope não identificado, junto com os demais itens informados no edital.
Anexo Único do Sub-item 4.2.11, na tabela para preenchimento pelas concorrentes retirar a palavra "mídia" da coluna MEIO (suprimir a linha relacionada).
Justificativa: em razão da palavra sintetizar os meios de comunicação relacionados na mesma coluna.
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| 2019-05-14 |
014/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/05/2019 |
Contratação da Etapa II do Curso de Mediação de Conflitos, que corresponde ao Estágio Supervisionado (aspectos práticos), a ser realizado nesta cidade de Macapá/AP, no período de 27 a 31/05/2019. Termo de Justificativa nº 16/2019. Inexigibilidade nº 14/2019.
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| 2016-12-21 |
054/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/12/2016 |
Prestação de serviços de Assessoramento Técnico de acompanhamento do encerramento do exercício de 2016, para emissão dos Balanços em conformidade com o MCASP 6ª Edição da STN, no sistema de gestão e-Cidade.
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| 2018-04-12 |
007/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
12/04/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Expediente, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
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| 2022-02-07 |
002/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/02/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Módulo Fórum de Livros 9ª serie (2021-2022), da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2023-02-10 |
004/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Módulo Fórum de Livros 10ª serie (2022-2023), da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2019-12-30 |
011/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/12/2019 |
Aquisição do Lote urbano nº 24, quadra 20, setor 04, conforme Matrícula nº 945 no Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes da Comarca de Macapá/AP, com área de 506,25 m² (15,00 m x 33,75 m), situado na Av. Euclides da Cunha, nº 158, bairro Santa Rita, no município de Macapá/AP. Termo de Justificativa nº 047/2019. Dispensa de licitação nº 11/2019. Fund. Legal art. 24, X, da Lei 8.666/93.
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| 2019-11-07 |
011/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
07/11/2019 |
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, a fim de elaborar programa de prevenção de riscos ambientais PPRA, programa de controle médico de saúde ocupacional-PCMSO, bem como realizar exames médicos ocupacionais do PCMSO, avaliações dos riscos ambientais (físico, químico e biológico), análise ergonômica do trabalho, gestão informatizada dos serviços e campanhas educativas em saúde, aderente às exigências e Layout do e-Social.
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| 2021-07-02 |
007/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/07/2021 |
contratação de serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista com a finalidade de transportar a Unidade Móvel de Gestão e Informática do Senac-AP, placa LCR 8810 nos trechos Macapá Santana Macapá.
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| 2022-11-23 |
045/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/11/2022 |
Aquisição futura de equipamentos para monitoramento por vídeo, rede e telefonia para os prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0007695/2022-69
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| 2017-07-31 |
047/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/07/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para ministrar a palestra "Investigação Digital em Fontes Abertas", a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no dia 11/08/2017.
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| 2021-08-18 |
019/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/08/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de PNEUS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003539/2021-55 - MPAP.
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| 2016-06-13 |
006/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/06/2016 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, Pendrive, para atender ao MPAP, conforme especificações constantes do Termo de Referencia.
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| 2024-04-01 |
016/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Contratação de mentoria para implantar e acompanhar a gestão por OKRs (Objectives and Key Results) no Ministério Público do Estado do Amapá, pelo período de 12 meses.
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| 2024-08-07 |
016/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/08/2024 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (kit switch core e kit solução firewall), destinado às unidades ministeriais da Capital e do interior do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27- MPAP
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| 2021-08-02 |
001/2021 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
02/08/2021 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021, resultante do Pregão Eletrônico nº 04/2020 realizado pela Secretaria de Saúde de Campos de Goytacazes-RJ, para Impressora Laser monocromática - HP Laserjet Pro M404DW .
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| 2022-10-19 |
066/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2022 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transcrição automática e gestão de áudio/vídeo em conteúdo textual digital, com a disponibilização de solução informatizada especializada, uso de inteligência artificial, treinamento e suporte técnico.
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| 2017-07-20 |
043/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/07/2017 |
Contratação de profissional (Tradutor Juramentado) para tradução de um inquérito em francês, conforme solicitação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque, relativo ao procedimento administrativo nº 0000424-24.2015.9.04.0009, em conformidade com a Resolução nº 06/2015-JUCAP.
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| 2023-06-06 |
017/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/06/2023 |
Aquisição de MÓVEIS para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0008061/2022-81.
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| 2024-07-30 |
024/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/07/2024 |
Aquisição futura de material permanente, para o Sistema de Registro De Preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo, referente aos autos do PGA 20.06.0000.0009181/2023-05.
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| 2022-11-29 |
077/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, com o curso ''Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri'', a ser realizado nos dias 12, 13 e 15 de dezembro de 2022, com carga horária 21h/aula;
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| 2023-12-07 |
079/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso ITIL 4 + EXAME DE CERTIFICAÇÃO, na modalidade on line, no período de 11/12 a 14/12/2023.
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| 2023-05-10 |
011/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/05/2023 |
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de consumo água mineral em pacote de 06 unidades, conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003235/2023-12
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| 2024-05-13 |
040/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/05/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a serviços prestados pela empresa KLUG INSTITUTO, correspondente ao Módulo 18 O Histórico e a Evolução das Constelações do Curso Formação para Especialistas em Novas Constelações Familiares, realizado nos dias 20 e 21/01/2024.
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| 2021-08-24 |
019/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2021 |
Contratação de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública; Direito Penal e Processo Penal; Direito de Família e Sucessões; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Civil e Processo Civil; Direito Agrário e do Agronegócio, na modalidade EAD, com base no ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ENSINO.
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| 2019-12-19 |
042/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/12/2019 |
Aquisição de veículos Corolla e Caminhonete 4x4 automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2019/2020 ou superior para compor a frota de veículos do MP-AP. Termo de Justificativa nº 044/2019. Inexigibilidade nº 42/2019. Fund. legal art. 25, I, da Lei 8666/93.
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| 2024-05-14 |
043/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no CURSO LIÇÕES ANCESTRAIS EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, modalidade presencial, na cidade de Ponta Grossa/PR, nos dias 21 e 22/05/2024.
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| 2022-08-24 |
031/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/08/2022 |
Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005047/2022-76- MPAP.
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| 2021-12-10 |
038/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/12/2021 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Plataforma Elevatória de Percurso Inclinado(lances e curva) para o transporte de cadeirantes e pessoas com deficiência, com prestação de serviços de manutenção preventiva mensal realizada pelo período de seis meses, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, em Macapá-AP, conforme quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência e Minuta Contratual anexos do Edital, referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0000.0005750/2021-13.
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| 2019-10-17 |
010/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
17/10/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (Alimentos e congêneres), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009383/2019-92-MPAP.
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| 2016-09-05 |
012/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/09/2016 |
Aquisição de Material Permanente.
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| 2024-07-04 |
004/2024 |
CONCORRENCIA |
04/07/2024 |
O Ministério Público do Estado do Amapá através da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que a licitação da CONCORRÊNCIA n° 004/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CALÇOENE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0007384/2023-24- MPAP, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital, consequente mudança nos Projetos da Obra. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente.
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| 2016-11-24 |
052/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/11/2016 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA pelo pagamento de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), prestados pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., oriundos do Contrato nº 021/2010-MPAP.
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| 2018-03-02 |
002/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/03/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CARTUCHO PARA BACKUP em gravadora LTO 6, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000651/2018-MPAP.
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| 2022-05-25 |
001/2022 |
CONVITE |
25/05/2022 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR CAMINHÃO CAVALO MECÂNICO COM MOTORISTA, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR A UNIDADE MOVEL DE GESTÃO E INFORMATICA DO SENAC, placa LCR8810 nos trechos Macapá Oiapoque Macapá, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 0002989/2022-61.
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| 2021-05-10 |
010/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/05/2021 |
Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de passagens aéreas, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais que
atenderão à demanda de premiações do Ministério
Público do Estado do Amapá (MP-AP), referente ao
processo nº 20.06.0000.0000610/2021-83.
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| 2022-09-02 |
037/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/09/2022 |
Aquisição de impressoras laser multifuncionais coloridas de rede, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender demandas do MPAP. conforme pedido contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0001708/2022-19
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| 2019-04-08 |
008/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/04/2019 |
Contratação de curso de Pós Graduação Especialização Lato Sensu Sistêmica Fenomenologia Pedagógica, realizado em 08 (oito) módulos, autorizado pela Portaria nº 066/2019-CG-GAB-PGJ/MP-AP. Termo de Justificativa nº 10/2019. Inexigibilidade nº 08. Fund. legal art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8666/93.
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| 2018-06-29 |
039/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesa II: Uma Visão Estratégica, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 27/06 a 29/06/2018.
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| 2018-05-24 |
004/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
24/05/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fretamento de táxi aéreo para facilitação das visitas e audiências em localidades de difícil acesso onde existe atuação do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e cláusulas do Termo de Referência, anexo ao Edital.
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| 2021-09-28 |
012/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/09/2021 |
Contratação de Curso Prático de mudança de categoria,
conforme prevê o Código de trânsito Brasileiro (CTB) aos policiais militares lotados no Gabinete
Militar/MPAP. Conforma Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004240/2021-43
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| 2016-12-02 |
001/2016 |
CONCORRENCIA |
02/12/2016 |
Contratação de empresa especializada em serviços de Construção Civil para a Construção do Prédio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, no município de Laranjal do Jari-AP.
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| 2024-08-22 |
071/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Curso de Cerimonial e Protocolo Judiciário, Cortes de Contas, Defensorias e Ministério Público, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 29/08/2024.
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| 2022-05-31 |
029/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/05/2022 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica pelo prazo de 12 meses, nos módulos das Áreas: Financeira, Patrimonial, Recursos Humanos, Integrações: Recadastramento de Servidores, Portal do Cidadão, eSocial, BI, REINF, dentre outros do Software de Gestão Pública e-cidade (sob licença General Public Licence GPL), disponível no Portal do Software Público Brasileiro SPG;
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| 2020-12-29 |
045/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS de equipamentos para monitoramento por vídeo, rede e telefonia para os prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e condições descritas.
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| 2025-05-14 |
028/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: Congresso de Direito, Perícia e Psicologia Jurídica, a ser realizado pela empresa ANA PAULA DIAS DANTAS - IUEJ- INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO JURÍDICO, na modalidade Presencial, em Maceió AL, nos dias 16 e 17/05/2025;
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| 2024-02-23 |
008/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURIDICA, modalidade presencial com carga horária de 16h/a, previsto para o período de 26 a 29/03/2024, das 14h30 às 18h30.
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| 2018-08-14 |
044/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "Curso de Certificação em Constelações Estruturais para América Latina", a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 07/09 a 16/09/2018.
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| 2025-05-28 |
033/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2025 |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA ATUAL, referente a participação de servidor no curso, Jogos de Conexão.
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| 2021-07-30 |
017/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2021 |
Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte pró-ativo, pelo período de 12 (doze) meses, na Promotoria de Justiça do município de Oiapoque/AP.
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| 2017-09-05 |
013/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/09/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), conforme especificações e quantitativos contidas Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 016/2017-CPL/MPAP.
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| 2019-05-09 |
013/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2019 |
Inscrição de servidor do MP-AP no XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP no período de 29 a 31/05/2019, ministrado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ, autorizado pela Portaria nº 364/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 15/2019. Inexigibilidade nº 13/2019.
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| 2017-03-30 |
010/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/03/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 26 a 28/04/2017.
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| 2025-05-22 |
032/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.
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| 2025-07-29 |
018/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/07/2025 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de objetos de TI (patch, conector, cabo de conector), através do Sistema de Registro de Preços, destinado às atividades
do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº
20.06.0000.0003159/2025-21-MPAP
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| 2019-05-28 |
016/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2019 |
Contratação dos serviços de treinamento com o tema Atendimento de Excelência no Setor Público a ser realizado no MP-AP. Fundamento legal art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Termo de Justificativa nº 19/2019. Inexigibilidade nº 16/2019.
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| 2021-11-26 |
004/2021 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
26/11/2021 |
Adesão como carona à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 072/2020-TJAPa aquisição de equipamentos profissionais de videoconferência, referente ao processo 4288/2021-90.
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| 2021-03-24 |
006/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/03/2021 |
Contratação de empresa especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte pró-ativo, pelo período de 12 (doze) meses, na Promotoria de Justiça de Oiapoque/AP. Termo de Justificativa nº 008/2021.
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| 2018-10-24 |
058/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Retenções de Tributos na Administração Pública, EFD-REINF e DCTFWEB e novas declarações acessórias do SPED, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 07/11 a 09/11/2018, autorizado pela Portaria nº 1708/2018-SGMP-AP, de 06/09/2018. Termo de Justificativa nº 065/2018-MP-AP.
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| 2016-03-11 |
001/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
11/03/2016 |
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Hospedagem com fornecimento de refeição, conforme quantitativo e especificações do Termo de Referencia.
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| 2018-04-04 |
012/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/04/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso de Legislação de Pessoal no Serviço Público, com enfoque na área de Recursos Humanos, em especial as rotinas de ingresso de servidores, remuneração no serviço público, benefícios previdenciários e estatutários, a ser realizado na cidade de São Paulo/AP, no período de 11 a 13/04/2018.
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| 2017-08-03 |
025/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/08/2017 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo (Toner) para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2022-08-22 |
029/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/08/2022 |
Aquisição futura pelo sistema de registro
de preços de materiais serigráficos e placas de
homenagem para atender às necessidades do
Ministério Público do Amapá, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência
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| 2020-12-01 |
034/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
01/12/2020 |
Pregão Eletrônico n° 034/2020 (em substituição ao
PE 029/2020) que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada na OPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DO
TIPO FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL
VRF, incluindo instalações e equipamentos existentes
no Edifício Sede do Ministério Público do Estado do
Amapá, situado no bairro do Araxá, Macapá/AP,
conforme especificações constantes no Termo de
Referência e anexos do Edital, referente ao processo
nº 20.06.0000.0001396/2020-10/MPAP
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| 2017-12-28 |
004/2017 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
28/12/2017 |
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2017, relativo ao PE SRP UFPA nº 57/2016 (Processo nº 23073.019556/2016-97), para Aquisição de 30 Microcomputadores - Estação de Trabalho Intermediária Tipo I - Desktop HP EliteDesk 800 SSF + Monitor 21,5 + Office.
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| 2024-03-08 |
013/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Pós Graduação Latu Sensu - EAD, modalidade on line, para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2019-09-03 |
031/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/09/2019 |
serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no formato de palestra, com o tema Saber, Sentir e Prevenir o Suicídio, com carga horária de 6h/aula, a ser realizado preferencialmente nos dias 05 e 06/09/2019. Termo de Justificativa nº 033/2019. Inexigibilidade nº 031/2019. Fund. legal art. 25, Inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93.
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| 2022-10-25 |
017/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/10/2022 |
contratação de empresa especializada em sonorização para elaboração de projeto do novo auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado ao Amapá, com todo planejamento de montagem das instalações, como intervenções, tubulações, fiações e definição dos equipamentos em geral, descritos graficamente em desenhos técnicos e detalhadamente especificados em documentos complementares, conforme condições do Termo de Referencia.
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| 2019-04-10 |
009/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/04/2019 |
Serviços de consultoria técnica especializada na solução DELL EMC Datadomain 6300 + Networker. Termo de Justificativa nº 11/2019. Inexigibilidade nº 09. Fund. legal art. 25, II, c/c art. 13, III, da Lei 8666/93.
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| 2024-02-29 |
010/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/02/2024 |
Aquisição da ferramenta GOVPLAN, solução que auxilia no enfrentamento desses desafios, fornecendo recursos abrangentes para o planejamento de compras públicas. Plataforma online, desenvolvida especificamente para auxiliar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do plano anual de contratações (PCA).
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| 2023-10-31 |
060/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/10/2023 |
Contratação de serviços de Aperfeiçoamento, para público interno e externo, com a temática do Curso Fomento à promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes Serviço Família Acolhedora, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, com carga horária de 6 horas;
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| 2025-03-12 |
002/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/03/2025 |
Aquisição de Serviço de reserva de domínio de endereço de internet.
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| 2020-09-23 |
020/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/09/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de material de consumo TAPETES PERSONALIZADOS para uso no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004467/2020-28-MPAP
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| 2019-11-28 |
039/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/11/2019 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Emenda Constitucional sobre a Reforma da Previdência, a ser realizado em Curitiba/PR nos dias 11 a 13/12/2019, autorizado pela Portaria nº 1035/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 041/2019. Inexigibilidade nº 039/2019. Fund. legal art. 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93.
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| 2024-07-29 |
064/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para a participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no evento AGILE TRENDS GOV 2024, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 19 a 22/08/2024.
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| 2025-02-26 |
011/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/02/2025 |
Participação de Servidora do Ministério Público do Amapá, no 20º CONGRESSO DOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 a 20/03/2025.
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| 2016-05-04 |
017/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2016 |
Ministrar curso de atualização em Processo Civil, na sede da Procuradoria-Geral, nos dias 05 e 06 de maio de 2016, na cidade de Macapá/AP.
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| 2020-12-18 |
043/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/12/2020 |
Aquisição de software forense para extração e análise sistemas de videomonitoramento com suporte de atualização pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
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| 2022-06-13 |
031/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2022 |
Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência;
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| 2022-07-27 |
028/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/07/2022 |
Aquisição futura de material de consumo - material de copa e cozinha, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0002121/2022-23.
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| 2024-10-25 |
040/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/10/2024 |
Aquisição de 01 (um) Veículo Micro-Ônibus automotor terrestre, adaptado, zero quilometro, ano de fabricação/modelo 2023/2024 ou superior, para atendimento ao público não alcançado pelas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 902184/2020, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003180/2021-48- MPAP
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| 2024-12-19 |
111/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/12/2024 |
Aquisição de equipamento duplicador forense de mídias para perícia digital, Falcon-NEO2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0005228/2024-18.
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| 2023-03-03 |
002/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/03/2023 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para viabilizar a
implantação da Rádio e TV Web do MP-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I deste instrumento, que compõe o Convênio Nº Convênio Nº 902184/2020 - Plataforma + Brasil, processo nº
20.06.0000.0008912/2022-93-MPAP
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| 2022-10-20 |
067/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e a Instrução segura dos processos nos regimes da Lei nº 8.666/93 e da Nova Lei de Licitações, a ser realizado no período de 17 a 21 de outubro de 2022, no formato online.
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| 2018-05-11 |
019/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/05/2018 |
Realização do Curso de Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard no Serviço Público (in company), a ser ministrado na Sede da PGJ, no período previsto para 18/06 a 21/06/2018.
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| 2022-03-23 |
014/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/03/2022 |
Contratação de Serviços de assinatura para acesso on line, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (ORMDC), Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal (ORMDP), Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões (ORDFA) e Revista LEX de Direito Administrativo (ORLDA), pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2022-03-29 |
017/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM TD&E - Treinamento, Desenvolvimento e Educação, no formato presencial, a ser realizado no período de 29/06 a 01/07/2022.
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| 2025-05-12 |
027/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/05/2025 |
Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), devidamente cadastrada pelo Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), conforme prevê a Resolução CONTRAN nº 922/2022.
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| 2022-09-01 |
036/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
01/09/2022 |
Contratação de empresa especializada para REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços profissionais de fotografia para cobertura de eventos institucionais, reuniões, audiências públicas, inaugurações, projetos e ações do Ministério Público do Amapá, que poderão ocorrer nas dependências do MP-AP ou em outras localidades do Estado, conforme procedimento de gestão administrativa nº 20.06.0000.0005998/2022-07
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| 2018-12-04 |
022/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
04/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (Capas para Processos), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2021-04-27 |
008/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/04/2021 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Módulo Fórum de Livros 8ª serie (2020-2021), da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2018-12-12 |
069/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2018 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de dados do módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa - e-Cidade, em uso no Ministério Público do Estado do Amapá. Termo de Justificativa nº 078/2018/CPL-MP-AP.
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| 2024-08-05 |
031/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/08/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de PNEU, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0006121/2024-75 - MPAP.
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| 2022-09-16 |
034/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/09/2022 |
Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID conectados a rede, compreendendo a elaboração de projeto executivo do sistema geração de energia fotovoltaica, a aprovação destes juntos à concessionária de energia e demais órgão fiscalizadores; projeto executivo, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0012978/2018-30 - MPAP
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| 2021-12-13 |
005/2021 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
13/12/2021 |
Adquirir notebooks para uso institucionais pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, referente ao processo nº 001410/2021-02 MPAP
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| 2024-03-01 |
011/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/03/2024 |
Contratação de Curso: Pilotagem de Drones (iniciante), modalidade presencial, com Carga Horária: 20 horas para capacitação de 13 (treze) Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2024-10-23 |
041/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/10/2024 |
contratação de empresa para fornecimento, por meio de execução indireta, de mão de obra para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (técnico audiovisual, locutor noticiarista de rádio e gerente de mídias sociais) para o atendimento de atividades referentes a rádio e tv web do MP-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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| 2023-07-10 |
003/2023 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
10/07/2023 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 132/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 068/2022, com a devida anuência do órgão gerenciador-CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA/CEFET, e da empresa fornecedora K2 IT LTDA, A FIM DE ADQUIRIR O ITEM SWITCH DE REDE QUE RESTOU FRACASSADO NO PE Nº 026/2022 COM O RECURSO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 915463/2021.
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| 2024-02-28 |
001/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/02/2024 |
Contratação da prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos tipo passeio, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Anexo I deste Termo de Referência.
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| 2017-07-13 |
019/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/07/2017 |
AQUISIÇÃO DE 22(vinte e duas) ESTAÇÕES DE TRABALHO do tipo WORKSTATION para atender as necessidades de modernização de recursos computacionais das áreas administrativas do MPAP que necessitam de recursos de Tecnologia da Informação de maior complexidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009572/2016-MPAP, Convênio MJ nº 360/2015/CGMAJ/DEJUD/SRJ SICONV nº 818817 /2015.
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| 2017-08-04 |
011/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/08/2017 |
Contratação de serviço de Professor/Tradutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para Oficina de Libras a ser realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, em 03 (três) etapas, sendo: 1ª Etapa: 07 a 11/08/2017 (Tradutor); 2ª Etapa: 09 a 13/10/2017 (Professor e Tradutor); e, 3ª Etapa: 06 a 10/11/2017 (Tradutor), conforme Termo de Referência anexo.
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| 2023-12-05 |
076/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência EC nº 103/2019 e Averbação de tempo de contribuição na Administração Pública Portaria nº 1.467/2022 MTP e IN nº 128/INSS/2022, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 11/12 a 13/12/2023.
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| 2020-02-18 |
015/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/02/2020 |
Contratação de Prestação de Serviços Financeiros e Outras avenças.
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| 2025-07-15 |
020/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/07/2025 |
Aquisição de 2 (duas) licenças do software vMix Pró e contratação de serviço de streaming de áudio e vídeo para transmissões ao vivo da Rádio e TV Web do MP-AP, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0001.0006536/2024-10-MPAP.
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| 2017-12-20 |
040/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/12/2017 |
Aquisição de Material Permanente (aeronaves tipo Drone), conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-09-10 |
033/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/09/2024 |
Aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 902184/2020 (Processo nº 08015.000178/2020-55 do MJ).
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| 2021-01-27 |
001/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/01/2021 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais que atenderão às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-06-26 |
007/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/06/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), conforme as especificações do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 009/2017-CPL/MP-AP.
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| 2024-11-28 |
106/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/11/2024 |
Contratação da solução Milvus para gestão de help desk, inventário de TI e suporte remoto, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico para o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP). Esta contratação visa a modernização dos processos de atendimento técnico e controle de ativos, otimizando a resposta e a eficiência no atendimento das demandas internas de TI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005211/2024-89;
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| 2021-08-17 |
020/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/08/2021 |
Aquisição de Soluções de TI para a modernização da infraestrutura tecnológica utilizada para suportar o parque computacional do MPAP, visando a melhoria na sustentação dos sistemas de informações do Ministério Público do Estado do Amapá, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de anexo do Edital, referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0000.0000765/2021-69 e Convênio Plataforma+Brasil Nº 902184/2020 (Processo SEI nº 08015.000178/2020-55 do MJ).
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| 2023-08-29 |
005/2023 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
29/08/2023 |
Aquisição de licença de uso do software de antivírus kaspersky. Com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, e art. 17 do Ato Normativo nº 001/2006GAB/PGJ, bem como a medida provisória 1.167/2023. Considerando a patente redução dos preços e a vantajosidade da adesão, proporcionando economia para este MP-AP referente ao objeto adquirido, adesão a Ata de RP nº 019/2023-TJ-MA
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| 2021-12-09 |
035/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/12/2021 |
Aquisição e Locação de softwares de design conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004666/2021-84 MPAP.
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| 2020-12-15 |
042/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/12/2020 |
Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de fornecimento de Link de Internet com velocidade de 300 Mbps, dedicado e full, tanto para download quanto para upload, com serviço agregado de segurança contra ataques do tipo negação de serviço (DDoS), visando a continuidade das atividades administrativas e finalísticas do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2018-03-21 |
002/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/03/2018 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
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| 2020-12-29 |
046/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2020 |
Cessão anual de direito de uso sobre programas de computador para coleta de dados em fontes abertas, de acordo com as especificações e exigências dispostas no Termo de Referência., referente ao processo nº 0003919/2020-65/MPAP.
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| 2023-11-27 |
006/2023 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
27/11/2023 |
adesão como carona à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 065/2022 , com a devida anuência do órgão gerenciador Superintendência de Compras e Central de Licitação da Secretaria da Fazenda - TOCANTINS e da empresa fornecedora, para fins de aquisição 08 Microcomputador tipo II. Marca HP, referente ao processo nº 20.06.0000.0003324/2023-34.
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| 2022-12-19 |
053/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
19/12/2022 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de carimbos, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0008315/2022-13.
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| 2021-11-11 |
031/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/11/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Serviços de Telefonia no período de 30/08/2021 a 05/10/2021.
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| 2019-05-17 |
004/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/05/2019 |
Capas de processo confeccionada em papel cartolina 180g na cor preta, plastificada frente e verso, dimensão 46cm x 32cm, com a logo do MP-AP e a sigla GAECO. Dispensa nº 04/2019.
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| 2024-12-27 |
112/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/12/2024 |
Participação da Promotora de Justiça Dra. Lindalva Gomes Jardina, para participar do 21º Encontro Internacional de Juristas, modalidade presencial, na cidade do Panamá, no período de 26 a 29/01/2025.
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| 2024-08-26 |
073/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Reconhecimento de dívida referentes as despesas referentes a prestação de serviços de Hospedagem das unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, período anterior à celebração do Contrato nº 043/2024.
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| 2016-04-28 |
005/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
28/04/2016 |
Serviços de RECUPERAÇÃO DE DADOS EM 02(DOIS) DISCOS RÍGIDOS CUSTODIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA O PATRI-MÔNIO PÚBLICO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0007136/2015 SP/GPJ.
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| 2025-05-06 |
026/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS. EFDREINF, DCTFWEB, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, modalidade presencial, no período de 19 a 22/05/2025, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 28 horas/aula.
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| 2018-12-12 |
022/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/12/2018 |
Aquisição de Material Permanente para as unidades do MP-AP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital.
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| 2024-10-11 |
087/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais, modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 22/11/2024.
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| 2025-07-03 |
047/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de desenvolvimento e capacitação em cibersegurança, incluindo cursos preparatórios, materiais e provas de certificação, para cinco servidores da área de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2021-10-18 |
026/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/10/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas.
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| 2023-03-28 |
018/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Completo de Licitações e Contratos para formação de gestores nas contratações públicas, no formato presencial, a ser realizado no período de 17 a 20/04/2023, na cidade de São Paulo/SP.
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| 2020-08-12 |
032/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/08/2020 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca ThyssenKrupp Elevadores S/A, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, necessários para a execução dos serviços no equipamento instalado no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-02-22 |
001/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/02/2017 |
Aquisição de equipamentos de processamento de dados (notebook) e equipamento de áudio, vídeo e foto(câmera fotográfica), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referentes ao processo nº 0000616/2017-MPAP, Convênio MJ nº 33/2014 SICONV nº 807367/2014.
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| 2017-10-15 |
015/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
15/10/2017 |
Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado - GAECO e do Núcleo de Inteligência - NIMP, conforme especificações, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2020-06-05 |
006/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
Aquisição de Materiais de Proteção contra o Coronavírus (COVID-19), para serem utilizados pelos profissionais das unidades do MP-AP
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| 2018-11-05 |
016/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/11/2018 |
Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes de auxiliar de serviços administrativos.
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| 2016-12-20 |
030/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/12/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo(suprimentos de informática - cartuchos de toner), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0013147/2016-MPAP.
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| 2021-09-14 |
028/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/09/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS material de consumo personalizado e comum, conforme as especificações contidas no Anexo I, para atender as necessidades do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO GAECO, referente ao processo nº 0001782/2021-46/MPAP.
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| 2024-11-18 |
094/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/11/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a cobertura de despesas à prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores realizada entre os meses de março e abril de 2024;
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| 2018-04-23 |
004/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/04/2018 |
Prestação de serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (serviços postais e telemáticos).
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| 2017-06-16 |
030/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/06/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para ministrar o curso "Resolução de Conflitos Utilizando as Constelações Familiares: a Justiça servindo aos Relacionamentos", em 02 (dois) módulos nos meses de agosto/17 e setembro/17.
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| 2024-12-26 |
050/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/12/2024 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de agente de portaria, para o atendimento, de acordo com a necessidade existente, a ser realizada de forma indireta, por postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços,
conforme especificações, exigências e quantitativos previstos neste Edital, no termo de referência e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003194/2024-49- MPAP.
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| 2023-07-12 |
013/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/07/2023 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de veículo aéreo não tripulado teleguiado, para atendimento de demanda do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO, Núcleo de Investigação do Ministério Público - NIMP, Coordenação das Promotorias do Meio Ambiente de Macapá, setor de Engenharia e Arquitetura do NATA e atendimento de eventuais demandas de outras unidades Ministeriais, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0001.0005875/2022-15 - MPAP.
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| 2024-05-09 |
006/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/05/2024 |
Aquisição de serviço de hospedagem em apartamento tipo single, com cama de casal box, central de ar, frigobar, telefone, bancada, TV, cortinas, wi-fi, com fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0004517/2024-24.
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| 2016-11-18 |
009/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
18/11/2016 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de moveis e estofados, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2022-09-26 |
060/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/09/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso CONTRATOS ADMINISTRATIVOS IN FOCO, no formato presencial, a ser realizado no período de 07 a 09/12/2022, na cidade de Fortalez/CE.
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| 2016-05-04 |
018/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2016 |
Ministrar curso de atualização em Processo Civil, na sede da Procuradoria-Geral, nos dias 12 e 13 de maio de 2016, na cidade de Macapá/AP.
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| 2022-11-18 |
019/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/11/2022 |
Aquisição de material consumo, a saber: cordões personalizados para crachás, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento de Gestão de Pessoas, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008396/2022-57),
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| 2020-12-11 |
042/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/12/2020 |
Aquisição de 03 (três) caminhonetes Toyota Hilux, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2020/2020 ou superior, conforme Anexo I, por compra direta, para uso no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2018-06-27 |
038/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2018 |
Pagamento da contribuição anual de 2018 ao CDEMP.
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| 2017-05-29 |
004/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/05/2017 |
Aquisição de serviço de processamento de dados para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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| 2022-08-09 |
049/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/08/2022 |
Aquisição de 05 (cinco) veículos Toyota, sendo duas Hilux CD DSL 4X4 2.8 POWER PACK e três Corolla Altis 1.8L de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023;
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| 2024-04-09 |
022/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Analise de Dados Telemáticos de Whatsapp, modalidade on line com duração de 5h/aulas;
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| 2022-02-15 |
005/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/02/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares.
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| 2017-03-30 |
006/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
30/03/2017 |
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção em rede lógica, rede de telefonia e rede de vídeo monitoramento (IP e analógico), com substituição de material, conforme Termo de Referência e Anexos do edital.
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| 2019-02-20 |
002/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/02/2019 |
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção corretiva em equipamento no-breack SMS/Legrand de 30 kva e a implementação de banco de baterias esterno para suporte e operacionalização dos ativos de TI críticos do MP-AP. Consulta de Preços nº 001/2019-CPL/MP-AP. Dispensa de Licitação nº 002/2019.
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| 2022-11-21 |
044/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/11/2022 |
Aquisição futura pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de material permanente e de consumo material de Tecnologia da Informação, a ser utilizado por este MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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| 2017-12-18 |
025/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/12/2017 |
Contratação de empresa para emissão de 02 Certificados Digitais do Tipo E-Equipamento para acesso às bases de dados cadastrais (CPF e CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) através do Sistema Infoconv-WS do SERPRO, conforme especificações do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 026/2017/CPL-MPAP.
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| 2023-12-18 |
045/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/12/2023 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de computação em nuvem (Cloud Computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento para atendimento a demandas mapeadas no PDTI 2022-2023 na ação Expansão Projeto MP Cloud, referente ao processo nº. 20.06.0000.0007522/2023-81- MPAP
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| 2022-07-27 |
043/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Captação de Recursos Federais, promovido pelo Grupo ORZIL, no período de 22 a 23/08/2022, no formato presencial, na cidade de Brasilia/DF. TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 044/2022-MPAP.
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| 2016-12-27 |
027/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/12/2016 |
Contratação de empresa do ramo de construção civil, para executar serviços de Emassamento e Pintura nos prédios da Procuradoria Geral do Ministério Público, Complexo Cidadão Zona Norte e Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari.
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| 2021-06-25 |
006/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/06/2021 |
Licenciamento de software de acesso remoto e suporte via internet (Teamviewer).
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| 2020-12-10 |
037/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/12/2020 |
REGISTRO DE PREÇO para futuras contratações de serviços de hospedagens e correlatos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
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| 2025-01-27 |
001/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/01/2025 |
Contratação de Treinamento de Pessoal Capacitação em Educação para Aposentadoria para o Ministério Público do Estado do Amapá, na modalidade online, conforme disposições constantes no Termo de Referência.
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| 2022-12-21 |
051/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/12/2022 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, com reposição de peças de equipamentos condicionadores de ar tipo Split, de parede, janela e teto, nas dependências de todos os prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá
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| 2016-04-13 |
011/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/04/2016 |
Pagamento de seguro obrigatório de veículos pertencentes a frota do MPAP.
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| 2024-05-06 |
037/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/05/2024 |
Contratação de empresa concessionária autorizada FORD para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva durante o período de garantia de fábrica, de 01 (um) veículo oficial, modelo RANGER.
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| 2022-03-15 |
013/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre o Modulo I Movimentos Essenciais, em formato presencial, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2022.
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| 2020-02-17 |
001/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/02/2020 |
Contratação de serviços de transporte por caminhão baú com motorista e ajudantes tendo como finalidade executar o deslocamento/transporte de móveis e equipamentos utilizados na Promotoria de Ferreira Gomes.
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| 2018-07-20 |
011/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/07/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (Fitas Rotuladoras), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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| 2019-11-27 |
037/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/11/2019 |
contratação dos serviços especializados de tecnologia da Informação, consistente na disponibilização do acesso contínuo à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) dos serviços de para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo SERPRO. Termo de Justificativa nº 039/2019. Inexigibilidade nº 037/2019.
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| 2023-12-12 |
007/2023 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
12/12/2023 |
Adesão a Ata RP 044/2022 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para aaquisição de licença de solução para aperfeiçoamento do gerenciamento de identidade e segurança da informação pelo prazo de 36 meses.
A Solução de Tecnologia da Informação
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| 2019-03-18 |
001/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/03/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2020-09-21 |
021/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/09/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de comendas e correlatos para a Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003702/2020-22-MPAP
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| 2023-06-22 |
031/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/06/2023 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2023, para atendimento das demandas de publicações de procedimentos licitatórios e afins relacionados com a execução de recursos oriundos de Convênios Federais por este MP-AP. Termo de Justificativa 035/2023.
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| 2022-08-15 |
026/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/08/2022 |
Aquisição de soluções de TI para o reaparelhamento da infraestrutura de TI utilizada para a sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP/AP, que compõe o Convênio Plataforma + Brasil sob designação Nº 915463/2021, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0003399/2021-52.
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| 2018-06-21 |
035/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/06/2018 |
Contratação do serviço de suporte técnico e atualização tecnológica do software DRS (Digital Recording System) Audiências, conforme condições e especificações contantes no Termo de Referência.
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| 2016-12-30 |
056/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2016 |
Aquisição de 01 (um) veículo da marca Volkswagen, modelo GOL, blindado - Nível III-A, para compor a frota padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-06-21 |
006/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/06/2017 |
Contratação de serviços de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista para executar o deslocamento/transporte do semirreboque referente a Unidade Móvel -SENAC de Macapá para Porto Grande e retorno de Porto Grande para Macapá, nos dias 26/06/17 e 29/09/2017, respectivamente, para atender ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017-SENAC.
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| 2024-06-17 |
018/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/06/2024 |
Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Congêneres, através do Sistema de Registro de Preços, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003903/2024-15- MPAP.
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| 2023-05-12 |
006/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/05/2023 |
Aquisição de material de consumo produtos para lavagem de veículos institucionais.
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| 2020-02-21 |
008/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/02/2020 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Normas Protocolares para o Judiciário. Autorizado pela Portaria nº 149/2020-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 009/2020.
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| 2019-10-21 |
034/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/10/2019 |
Aquisição de clonador de mídia, com garantia de 03 anos, em razão da execução da III Etapa do Convênio nº 067-2018 (SEI), SICONV 881882/2018. Termo de Justificativa nº 036/2019. Inexigibilidade nº 034.
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| 2024-11-27 |
105/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/11/2024 |
Aquisição de Certificado Digital do tipo A1- Arquivo maquina exclusivo para serviço B-Cadastro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00006267/2024-95;
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| 2020-06-05 |
010/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
contratação de serviços de capacitação em Estudo Científico de Cargos perfil profissiográfico, levantamento do perfil profissiográfico do cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e elaboração do relatório técnico do Estudo Científico do cargo selecionado, a ser realizado nas dependências do MP-AP e, em parte, virtualmente.
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| 2020-10-07 |
017/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/10/2020 |
contratação de serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista com a finalidade de transportar a Unidade Móvel de Gestão e Informática do Senac-AP, placa LCR 8810 nos trechos Macapá Santana Macapá.
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| 2024-05-06 |
038/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de Membro e servidores no CURSO A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 09 a 10/05/2024.
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| 2022-10-10 |
064/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, no formato presencial a ser realizado no período de 08 a 11/11/2022, na cidade de Fortaleza/CE.
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| 2022-06-23 |
006/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
23/06/2022 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 054/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2021-Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para aquisição de: Suite de aplicativos Microsoft Office Home and Business 2019 PN ESD T5D-03191. Empresa fornecedora: ASM TECNOLOGIA EIRELI.
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| 2020-04-01 |
004/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/04/2020 |
Aquisição de Materiais de Proteção contra o Coronavírus (COVID-19), para serem utilizados pelos profissionais das unidades do MP-AP.
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| 2019-04-16 |
010/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2019 |
Contratação de serviços de treinamento/oficina de mapeamento de competências a ser realizado no MP-AP na modalidade in company para 25 participantes. Termo de Justificativa nº 12/2019. Inexigibilidade nº 10. Fund. legal art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8666/93.
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| 2017-07-10 |
040/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/07/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos refrigeradores e condicionadores de ar (Contrato nº 023/2011-MPEA).
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| 2022-02-08 |
003/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/02/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o Curso GESTÃO ESTRATÉGICA DE FROTA DE VEÍCULOS, na modalidade on line, com carga horária de 20 horas aulas;
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| 2019-07-09 |
022/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/07/2019 |
Contratação de software/ ferramenta de tradução automática de vídeos, textos e imagens no portal do MP-AP para áudio e para língua brasileira de sinais (LIBRAS). Termo de Justificativa nº 024/2019. Inexigibilidade nº 22/2019. Fundamento legal art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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| 2016-04-29 |
015/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Operacionalização do SICONV, no período de 27 a 29/04/2016, na cidade de Brasília-DF.
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| 2024-05-03 |
036/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no OFICINA PARA REVISÃO E FINALIZAÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, modalidade presencial, com carga horária de 20h/a.
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| 2019-06-25 |
019/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/06/2019 |
Pagamento de taxa de contribuição anual do exercício 2019 ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Termo de Justificativa nº 021/2019. Inexigibilidade nº 19. Fundamento legal art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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| 2022-12-06 |
081/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Aquisição de 01 (um) veículo Toyota, Hilux CD DSL 4X4 2.8 POWER PACK MANUAL, ano de fabricação-modelo 2022/2022;
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| 2025-07-09 |
019/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/07/2025 |
Aquisição de 01 (uma) embarcação tipo lancha e 01 (um) reboque compatível com tal embarcação, para atender as demandas do MP-AP, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0001.0001580/2025-56.
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| 2022-11-29 |
075/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Completo de Licitação e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas", a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 12 a 15/12/2022;
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| 2023-11-08 |
016/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/11/2023 |
Contratação de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino médio e ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá MP-AP, sede e unidades locais, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contração Direta e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002165/2023-93.
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| 2021-04-06 |
003/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
06/04/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Consumo (copo descartável), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0001369/2021-57-MPAP.
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| 2017-07-26 |
046/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2017 |
Participação de servidor do MPAP, no curso de Execução orçamentaria, financeira e contábil, ofertado pela empresa CONSULTRE, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 26 a 29/09/2017.
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| 2022-05-03 |
016/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/05/2022 |
Aquisição de Material Permanente, conforme as especificações contidas no Anexo I, para atender as necessidades do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO GAECO, conforme pedido contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0001516/2022-47.
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| 2017-02-16 |
001/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
16/02/2017 |
Fornecimento de Material de Consumo (Material de Limpeza Automotiva), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e nos anexos do Edital.
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| 2016-10-17 |
047/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2016 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA relativo ao pagamento de serviços de conexão de internet prestados pela empresa CLARO S.A. referente ao Contrato nº 004/2011-MPAP.
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| 2018-11-08 |
062/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/11/2018 |
Contratação de serviços de treinamento relativo às técnicas de ensino aplicadas ao uso da meditação no cotidiano, no âmbito do Projeto Qualidade de Vida no MP-AP, durante os meses de novembro e dezembro/2018. Termo de Justificativa nº 070/2018.
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| 2017-12-05 |
022/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/12/2017 |
Contratação de Serviços de Confecção de Indumentária para os coralistas do MP-AP, conforme especificações e quantitativos contidas no Termo de Referência e anexos.
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| 2020-10-14 |
022/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/10/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Centrais de Ar, com atendimento a critérios de eficiência de energia, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004505/2020-69-MPAP.
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| 2018-06-14 |
006/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/06/2018 |
Contratação de Hotel ou Pousada para Serviços de Hospedagem ao técnico do SENAC na cidade de Tartarugalzinho/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo a Consulta de Preços n° 003/2018-MPAP.
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| 2017-03-21 |
003/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/03/2017 |
: Aquisição de equipamentos e sistema de proteção vigilância ambiental (trena a laser e decibelímetro), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referentes ao processo nº 0000908/2017-MPAP, Convênio MJ nº 33/2014 SICONV nº 807367/2014.
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| 2017-02-10 |
001/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/02/2017 |
Aquisição de Etiquetas Autoadesivas.
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| 2024-04-18 |
005/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/04/2024 |
Contratação de Hotel ou Pousada para atender a serviço de Hospedagem em Laranjal do Jarí, no período de 18 de abril a 02 de julho do ano de 2024, conforme Anexo I do Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002261/2024-20.
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| 2019-11-11 |
036/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/11/2019 |
Reconhecimento de dívida decorrente do Convênio nº 03/2013, firmado com o CIEE, relacionado à prestação de serviços de seleção, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes. Termo de Justificativa nº 038/2019. Fund. legal art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8666/93.
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| 2016-09-30 |
015/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/09/2016 |
Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados.
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| 2024-04-17 |
028/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2024 |
Contratação/renovação dos serviços de assinatura para acesso ao produto MagisterNet (20 acessos simultâneos), pelo período de 20 (vinte) meses e Periódicos Especializados na área do Direito, pelo período de 12 (doze).
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| 2017-08-07 |
051/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/08/2017 |
Contratação de serviços de assessoria técnica, nos módulos das áreas Financeira, Patrimonial, Recursos Humanos, Portal do Servidor, Transparência e Gestor BI do Software de Gestão Pública e-Cidade (sob licença General Public License - GLP), conforme prazo e especificações constantes no Termo de Referência.
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| 2019-12-23 |
008/2019 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
23/12/2019 |
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 36/2019-A, oriunda do Pregão Eletrônico 36/2019 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para aquisição de solução de armazenamento de dados - Storage All-Flash, instalação e configuração, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico ONSITE 24x7x365 e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses.
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| 2017-09-26 |
062/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/09/2017 |
Contratação de serviço de manutenção de nobreak da marca SMS, modelo µTF 30000TH/TH Sin. Triph. com nº de série 248130000109, potência de 30KVA/24kW, instalado no prédio do Complexo Cidadão Zona Sul.
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| 2024-09-04 |
036/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/09/2024 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de recepcionista e assistente administrativo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de diversas unidades do Ministério Público do Estado do Amapá / MP-AP, em Macapá, Santana e Promotorias de Justiça do interior do Estado, referente ao processo nº. 20.06.0000.0008270/2023-61- MPAP
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| 2021-05-04 |
011/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2021 |
Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio VW GOL, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2021/2021;
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| 2022-09-05 |
009/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
05/09/2022 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 073/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2021-TJAP, para Aquisição de solução de vídeo wall, referente ao proc. 20.06.0000.0006061/2022-52.
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| 2017-04-04 |
012/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/04/2017 |
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e biodiesel), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e Anexos do edital.
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| 2021-01-26 |
001/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/01/2021 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica MP-AP, estimado para o exercício de 2021.
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| 2021-12-16 |
006/2021 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
16/12/2021 |
Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do PE 0138/2021, órgão gerenciador Universidade Federal de Santa Maria
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| 2017-12-29 |
044/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2017 |
Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para as unidades do MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2018-12-28 |
025/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
28/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais que atenderão às necessidades do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2019-07-30 |
023/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2019 |
Aquisição de licença de uso para 05 usuários, por um período de 24 meses, do software OrçaFascio para elaboração de orçamento e planejamento de obras. Termo de Justificativa nº 025/2019. Inexigibilidade nº 023/2019. Fund. legal: art. 25, I, da Lei 8666/93.
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| 2022-03-09 |
012/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre o Sistema esocial (eSocial para Órgãos Públicos), em formato presencial, a ser realizado no período de 23, 24 e 25 de março de 2022.
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| 2018-06-15 |
011/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
15/06/2018 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Clipping de Midia Impressa, Áudio e Eletrônica, incluindo internet, compreendendo a seleção, compilação em banco de dados, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
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| 2017-10-25 |
065/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/10/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (curso in Company): Curso Prático para Elaboração de Redação Oficial e Atos com enfoque na Redação Jurídica em consonância com o Manual da Presidência da República, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta cidade de Macapá/AP, no período de 09/10 a 11/10/2017.
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| 2018-05-24 |
023/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Avaliações Imobiliárias - Módulo Básico (TS-SISREG), a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 24/05 a 26/05/2018.
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| 2021-11-03 |
033/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/11/2021 |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA AS
COPAS/COZINHAS, destinados ao atendimento das
necessidades dos prédios da Promotoria de Justiça
de Justiça de Pedra Branca do Amapari, Complexo
Cidadão Centro, Divisão de Transportes e Garagem,
Complexo Cidadão Zona Sul e Procuradoria-Geral
de Justiça, conforme as especificações contidas no
Termo de Referência Anexo I do Edital, referente
ao processo nº 20.06.0000.0005541/2021-30.
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| 2023-06-26 |
018/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/06/2023 |
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de consumo Louças e talheres personalizados, conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
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| 2023-07-12 |
034/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/07/2023 |
Contratação de empresa especializada para os serviços complementares da obra da terceira etapa do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2020-10-28 |
018/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/10/2020 |
Aquisição de Sinalização de Emergência (Giroled), conforme as especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de uso externo em veículos automotores do MP-AP em deslocamentos emergenciais e em rondas operacionais, quando o automóvel não possuir as características ostensivas do Ministério Público do Estado do Amapá
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| 2016-06-08 |
004/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/06/2016 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo, para atender as necessidades do MPAP.
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| 2017-12-18 |
069/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/12/2017 |
Reconhecimento de Dívida que tem como lastro a execução do contrato de fornecimento de passagem aérea (Contrato nº 001/2017-MPEA).
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| 2016-12-30 |
004/2016 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
30/12/2016 |
Aquisição de Suprimentos de Informática, Adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 001/2016 - Instituto Federal do Espírito Santo.
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| 2024-06-26 |
017/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/06/2024 |
Aquisição futura e eventual de serviços fotográficos e de cobertura de eventos, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0009890/2023-68.
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| 2024-06-13 |
013/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/06/2024 |
Contratação de empresa de engenharia que preste serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra em todos os prédios pertencentes, alugados ou cedidos do MPAP, localizados na Capital e Município de Santana, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009950/2023-97 - MPAP.
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| 2017-12-13 |
039/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/12/2017 |
Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para as unidades do MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2017-05-03 |
016/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2017 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso de capacitação Elaboração de Termo de Referência para contratação de soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC, realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 18 a 20/04/2017.
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| 2022-08-16 |
008/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/08/2022 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de material personalizado de placa de homenagem ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2020-11-25 |
039/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/11/2020 |
Renovação de garantia e suporte de manutenção evolutiva para 01 (uma) licença de solução para análise forense de artefatos exclusivos de Internet por 03 (três) anos, módulo de nuvem e suporte 8x5.
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| 2018-04-23 |
003/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/04/2018 |
Contratação de empresa para emissão de 02 (dois) Certificados Digitais do Tipo "e-Equipamento" para acesso às bases de dados cadastrais (CPF e CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RBF) através do Sistema INFOCONV-WS do SERPRO.
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| 2017-10-25 |
016/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
25/10/2017 |
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Locação de Equipamentos para Fotocópia, Digitalização e Impressão (outsourcing de impressão), devidamente instalados, incluindo assistência técnica, bem como, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, suprimentos, materiais de consumo (excesso o papel) e treinamento, conforme condições, especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos deste Edital.
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| 2022-04-08 |
015/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/04/2022 |
Aquisição e montagem de material permanente mobiliário- para equipar 10 Centros de Apoio Operacional CAOs do Ministério Público do Estado Amapá por meio do Convênio Nº 915465/2021 - Plataforma + Brasil, conforme especificações constantes no Anexo I, referente ao processo nº 20.06.0000.0003403/2021-41.
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| 2019-06-11 |
006/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
11/06/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo(Água Mineral 20 Litros em garrafão retornável), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004964/2019-MPAP.
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| 2022-07-28 |
015/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/07/2022 |
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E CORRELATOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000291/2022-60.
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| 2018-08-17 |
048/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Resumir, Indexar e Classificar Documentos Arquivísticos, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 21/11 a 23/11/2018.
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| 2018-05-24 |
004/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
24/05/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fretamento de táxi aéreo para facilitação das visitas e audiências em localidades de difícil acesso onde existe atuação do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos e cláusulas do Termo de Referência, anexo ao Edital.
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| 2016-11-11 |
026/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/11/2016 |
Aquisição de Equipamentos de Comunicação Individual para atender as necessidades do MPAP.
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| 2017-02-16 |
004/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2017 |
Pagamento de Seguro Obrigatório / 2016 de veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2025-06-10 |
038/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/06/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal denominada: MBA em Inteligência Artificial e Big Data 5ª Edição.
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| 2024-09-02 |
076/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25/10/2024.
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| 2022-05-11 |
021/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/05/2022 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material de consumo copo descartável, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-05-16 |
014/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/05/2017 |
Contratação de Seguro Veicular para a frota de veículos do MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2016-04-28 |
014/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos", no período de 27 a 29/04/2016, na cidade de Fortaleza/CE.
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| 2020-12-23 |
032/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/12/2020 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de GMG (grupo motor gerador), incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para a perfeita execução dos serviços nos equipamentos instalados nos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá em todos os municípios do Estado do Amapá
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| 2022-04-29 |
002/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
29/04/2022 |
Adesão como carona à Ata de registro de preços nº 016/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021-SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação de Goiás, para aquisição de 30 (trinta) Nobreaks - 1200VA Bivolt. MARCA: Intelbras MODELO: Attiv 1200 VA BI.
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| 2024-04-09 |
021/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Execução e Prestação de Contas de Convênio, modalidade Presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 19 de abril de 2024;
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| 2017-04-19 |
013/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/04/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoa, para ministrar o curso "Jornada de Inteligência Emocional", para Membros e Servidores do MP-AP, no dia 01/04/2017, na cidade de Macapá/AP.
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| 2023-04-18 |
019/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB para Órgãos Públicos, no formato presencial, a ser realizado no período de 10 a 12/05/2023, na cidade de João Pessoa/PB,
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| 2024-07-15 |
021/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/07/2024 |
Contratação de empresa especializada para aquisição de desktop de alto desempenho, destinado ao auditório e ao anfiteatro multiuso do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.Br nº 942219/2023, referente ao processo nº 20.06.0000.0000903/2024-20
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| 2016-12-29 |
031/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2016 |
Aquisição de veículo SUV automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação 2016 ou 2017.
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| 2023-06-29 |
032/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/06/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de 11º Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 03 a 07/07/2023.
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| 2018-08-15 |
009/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/08/2018 |
Aquisição de Lentes para Câmera Fotográfica EOS REBEL T5I EOS 700D, conforme quantitativo e especificações contantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 006/2018-CPL/MPAP.
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| 2023-11-09 |
063/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2023 |
Aquisição do SOFTWARE: PREMIUM AAS 35 UNLOCKS AND UNLIMITED EXTRACTION (com atualização tecnológica por 12 meses), referente ao processo 20.06.0001.0003119/2023-25-MP-AP.
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| 2022-12-02 |
013/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
02/12/2022 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 51/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 51/2022, com a devida anuência do órgão gerenciador Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da empresa fornecedora, para fins de aquisição de Portal detector de metal, referente ao processo n 20.06.0000.0008089/2022-04.
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| 2023-08-23 |
038/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Organizações Criminosas Compreendendo a dinâmica para uma eficiente repressão, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, no período de 25 a 27/10/2023. TJ Nº 038/2023.
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| 2019-03-21 |
002/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/03/2019 |
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de PLATAFORMA VERTICAL, no prédio da Promotoria de Justiça de Oiapoque, para uso de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
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| 2025-06-02 |
008/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/06/2025 |
Registro de preços para aquisição futura e eventual de carimbos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002636/2025-77-MPAP.
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| 2024-11-11 |
093/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PDP 2025, modalidade ON LINE, no período de 12 a 14/11 e 26/11/2024;
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| 2019-07-02 |
021/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/07/2019 |
inscrição de servidor do MP-AP no curso Nova Planilha de Custos e Formação de Preços, de acordo com a nova IN 05/2017-MPOG, a ser realizado em João Pessoa/PB nos dias 23 a 26/07/2019, autorizado pela Portaria nº 572/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 023/2019. Inexigibilidade nº 021/2019.
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| 2016-07-21 |
035/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/07/2016 |
Aquisição de 05 (cinco) assinaturas do periódico PLENUM ONLINE.
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| 2023-09-25 |
049/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Contratação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E), na modalidade presencial, no período de 29/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza/CE;
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| 2022-08-29 |
012/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/08/2022 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 12 (doze) aparelhos digitais, automáticos, de medição da pressão arterial de pulso (esfigmomanômetro), com entrega única, de acordo com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência, referente ao processo nº 20.06.0000.0005865/2022-09.
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| 2024-07-05 |
005/2024 |
CONCORRENCIA |
05/07/2024 |
O Ministério Público do Estado do Amapá através da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que a licitação da CONCORRÊNCIA n° 005/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0007390/2023-56- MPAP, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital, consequente mudança nos Projetos da Obra. A nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente.
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| 2023-02-16 |
006/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2023 |
Curso de Capacitação em Língua Portuguesa e Português Júridico, a ser ministrado pelo Doutor em Direito Tributário e advogado Eduardo Sabbag, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, na modalidade híbrida, com transmissão síncrona pela plataforma zoom, para membros e servidores do MPAP, no período de 20 a 24/03/2023, das 15h às 18h
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| 2023-09-21 |
046/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Tecnologias Exponenciais (online), na modalidade a distância EAD, carga horaria de 14 horas de capacitação, para 20 servidores do MP-AP;
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| 2019-03-26 |
007/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/03/2019 |
Capacitação de servidores do MP-AP no curso de elaboração de termo de referência, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 28 a 29/03/2019, autorizado pela Portaria nº 238/2019-SG/MP-AP. Fundamento legal no Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. Termo de Justificativa nº 009/2019-MP-AP.
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| 2017-11-16 |
032/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/11/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Taças e Xícaras), nas quantidades e especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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| 2017-06-30 |
020/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/06/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2021-05-07 |
012/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/05/2021 |
Reconhecimento de Divida
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| 2018-10-30 |
060/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/10/2018 |
Pagamento de taxa de emissão de ISBN para publicação da obra Melhor Arrazoado edições de 2011-2016. Termo de Justificativa nº 067/2018.
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| 2022-06-09 |
005/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/06/2022 |
Renovação de 02 licenças de software de acesso remoto e suporte via internet TeamViewer Corporate, por 12 meses, conforme detalhamento e especificações constantes deste Termo de Referência.
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| 2020-05-20 |
011/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/05/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em fornecimento de CARIMBOS.
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| 2016-05-23 |
004/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/05/2016 |
Locação de Imóvel para atender temporariamente ao Almoxarifado Central do MP-AP.
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| 2019-11-29 |
040/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2019 |
Aquisição de solução de extração de dados de nuvem, incluindo treinamento e suporte (UFED Cloud Analyser, em razão da execução da 4ª Etapa do Convênio nº 067-2018, SICONV 881882/2018. Termo de Justificativa nº 042/2019. Inexigibilidade nº 040/2019. Fund. legal art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
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| 2018-08-14 |
045/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Desfazimento de Bens Móveis à luz do Decreto Federal nº 9.373/2018, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 03/10 a 05/10/2018.
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| 2022-03-28 |
016/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso de Curso de Certificação organizado pela empresa vetor Editora, na modalidade de EAD, no período de 05/04 a 07/04/2022.
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| 2017-06-28 |
021/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/06/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Pente de Memória e Disco SAS), para o LAB-LB, conforme quantitativos e especificações contantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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| 2022-08-09 |
048/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/08/2022 |
Aquisição de 01 serviço de subscrição de solução de Tecnologia de Informação e Comunicação para dar suporte às atividades de investigação do Ministério Público do Estado do Amapá. O ativo de TI constante neste TR é o software UFED 4PC, recurso tecnológico para extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses;
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| 2016-03-11 |
004/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
11/03/2016 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de nova galeria de Procuradores Gerais, Ouvidores e Colégio de Procuradores, na sede do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2024-11-29 |
046/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/11/2024 |
Contratação de Extensão da garantia das Storages Huawei Dorado 5000 v6, por 12 (doze) meses, para atender às demandas do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0008437/2024-11- MPAP.
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| 2022-11-07 |
043/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/11/2022 |
Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos toners ORIGINAIS e/ ou SIMILAR/COMPATÍVEL, com selo de garantia do fabricante, para atender as unidades do MP/AP, de acordo com as condições, quantidades e exigências do Termo de Referência
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| 2017-11-09 |
067/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2017 |
Inscrição de servidor cedido ao MP-AP no Curso de Análise de Inteligência I ANINT AVANÇADO 40, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, no período de 09/11 a 12/11/2017.
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| 2023-11-27 |
070/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Auditoria Governamental, Controles Interno, Compilance, Governança e Gestão de Riscos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 28/11 a 01/12/2023;
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| 2022-08-31 |
056/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/08/2022 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
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| 2020-08-07 |
031/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/08/2020 |
COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CDEMP.
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| 2020-03-13 |
012/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/03/2020 |
serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2020, para atendimento das demandas de publicações de procedimentos licitatórios e afins relacionados com a execução de recursos oriundos de Convênios Federais por este MP-AP
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| 2019-12-13 |
018/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/12/2019 |
Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicação para prestação de serviço de fornecimento de enlace redundante para Interligação da Rede Corporativa do Ministério Público do Amapá a Promotoria de Justiça do município de Vitória do Jari, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0009987/2019-80.
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| 2018-08-08 |
017/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
08/08/2018 |
Contratação de Serviços de Confecção e Instalação de Totem Informativo em ACM e aço escovado com iluminação interna, a ser instalado em ambiente externo do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2016-11-14 |
022/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/11/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (TAPETES PERSONALIZADOS), a serem utilizados pelo MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009846/2016-MPAP
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| 2019-12-13 |
012/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
13/12/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (Leite), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0010757/2019-48 MPAP
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| 2021-10-04 |
030/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/10/2021 |
Registro de Preços para prestação de serviços de
publicação de avisos de licitação e afins em jornal de
grande circulação no Estado do Amapá, para
atender às demandadas do Ministério Público do
Estado do Amapá, conforme especificações e
quantidade discriminadas no Termo de Referência,
referente ao processo nº 20.06.0000.0003168/2021-81
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| 2017-12-11 |
019/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
11/12/2017 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais que atenderão as necessidades do MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0012258/2017-MPAP
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| 2025-02-18 |
008/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/02/2025 |
Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 12ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), totalizando 127 novos livros para acesso ilimitado.
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| 2025-07-24 |
015/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/07/2025 |
Contratação de Empresa para a prestação de serviço de hospedagem e correlatos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0007199/2025-66.
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| 2020-12-30 |
044/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2020 |
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva com substituição de peças e baterias em equipamentos de nobreaks SMS/LEGRAND instalados no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
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| 2016-07-05 |
032/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2016 |
Participação de servido do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Gestão e Fiscalização de Contratos, Conta Vinculada e Encerramento de Contratos, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 09 a 12/08/2016.
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| 2018-12-17 |
023/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e demais anexos do edital.
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| 2023-06-27 |
020/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/06/2023 |
Aquisição futura e eventual de material de consumo - PNEUS novos, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender a frota de veículos institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I deste Termo de Referência.
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| 2017-02-03 |
002/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/02/2017 |
Contratação dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 2017.
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| 2018-04-10 |
005/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
10/04/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13Kg, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
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| 2018-06-25 |
036/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/06/2018 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações extraídas via Web, por meio do sistema denominado UPMINER.
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| 2018-06-26 |
007/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/06/2018 |
Aquisição de Solução para Armazenamento Otimizado de Informação, visando a implementação de plano de
continuidade de serviços de TI do MPAP, conforme condições, quantidades constantes no Termo de
Referência e anexos do Edital, Convênio MJ nº 170/2016/MJ, Convênio nº 00840961/2016.
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| 2017-11-16 |
018/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
16/11/2017 |
Contratação de empresa especializada para montagem e desmontagem de serviços de iluminação e decoração natalina em prédios públicos, incluindo material e mão-de-obra, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2020-06-17 |
011/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/06/2020 |
contratação emergencial de serviços de telefonia de Serviço Móvel Pessoal Local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago, na área e nos termo do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP incluindo o serviço de deslocamento (roaming) em todo o território nacional.(PGA nº 20.06.0000.0003225/2020-97).
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| 2018-03-08 |
003/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
08/03/2018 |
Serviços de Manutenção Corretiva (física e lógica), com reposição de peças/componentes dos equipamentos de informática e áudio visual, pertencentes ao MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000699/2018-MPAP.
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| 2025-07-21 |
001/2025 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
21/07/2025 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, gerenciada pelo Polícia Rodoviária Federal, para aquisição de Cadeira Giratória Operacional.
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| 2025-06-30 |
045/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aperfeiçoamento e desenvolvimento de pessoas, no curso mentoria para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP/2026), a ser realizada na modalidade online para cinco participantes do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2018-06-27 |
010/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/06/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0006089/2018-MPAP.
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| 2017-06-22 |
035/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso E-Social na Administração Pública: Estratégias para Implantação, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 27 a 29/09/2017.
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| 2024-08-21 |
070/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/08/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Curso de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Matriz de Riscos, Termo de Referência e Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, modalidade presencial, na cidade de Maceió/AL, no período de 10 a 13/09/2024.
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| 2019-02-27 |
004/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/02/2019 |
Contratação de empresa especializada pra prestação de serviço de manutenção preventiva com substituição de peças e baterias em equipamentos de no-breaks SMS/Legrand, instalados no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Fundamento legal no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019. Termo de Justificativa nº 005/2019-MP-AP.
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| 2022-10-26 |
039/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/10/2022 |
Aquisição futura e eventual de material de consumo - PNEUS NOVOS - pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender a frota de veículos institucionais, gerida pela Divisão de Transporte, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0007082/2022-33.
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| 2019-08-02 |
025/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2019 |
Pagamento de taxa de emissão de ISBN para publicação da obra "Anais: I Semana Científica do Ministério Público do Estado do Amapá". Termo de Justificativa nº 027/2019. Inexigibilidade nº 25. Fund. legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93.
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| 2025-06-05 |
010/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002821/2025-29- MPAP
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| 2024-04-01 |
017/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Pós Graduação Latu Sensu - EAD em Data Science & Machine Learning, ofertado pela FACULDADE DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO PAULISTA (FIAP).
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| 2023-11-13 |
065/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2023 |
Aquisição de 03 (três) veículos Toyota Hilux CD DSL 4X4 SR 2.8, ano de fabricação-modelo 2023/2024, AUT., referente ao processo nº 20.06.0000.0009016/2023-95
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| 2017-03-23 |
007/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/03/2017 |
Aquisição de Material Permanente (Veículo Van Cargo), conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2016-05-11 |
022/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/05/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no Curso Oficial Mikrotik, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13 a 21/05/2016.
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| 2020-01-30 |
001/2020 |
PREGÃO PRESENCIAL |
30/01/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0011277/2019-73.
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| 2022-02-18 |
007/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/02/2022 |
Contratação de serviço de fornecimento de Água e Esgoto para os prédios do MP-AP, estimado para o exercício de 2022.
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| 2024-12-04 |
108/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/12/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Solução de treinamento especializado em FlutterFlow e CI/CD, fornecido pela Alura+FIAP, com carga horária de 44h/a, para 10 servidores, na modalidade online ao vivo, conforme disposições constantes no Termo de Referência.
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| 2020-01-29 |
001/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/01/2020 |
Contratação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto estimado para o exercício de 2020. Termo de Justificativa nº 001/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Fund. legal art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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| 2018-10-11 |
017/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/10/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Solução de Vídeo Wall, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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| 2016-11-17 |
028/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/11/2016 |
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MONITORAMENTO/RASTREAMENTO via satélite (GPS) e comunicação, dos veículos da frota institucional do Ministério Público do Estado do Amapá-MPAP, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes, licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, além da comunicação de dados, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-07-08 |
011/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/07/2024 |
A contratação do serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico, para locomoção da Unidade Móvel de Informática do Município de Laranjal do Jari para Macapá, no período de 15/07/2024.
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| 2020-11-06 |
036/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/11/2020 |
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Programa Conexão GOVT&I, no formato de webcurso, transmitido pela Plataforma ZOOM meeting, para 15 (quinze) participantes, a ser realizado ao longo de 12 meses, dividos entre Masterclass, oficinas e estudos de caso, totalizando 160horas/aulas.
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| 2022-12-27 |
001/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/12/2022 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, no apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares para atender os setores Cerimonial e Rádio e Tv web do Ministério Público do Estado do Amapá, especificamente para os cargos de Recepcionista e Técnico em Sonorização, com disponibilização de mão de obra exclusiva, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0003280/2022-61/MPAP.
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| 2023-02-06 |
001/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/02/2023 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2023.
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| 2018-06-06 |
030/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP nos cursos Curso de Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo na Administração Pública, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 24/10 a 26/10/2018, e, Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 11/06 a 14/06/2018.
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| 2024-02-23 |
007/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Contratação dos serviços de aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no 4º Seminário Brasileiro para o Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.
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| 2022-11-29 |
047/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/11/2022 |
Aquisição futura pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de material de consumo (controles remotos para sistema de ar condicionado tipo fluxo de refrigerante variável-VRF), a serem utilizados por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo.
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| 2016-08-10 |
041/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/08/2016 |
Pagamento de Franquia de Seguro de Veiculo.
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| 2025-08-01 |
057/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de empresa Organizadora de Concurso Público para seleção de Servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do MP-AP.
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| 2018-12-18 |
021/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
18/12/2018 |
Aquisição de 01 (um) Veículo com carroceria fechada (baú) para carga leve, automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2018/2019, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.
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| 2022-12-06 |
080/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Aquisição de 04 (quatro) veículos Toyota, Corolla Altis 1.8L de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023.
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| 2023-03-15 |
011/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/03/2023 |
Locação do imóvel comercial tipo Galpão em alvenaria, situado na Rua Eliezer Levy, nº. 2433 - Bairro Centro - em Macapá-AP, com a finalidade de abrigar temporariamente o Almoxarifado Central do MPAP, pelo período de 12 meses.
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| 2022-08-01 |
046/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso PLATAFORMA + BRASIL e CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, promovido pelo Grupo ORZIL, no formato presencial, na cidade de Brasilia/DF;
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| 2016-09-16 |
011/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/09/2016 |
Aquisição de Material Permanente (motocicletas) a serem utilizados pela Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis e Criminais do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edita.
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| 2024-08-20 |
027/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/08/2024 |
Contratação futura e eventual de empresa para o fornecimento de Etiqueta Metálica para identificação Patrimonial, via Sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003988/2024-48- MPAP.
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| 2022-06-23 |
034/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/06/2022 |
Contratação dos serviços de capacitação e Mentoria em Trilhas de Aprendizagem, no formato online, consistindo em 30 horas, distribuídas em 10 encontros semanais de 3 horas, nas ações necessárias para a implementação, estruturação e manutenção das trilhas de aprendizagem, promovido pela empresa DESAPE - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Ltda;
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| 2024-05-08 |
039/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de Membro e servidores no CURSO 10º SIMPOSIO NACIONAL, INOVAÇÕES NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TCU, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 21 a 24/05/2024.
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| 2023-09-28 |
052/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Curso de Formação de Analista Forense em Imagem, na modalidade presencial.
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| 2024-07-12 |
008/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/07/2024 |
Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva durante o período de garantia de fábrica, de 01 (um) veículo oficial, modelo COROLLA.
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| 2021-11-23 |
033/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/11/2021 |
Reconhecimento de Dívida para os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares, referente ao Modulo III;
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| 2020-06-05 |
007/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
aquisição de TOTEM tipo dispenser para álcool em gel com Pedal, destinados as ações de proteção e prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), a serem instalados em todas as unidades do MP/AP.
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| 2022-12-16 |
050/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/12/2022 |
Aquisição futura pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de material de consumo TAPETES PERSONALIZADOS, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexos.
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| 2023-10-16 |
056/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2023 |
Curso Completo de Licitação e Contratos para Formação de Gestor nas Contratações Públicas, modalidade presencial, a ser realizado em João Pessoa/PB, no período de 12 a 15/12/2023, para capacitação de 02 (dois) servidores do MPAP, referente ao processo nº 20.06.0000.0007863/2023-89.
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| 2024-09-23 |
035/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/09/2024 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando a Expansão do Uso de serviços de Nuvem Computacional (cloud computing) para o Ministério Público do Estado do Amapá, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001394/2024-52.
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| 2020-04-13 |
006/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/04/2020 |
Contratação de empresa especializada (integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura computacional, em 1 (um) provedor de nuvem pública,conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0008103/2019-MPAP
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| 2023-03-02 |
055/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/03/2023 |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, de áudio e vídeo para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0008067/2022-16.
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| 2022-10-05 |
063/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, no formato presencial e on-line, sendo que o presencial será realizado no período de 24 a 27/10/2022, na cidade de São Paulo/SP.
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| 2023-05-31 |
016/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
31/05/2023 |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TABLETS), conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas do MPAP, referente ao processo nº 20.06.0000.0002448/2023-18
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| 2019-05-31 |
005/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
31/05/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de APOIO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS de interesse do MPAP, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento dos eventos com infraestruturas necessárias, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004083/2019-MPAP
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| 2017-05-08 |
003/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/05/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Equipamentos de Segurança p/ Motociclistas), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 004/2017-CPL/MP-AP.
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| 2016-12-30 |
003/2016 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
30/12/2016 |
Aquisição de Scanner Duplex de Mesa, relativo a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 94/2015 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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| 2020-04-30 |
009/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/04/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE T.I., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0001.0001102/2020-76.
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| 2023-04-20 |
002/2023 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
20/04/2023 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 38/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2022/TJAP, para aquisição de 42 Monitores LCD com retroiluminação em LED.
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| 2020-06-23 |
013/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/06/2020 |
Aquisição de Material de Consumo (tapetes sanitizantes), conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
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| 2025-06-26 |
043/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no Curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO), promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no período de 07 a 11/07/2025, que será realizado em SÃO PAULO -SP
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| 2021-08-31 |
023/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
31/08/2021 |
Aquisição de equipamentos
tecnológicos para equipar o Micro-ônibus do projeto
"Gabinete nas Escolas", para atender demandas
específicas do Ministério Público do Estado do AmapáMPAP, de acordo com as condições e especificações
contidas no Termo de Referência anexo do Edital,
referente ao processo(MPAP) nº 20.06.0000.0003297/
2021-90 e Convênio Plataforma +Brasil Nº 902184/2020 (Processo SEI nº 08015.000178/2020-55 do MJ).
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| 2018-06-14 |
012/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
14/06/2018 |
Contratação de empresa especializada em serviços de MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO prediais para atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0014777/2017-MPAP.
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| 2017-08-18 |
055/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/08/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente de contrato de prestação de serviço de IP permanente (Contrato nº 016/2014-MPEA).
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| 2022-06-20 |
005/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
20/06/2022 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 007/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 058/2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá/TJAP, para aquisição de serviços de telefonia.
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| 2023-11-27 |
071/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Auditoria Governamental, Controles Interno, Compilance, Governança e Gestão de Riscos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 28/11 a 01/12/2023;
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| 2018-12-12 |
068/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2018 |
Contratação de empresa especializada pra prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e baterias em equipamentos de no-breaks SMS/Legrand, instalados no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Termo de Justificativa nº 077/2018-CPL/MP-AP.
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| 2016-12-30 |
029/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/12/2016 |
Contratação de Empresa especializada para elaboração de projetos de Combate a Incêndio, Pânico e de Proteção contra descargas atmosféricas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2022-11-17 |
001/2022 |
CONCORRENCIA |
17/11/2022 |
Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de materiais para a construção da 4ª Etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá - Promotor Haroldo Franco.
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| 2018-05-21 |
021/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2018 |
Inscrição de Membro e Servidor do MP-AP no evento A Revolução Tecnológica no Universo Jurídico, realizado na cidade de São Paulo/SP, no dia 15/05/2018.
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| 2022-10-27 |
041/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/10/2022 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais que atenderão à demanda de premiações do Concurso Melhor Arrazoado Forense do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), referente ao processo nº 20.06.0000.0003108/2022.
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| 2022-08-22 |
052/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2022 |
Conferência de Abertura: A prevenção dos processos autodestrutivos deve ser prática diária e do Mini curso: A Clínica Psicológica na Crise Suicida, pela empresa Fukumitsu e Lobo Serviços de Psicologia s/s Ltda: Rua Cardeal Arcoverde, 745, sala 409 Pinheiros. São Paulo - SP - CEP 05407-001, inscrita no CNPJ n°: 13.330.481/0001-45, objeto do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004241/2022-13.
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| 2023-07-19 |
021/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
19/07/2023 |
Contratação de suporte técnico operacional (body shop) para atuação em Banco de Dados Oracle pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0001.0001589/2023-13 - MPAP.
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| 2022-06-15 |
033/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/06/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o Curso CAPACITAÇÃO DE LIDERES E GESTORES COM USO DE TÉCNICAS MODERNAS DE LIDERANÇA E FERRAMENTA DE COACHING, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 21 a 23/06/2022.
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| 2023-03-31 |
004/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2023 |
Aquisição de material de consumo, telefone com headset, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Central de Serviços de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0000990/2023-84).
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| 2023-03-27 |
001/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/03/2023 |
Aquisição de MÓVEIS para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde
funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo -
NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAOs, que compõe o Convênio Nº
930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº
20.06.0000.0008061/2022-81.
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| 2021-11-12 |
032/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/11/2021 |
Reconhecimento de Dívida para os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares, referente ao Modulo II;
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| 2016-07-13 |
034/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/07/2016 |
Aquisição de 05 (cinco) licenças de uso da ferramenta Prezi Pro.
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| 2024-07-17 |
060/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/07/2024 |
Contratação da magistrada VANESSA AUFIERO DA ROCHA para ministrar formação de instrutores para a oficina de casais Projeto recomeço, na modalidade presencial, 20 e 21 de julho de 2024.
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| 2017-11-17 |
034/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/11/2017 |
Registro de Preços para aquisição de poltronas para auditório (inclusive instalação e assistência técnica), para as dependências da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari-AP, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2022-08-29 |
014/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/08/2022 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 12 (doze) aparelhos digitais, automáticos, de medição da pressão arterial de pulso (esfigmomanômetro);
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| 2024-04-16 |
023/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2024 |
Contratação de Curso: Pilotagem de Drones (Avançado), modalidade presencial, com Carga Horária: 12 horas para capacitação de 04 (quatro) Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-07-24 |
045/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/07/2017 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Auditoria Governamental, a ser realizado na cidade de São Paulo, no período de 07 a 10/08/2017.
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| 2023-06-27 |
001/2023 |
CONVITE |
27/06/2023 |
contratação de serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista coma finalidade de transportar a Unidade Móvel de Gestão e Informática do Senac-AP, nos trechos Macapá Laranjal do Jari Macapá, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0005052/2023-35.
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| 2017-09-28 |
030/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/09/2017 |
Registro de Preços para futuras aquisições de poltronas para auditório (inclusive instalação e assistência técnica), conforme quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao edital.
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| 2017-12-13 |
023/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/12/2017 |
Aquisição de Material de Expediente para o NIMP e GAECO, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 023/2017-MPAP.
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| 2025-05-27 |
003/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/05/2025 |
Contratação de solução para executar serviços de saúde e segurança do trabalho, mediante a elaboração de programa de gerenciamento de riscos - PGR, programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO, realizar exames médicos ocupacionais do PCMSO (ASOS), avaliações dos riscos ambientais (físico, químico e biológico), análise ergonômica do trabalho, gestão informatizada dos serviços e campanhas educativas em saúde, aderente às exigências e layout do e-social, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0010030/2024-68-MPAP.
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| 2025-03-18 |
013/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/03/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO Conforme a Lei n.º 14.133/2021, a ser ministrado pela EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA ME, com carga horária 16 horas, na modalidade Presencial, em GOIÂNIA GO, nos dias 20 e 21 de março de 2025.
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| 2023-03-27 |
005/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/03/2023 |
Aquisição de materiais para consumo, a saber: Ribbon colorido modelo YMCKT e cartões para crachás em plástico PVC, cor branca, dimensões 076x86x54mm, colorida em ambos os lados do cartão, para impressora da marca DataCard, modelo SD360
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| 2023-03-20 |
013/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/03/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Atualização em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante (legislativa, jurisprudencial e doutrinária.
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| 2019-11-28 |
038/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/11/2019 |
Contratação do serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de dados do módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa e-Cidade. Termo de Justificativa nº 040/2019. Inexigibilidade nº 038/2019. Fund. legal art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei 8.666/93.
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| 2025-06-04 |
012/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/06/2025 |
Aquisição de Equipamentos de transmissões e Produções Audiovisuais para estruturação da Rádio web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0011393/2024-30-MPAP
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| 2018-09-19 |
053/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/09/2018 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO POR COMPETÊNCIAS, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/10 a 26/10/2018, conforme a Portaria nº 1680/2018-SGMP-AP, de 03/09/2018.
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| 2023-07-12 |
026/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/07/2023 |
Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio e organização de eventos e correlatos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002728/2023-24.
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| 2018-06-26 |
037/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2018 |
Contratação de assessoria técnica da empresa Sistema GP-WEB Ltda, para prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e evolução da solução de tecnologia da informação - GP-WEB por 01 (um) ano, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.
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| 2024-07-05 |
010/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/07/2024 |
A contratação do serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico, para locomoção da Unidade Móvel de Informática do Município de Macapá para Pedra Branca do Amparai e de volta para Macapá, Trecho 1. Macapá - Pedra Branca do Amparai (18 de julho de 2024) e 2. Pedra Branca do Amparai- Macapá (14 de dezembro de 2024).
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| 2021-08-12 |
021/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/08/2021 |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação e equipamentos audiovisuais para
equipar os Micro-ônibus dos projetos "Gabinete nas
Escolas" e "Ouvidoria Itinerante", que compõe o
Convênio Nº 010/2020-MJSP/SNJ- Plataforma +
Brasil Nº 902184/2020, referente ao processo nº 20.06.0000.0003187/2021-53.
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| 2020-12-10 |
038/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/12/2020 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REVITALIZAÇÃO DE JARDINS E PAISAGISMO, com registro de preços, nas áreas internas e externas dos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2018-11-05 |
003/2018 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
05/11/2018 |
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 046/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2017-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, para aquisição de "Monitor AOC E2270PWHE 21.5 Polegadas LED IPS Full HD; base com Ajuste de Altura; Giro 360, Inclinação, Pivot; Conexões: 1 VGA, 1 HDMI, 1 Adaptador HDMI para DVI, AOC E2270PWHE. Garantia de 12 meses, conforme autorizado via SIASGnet.
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| 2024-06-21 |
015/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/06/2024 |
Contratação de empresa especializada, credenciada pela fabricante Hitachi, em serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de refrigeração tipo VRF, que atenda ao prédio da PGJ/MP-AP no Araxá, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0008008/2023- 54.
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| 2024-08-21 |
069/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/08/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Completo de Contabilidade Pública, modalidade presencial, na cidade de São Paulo, no período de 23 a 26/09/2024.
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| 2025-05-20 |
010/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2025 |
Aquisição de itens de higienização para veículos pertencentes à frota do Ministério Público, abaixo especificada, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001019/2025-86
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| 2021-11-09 |
030/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2021 |
Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prestação de serviços continuados voltados ao desenvolvimento, implantação e evolução contínua do Sistema de Gestão de Processos - URANO, em regime de Fábrica de Software.
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| 2016-08-29 |
044/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/08/2016 |
Serviços de Locação de Software, para tender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2020-05-07 |
008/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/05/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13 kg, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital,referente ao processo nº 0001588/2020-MPAP
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| 2025-02-17 |
002/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
17/02/2025 |
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de 15 Sistemas de Vídeo conferência completos, com câmeras, microfones e viva-voz integrados, para equipar salas de pequeno e médio porte, visando modernizar a infraestrutura de comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá, promovendo maior eficiência em reuniões hibridas e virtuais, atendendo as demandas do MP-AP, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0005838/2024-53- MPAP.
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| 2018-12-11 |
005/2018 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
11/12/2018 |
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2017-MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, para "AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDES, COMPOSTA DE FIREWALL CORPORATIVO E MULTIFUNCIONAL PARA PROVER SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES",conforme autorizado via SIASGnet.
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| 2021-10-15 |
025/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/10/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de Ar Condicionado tipo VRF do MP-AP.
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| 2016-08-18 |
043/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/08/2016 |
Pagamento a Colaborador eventual pela participação no evento do Workshop de Desdobramento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2020-07-30 |
030/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2020 |
contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto SínteseNet Jurídico da empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2016-09-20 |
013/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/09/2016 |
Contratação de empresa especializada em segurança da informação na prestação dos serviços de testes de intrusão (EHT Ethical Hacking Test) nos principais sistemas e portais disponibilizados pelo MPAP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009386/2016-SP/PGJ.
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| 2020-04-29 |
015/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2020 |
A Contratação emergencial de empresa especializada em Telecomunicações para fornecimento de Link de Internet com velocidade de 200 Mbps, dedicado e full, tanto para download quanto para upload, visando suportar a continuidade das atividades administrativas e jurisdicionais do MP-AP em regime de teletrabalho face ao período de emergência de saúde pública provocada pelo COVID-19 em consonância ao ato normativo nº 02 e 03/2020/MP-AP
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| 2024-07-17 |
012/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/07/2024 |
Contratação de Empresa para a prestação de serviço de hospedagem e correlatos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0006550/2024-35.
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| 2022-09-28 |
061/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/09/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Jusbrasil PRO, pelo período de 12 (doze) meses;
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| 2016-05-13 |
002/2016 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
13/05/2016 |
Aquisição de Leite em Pó Integral em Lata de 400G.
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| 2024-06-17 |
053/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/06/2024 |
Contratação de assinatura da Revista IBDFAM de Família e Sucessões (6 volumes impressos e todo o acervo digital), pelo período de 12 (doze) meses
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| 2025-02-12 |
003/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2025 |
Contratação de assinatura para acesso ao produto Plataforma Digital "Minha Biblioteca" (150 licenças) para uso do MP-AP, conforme as disposições, os elementos característicos e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
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| 2024-10-21 |
038/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/10/2024 |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, Controladores de Acesso, para atender às demandas do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000657/2024-66- MPAP.
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| 2016-10-28 |
009/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/10/2016 |
Serviços de Confecção de Vestimentas para o Coral do MPAP.
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| 2025-04-04 |
005/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/04/2025 |
Aquisição Futura e eventual de Material Permanente, com a utilização do Sistema de Registro de Preços.
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| 2024-09-11 |
017/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/09/2024 |
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online para fornecimento de 10 linhas com SIM cards para telefonia móvel e portabilidade para números já existentes. Referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0007988/2024-09.
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| 2016-09-02 |
014/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/09/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos que compõe o monitoramento videográfico nos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003696/2016-SP/PGJ.
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| 2019-03-14 |
006/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/03/2019 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 14° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 18/03 a 21/03/2019, autorizado pela Portaria nº 216/2019-SG/MP-AP. Fundamento legal no Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019. Termo de Justificativa nº 007/2019-MP-AP.
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| 2022-10-17 |
065/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação Workshop sobre o Modulo IV Movimentos Essenciais, em formato presencial, a ser realizado no período de 17 a 20 de novembro de 2022.
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| 2023-03-01 |
006/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
01/03/2023 |
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de consumo PASTAS E BLOCOS DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADOS, conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência. Conforme Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0008166/2022-59.
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| 2022-03-15 |
004/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/03/2022 |
Aquisição de materiais permanentes para utilização da Divisão de Transporte do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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| 2017-03-30 |
009/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/03/2017 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa(s) especializada(s) em telecomunicação para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE INTERNET E INTERLIGAÇÃO DA REDE CORPORATIVA do MPAP a unidades e Promotorias de todo o Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0001712/2017-MPAP
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| 2019-08-21 |
029/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/08/2019 |
Contratação de assinatura, por um período de 12 (doze) meses, de repositório on-line de jurisprudência, doutrina e peças processuais atualizadas de matérias de competência do setor jurídico. Termo de Justificativa nº 31/2019. Inexigibilidade nº 29/2019. Fund. legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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| 2017-09-12 |
028/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/09/2017 |
AQUISIÇÃO DE 22(vinte e duas) ESTAÇÕES DE TRABALHO do tipo WORKSTATION para atender as necessidades de modernização de recursos computacionais das áreas administrativas do MPAP que necessitam de recursos de Tecnologia da Informação de maior complexidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009572/2016-MPAP, Convênio MJ nº 360/2015/CGMAJ/DEJUD/SRJ SICONV nº 818817 /2015.
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| 2017-05-23 |
021/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2017 |
Assessoramento Técnico para análise, avaliação e ajustes de dados no módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa e-Cidade.
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| 2022-11-25 |
038/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/11/2022 |
Aquisição futura pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de material de consumo material de expediente, a ser utilizado por este MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
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| 2016-11-07 |
025/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/11/2016 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pneus, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2022-04-19 |
011/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
19/04/2022 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 0001728/2022-61 - MPAP
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| 2024-03-08 |
014/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Pós Graduação Latu Sensu - EAD, modalidade on line, para Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-08-15 |
053/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/08/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente de contrato de prestação de serviço de comunicação de dados e internet (Contrato nº 002/2012-MPEA).
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| 2023-09-20 |
024/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/09/2023 |
Aquisição de hardware STORAGE, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001297/2023-55 MPAP, Convênio MJ nº 915464/2021 - Transferegov.br (nº 1005/2021), (Processo SEI nº 08015.000216/2021-51 do MJ).
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| 2016-07-13 |
008/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/07/2016 |
Contratação de serviços de telefonia de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL LOCAL (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL para atender às necessidades do MPAP, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, incluindo o serviço de deslocamento(roaming) em todo o território nacional, emissão/recebimento de mensagens SMS e emissão/recebimento de mensagens através de aplicativo de troca de mensagens instantâneas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0006369/2016-MPAP.
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| 2016-06-24 |
029/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/06/2016 |
Participação de Membro e Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Perito em Falsidade Documental promovido pelo Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, no período de 17 a 20/06/2016, na cidade de Belém/PA.
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| 2016-07-13 |
003/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/07/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes (CENTRAL DE AR), a serem utilizados por este Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003637/2016-MPAP.
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| 2020-12-18 |
022/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/12/2020 |
Aquisição de serviços postais.
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| 2022-08-31 |
035/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
31/08/2022 |
Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de honrarias e correlatos para a Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme pedido contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0005505/2022-29
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| 2023-08-29 |
042/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento, Contratação de curso in company de Palestra de conferência de abertura com o Título: Possibilidades na prevenção do comportamento suicida e condução de roda
de conversa, com prazo de duração de 6 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências do Termo de Referencia..
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| 2019-03-27 |
003/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/03/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais Contratações de serviços de Hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2020-12-07 |
040/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2020 |
Aquisição de serviços de Adaptações e Adequações no Segundo Pavimento do Prédio da FECOMÉRCIO para Funcionar as Promotorias de Justiça da Família e Criminais do MP-AP.
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| 2017-05-25 |
015/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/05/2017 |
Fornecimento de Material de Consumo de TI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-06-18 |
055/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/06/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 28/06/2024
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| 2022-12-05 |
079/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/12/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, com o curso ''Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública'', a ser realizado no formato presencial nos dias 12 a 17 de dezembro de 2022, na cidade de Fortaleza/CE;
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| 2020-06-25 |
012/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/06/2020 |
Contratação Emergencial de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de fornecimento de Internet e Interligação da Rede Corporativa do Ministério Público do Amapá a unidades e Promotorias de todo o Estado do Amapá.
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| 2024-06-25 |
023/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
25/06/2024 |
Contratação futura e eventual de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, via Sistema de registro de preços, para atender demandas represadas e futuras que venham a surgir devido ao crescimento da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0004740/2024-17- MPAP
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| 2017-08-24 |
024/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/08/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Corporativo (inclusive instalação e assistência técnica) para as dependências do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e demais municípios do interior, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-05-03 |
034/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso Completo em Comunicação Pública, modalidade on line, no período de 25/05 a 26/10/2024.
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| 2018-08-24 |
051/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Teste Palográfico, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 22/09 a 23/09/2018.
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| 2017-08-15 |
052/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/08/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de aluguel de imóvel localizado na Rod. JK nº 91, Araxá, Município de Macapá-AP (Contrato nº 009/2016-MPEA).
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| 2018-04-09 |
006/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
09/04/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (Papel A4 75g/m2 e A4 90g/m2), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
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| 2025-04-01 |
015/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2025 |
Contração dos serviços de assinatura para acesso a Plataforma jurídica MagisterNet (20 acessos simultâneos) e Revista Especializada online, pelo período de 12 meses, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0000993/2025-94.
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| 2024-05-23 |
047/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento pela Administração Pública - Como a realizar, em conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU, no período de 19 à 20/06/2024, na cidade de Brasília/DF.
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| 2023-08-02 |
036/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso on line de Tecnologia de Informação, para a realização de Treinamento de 20 servidores do Departamento de Tecnologia da Informação, com carga horária de 14 horas/aula;
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| 2018-10-16 |
055/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2018 |
Inscrição de servidores do MP-AP no Curso de Formação para Fiscais de Contratos Administrativos, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 22/11 a 23/11/2018, autorizado pela Portaria nº 1854/2018-SGMP-AP, de 28/09/2018.
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| 2017-06-16 |
005/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/06/2017 |
Locação de imóvel contendo vagas de estacionamento para veículos automotores, próximo ao Fórum de Macapá.
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| 2025-02-17 |
007/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/02/2025 |
Contratação de empresa pública de tecnologia da informação especializada para Contratação do serviço INFOCONV Sistema de Informações para Convenentes, para o atendimento da necessidade do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2016-02-25 |
005/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/02/2016 |
Pagamento de Seguro Obrigatório dos veículos pertencentes a frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2016-03-08 |
002/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/03/2016 |
Aquisição de RIBBON COLORIDO, modelo YMCKT, para impressora da marca DATACARD, modelo SD 360.
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| 2025-07-10 |
050/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/07/2025 |
Contratação de serviço para a participação de membros do Ministério Público do Estado do Amapá no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-2025, com o tema Multiculturalismo, modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31/10/2025.
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| 2020-11-05 |
029/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/11/2020 |
Contratação de empresa especializada na OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DO TIPO FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL VRF, incluindo instalações e equipamentos existentes no Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no bairro do Araxá, Macapá/AP, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0001396/2020-10/MPAP
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| 2024-10-17 |
023/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/10/2024 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta de dados cadastrais de pessoa física e jurídica via API Rest, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0003522/2024-05.
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| 2017-03-21 |
005/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/03/2017 |
Registro de Preços para fornecimento de Material de Consumo (Cartuchos e Toners), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-04-29 |
010/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/04/2024 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de confecção de Tapetes, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0011001/2023-44- MPAP.
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| 2022-04-12 |
020/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/04/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, em formato presencial a ser realizado no período de 20 a 21 de maio de 2022;
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| 2020-11-18 |
006/2020 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
18/11/2020 |
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2020, PE nº 0055/2019-TJSE, para aquisição de Pórtico Detectores de Metais, referente ao Processo nº. 20.06.0000.0005242/2020-55.
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| 2017-03-29 |
011/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/03/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Garrafas Térmicas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2017-07-20 |
041/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão e Fiscalização de Contratos - Visão Sistêmica, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 26/07 a 28/07/2017.
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| 2023-03-27 |
001/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/03/2023 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, com reposição de peças de equipamentos condicionadores de ar tipo split, de parede, janela e teto, nas dependências dos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0001362/2023-46/MPAP.
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| 2020-07-10 |
014/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/07/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CAPAS PARA PROCESSO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003198/2020-50-MPAP.
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| 2018-12-03 |
021/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
03/12/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material de Consumo (Tapetes Personalizados), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2022-07-05 |
039/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso on-line "Negociação de Soluções Consensuais", na modalidade On-line, nos dias 06/07, 08/07 e 26/07/2022, com carga horária de 24 horas;
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| 2025-05-21 |
030/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no curso 5ª Semana Nacional de
Administração Orçamentária e Financeira, a ser realizado no período de 03 a
06/06/2025, que será realizado em Brasília DF.
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| 2020-05-22 |
012/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/05/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0002223/2020-88-MPAP.
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| 2024-03-20 |
005/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/03/2024 |
Aquisição de equipamentos tecnológicos de gravação e captura audiovisual para suprir demanda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0001.0003910/2023-08- MPAP
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| 2023-01-16 |
056/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
16/01/2023 |
Registro de Preços para a Contratação de fornecimento de licenças de uso (subscriptions) e aquisição dos softwares (Licenças vitalícias), utilizadas no desenvolvimento e gerenciamento de projetos, serviços e obras de engenharia e arquitetura para atender demandas da Divisão de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0007697/2022-15.
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| 2020-11-26 |
020/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/11/2020 |
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TESTAGEM RT/PCR (Transcrição Reversa seguida de Reação em Cadeia da Polimerase), para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência, para aplicação em casos suspeitos de infecção nos Integrantes do Ministério Público do Estado do Amapá (Membros, Servidores Efetivos, Comissionados e Cedidos, Estagiários, Aprendizes e Terceirizados).
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| 2024-08-26 |
074/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Contratação de assinatura para o acesso ao produto JUSBRASIL, para 100 usuários (pacote corporativo), pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2018-05-07 |
016/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/05/2018 |
Inscrição de servidores cedidos ao MP-AP no curso Introdução à Comunicação Não Violenta - CNV, realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26/02/2018.
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| 2018-05-05 |
013/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 10/04 a 13/04/2018.
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| 2017-11-21 |
035/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/11/2017 |
Aquisição de Material Permanente (Máquina Fotográfica Profissional e Acessórios), para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2016-11-03 |
048/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/11/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no III Encontro Nacional de Fiscais e Gestores de Contratos, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28/09/2016.
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| 2024-08-27 |
016/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/08/2024 |
Aquisição de Coletes para Fiscalização Eleitoral com logomarca MP-AP, colorida nas costas, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0006072/2024-40.
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| 2017-10-17 |
002/2017 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
17/10/2017 |
Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de fornecimento de Internet para a Promotoria de Oiapoque.
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| 2016-03-28 |
008/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2016 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Pratica de Processo Administrativo, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 a 29/04/2016.
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| 2024-11-11 |
024/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/11/2024 |
Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital A1 - CNPJ para máquina.
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| 2024-06-05 |
052/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2024 |
Contratação de assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária GTF-Fácil, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2023-05-10 |
023/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Formação Engenheiro de Dados, no formato online.
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| 2020-09-04 |
019/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/09/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de comendas e correlatos para a Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003702/2020-22-MPAP.
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| 2019-06-04 |
006/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/06/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0012564/2018-MPAP.
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| 2023-09-12 |
032/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/09/2023 |
Aquisição de soluções de TI (Roteadores) para o reaparelhamento da infraestrutura de TI do MP/AP, que compõe o Convênio Nº nº 915463/2021 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0009213/2022-17
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| 2018-08-10 |
016/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
10/08/2018 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005679/2018-MPAP
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| 2016-09-28 |
008/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
28/09/2016 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Clipping de Mídia Impressa, Áudio e Eletrônica, incluindo internet, compreendendo a seleção, compilação em banco de dados,sinopse diária com transcrição ou não de trechos de programas, matérias e/ou entrevistas, conforme Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
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| 2024-12-10 |
027/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/12/2024 |
Aquisição de Serviço de reserva de domínio de endereço de internet.
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| 2020-05-26 |
016/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2020 |
Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal local (SMP), com tecnologia 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós pago ou controle, na area e nos termos do contrato de concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
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| 2017-02-23 |
003/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
23/02/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Capas para Processos, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2016-05-05 |
020/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2016 |
Aquisição de material permanente detector e avaliador de junção não linear modelo Orion 2.4 e gerador de ruído acústico ANG 2200, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-06-05 |
025/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2017 |
Aquisição de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica ifPonto e ifAcesso, relativo à solução de controle de ponto através da biometria, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
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| 2024-05-14 |
007/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/05/2024 |
Contratação emergencial de empresa especializada (integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura Computacional, em 1(um) provedor de nuvem pública.
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| 2019-03-25 |
001/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
25/03/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão de 13kg, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2020-11-11 |
030/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/11/2020 |
Aquisição de 02(dois) notebooks de alta performance para suportar ferramentas e processos de investigação com serviços de garantia e suporte técnico on site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 0002535/2019-91, Convênio MJ nº 067/2018 (PLATAFORMA + BRASIL nº. 881882/2018).
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| 2020-10-08 |
005/2020 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
08/10/2020 |
Adesão à Ata de Registro de Preços SEI 3773606, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE 017/2019-EMBRAPA, para aquisição de 42 NOTEBOOK 14 POLEGADAS TIPO 2, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO ANEXO I. Marca: HP. Modelo: Elitebook 840 G6.
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| 2022-08-11 |
023/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
11/08/2022 |
Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá, por meio do CONVÊNIO - Nº 067-2018 (SEI), SICONV n° 881882/2018, referente ao processo nº 20.06.0000.0005088/2019-45.
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| 2018-03-14 |
009/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/03/2018 |
Inscrição de servidor no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 22/03/2018.
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| 2016-04-11 |
010/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/04/2016 |
Reconhecimento de Divida, serviços de emissão e remarcação de passagens aéreas, referentes ao contrato 001/2015.
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| 2023-11-23 |
069/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/11/2023 |
Contratação de Curso: FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS, LIDERANÇA E COACHING, na modalidade presencial
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| 2024-11-08 |
044/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
08/11/2024 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit de Software Vídeo Monitoramento, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 915463/2021, processo nº. 20.06.0000.0006482/2023-31- MPAP.
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| 2017-08-16 |
054/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Inventário, Material, Patrimônio e Almoxarifado: Integrados com a contabilidade aplicada ao setor público: para União, Estados Membros e os Municípios, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 28/08 a 30/08/2017.
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| 2022-03-14 |
002/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/03/2022 |
contratação de empresa do setor de gráficos para produção de cartilha para subsidiar nas ações educativas da 2ª Promotoria da Mulher de Macapá junto à comunidade;
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| 2025-04-09 |
019/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2025 |
Assinatura para acesso à Biblioteca Digital Proview da Editora Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2018-12-27 |
020/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/12/2018 |
Aquisição de Material de Consumo (Cones para sinalização e segurança viária), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 018/2018-CPL/MP-AP.
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| 2023-09-25 |
051/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Aprofundamento para Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, na modalidade presencial, no período de 27 a 29/09/2023, na cidade de Porto Alegre/RS.
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| 2024-07-26 |
063/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2024 |
Contratação de CURSO FECHADO denominado Capacitação para recuperação avançada de dados, com fornecimento de ferramentas e assinatura/subscrição de passware, com 28h/a, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período a ser acordado entre a Contratante e a Contratada.
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| 2025-08-01 |
054/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no 6º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, na modalidade Presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 13/11/2025.
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| 2025-05-20 |
004/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/05/2025 |
Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para fornecer serviços de link de internet e comunicação de dados (L2L) para interligar a rede corporativa do Ministério Público do Estado do Amapá com a internet e entre suas unidades na capital e promotorias localizadas no interior do estado, referente ao processo nº 20.06.0000.0005858/2024-95
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| 2019-07-15 |
008/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
15/07/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais permanentes CENTRAIS DE AR, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004871/2019-MPAP..
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| 2019-03-26 |
002/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
26/03/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material de consumo (Papel A4 75g/m² e Papel A4 90 g/m²), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2018-06-07 |
032/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Seminário Nacional: casos práticos da planilha de custos e preço de acordo com a IN nº 005/2017 e os principais impactos da Reforma Trabalhista, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/07 a 25/07/2018.
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| 2017-09-22 |
018/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/09/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Camisa, Calça, Bota, Boné) para atender ao Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP), conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 014/2017-CPL/MP-AP.
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| 2021-11-05 |
034/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/11/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo(de copa e cozinha), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003390/2021-04 MPAP.
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| 2016-07-13 |
001/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
13/07/2016 |
Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MONITORAMENTO / RASTREAMENTO via satélite (GPS) e comunicação, dos veículos da frota institucional do Ministério Público do Estado do Amapá-MPAP, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes, licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, além da comunicação de dados, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0012287/2015-SP/PGJ.
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| 2020-03-05 |
009/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/03/2020 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Vistorias, Inspeção Predial e Auditoria, e Classificação de Materiais. Autorizado pela Portaria nº 194/2020-SG/MP-AP.
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| 2016-02-17 |
004/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/02/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Pericia Judicial, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 29 a 30/01/2016.
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| 2025-04-03 |
007/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/04/2025 |
Contratação de Serviço de transporte por caminhão tipo cavalo-mecânico com motorista, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002043/2025-83.
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| 2021-05-10 |
004/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/05/2021 |
Aquisição de Mobiliários para Copas/Cozinhas, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2017-03-29 |
008/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/03/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
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| 2024-04-02 |
006/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/04/2024 |
Aquisição de equipamentos captura e amplificação sonora (microfones e amplificador de potência), que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 930468/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000102/2024-16- MPAP.
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| 2024-05-21 |
044/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no CURSO DE FORMAÇÃO DE ANALISTA FORENSE EM IMAGEM, modalidade presencial, com carga horária de 40h/a, para 10 servidores, na cidade de Macapá/AP, no período de 26 e 30/08/2024.
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| 2016-11-10 |
024/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/11/2016 |
Aquisição de Material de Consumo (Leite em pó) para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2023-12-07 |
078/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso GERENCIA DE PROJETOS (PMBOKv6), na modalidade on line, no período de 18/12 a 21/12/2023.
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| 2022-06-20 |
004/2022 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
20/06/2022 |
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2021 decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2021, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, para fins de aquisição de câmeras de vídeo.
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| 2021-10-04 |
024/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2021 |
Contratação de Pessoa Juridica Especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional-LDN e Longa Distância Internacional-LDI, serviços de Discagem Direta Gratuita-DDG 0800 e serviço de linha direta não residencial.
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| 2018-02-20 |
007/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/02/2018 |
Curso de Capacitação - Inscrição de servidor no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 22/03/2018.
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| 2018-04-18 |
014/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Contabilidade aplicada ao setor público sob o aspecto patrimonial - Avançado, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 19 a 20/04/2018.
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| 2016-10-10 |
018/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/10/2016 |
Contratação de serviços de telefonia MÓVEL PESSOAL LOCAL (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL para atender as necessidades do MPAP, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, incluindo o serviço de deslocamento(roaming) em todo o território nacional, emissão/recebimento de mensagens SMS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0006369/2016-SP/PGJ.
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| 2019-10-21 |
035/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/10/2019 |
Aquisição de 01 (um) kit de software utilitário contendo 02 (duas) licenças na modalidade perpétua de software próprio para realização de Análise Forense, em razão da execução da III Etapa do Convênio nº 067-2018 (SEI), SICONV 881882/2018. Termo de Justificativa nº 037/2019. Inexigibilidade nº 035/2019.
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| 2025-05-26 |
009/2025 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/05/2025 |
Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toner, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0000041/2025-11.
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| 2024-08-07 |
015/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/08/2024 |
Aquisição de Materiais de Consumo diversos, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0007221/2024-57.
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| 2023-10-19 |
058/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2023 |
EMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, modalidade presencial - Brasília/DF, no período de 21 a 24/11/2023, para capacitação de 01 (um) servidor, referente ao processo nº
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| 2021-09-16 |
001/2021 |
CONCORRENCIA |
16/09/2021 |
Contratação de empresa especializada para os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA TERCEIRA ETAPA DO PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
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| 2019-05-14 |
004/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL |
14/05/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0002465/2019-MPAP.
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| 2017-06-19 |
031/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão Patrimonial para gerência de material e almoxarifado, atualizado pelo manual de contabilidade aplicada ao serviço público (MCASP) e pelas NBCT 16.9 e 16.10 - Depreciação e Reavaliação, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 23 a 24/08/2017.
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| 2017-03-31 |
009/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
31/03/2017 |
Contratação de SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO de processos judiciais e administrativos, de pequenas cargas e de materiais de divulgação da atuação do MP-AP, de interesse geral, tais como panfletos, folders, pôsteres, informativos e quaisquer outros documentos de interesse e de natureza institucional, na região metropolitana de Macapá e Santana-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0002827/2017-MPAP.
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| 2016-08-09 |
010/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/08/2016 |
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 6063/2016-MPAP
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| 2024-09-18 |
080/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/09/2024 |
Despesas referentes à prestação de serviço de curso e treinamento GIS (Software Livre) - Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais, realizado no período de 13 a 17 de maio de 2024.
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| 2016-04-19 |
013/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/04/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Avaliação Psicológica - Porte de Arma de Fogo, na cidade de Macapá/AP.
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| 2021-02-16 |
004/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2021 |
Aquisição de munições calibre .40 S&W junto a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Amapá (MP-AP), referente ao processo nº 20.06.0000.0000242/2021-28
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| 2022-11-29 |
074/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Pós Graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, promovido pela PUC/RS, formato on-line, com carga horária de 364 horas/aula;
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| 2017-05-10 |
017/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/05/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para ministrar o curso Gestão por Competências aos servidores do MP-AP, na cidade de Macapá-AP, nos dias 15 a 17/05/2017.
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| 2016-06-01 |
025/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/06/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso "Capacitação para Avaliação de Aptidão Psicológica para Porte de Arma", na cidade de Macapá/AP, no período de 01 a 02/04, 06 a 07/05, 03 a 04/06, 05 a 06/08 e de 02 a 03/09, do corrente ano.
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| 2016-12-30 |
057/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2016 |
Aquisição de 02 veículos automotores, marca Toyota, modelo Hilux 4x4 STD AC.
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| 2016-03-16 |
007/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/03/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, na Palestra de Liderança, e a Geração de Inovação para superação dos desafios que vivemos hoje.
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| 2018-07-27 |
014/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
27/07/2018 |
Aquisição de Material de Consumo (produtos de limpeza), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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| 2020-11-05 |
019/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/11/2020 |
Locação de Imóvel Comercial para uso institucional, com área útil mínima aproximada de 725,00m², localizado na Avenida Procópio Rola, nº 261, Centro, para atender as necessidades de abrigar servidores e Promotores de Justiça do MP-AP.
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| 2025-07-04 |
048/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2025 |
Contratação de serviço especializado para a realização de um Curso de Segurança Pessoal para Membros do Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2021-12-20 |
037/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/12/2021 |
Contratação de serviço de assessoria especializada, para acompanhar as fases II e III de implantação da TV e Rádio Web MP, pelo período de 12 meses.
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| 2018-10-04 |
018/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
04/10/2018 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005679/2018-MPAP
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| 2021-04-06 |
003/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/04/2021 |
Aquisição de cordões personalizados para crachás, referente ao processo nº 01005/2021-88/MP-AP. Termo de Justificativa 009/2021.
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| 2023-05-29 |
028/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso "Controle Interno com Foco na Gestão de Riscos em Contratações", na modalidade online, promovido pela empresa Capacity Treinamentos, que ocorrerá no período de 12 a 16/06/2023.
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| 2021-12-27 |
044/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/12/2021 |
Aquisição futura de material permanente pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2020-12-29 |
047/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2020 |
Aquisição de KIT DE VIGILÂNCIA contendo maleta com dispositivos para coleta, reprodução e transmissão de evidências de áudio e vídeo de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital, referente ao processo nº 20.06.0001.0001367/2019-05, Convênio MJ nº 067/2018 (PLATAFORMA + BRASIL nº. 881882/2018)
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| 2018-11-12 |
017/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/11/2018 |
Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes de instituições públicas ou privadas de educação superior.
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| 2023-07-07 |
033/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/07/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Lideres e Gestores, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 18 a 20/07/2023;
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| 2016-06-10 |
027/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/06/2016 |
Pagamento de Taxa de Contribuição Anual ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), relativo ao exercício de 2016.
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| 2016-03-09 |
003/2016 |
PREGÃO PRESENCIAL |
09/03/2016 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de CARIMBOS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
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| 2021-10-01 |
023/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/10/2021 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Jusbrasil PRO, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2017-07-31 |
010/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/07/2017 |
Contratação dos Serviços de Treinamento em Fotografia Investigativa, com duração mínima de 21 horas, conforme as especificações do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 012/2017-CPL/MP-AP.
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| 2020-07-31 |
001/2020 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
31/07/2020 |
Renovação de licenças de uso de software antivírus Kaspersky Endpoint Security para utilização em estações de trabalho e servidores do parque tecnológico do Ministério Público do Estado do Amapá contemplando atualizações pelo período de 36 (trinta e seis) meses
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| 2017-10-15 |
015/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
15/10/2017 |
Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado - GAECO e do Núcleo de Inteligência - NIMP, conforme especificações, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2016-09-02 |
002/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
02/09/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos que compõe o monitoramento videográfico nos prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0003696/2016-SP/PGJ.
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| 2016-04-04 |
009/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/04/2016 |
Contratação de Empresa para ministrar curso de Praticas Restaurativas e Resolução de Conflitos, na cidade de Macapá, no dia 09/05/2016.
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| 2025-04-11 |
020/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, modalidade ON-LINE, com carga horária de 16 horas
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| 2016-04-13 |
012/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/04/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 a 29/04/2016.
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| 2022-03-30 |
004/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/03/2022 |
Locação de salão de eventos com estrutura para atender a reunião corporativa no dia 07 de abril de 2022, referente ao processo nº 20.06.0000.0001945/2022-22.
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| 2017-02-24 |
006/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/02/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
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| 2022-08-22 |
053/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Saraiva Educação, títulos nas áreas de gestão e técnico, pelo período de 12 (doze) meses.
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| 2022-07-04 |
038/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público- Com enfoque no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP e nas Demonstrações Contábeis;
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| 2020-09-10 |
002/2020 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
10/09/2020 |
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2020, PE 011/2020, da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná, para a contratação de Serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo.
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| 2019-05-21 |
004/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/05/2019 |
Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0013665/2018-MPAP.
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| 2022-12-15 |
085/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/12/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Orçamento de Obras, promovido pela empresa YCON, no período de 15/12 a 19/12/2022, no formato presencial, na cidade de São Paulo/SP;
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| 2022-07-14 |
024/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
14/07/2022 |
Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID conectados à rede, compreendendo a elaboração de projeto executivo do sistema geração de energia fotovoltaica, a aprovação destes junto à concessionária de energia e demais órgão fiscalizadores; projeto executivo, fornecimento e instalação da estrutura metálica da cobertura do estacionamento interno, de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
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| 2024-06-25 |
002/2024 |
CONCORRENCIA |
25/06/2024 |
Contratação de empresa especializada para os SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
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| 2017-12-21 |
043/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/12/2017 |
Aquisição de 01(um) veículo de tração mecânica, tipo Pick-up HILUX 4x4, conforme Portaria nº 342/2016/GAB/PGJ (Padronização de Veículos), conforme especificações do Termo de Referência anexos do Edital.
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| 2016-10-10 |
045/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/10/2016 |
Participação de servidores do MP-AP no curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público por Meio de Práticas no PCASP, a ser realizado no período de 17 a 19/10/2016, na cidade de Belém/PA.
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| 2022-12-22 |
020/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/12/2022 |
Fornecimento de 02 (dois) apresentadores multimidia sem fio com ponteiro a laser, conforme Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0009384/2022-56), atendendo as especificações, quantitativos e condições constantes nos Termos de Referência, anexo à Consulta de Preços.
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| 2017-11-07 |
031/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/11/2017 |
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para estruturar a nova Casa da Cidadania de Laranjal do Jari, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0009372/2017- MPAP, Convênio MJ nº 280/2016/CGMAJ/CGAJUD/DPJUS/SNJ/SICONV nº 840973/2016.
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| 2017-03-27 |
008/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/03/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Porta Carteira Funcional), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2021-09-30 |
022/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/09/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares.
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| 2025-06-09 |
036/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida sobre o programa Famílias Acolhedoras, com foco na qualificação de profissionais que atuam na área da infância e juventude, com 12 horas presenciais e 06 horas online.
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| 2018-06-12 |
010/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
12/06/2018 |
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Pasta de Papel com Bolso (modelo canguru), padronizadas, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital.
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| 2022-03-24 |
005/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/03/2022 |
Aquisição de equipamentos para apresentação e gravação de vídeo aulas.
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| 2017-04-26 |
015/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/04/2017 |
Inscrição de servidores cedidos ao MP-AP no curso de capacitação "Análise de Inteligência - Nível Básico", promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, no período de 04 a 07/05/2017.
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| 2017-05-19 |
011/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
19/05/2017 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação com reposição de peças de equipamentos de condicionadores de Ar, tipo Split, de parede e janela, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2024-03-05 |
004/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
05/03/2024 |
Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação (discos de armazenamento) e solução forense para emulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0007856/2022-87- MPAP
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| 2019-09-03 |
010/2019 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/09/2019 |
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de fornecimento de Enlace Redundante para interligação da Rede Corporativa do MP-AP e as Promotorias de Justiça do Interior do Estado SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENLACE REDUNDANTE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0015331/2019-MPAP.
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| 2018-11-13 |
020/2018 |
PREGÃO PRESENCIAL |
13/11/2018 |
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Consumo, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexo do Edital.
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| 2024-10-23 |
042/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
23/10/2024 |
Contratação de empresa de engenharia para executar SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA da fachada e jardim do prédio sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, incluindo montagem, desmontagem no período de permanência da decoração, conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referência, referente ao processo nº. 20.06.0000.008868/2024-14 - MPAP.
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| 2025-05-02 |
009/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/05/2025 |
Contratação de empresa para desmontagem, montagem, configuração e calibragem de 9 (nove) painéis de led LG49VL5G da sala de monitoramento.
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| 2016-12-29 |
033/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/12/2016 |
Aquisição de Material Permanente (Cadeira de Rodas), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
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| 2016-05-24 |
005/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/05/2016 |
Locação de imóvel para o Arquivo Permanente do MP-AP.
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| 2023-07-12 |
019/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/07/2023 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS DE REDE e SCANNERS DE MESA, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0001.0000865/2023-64- MPAP.
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| 2024-01-22 |
001/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/01/2024 |
Contratação de Licença de uso do Sistema CONTRATOSGOV, com suporte técnico, treinamento operacional para 100 usuários.
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| 2019-05-17 |
005/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/05/2019 |
CARTÃO PARA CRACHÁ em plástico PVC, (cor branca, dimensões: 0,76x86x54mm) e RIBBON colorido (modelo YMCKT, impressão colorida em ambos os lados do cartão, rendimento mínimo de 300 cartões, para impressora da marca DataCard, Modelo Sd360). Dispensa nº 05/2019.
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| 2025-05-20 |
002/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL |
20/05/2025 |
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais serigráficos e placas de homenagem, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0011078/2024-96-MPAP.
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| 2023-08-29 |
034/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
29/08/2023 |
Pregão Eletrônico n° 034/2023 (em substituição ao PE 031/2023), que tem por objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Congêneres, através do Sistema de Registro de Preços, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003450/2023-27.
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| 2024-02-27 |
003/2024 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/02/2024 |
Aquisição de Smartphone e carregador compatível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000314/2024-15- MPAP
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| 2017-11-09 |
033/2017 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/11/2017 |
Fornecimento de Material Permanente (Cadeira Ergonômica Presidente), conforme quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.
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| 2017-04-19 |
014/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/04/2017 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços", a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 24 a 26/05/2017.
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| 2024-05-24 |
048/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2024 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2024;
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| 2020-07-31 |
015/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
31/07/2020 |
AQUISIÇÃO de um (01) veículo automotor terrestre zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2020/2020, sendo caminhão baú ¾ (ou VUC), para renovação parcial da frota de veículos pertencente ao Ministério Público do estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0002161/2020-16-MPAP.
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| 2022-10-06 |
002/2022 |
TOMADA DE PREÇO |
06/10/2022 |
Contratação de empresa especializada para os SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÕES E REFORÇO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ARQUIVO PERMANENTE, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e anexos do Edital.
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| 2022-12-06 |
082/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Prestação de serviços de mentoria in company a estilo de consultoria para desenvolvedores de aplicação web Full stack (desenvolvedor de aplicações back-end e front-end) nos Frameworks PHP Laravel e React com Typescript, na modalidade de ensino à distância (EAD), para os servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP);
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| 2018-05-28 |
026/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP nos cursos Demonstrações Contábeis do Setor Público sob a ótica do MCASP (Elaboração e Análise), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/08 a 31/08/2018, e, Gestão de Inventário, Material e Patrimônio e Almoxarifado integrado com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público: União, Estados membros e Municípios, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 20/08 a 22/08/2018.
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| 2021-03-03 |
002/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/03/2021 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de fotografia para cobertura da Solenidade de Posse no dia 08/03/21, para o Biênio 2021-2023, da Procuradora-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do MPAP, referente ao processo nº 0001082/2021-46/MP-AP. Termo de Justificativa 007/2021.
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| 2017-04-06 |
012/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/04/2017 |
Inscrição de servido do MP-AP no curso Operacionalização do SICONV III, realizado na cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05/04/2017.
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| 2022-04-27 |
018/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
27/04/2022 |
Aquisição futura de material de consumo gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13kg, sob O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá.
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| 2022-10-24 |
040/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/10/2022 |
Aquisição futura pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de material permanente (aparelho Celular), a ser utilizado por este MP-AP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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| 2016-07-01 |
031/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/07/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Amapá no curso "Set Free Eco Flex R-410A", na cidade de São José dos Campos/SP, nos dias 21 a 23/06/2016.
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| 2017-12-13 |
024/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/12/2017 |
Contratação de Serviço de Transporte por cavalo mecânico, relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017, entre SENAC e MPAP, conforme Consulta de Preços nº 024/2017/CPL/MPAP, e condições constantes no Termo de Referência.
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| 2017-08-21 |
012/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/08/2017 |
Locação de imóvel destinado à Divisão de Material e Patrimônio (Almoxarifado Central) do MP-AP, localizado na Rua Eliezer Levy nº 2255 - Bairro Central, no município de Macapá/AP.
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| 2016-08-04 |
009/2016 |
PREGÃO ELETRONICO |
04/08/2016 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais Contratações de Pacotes de Serviços Especializados em Extensão de Garantia e Suporte Técnico em Software e Equipamentos pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0004716/2016-SP/PGJ.
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| 2025-03-07 |
004/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/03/2025 |
Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva durante o período de garantia de fábrica, de 01 (um) veículo oficial, modelo COROLLA, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001778/2025-60
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| 2017-02-03 |
003/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/02/2017 |
Contratação dos serviços de fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para o exercício de 2017.
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| 2024-04-09 |
020/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de TRANSFEREGOV COMPLETO, modalidade Presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 26 de abril de 2024.
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| 2018-09-12 |
012/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/09/2018 |
Contratação de Hotel ou Pousada para Serviços de Hospedagem ao técnico do SENAC na cidade de Amapá/AP, relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018 (Curso de Operador de Computador), conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, anexos à Consulta de Preços nº 009/2018-CPL/MP-AP.
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| 2020-02-14 |
003/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/02/2020 |
Pagamento do Seguro Obrigatório da Frota de Veículos do Ministério Público do Estado do Amapá, exercício 2020.
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| 2023-05-26 |
014/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
26/05/2023 |
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de consumo Gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13kg (gás de cozinha), conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003802/2023-29
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| 2022-12-12 |
049/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
12/12/2022 |
Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá (Estação de Trabalho Tipo I e Software Utilitário), por meio do CONVÊNIO - Nº 067-2018 (SEI), SICONV n° 881882/2018, conforme especificações constantes no Anexo I, referente ao processo nº 20.06.0001.0004896/2022-64.
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| 2020-10-28 |
027/2020 |
PREGÃO ELETRONICO |
28/10/2020 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Permanente, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº 0005474/2020-96-MPAP.
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| 2024-09-24 |
082/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Execução e Prestação de Contas de Convênio, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 30/10 a 01/11/2024.
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| 2023-03-17 |
012/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/03/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, no formato presencial, a ser realizado no período de 28 a 31/03/2023, na cidade de São Paulo/SP.
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| 2016-05-04 |
016/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Transparência nos Órgãos Públicos, no período de 10 a 12/08/2016, na cidade de São Paulo-SP.
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| 2019-05-17 |
015/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/05/2019 |
Inscrição de servidora no curso "a contratação pública sem licitação - cabimento e instrução dos processos de dispensa e inexigibilidade", na cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13/06/2019. Autorizado pela Portaria nº 389/2019-SG/MP-AP. Termo de Justificativa nº 17/2019. Inexigibilidade nº 15/2019.
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| 2017-12-22 |
001/2017 |
TOMADA DE PREÇO |
22/12/2017 |
Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção Civil, para a AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e anexos do Edital, referente ao processo nº 0015361/2017.
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| 2022-07-25 |
042/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre o WORKSHOP e Modulo III Movimentos Essenciais, em formato presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2022.
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| 2022-06-30 |
013/2022 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/06/2022 |
Aquisição futura e parcelada de materiais permanentes(CENTRAIS DE AR), com atendimento a critérios de eficiência de energia, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 0001990/2022-68- MPAP.
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| 2017-06-20 |
032/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/06/2017 |
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 52/2017 referente aos serviços de instalação de Guarda-corpo/corrimão com acessórios em alumínio no hall da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amaparí, ref. ao Contrato nº 023/2015-MP-AP.
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| 2017-03-22 |
008/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
22/03/2017 |
Registro de Preços para contratação de serviços de Fretamento de Taxi Aéreo, para facilitação das visitas e audiências em localidades de difícil acesso onde existe atuação do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo Referência e anexos do Edital.
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| 2025-06-03 |
034/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: 30º JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO, modalidade presencial, no período de 05 a 07/06/2025, na cidade de Gramado/RS.
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| 2017-01-27 |
001/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/01/2017 |
Prestação de Serviços de Publicidade Legal na Imprensa Oficial da União, decorrentes dos procedimentos licitatórios e de contratos para o exercício de 2017.
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| 2021-12-30 |
045/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
30/12/2021 |
REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de equipamentos de sonorização para aparelhar os auditórios em prédios do MPAP.
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| 2018-05-24 |
005/2018 |
PREGÃO ELETRONICO |
24/05/2018 |
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para estruturar a nova Casa da Cidadania de Laranjal do Jari, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, Convênio MJ nº 280/2016/CGMAJ/DEJUD/SRJSICONV nº 00840973/2016.
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| 2017-05-23 |
020/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2017 |
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 051/2017, referente aos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) prestados durante o período de portabilidade do serviço na Capital e em Santana.
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| 2024-07-23 |
005/2024 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
23/07/2024 |
Adesão como carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2023/TRE-RJ, para aquisição de Notebooks Corporativos.
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| 2020-07-13 |
017/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/07/2020 |
contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Eleições 2020, no formato de webcurso, a ser transmitido pela plataforma sugerida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá, para até 50 (cinquenta) participantes, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2020, no horário das 14h30 às 18h, com carga horária de 12 horas/aula on line (50 minutos), promovido pela empresa Edson Resende Cursos e Palestras LTDA ME, no formato EAD, sendo uma parte on line ministrada pelo Dr. Rodrigo Lopez Zílio e pelo Dr. Edson de Resende Castro, serão utilizadas gravações de igual conteúdo apresentadas por ele em cursos ministrados no ano de 2020, entrando o professor ao vivo, no final, para responder às perguntas dos participantes,
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| 2022-02-15 |
006/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/02/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento em Pilotagem de Drones Multirotores;
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| 2023-05-26 |
009/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/05/2023 |
Locação do imóvel localizado na Avenida General Gurjão nº. 450, Bairro Central, município de Macapá, com a finalidade de instalação do Almoxarifado Central.
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| 2021-12-22 |
043/2021 |
PREGÃO ELETRONICO |
22/12/2021 |
Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos toners ORIGINAIS ou SIMILAR/COMPATÍVEL, com selo de garantia do fabricante, para atender as unidades do MP/AP.
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| 2020-08-21 |
016/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/08/2020 |
Aquisição do Lote urbano nº 1173, quadra 97, setor 05, com área de 292,50 m² (9,00 m x 32,50 m), situado na Av. Alessandro Barbosa Guerra (Av. Setentrional), contíguo ao terreno da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá, bairro Araxá, no município de Macapá/AP, que dará ao MP-AP a área e as condições necessárias para realizar a ampliação das instalações da PGJ para abrigar as futuras instalações das Promotorias e demais setores que atualmente funcionam no Complexo Cidadão Centro.
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| 2017-03-06 |
005/2017 |
PREGÃO PRESENCIAL |
06/03/2017 |
Registro de Preços para aquisição de Botijão de Gás de 13Kg, conforme especificações, quantitativos, prazos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
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| 2024-03-14 |
015/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/03/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Auditoria em Folha de Pagamento no Setor Público, modalidade on line com carga horária de 20h/a, previsto para o período de 18 a 22/03/2024.
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| 2025-02-13 |
005/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/02/2025 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso Prático de Utilização do CHATGPT e claude na investigação Criminal e Eevento Gigital Investigation Conference Brazil 2025, modalidade presencial, no período de 13 a 14/02/2025, na cidade de Porto Alegre/RS, para dois servidores do MP-AP.
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| 2023-03-03 |
005/2023 |
PREGÃO ELETRONICO |
03/03/2023 |
OBJETO: Aquisição de material de consumo produtos para lavagem de veículos institucionais e materiais de expediente - conforme especificações constantes no termo de referência e anexos, para atender as demandas do MPAP, de acordo com pedido contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0008852/2022-64.
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