| 2018-10-17 |
056/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 12º Pregão WEEK - Semana nacional de estudos avançados sobre Pregão, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 22/10 a 26/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1646/2018-SGMP-AP, de 28/08/2018.
|
| 2023-05-02 |
021/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais de Contratos, no formato presencial, a ser realizado no período de 20 a 23/06/2023, na cidade de Fortaleza/CE.
|
| 2012-08-31 |
050/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/08/2012 |
Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso Planejamento, Gerenciamento e Avaliação e T7D - Treinamento e Desenvolvimento na Administração Pública, ministrado pela empresa CONSULTRE, no periodo de 10 a 15/09/2012, na cidade de Natal/RN.
|
| 2016-08-26 |
007/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/08/2016 |
Contratação emergencial referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos de informática pertencentes ao MP-AP.
|
| 2011-12-30 |
052/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2011 |
Aquisição de Veiculo Automotor, Marca Toyota, Modelo Corolla
|
| 2011-03-02 |
005/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/03/2011 |
Aquisição de três veiculos automotores, modelo GOL, marca VOLKSWAGEN, para compor a frota Padronizada do MP-AP.
|
| 2013-08-16 |
063/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/08/2013 |
Pagamento referente a Prestação de Serviços Bancários ao Banco do Brasil.
|
| 2023-08-14 |
012/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/08/2023 |
Aquisição de Mesa de Som, necessária para viabilizar a implantação e funcionamento da Rádio e TV Web do MP-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
|
| 2017-09-14 |
015/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/09/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Cadeiras Plásticas e Giz de Cera), conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 018/2017-CPL/MP-AP.
|
| 2017-06-07 |
028/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para ministrar a palestra Gestão de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas, para Membros e Servidores do MP-AP, nesta cidade de Macapá/AP.
|
| 2013-10-04 |
026/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/10/2013 |
Contratação de Serviços Imobiliários para COMPRA/VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações técnicas da Consulta de Preços nº 032/2013.
|
| 2017-07-21 |
009/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/07/2017 |
Aquisição de material de segurança para Servidores e Membros do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2014-03-07 |
005/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/03/2014 |
Contratação de serviços de Fretamento de Táxi Aéreo para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2024-05-21 |
045/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2024 |
Aquisição de créditos para emissão, inicial, de 155 relatórios/sessões de capturas técnicas da plataforma Verifact Registro de Provas Digitais;
|
| 2013-05-20 |
033/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2013 |
Aquisição de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Calçoene.
|
| 2023-02-15 |
005/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/02/2023 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica MP-AP, estimado para o exercício de 2023.
|
| 2013-04-29 |
010/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/04/2013 |
Contratação de Empresa para a Confecção de Uniforme para o Cerimonial, conforme especificações do Termo de Referencia.
|
| 2013-04-16 |
017/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2013 |
Aquisição de Combustivel para uso da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
|
| 2011-12-02 |
031/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/12/2011 |
Contratação de Empresa para Serviços de Certificados Digital para o MP-AP.
|
| 2015-11-05 |
034/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/11/2015 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Planilha de custo e formação de preços, a se realizar na cidade de Fortaleza/CE, no período de 09 a 11/11/2015.
|
| 2014-12-30 |
070/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2014 |
Aquisição de nove veículos automotores do tipo pickup, marca Volkswagen, modelo GOL, para atender o Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2014-11-24 |
025/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/11/2014 |
Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Amapá.
|
| 2014-10-07 |
047/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/10/2014 |
Pagamentos de Serviços de Locação de Imóvel, referente ao contrato nº 012/2009.
|
| 2025-04-14 |
021/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/04/2025 |
Contratação de treinamento/capacitação de pessoal: Curso sobre a prática jurídica da atividade extrajudicial do Ministério Público - "Do Zero ao Extra", destinados a participação de 40 participantes, na modalidade on line.
|
| 2014-11-04 |
054/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/11/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, na cidade de Macapá/AP, no período de 27 a 28/10/2014.
|
| 2013-06-27 |
040/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2013 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
|
| 2017-09-06 |
058/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/09/2017 |
Inscrição de servidor cedido ao MP-AP no curso Inovação em Segurança, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 20/09 a 22/09/2017.
|
| 2014-07-29 |
033/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/07/2014 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTOS DE SOFTWARE PARA NOVAS IMPLEMENTAÇÕES NO SISTEMA URANO.
|
| 2012-09-19 |
063/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/09/2012 |
Pagamento de inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, ministrado pela empresa CONSULTRE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de 23 a 29/09/2012.
|
| 2016-08-05 |
040/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/08/2016 |
Pagamento dos Alvarás de Licenças das Edificações do Complexo de Promotorias de Santana.
|
| 2012-11-29 |
071/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2012 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Contabilidade Pública com a Nova Estrutura do Plano de Contas Obrigatória para a União, Estados e Municipios, ministrado pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a 15/12/2012.
|
| 2017-06-07 |
027/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso de Avaliação de Desempenho por Competências na Administração Pública, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 23 a 25/10/2017.
|
| 2013-10-30 |
030/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/10/2013 |
Convênio de Cooperação Técnica Reciproca entre o Ministério Público do Estado do Amapá e o Centro de Integração Empresa Escola, para a realização de estagio de estudantes.
|
| 2013-09-25 |
024/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/09/2013 |
Veiculação de VT da Campanha Internacional de Combate a Violência Domestica.
|
| 2011-06-15 |
018/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/06/2011 |
AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MODELO GOL, PARA COMPOR A FROTA PADRONIZADA DO MP-AP.
|
| 2012-08-02 |
011/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/08/2012 |
Aquisição de Passagem aérea para Instrutor do curso de Mediação, realizado pelo MP-AP, no trecho IDA 22/08/2012 BSB/MCP VOO JJ444, trecho VOLTA 25/08/2012 MCP/BSB VOO JJ445
|
| 2014-06-09 |
014/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/06/2014 |
Locação de espaço físico para a realização de Processo Seletivo para Jovens Aprendizes.
|
| 2024-07-30 |
065/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 21 a 22/08/2024.
|
| 2025-08-01 |
055/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de abertura e manutenção de conta de depósito em garantia (conta vinculada) no âmbito dos contratos de prestação de serviços de mão de obra residente do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2014-02-03 |
001/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/02/2014 |
Prestação de serviços de fornecimento de Agua tratada e serviços de Esgoto, para atender as necessidades do MPAP.
|
| 2023-03-21 |
014/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/03/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Planejamento Estratégico de Compras Públicas, no formato presencial, realizado no período de 14 a 17/02/2023, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2021-09-24 |
011/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/09/2021 |
contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Pastas para entrega na comemoração aos 30 anos do Ministério Público do Estado do Amapá, a serem entregues aos Membros e Servidores. Referente ao processo nº 20.06.0000.0005575/2021-82.
|
| 2012-12-11 |
074/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/12/2012 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso On line de Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizacional, a ser realizado via WEB, com periodo de realização de quatro semanas.
|
| 2011-09-06 |
027/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/09/2011 |
Aquisição de 100 Kits de Primeiros Socorros, Conforme Memo nº 072/2011- DT/MP-AP, de 03/08/2011.
|
| 2025-02-12 |
004/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2025 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no evento SECOPS SUMMMIT 2025, modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 19 a 21/03/2025.
|
| 2013-06-27 |
045/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2013 |
Aquisição de Combustível para uso da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.
|
| 2025-02-19 |
009/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/02/2025 |
Participação de Servidora do Ministério Público do Amapá, no 20º CONGRESSO DOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 a 20/03/2025.
|
| 2012-10-29 |
018/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/10/2012 |
Contratação de serviços de Taxi Aéreo, para a realização de visita da Procuradora Geral de Justiça aos Municipios de Laranjal do Jarí e Vitoria do Jarí.
|
| 2021-12-02 |
034/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/12/2021 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de dados do módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa (e-Cidade), em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2021-08-13 |
010/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/08/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de Ar Condicionado tipo VRF do MP-AP.
|
| 2015-09-29 |
008/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/09/2015 |
Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2021-04-30 |
010/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/04/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema SEMANA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, por meio da plataforma de videoconferência profissional Zoom, com metodologia 100% interativa e aulas expositivas, com carga horária de 30 horas on line, referente ao processo 2023/2021-53.
|
| 2017-12-12 |
068/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2017 |
Assessoramento Técnico para auxiliar nas configurações e otimizações necessárias no módulo financeiro do sistema de gestão e-Cidade, para conformidade com o MCASP 8ª edição.
|
| 2011-05-31 |
014/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/05/2011 |
Aquisição de Material Permanente, Furadeira para o Setor de Transporte do MP-AP.
|
| 2024-10-04 |
079/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas à Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Planejamento das Contratações com enfoque na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência, modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 11 a 13/09/2024.
|
| 2018-05-29 |
028/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Z-Teste Coletivo e Individual - Técnica Zulliger, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/08 a 26/08/2018.
|
| 2016-02-12 |
001/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2016 |
Cobertura de despesas para fornecimento de energia elétrica para todos os prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016.
|
| 2021-02-22 |
005/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/02/2021 |
Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto ao MP-AP, estimado para o exercício de 2021, referente ao processo nº 0000719/2021-50/MP-AP. Termo de Justificava nº 006/2021.
|
| 2017-09-15 |
061/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Seminário Nacional Rescisão do Contrato, Aplicação de Sanções, Responsabilidades dos Agentes por Ações e Omissões e a Lei Anticorrupção, realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/09 a 14/09/2017.
|
| 2012-12-05 |
021/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/12/2012 |
Contratação de Serviços de Locução, Apresentação e Animação de Eventos para o MP-AP.
|
| 2024-08-02 |
066/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2024 |
Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Água e de Serviços de Coleta de Esgoto das unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, por período anterior à celebração do Contrato nº 026/2024.
|
| 2023-12-28 |
086/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/12/2023 |
Aquisição de testes para avaliação psicológica destinados à manutenção das atividades da psicologia no MP-AP.
|
| 2025-08-01 |
056/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de serviço para a participação de membros do Ministério Público do Estado do Amapá no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-2025, modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31/10/2025;
|
| 2023-06-13 |
030/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2023 |
Contratação dos serviços de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, com o curso: Formação e aperfeiçoamento de líderes e gestores,
na modalidade presencial, promovido pela empresa CONSULTRE, a ser realizado no período de 18 a 20 de julho de 2023 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Referente ao Termo de Justificativa nº 034/2023.
|
| 2024-08-26 |
075/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Contratação de assinatura para o acesso ao produto IOB-SinteseNet jurídico, para 10 membros e servidores do MP-AP, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2024-11-19 |
099/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador, modalidade Presencial, no período de 27 a 29/11/2024, na cidade de São Paulo/SP.
|
| 2015-09-18 |
007/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/09/2015 |
Contratação de Cartório para serviços de Escritura Pública de compra e venda para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2023-11-09 |
062/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros com Foco na Operacionalização do Compras.gov.br., na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Manaus/AM, no período de 13 a 15/12/2023;
|
| 2022-12-13 |
084/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/12/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Elaboração e Analise de Projetos, promovido pelo Grupo ORZIL, no período de 06/12 a 09/12/2022, no formato presencial, na cidade de Brasília/DF.
|
| 2011-12-23 |
050/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/12/2011 |
Reconhecimento de Divida.
|
| 2018-05-30 |
029/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/05/2018 |
Contratação do serviço de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica do Software Scriptcase.
|
| 2017-06-29 |
037/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores, a ser realizado na cidade de Canela/RS, no período de 05/08 a 12/08/2017.
|
| 2015-12-04 |
046/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/12/2015 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Perito Grafotécnico, na cidade de Belém/PA, no período de 12 e 13/12/2015.
|
| 2023-03-06 |
009/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/03/2023 |
Contratação dos serviços de aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Curso de Mediação Transformativa, ofertado pela empresa ABN Consultoria e Negócios Eirelli, na modalidade online (plataforma zoom), com carga horária de 18 h/a, distribuídos em 06 (seis) encontros, com carga horária de 3 horas cada.
|
| 2023-12-06 |
075/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Oficina Prática no Sistema do COMPRA.GOV.BR do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 13/12/2023;
|
| 2015-10-13 |
030/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/10/2015 |
Pagamento de Taxa por emissão de Habite-se, para regularização de terreno pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-04-25 |
011/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2013 |
Locação de Espaço para a realização de Avaliação Psicológica para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-09-04 |
057/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/09/2012 |
Pagamento de inscrição no curso Pratico e Especifico para Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos no Serviço Público, de servidor do MP-AP, ministrado pela empresa CONSULTRE, na cidade do Rio de Janeiro, no periodo de 11 a 15/09/2012.
|
| 2022-10-03 |
062/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal com o tema Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz em duas etapas totalizando 100h, sendo 50 horas teórico-vivencial e 50 horas práticas;
|
| 2017-08-28 |
057/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de acordo com o MCASP da STN, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/11 a 30/11/2017.
|
| 2016-05-27 |
024/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/05/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no Curso de Retenções de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos, na cidade de João Pessoa-PB, no período de 15 a 17/06/2016.
|
| 2014-12-19 |
032/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/12/2014 |
Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.
|
| 2020-04-17 |
014/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2020 |
Participação de servidor no Curso Online ao Vivo de Capacitação e Atualização de Pregoeiros com enfoque no Decreto 10.024/2019, incluindo as inovações da Lei nº 13.979/2020 e o Pregão Express.
|
| 2013-05-03 |
029/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2013 |
Pagamento de Inscrição de Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso Pratico e Atualizado de Calculos de Proventos de Aposentadorias, Pensão, Abono Permanência e das Contribuições Previdenciarias, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 29/06/2013, com ônus para a Instituição.
|
| 2016-11-24 |
051/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/11/2016 |
Realização de curso de atualização em Direito Processual Civil, ministrado pelo professor Dr. José Henrique Mouta Araújo, na sede da Procuradoria-Geral, na cidade de Macapá/AP, no dia 02 de dezembro do corrente ano.
|
| 2014-06-13 |
026/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2014 |
Contratação de Empresa em serviços de Agrupamento de Informações de fontes públicas, privadas e pagas por meio de solução UpMiner.
|
| 2014-12-30 |
069/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2014 |
Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar nas Configurações e Otimizações necessárias ao sistema e-cidade.
|
| 2015-05-05 |
009/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2015 |
Pagamento de Taxa de Contribuição Anual da CDEMP.
|
| 2018-06-07 |
031/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no XVII Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/05 a 22/05/2018.
|
| 2013-10-29 |
028/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/10/2013 |
Locação de Imóvel para atender a Instalação da Ouvidoria e do Centro de Estudos do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-03-21 |
012/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/03/2013 |
Contratação para prestação de serviço de Pregão Eletrônico, junto ao sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil denominado Licitações-e, para o exercício de 2013.
|
| 2015-08-24 |
027/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2015 |
Pagamento de Multa de Transito.
|
| 2012-03-06 |
001/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/03/2012 |
Aquisição de Material de Consumo, Gás Liquefeito de Petróleo, Botijão de 13 Kg.
|
| 2023-05-09 |
022/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Manutenção de veículo prestado pela empresa LINK CARD, com base no Contrato nº 014/2020.
|
| 2017-09-15 |
060/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de aluguel de imóvel para a Divisão de Material e Patrimônio (Almoxarifado Central do MP-AP), localizado na Rua Eliezer Levy nº 2255, Bairro Central, no município de Macapá-AP (Contrato nº 007/2016-MPEA).
|
| 2024-09-20 |
081/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/09/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas à prestação de serviço de publicação eletrônica em Jornais de Grande Circulação, referente ao Contrato nº 003/2022.
|
| 2016-11-07 |
050/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/11/2016 |
Aquisição de 01 (uma) Placa de Interceptação E1 e Manutenção de toda a Plataforma Wytron.
|
| 2011-01-28 |
002/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/01/2011 |
Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Internet Via Satelite
|
| 2013-11-04 |
031/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/11/2013 |
Renovação do contrato nº 001/2009, referente a Promoção da Integração de 30 aprendizes ao mercado de trabalho.
|
| 2013-03-12 |
005/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/03/2013 |
Aquisição de Material de Consumo, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referencia.
|
| 2012-03-14 |
008/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/03/2012 |
Pagamento pelo Reconhecimento de Divida com a Empresa NINJA SOM COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
|
| 2016-02-12 |
002/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2016 |
Cobertura de despesas para fornecimento de Agua tratada e esgoto para todos os prédios do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2016.
|
| 2020-12-11 |
041/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/12/2020 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de dados do módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa e-Cidade, em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2011-10-05 |
042/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/10/2011 |
Curso para Servidores do Ministerio Público do Estado Amapá, em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Ofertados pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, na cidade de Macapá/AP, nos Periodos de 18 a19/08/2011 e 12 a 16/09/2011, respectivamente.
|
| 2022-04-12 |
021/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/04/2022 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TD&E (Treinamento, Desenvolvimento e Educação) na Administração Pública, promovido pela CONSULTRE, a ser realizado em Recife/PE, no período de 28 a 30/09/2022.
|
| 2021-06-16 |
005/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/06/2021 |
Aquisição de Ribbon colorido modelo YMCKT e cartões para crachás em plástico PVC, cor branca, dimensões 076x86x54mm, colorida em ambos os lados do cartão, para impressora da marca DataCard, modelo SD360;
|
| 2013-06-06 |
036/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/06/2013 |
Pagamento de Registro de Responsabilidade Técnica ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá, referente a Obra da Promotoria de Justiça de Mazagão.
|
| 2024-11-19 |
100/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.
|
| 2021-01-27 |
002/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/01/2021 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2021.
|
| 2017-07-05 |
039/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 25/10 a 27/10/2017.
|
| 2012-07-06 |
040/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/07/2012 |
Aquisição de 4.000 litros de Combustivel Oleo Diesel para atender a Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
|
| 2015-05-19 |
014/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/05/2015 |
Aquisição de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
|
| 2014-12-02 |
065/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/12/2014 |
Pagamento de Taxa de Emissão de Certificado Digital.
|
| 2012-04-10 |
004/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/04/2012 |
Aquisição de 04 Assinaturas do Jornal A GAZETA, para atender ao Ministerio Público do Amapá.
|
| 2013-07-01 |
047/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/07/2013 |
Aquisição das revista Jurídica Consulex e Dialex, mas atualização diária via internet.
|
| 2023-05-17 |
024/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas, no formato presencial, a ser realizado no período de 11 a 14/09/2023, na cidade d Rio de Janeiro/RJ.
|
| 2023-03-03 |
007/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/03/2023 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares.
|
| 2017-03-20 |
007/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/03/2017 |
Pagamento da Taxa de Contribuição Anual de 2017 ao CDEMP.
|
| 2012-08-29 |
049/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/08/2012 |
Pagamento de inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão do Patrimônio e Desfazimento de Bens, ministrado pela empresa ESAFI, no periodo de 18 a 22/09/2012, na cidade de Recife/PE.
|
| 2013-05-29 |
035/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/05/2013 |
Pagamento de Inscrição de Servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no XXII Congresso da ABENEPI, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 28/05 a 02/06/2013.
|
| 2017-07-24 |
044/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/07/2017 |
Participação de Membro do MPAP, no curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do MP Brasileiro, na cidade de Belo Horizonte/MG, período de 21 a 25/08/2017.
|
| 2014-10-27 |
023/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/10/2014 |
Aquisição de Extintores de Incêndio para atender a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari/AP.
|
| 2013-02-26 |
002/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/02/2013 |
Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Serra do Navio, sendo, 3.000 litros de Biodiesel e 200 litros de Gasolina, para atender as necessidades da Promotoria no ano de 2013.
|
| 2015-04-20 |
003/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/04/2015 |
Pagamento de despesas de exercício anteriores, para a empresa Alvorada Comercio e Serviços Eirelli EPP, contrato nº 044/2014.
|
| 2014-02-27 |
009/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/02/2014 |
Pagamento de Diárias para colaborador eventual, referentes ao evento Tabelas Unificadas.
|
| 2016-08-03 |
039/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/08/2016 |
Aquisição de 01 (uma) licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS.
|
| 2014-02-03 |
002/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/02/2014 |
Cobertura de despesas para o fornecimento de Energia Elétrica, referentes ao Exercício 2014.
|
| 2024-11-19 |
098/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Aquisição de solução de treinamento de pessoal: Assinatura de acesso ao produto Devmedia (4 acessos simultâneos) pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00004845/2024-77.
|
| 2023-03-20 |
003/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2023 |
Contratação de serviços de produção de Brasão metálico e correlatos para a uso dos Policiais Militares pertencentes a Assessoria Militar do Ministério Público.
|
| 2024-11-22 |
103/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/11/2024 |
Contratação de solução para consultoria de aperfeiçoamento de processos de investigação e custódia evidências e vestígios criminais, a ser ministrado pela empresa WB Educação Ltda, com carga horária de 792 horas, consistindo na realização de consultoria especializada no aperfeiçoamento dos processos de investigação criminal e cível, com foco nas melhores práticas relacionadas à cadeia de custódia de vestígios, modalidade presencial, programação será ajustada entre o contratante e contratada.
|
| 2024-05-14 |
041/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/05/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a serviços prestados pela empresa DBSELLER, durante a vigência do Contrato nº 021/2022.
|
| 2025-06-11 |
039/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: XII Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, promovida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica, na modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 18/07/2025.
|
| 2022-10-20 |
068/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação Curso de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas a ser realizado na modalidade presencial em Foz do Iguaçu/PR, no dia 16 a 18 de novembro de 2022;
|
| 2017-07-10 |
008/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/07/2017 |
Locação de imóvel para estacionamento de veículos automotores de Membros e Servidores do MP-AP.
|
| 2017-10-27 |
066/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/10/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de serviços de publicidade de matéria de divulgação de interesse do MP-AP (Contrato nº 024/2014-MPEA).
|
| 2016-02-17 |
003/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/02/2016 |
Contratação de Empresa Especializada para Ministrar Curso de Capacitação em Conciliação e em Mediação Transformativa.
|
| 2013-09-16 |
067/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/09/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidores do MPAP, no curso de MAPEAMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA COM BALANCED SCORECARD EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 11 A 12/09/2013, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF
|
| 2024-06-27 |
009/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/06/2024 |
Aquisição de capota para a finalização da caracterização e adaptação da viatura operacional (marca S10, modelo Chevrolet) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0001065/2023-96.
|
| 2023-09-05 |
043/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/09/2023 |
Contratação/renovação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Biblioteca Digital Saraiva Educação S/A, acervo de aproximadamente 600 títulos na área de gestão e 450 títulos na área do ensino técnico para 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2021-08-19 |
018/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/08/2021 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto SínteseNet Juridico da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2016-11-25 |
053/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/11/2016 |
Contratação de empresa para realização do Workshop Direito Sistêmico - Mediação, Conciliação e Resolução de Conflitos com as Constelações Familiares, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, na Sede da Procuradoria-Geral, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2018-02-21 |
008/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/02/2018 |
Serviços Técnicos - Serviços de Consultoria para Avaliação a Valor Justo dos Bens Móveis e Orientações Técnicas para Ingresso, Inventário e Desfazimento de Bens do MP-AP, pelo período de 10 (dez) meses.
|
| 2024-07-17 |
013/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/07/2024 |
Contratação de Hotel ou Pousada para serviços de Hospedagem do Técnico do SENAC no Município de Pedra Branca do Amapari/AP, para uma pessoa no período de 23/07 a 12/12/2024. visando atender ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0006059/2024-03.
|
| 2012-09-10 |
060/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/09/2012 |
Aquisição de Material de Consumo, para atender as necessidades do MP-AP, conforme Memorando nº 018/2012-NATA, de 17 de abril de 2012.
|
| 2025-07-24 |
052/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/07/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento "INTERFORENSICS - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS FORENSES", promovido pela Fundação Justiça pela Ciência e a Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), a ser realizado em Curitiba/PR, de 25 a 28/8/2025
|
| 2015-02-11 |
001/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/02/2015 |
Pagamento de Emolumentos para a Averbação de Terreno pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, localizado no Município de Porto Grande.
|
| 2025-05-22 |
031/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.
|
| 2017-08-02 |
049/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso "Introdução à Comunicação Não Violenta - CNV", a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 02/09 a 03/09/2017.
|
| 2014-11-03 |
053/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/11/2014 |
Participação de Membros do MPAP, no curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal na area de segurança, na cidade de Orlando/Florida, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 15/11/2014.
|
| 2017-07-20 |
042/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Frota de Veículos, a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, no período de 27/09 a 29/09/2017.
|
| 2013-08-12 |
060/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/08/2013 |
Pagamento de inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO ESTRATÉGICA COMO USO DO BALANCED SCORECARD, na cidade de São Paulo/SP, no período de 17 a 20/09/2013.
|
| 2013-02-08 |
005/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/02/2013 |
Pagamento de Taxa, referente a obtenção do Titulo definitivo do Terreno pertencente a Promotoria de Justiça de Porto Grande.
|
| 2023-10-11 |
054/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/10/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 10/11/2023;
|
| 2024-11-26 |
104/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/11/2024 |
Aquisição de licenças do plugin de acessibilidade digital Hand Talk, que incluirá a tradução automática de textos e imagens para a Língua de Sinais, bem como outras ferramentas assistivas. A solução abrange o suporte técnico contínuo, personalização visual opcional e um painel de estatísticas de uso para monitoramento da acessibilidade nos subdomínios do site do MPAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.00000026/2024-31.
|
| 2024-04-25 |
030/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos, modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28/06/2024.
|
| 2013-03-04 |
010/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/03/2013 |
Participação de servidores do Ministério Público do Amapá, no VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no periodo de 17 a 22/03/2013.
|
| 2013-12-30 |
088/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2013 |
Aquisição de 02 veículos automotores marca TOYOTA, modelo HILUX, para atender a frota padronizada do MPAP.
|
| 2011-11-30 |
030/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/11/2011 |
Contratação de Empresa para Suporte Técnico de Software para o MP-AP.
|
| 2017-09-14 |
014/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/09/2017 |
Termo Aditivo à Nota da Empenho nº 388/2017-MPAP - DISPENSA DE LICITAÇÃO, relativo à contratação do Serviço de Tradutor/Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
|
| 2015-09-04 |
028/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/09/2015 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão de Portfolio de Projetos Estratégico, na cidade de Brasilia/DF, no período de 22 a 24/09/2015.
|
| 2023-08-28 |
041/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/08/2023 |
Contratação de Empresa Especializada na emissão de Certificação de Segurança Veicular, devidamente cadastrada pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), conforme prevê a Resolução CONTRAN nº 922/2022;
|
| 2024-10-17 |
088/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso FERRAMENTAS DIGITAIS PARA EDUCADORES CORPORATIVOS, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, com carga horária de 20 horas, para até 15 pessoas.
|
| 2017-09-27 |
019/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/09/2017 |
Aquisição de material permanente (carregador de bateria para veículos automotores), conforme especificação e quantitativo constante no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 017/2017-CPL/MP-AP.
|
| 2024-09-12 |
077/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, no período de 18 a 20/09/2024.
|
| 2018-05-09 |
018/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 21° Congresso Brasileiro de Comunicação, Inovação e Estratégias Corporativas, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/05 a 17/05/2018.
|
| 2012-05-21 |
027/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2012 |
Curso Sobre Questões Polêmicas Sobre Sanções Administrativas e Rescisões Contratuais, nos dias 07 e 08/05/2012, na cidade de São Paulo/SP.
|
| 2018-10-30 |
059/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/10/2018 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso Gestão do Patrimônio Público Imobiliário na Administração Pública, realizado na cidade de Recife/PE, no período de 29/10 a 30/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1972/2018-SGMP-AP, de 16/10/2018. Termo de Justificativa nº 066/2018.
|
| 2023-12-13 |
018/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/12/2023 |
Aquisição de 10 Extintores de Incêndio, conforme especificações constantes do Termo de Referencia.
|
| 2011-07-26 |
019/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/07/2011 |
Aquisição de Papel A4/75mg², Branco, caixa com 10 resmas.
|
| 2014-06-24 |
028/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/06/2014 |
Implantação do Modulo de Contratos do sistema ecidade, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-03-16 |
009/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/03/2012 |
Participação de Servidor do Ministério Público do Amapá, no VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que ocorrerá na cidade de Foz de Iguaçu/PR, no periodo de 18 a 23
/03/2012.
|
| 2020-12-01 |
021/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/12/2020 |
Aquisição de Certificado Digital, do tipo e-CNPJ A3 com Token;
|
| 2017-06-12 |
029/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso e-Social versão 2.2 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 28/06/2017.
|
| 2024-07-08 |
059/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no Curso de Auditoria nas Licitações e Contratos firmados pela Administração Pública, modalidade presencial, na cidade de João Pessoal/PB, no período de 28 a 30/08/2024.
|
| 2023-02-07 |
003/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/02/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Planejamento Estratégico de Compras Públicas, no formato presencial, a ser realizado no período de 14 a 17/02/2023, na cidade de Macapá/AP;
|
| 2017-09-20 |
017/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/09/2017 |
Contratação de serviço de qualificação profissional (curso in Company): Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional (40hs) e Gestão da Estratégia com BSC (32hs), a ser realizado nesta cidade de Macapá/AP, conforme Proposta Comercial nº 15/2017-CGEEX/DEC.
|
| 2022-11-08 |
018/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/11/2022 |
Contratação de Empresa especializada no Serviço de Montagem, Desmontagem, Iluminação e Decoração Natalina para o Prédio Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, conforme discriminação constante no Termo de Referência e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0007839/2022-61/MPAP.
|
| 2022-08-01 |
045/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso 16º PREGÃO WEEK, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, na forma presencial, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu/PR;
|
| 2014-10-03 |
045/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/10/2014 |
Contratação de empresa para ministrar palestra no III Congresso do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-11-21 |
084/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/11/2013 |
Pagamento de Inscrição, referente a Participação de servidoras do MPAP, no curso de Gestão de Protocolo e Cerimonial, na cidade de Brasilia/DF, nos dias 20 a 22/11/2013.
|
| 2012-12-28 |
024/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/12/2012 |
Contratação de Corretor para a Legalização de Imovel, referente ao imovel localizado na Avenida Euclides da Cunha, nº 142, centro.
|
| 2017-12-29 |
070/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2017 |
Reconhecimento de Dívida que tem como lastro a execução do contrato de prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Impressão e Fotocópias (Contrato nº 015/2013-MPEA).
|
| 2014-02-18 |
006/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/02/2014 |
Licença de Instalação para Ampliação, Reforma ou Construção de Empreendimento, referente a nova Sede do MPAP.
|
| 2023-12-21 |
082/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/12/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Sinistro de veículo pertencente ao MP-AP, prestado pela empresa PORTO SEGURO, com base no Contrato nº 029/2018.
Valor Total: R$ 977,90.
|
| 2014-03-17 |
011/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/03/2014 |
Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
|
| 2021-05-20 |
013/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/05/2021 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2021, ao COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL CDEMP. CNPJ Nº 20.519.953/0001-78.
Valor Total : R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
|
| 2017-06-21 |
033/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso e-Social versão 2.2 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 28/06/2017.
|
| 2018-02-01 |
004/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2018 |
Pagamento de Seguro Obrigatório 2018 para a frota de veículos do MP-AP.
|
| 2017-02-22 |
002/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/02/2017 |
Aquisição de 30 (trinta) Cones para sinalização e segurança viária.
|
| 2013-02-25 |
007/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/02/2013 |
Prestação de Serviços de Fornecimento de Agua tratada e serviços de Esgoto para atender todas as unidades do MP-AP.
|
| 2023-03-08 |
010/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares, formato on-line, realizado no período de 28 e 29 de janeiro de 2023.
|
| 2017-12-04 |
021/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/12/2017 |
Pagamento de Multas de Trânsito, relativo ao veículo QLN-0951, Renavam 01040377367, Chassi 9BWAB45U1FT094212, ocorridos na cidade de Macapá/AP, no dia 19/04/2017.
|
| 2024-05-02 |
032/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidora no CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) e TERMO DE REFERENCIA (TR), modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, no período de 15 a 17/05/2024.
|
| 2013-04-24 |
025/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/04/2013 |
Pagamento de despesas com Hospegadens referentes ao Contrato nº 003/2012.
|
| 2025-06-26 |
042/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31 de outubro de 2025;
|
| 2018-01-31 |
002/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/01/2018 |
Aquisição de serviço de fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2018.
|
| 2023-05-23 |
026/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2023 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2023, do COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL CDEMP. CNPJ Nº 20.519.953/0001-78.
|
| 2022-06-14 |
032/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/06/2022 |
Aquisição de soluções de Tecnologia da Informação para dar suporte às atividades de investigação do Ministério Público do Estado do Amapá. O bem a ser adquirido está previsto no plano de trabalho do Convênio Nº 1005/2021 - Plataforma + BRASIL Nº 915464/2021;
|
| 2018-12-10 |
067/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/12/2018 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de fornecimento de passagem aérea. Termo de Justificativa nº 076/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2023-11-16 |
067/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/11/2023 |
Contratação de Curso: RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, modalidade presencial Natal/RN, no período de 22/11 A 24/11/2023, para capacitação de 02 (dois) servidores.
|
| 2024-04-18 |
029/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2024 |
Contratação de serviço de fornecimento de Água e Esgoto para os prédios do MP-AP, estimado para o exercício de 2024.
|
| 2024-05-03 |
033/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação de serviços técnicos (instalação dos materiais adquiridos para Rádio e TV Web do MP-AP.
|
| 2013-11-13 |
081/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2013 |
Contratação de Serviço de Suporte Técnico e Atualização Tecnológica do Software Scriptcase, para atender ao Departamento de Informática do MPAP.
|
| 2014-07-08 |
030/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/07/2014 |
Locação de Estacionamento para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-09-05 |
015/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/09/2012 |
Curso para formação de Mediadores/MP Comunitário, tendo a primeira etapa sua execução no período de 10 a 15/09/2012 e a segunda etapa em 19 a 24/11/2012, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2024-01-29 |
004/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/01/2024 |
Contratação dos serviços de aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Capacitação em Língua Portuguesa e em PortuguêsJurídico, ofertado pela empresa Sabbag Sabbag Cursos Jurídicos Ltda, na modalidade híbrida(presencial + transmissão síncrona), com carga horária de 15 h/a, distribuídos em 05 (cinco) dias para 100 (cem) pessoas - MÓDULO II. 1.2. Carga Horária: 15 horas para capacitação de 100 pessoas.
|
| 2018-05-07 |
015/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/05/2018 |
Realização do curso Formação de Facilitadores de Práticas de Justiça Restaurativa, constante do Projeto MP Restaurativo, aprovado pela Portaria nº 119/2018-GAB/PGJ, no período de 14/05 a 18/05/2018.
|
| 2024-06-21 |
056/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/06/2024 |
Treinamento de QGIS(Software Livre) - Geoprocessamento e Georreferenciamento de imóveis rurais, período de 13 a 17 de maio de 2024, a ser ministrado nas dependências do Complexo Cidadão da Zona Norte, na cidade de Macapá.
|
| 2022-02-23 |
008/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2022 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesas com a prestação de serviços de locação de equipamentos de fotocópias, digitalização e impressão, referente ao Contrato nº 032/2017.
|
| 2020-11-16 |
037/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/11/2020 |
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o curso LGPD Lei Geral de Proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública EAD Fundamentos e Implementação.
|
| 2013-02-08 |
001/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/02/2013 |
Contratação de Empresa Especializada para Reestruturação da Estrutura da Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari.
|
| 2024-01-24 |
003/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/01/2024 |
Contratação da Plataforma Scoreplan, permitindo 30 acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, com capacitação dos usuários nos módulos contratados.
|
| 2022-03-23 |
003/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/03/2022 |
: Locação de um veículo tipo ônibus executivo, com capacidade para mais de 20 passageiros, conforme anexo, para o período de 06 a 08 de abril de 2022, para uso dos participantes da Reunião Ordinária do CNPG que ocorrerá na cidade de Macapá, referente ao processo nº 20.06.0000.0001501/2022-79.
|
| 2016-10-17 |
046/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2016 |
Aquisição de dois veículos modelo GOL, marca VOLKSWAGEN, para comporem a frota padronizada do MPAP.
|
| 2022-07-01 |
006/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/07/2022 |
Locação de imóvel para utilização como estacionamento privativo para veículos oficiais do Ministério Público do Estado do Amapá na Av. Duque de Caxias, nº 1.144 Centro Macapá/AP, inscrito sob o número 11008303650 no município de Macapá/AP, pelo período de 1 (um) ano;
|
| 2017-05-19 |
019/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, realizado na cidade de Brasilia/DF, no período de 08 a 12/05/2017.
|
| 2014-04-15 |
019/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/04/2014 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de " As contratações Sustentáveis e seus Editais", na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25/04/2014.
|
| 2018-08-17 |
047/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Liderança e Coaching para Gestores Públicos, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 10/09 a 12/09/2018.
|
| 2025-06-09 |
035/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no Curso: Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no período de 03/09 a 05/09/2025.
|
| 2013-11-05 |
077/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/11/2013 |
Aquisição de Veículos padronizados para comporem a frota do Ministério Público do Estado do Amapá, sendo 02 veículos da marca VOLKSWAGEN, Modelo Gol e um da Marca TOYOTA, Modelo HILUX.
|
| 2013-12-30 |
086/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2013 |
Reconhecimento de Divida, referente a serviços de Emassamento e Pintura, para o novo Prédio da Divisão de Transportes e Garagem, conforme Contrato nº 007/2013.
|
| 2013-05-03 |
026/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2013 |
Contratação de Hotel para Hospedagem de Palestrantes do Evento EIDAM II, para o periodo de 06 a 13/05/2013.
|
| 2020-11-18 |
038/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/11/2020 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema CONTROLE PATRIMONIAL NAS ENTIDADES PÚBLICAS, no formato de palestra, a ser transmitido pela plataforma Zoom, para até 100 participantes, com carga horária de 3h/a on line.
|
| 2011-04-25 |
008/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2011 |
Aquisição de Impressoras para o MP-AP.
|
| 2017-09-14 |
016/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/09/2017 |
Aquisição de Material Permanente (Quadro Flip Shart), conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 019/2017/CPL-MP-AP.
|
| 2022-03-07 |
011/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/03/2022 |
Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio VW GOL, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2021/2022, constante no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
|
| 2018-06-12 |
033/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no XIV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM, a ser realizado na cidade de Cuiabá/MT, no período de 20/06 a 22/06/2018
|
| 2011-04-08 |
011/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/04/2011 |
Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Tartarulazinho e Amapá.
|
| 2011-10-24 |
028/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/10/2011 |
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos para o MP-AP.
|
| 2020-03-10 |
010/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/03/2020 |
Pagamento de Inscrição de Curso de Servidor.
|
| 2012-08-31 |
054/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/08/2012 |
Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso Contabilidade Pública e a nova Estrutura do Plano de Contas Obrigatorio para a União, Estados e Municipios, ministrado pela empresa Consultre, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 14 a 20/10/2012.
|
| 2018-09-11 |
011/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/09/2018 |
Aquisição de material de consumo - produtos para higienização veicular, conforme quantitativo e especificações contantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 007/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2023-08-23 |
039/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Sobre Atendimento Humanizado às Vítimas de Crimes Violentos, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-12-03 |
066/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/12/2018 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no software de interceptação telefônica WEB TIGER SMART, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. Termo de Justificativa nº 075/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2013-08-26 |
066/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidor referente a Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso X SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 22 a 28/09/2013.
|
| 2016-07-07 |
033/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/07/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no curso "Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público por Meio de Práticas do PCASP", na cidade de Macapá/AP, nos dias 27 a 29/06/2016.
|
| 2018-08-17 |
049/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Congresso Paranaense de Direito Administrativo, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 21/08 a 24/08/2018.
|
| 2015-05-19 |
013/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/05/2015 |
Pagamento de Locação de Imóvel para atender a Promotoria de Justiça de Amapá.
|
| 2025-07-01 |
046/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aperfeiçoamento e desenvolvimento de pessoas, no curso REDAÇÃO OFICIAL, no período de 14 a 16 de outubro de 2025.
|
| 2024-10-09 |
022/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/10/2024 |
Aquisição de Material para operacionalização da cadeia de custódia, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0007408/2024-52.
|
| 2012-08-20 |
047/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/08/2012 |
Pagamento referente a Emplacamento e Seguro Obrigatorio de Veiculos do MP-AP.
|
| 2022-05-24 |
027/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no SEGUNDO MODULO PRESENCIAL DO CURSO MOVIMENTOS ESSENCIAIS, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2022, na cidade de São Paulo/SP;
|
| 2015-05-25 |
015/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/05/2015 |
Assinatura de 52 exemplares do Dario Oficial do Estado do Amapá, para o período de janeiro a dezembro de 2015.
|
| 2025-06-27 |
044/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no curso presencial, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES (Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial), a ser promovido pela empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, no período de 24 a 26/09/2025, que será realizado em SÃO PAULO -SP.
|
| 2013-10-17 |
073/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2013 |
Participação de servidor Efetivo do Ministério Público do Estado do Amapá, no Treinamento de Administração de Banco de Dados, na cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 29/10/2013.
|
| 2025-07-22 |
014/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/07/2025 |
Aquisição de pasta institucional personalizada, com bolso interno, formato 31x45cm aberto, impressão 4x0 cores, couchê 250g, com laminação fosca, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0005980/2025-96
|
| 2018-06-12 |
034/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no I Congresso Internacional Helinger de Direito Sistêmico, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/06 a 23/06/2018.
|
| 2015-08-10 |
024/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/08/2015 |
Contratação de Empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador.
|
| 2013-11-07 |
078/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/11/2013 |
Aquisição de 02 veículos Blindados marca VOLKSWAGEN, modelo Polo Sedam, para comporem a frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-07-03 |
040/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/07/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "IX Congresso da Associação Brasileira de Rorschach Métodos Projetivos", realizado na cidade de Goiânia/GO, no período de 03/07 a 06/07/2018.
|
| 2013-12-30 |
085/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2013 |
Aquisição de 02 veiculos modelo HILUX, marca TOYOTA, para comporem a frota padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2017-09-12 |
059/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/09/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "Curso de Desenvolvimento de Aplicativos - Híbridos para Androide, IOS em Ionic Framework", a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 18/09 s 21/09/2017.
|
| 2024-12-05 |
107/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/12/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Linguagem de Programação R para Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Método GEO R), com carga horaria de 40 horas, na modalidade on line.
|
| 2018-05-09 |
017/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Controle Interno e Análise de Risco na Gestão de Processos, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 09/05 a 10/05/2018.
|
| 2016-11-04 |
049/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/11/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 30/11 a 02/12/2016.
|
| 2014-03-17 |
010/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/03/2014 |
Assinatura de Periódico Boletim de Licitações e Contratos, pelo período de 12 meses.
|
| 2023-10-11 |
053/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/10/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 10/11/2023;
|
| 2017-09-27 |
063/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/09/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP na Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão (pregão week), a ser realizado na cidade de Foz de Iguaçu/PR, no período de 16/10 a 20/10/2017.
|
| 2018-05-28 |
027/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Realização do Curso Introdutório em Comunicação Não-Violenta Módulos I e II (in company), a ser ministrado no período previsto para 24/09 a 28/09/2018 e 29/10 a 02/11/2018, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2018-05-21 |
022/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP na Semana de Análise de Pontos de Função, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 21/05 a 25/05/2018.
|
| 2012-08-24 |
048/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2012 |
Pagamento de Inscrição do Servidor Salim Santiago Leite, no curso Completo e Pratico sobre Formação e Atualização em Licitações e Contratos, ofertado pela empresa TREIDE, na cidade de Belém/PA, no periodo de 09 a 15/09/2012.
|
| 2023-10-04 |
015/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/10/2023 |
Contratação de Empresa Especializada para a Locação de Veículos de passeio para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2024-08-02 |
067/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2024 |
Aquisição de Envelopes de Segurança com a Logomarca Institucional, pertinente ao adequado armazenamento de material apreendido pelo MP-AP
|
| 2018-08-29 |
010/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/08/2018 |
Aquisição de Material de Consumo - Garrafas Squeezes, personalizada com tampa rosqueável com capacidade de 600ml, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 008/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2013-06-06 |
014/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/06/2013 |
Aquisição de Botijão Vazio para acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo de 13 KG.
|
| 2025-02-14 |
006/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/02/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículos de passeio marca modelo VW/POLO TSI, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2025/2025.
|
| 2014-07-08 |
029/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/07/2014 |
Contratação dos Serviços de Orientação por escrito em Licitações e contratos: até 06 orientações; Web Regime de Pessoal; Web Licitações e Contratos.
|
| 2015-11-26 |
044/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/11/2015 |
Reconhecimento de divida, referente ao contrato nº 020/2014, que tem como objeto a locação de imóvel para estacionamento.
|
| 2017-06-05 |
024/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão Integrada de Patrimônio, incluindo Depreciação, Reavaliação e Avaliação de Bens, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 06 a 09/05/2017.
|
| 2021-08-06 |
008/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/08/2021 |
Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de Pastas para entrega no evento em alusão aos 30 anos do Ministério Público do Estado do Amapá, a serem entregues aos Membros e servidores do Ministério Público e autoridades específicas, em solenidade prevista para o mês de Agosto do corrente ano, conforme as condições e especificações constantes neste Termo.
|
| 2011-09-20 |
039/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/09/2011 |
CURSO MEDIDAS DE AUTO PROTEÇÃO PARA MEMBROS DO MP-AP, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 25/09/2011.
|
| 2013-05-15 |
032/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/05/2013 |
Contratação de Serviços de Publicação de Materias relativas a licitações do Ministério Público do Estado do Amapá, na Impressa Nacional(DOU).
|
| 2023-03-27 |
017/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/03/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso aos periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões e Revista Lex de Direito Administrativo, da empresa Lex Editora S/A, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2011-02-22 |
002/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/02/2011 |
Prestação de serviços de Fornecimento de Agua Tratada e serviços de Esgoto para atender as necessidades do MP-AP.
|
| 2022-04-05 |
019/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/04/2022 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção do sistema de controle e gerenciamento laboral de frequência através de ponto e acesso de visitante, denominado ifPonto e ifAcesso;
|
| 2022-02-11 |
004/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/02/2022 |
Reconhecimento de dívida referentes a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.
|
| 2022-12-21 |
086/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/12/2022 |
Contratação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para analise, avaliação e ajustes de dados do modulo Financeiro do Sistema de Gestão Administrativa e-cidade em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2016-07-26 |
036/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e Respectivos Cálculos de Benefício na Administração Pública a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 a 03/08/2016.
|
| 2013-04-17 |
018/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2013 |
Pagamento de Taxas e outros Emolumentos referentes a imovel localizado no Municipio de Tartarugalzinho.
|
| 2018-02-23 |
001/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/02/2018 |
Aquisição de Imóvel (lote urbano com edificação) localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek nº 91, Bairro Araxá, Macapá/AP.
|
| 2024-12-12 |
110/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2024 |
Aquisição de solução de Reconhecimento, licença perpetua do software Findface 2.1, Facial, silhuetas e LPR, com suporte e atualizações adicionais de 2 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0002619/2024-39
|
| 2018-01-31 |
001/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/01/2018 |
Aquisição de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício de 2018.
|
| 2012-08-02 |
045/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2012 |
Participação de Servidor do MP-AP no curso de GFIP/SEFIP 8.4 para Órgãos Públicos com pratica no computador e certificação digital para envio da GEFIP em 2012, na cidade de Maceió/AL, no perido de 18 a22/09/2012.
|
| 2012-02-29 |
001/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/02/2012 |
Curso de Treinamento e Aperfeiçamento de Pessoal na Area de Segurança, oferecido pelo US POLICE INSTRUCTOR TEAMS, (US PIT), para Membros do MP-AP, no período de 05 a 09 de março de 2012, na cidade de Orlando Flórida nos Estados Unidos da America
|
| 2025-06-13 |
041/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículo Toyota/Corolla Híbrido, cor preto - Representação Padrão A, Ano/modelo 2025.
|
| 2024-02-28 |
009/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/02/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Redação Oficial com foco na elaboração de documentos oficiais e técnicos, modalidade presencial com carga horária de 16h/a, para capacitação de até 100 (cem) pessoas.
|
| 2024-11-19 |
096/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação de Serviços Técnicos de Customização, Manutenção Evolutiva e Implantação de Sistemas de Apoio à Investigação, que visam atender às demandas Do Ministério Público do Estado do Amapá, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005062/2024-38.
|
| 2016-05-20 |
003/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2016 |
Contratação de Serviços Técnicos para elaboração de Laudo Técnico de Estrutura Predial.
|
| 2011-04-05 |
012/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/04/2011 |
Assinatura do Diario Oficial do Estado do Amapá.
|
| 2015-08-10 |
025/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/08/2015 |
Pagamentos de Emolumentos Cartorários para Registro/Averbação de Títulos.
|
| 2017-03-29 |
009/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/03/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE, no período de 24 a 26/05/2017.
|
| 2013-04-30 |
024/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/04/2013 |
Pagamento de Direitos Autorais da Trilha Sonora do Video NOIVAS, para ser veiculado pelo Ministério Público do Estado do Amapá, em campanhas Institucionais.
|
| 2012-06-15 |
035/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/06/2012 |
Pagamento de Multa referente a infração de trânsito, tratando-se de reconhecimento de dividas, conforme termo constante nos autos.
|
| 2023-10-17 |
055/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2023 |
Seminário Brasileiro sobre o Acolhimento de crianças e adolescentes em Família Acolhedora, modalidade on-line - Macapá/AP, no período de 17 a 19/12/2023, para capacitação de 01 (um) servidor do MPAP, referente ao processo nº 20.06.0000.0008120/2023-37.
|
| 2013-09-19 |
069/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/09/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Treinamento DATA CABLING SYSTEM (CABEAMENTO ESTRUTURADO) + MCT FLUKE NETWORKS, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 20 a 22/09/2013.
|
| 2013-07-23 |
056/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/07/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de APLICAÇÃO E ANALISE DO Z - TESTE - TÉCNICA DE ZULLIGER, a ser realizado pelo Centro Médico e Psicológico de Belém LTDA, na cidade de Macapá, no período de 02 a 04/08/2013.
|
| 2025-04-25 |
022/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: Sped, Esocial, Efd-Reinf, Dctfweb e o Novo Módulo de Inclusão de Tributos (Mit);
|
| 2024-10-04 |
083/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Information Security Management Foundation ISO/IEC 27001 (ISFS), modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 07 a 10/10/2024.
|
| 2024-02-23 |
005/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP.
|
| 2024-09-12 |
078/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso CONTRATAÇÃO DIRETA (Dispensa, Dispensa Eletrônica e Inexigibilidade) +Uso de Inteligência Artificial-Chat TCU e Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 16 a 18/09/2024.
|
| 2024-10-18 |
089/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Analise de Dados Financeiros (CFIN), modalidade on line, para 40 servidores do MP-AP.
|
| 2023-03-20 |
002/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2023 |
aquisição de material permanente - decibelímetro e seus respectivos acessórios, a ser utilizado por este Ministério Público do Estado do Amapá - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Macapá.
|
| 2015-11-25 |
043/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/11/2015 |
Aquisição de Software sendo 02 quantidade do UPGRADE TEAM VIEWER 8 FOR 10 COEPORET.
|
| 2018-05-17 |
020/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/05/2018 |
Contratação de Curso de Formação em Constelação Familiar e Sistêmica, conforme Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a Universidade Estadual do Amapá - UEAP.
|
| 2024-10-08 |
021/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/10/2024 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá em jornal diário de grande circulação. O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2016-12-29 |
055/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público no Curso Gestão de equipes de suporte de 1º, 2º níveis e presencial (Field Service) com fundamentos de coaching, a ser realizado nesta cidade, no período de 29/12 a 30/12/2016.
|
| 2013-08-07 |
058/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/08/2013 |
Pagamento de Imposto Predial Urbano para a Prefeitura Municipal de Macapá, para o Imóvel localizado na Avenida Fab, 1618, centro, alugado para o MPAP, onde funciona o MP COMUNITÁRIO.
|
| 2021-02-16 |
001/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/02/2021 |
contratação de serviços de confecção de indumentária para o cerimonial do MP-AP, referente ao processo nº 20.06.0000.0000569/2021-26. TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 005/2021.
|
| 2016-02-16 |
001/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/02/2016 |
Locação de Imóvel para atender temporariamente a Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.
|
| 2024-11-19 |
097/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2024 |
Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.00007393/2024-69.
|
| 2023-06-01 |
029/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/06/2023 |
Aquisição de 03 (três) veículos de passeio marca modelo VW/GOL, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2023/2023.
|
| 2022-12-02 |
078/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/12/2022 |
Aquisição de 01 (um) veículo Toyota, Corolla Altis 1.8L de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023;
|
| 2018-03-27 |
011/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/03/2018 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Capacitação no Z-Teste coletivo e individual - Técnica Zulliger, na cidade de Brasilia/DF, no período de 12 a 15/04/2018, a ser realizado pela Clinica Positiva
|
| 2025-07-04 |
012/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/07/2025 |
Contratação empresa especializada na prestação de Serviços de SEGURO AERONÁUTICO PARA DRONES, a fim de atender as necessidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0005779/2024-79.
|
| 2025-02-26 |
003/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/02/2025 |
Cessão Onerosa do Direito à Instituição Bancária oficial para prestação de serviços financeiros, abrangendo, entre outros, o processamento de folhas de pagamento, gestão de contas institucionais e arrecadação de tributos direto na fonte, sendo de extrema relevância para o MP-AP.
|
| 2017-10-02 |
064/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/10/2017 |
Assinatura anual do periódico eletrônico Revista dos Tribunais On Line para 80 (oitenta) usuários.
|
| 2018-11-23 |
019/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/11/2018 |
Contratação de profissional para ministrar "Curso de uso profissional de Drones em aplicação civil e comercial para servidores do MP-AP", conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 016/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2020-07-03 |
014/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/07/2020 |
Aquisição de material serigráfico para informação das medidas de proteção e prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), para aplicação nas unidades do MP-AP em todo Estado. (Processo nº 3520/2020-86-MPAP).
|
| 2013-05-03 |
013/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/05/2013 |
Aquisição de Material de Consumo, Testes Psicológicos para a Promotoria de Justiça de Santana.
|
| 2017-08-03 |
050/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/08/2017 |
Assinatura anual da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominada Banco de Preços.
|
| 2017-02-16 |
005/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2017 |
Pagamento de Seguro Obrigatório / 2017 de veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-02-01 |
003/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2018 |
Serviços de publicação no Diário Oficial da União para 2018.
|
| 2014-04-24 |
021/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/04/2014 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Comunicação escrita e Redação Oficial na Administração Pública, no período de 28 a 30/04/2014, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2023-12-13 |
081/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/12/2023 |
Reconhecimento de dívida referente a Sinistro de veículo pertencente ao MP-AP, prestado pela empresa PORTO SEGURO, com base no Contrato nº 029/2018.
|
| 2023-12-29 |
087/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2023 |
Contratação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para analise, avaliação e ajustes de dados do modulo Financeiro Sistema de Gestão Administrativa e-cidade em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2022-04-18 |
022/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Presencial de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública), a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2022, na cidade de Fortaleza/CE;
|
| 2017-11-17 |
020/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/11/2017 |
Aquisição de Material Permanente (Aparelho Celular), conforme quantitativo e especificações, constantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 022/2017-CPL-MPAP.
|
| 2018-08-17 |
050/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Serviço de impressão de 20.000 (vinte mil) exemplares da revista Turma da Mônica: Estatuto da Criança e do Adolescente.
|
| 2017-05-26 |
023/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão Integrada de Patrimônio, incluindo Depreciação, Reavaliação e Avaliação de Bens, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 06 a 09/06/2017.
|
| 2014-10-16 |
051/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2014 |
Pagamento de Taxa de Contribuição Anual do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministério Público do Brasil.
|
| 2025-01-30 |
002/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/01/2025 |
Contratação de serviços de publicação de matérias referentes às licitações, avisos, resultados de licitações e extratos de Contratos, de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá, na Impressa Nacional, Diário Oficial da União.
|
| 2021-07-12 |
016/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/07/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Curso de formação de servidores da área de TI, com foco nas melhores práticas, cultura e uso de ferramentas de integração das equipes de infraestrutura, desenvolvimento e suporte baseado em DEVOPS.
|
| 2024-10-10 |
086/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Curso Formação e Atualização do Profissional de Treinamento e Desenvolvimento (T&D) com ênfase nas metodologias ativas, modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 21 a 23/10/2024.
|
| 2024-10-02 |
020/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/10/2024 |
Aquisição de Copos Personalizados tipo long drink, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008954/2024-20.
|
| 2014-11-21 |
060/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/11/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Liderança de Equipes, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 20/11/2014.
|
| 2025-07-15 |
051/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/07/2025 |
Contratação de serviço de locação de espaço com infraestrutura adequada para a realização do evento Ministério Público Brasileiro - Construindo Caminhos para a COP-30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática, período de locação de 11 a 14/08/2025.
|
| 2021-12-15 |
036/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/12/2021 |
Aquisição de 06 (seis) veículos Toyota Corolla Altis de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2021/2022, atendendo a padronização de veículos para o MP-AP, que padronizou os veículos de uso da Instituição, conforme entabulados na Portaria nº 455/2019/GAB/PGJ/MP-AP.
|
| 2020-03-10 |
011/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/03/2020 |
Pagamento de inscrição de servidores do MP-AP no II Seminário Brasileiro de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 05 a 07/03/2020, autorizado pela Portaria nº 160/2020-SG/MP-AP
|
| 2011-08-01 |
023/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2011 |
Palestra Motivacional para Membros e Servidores do MP-AP
|
| 2021-04-28 |
009/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no formato de curso com carga horária variável de acordo com os 03 cursos deste Termo, com o tema Direção Defensiva (16h), Condução de veículos 4x4 (8h) e Manutenção de motores a diesel (4h) a ser realizado no prédio do Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) Macapá, na modalidade in company, para até 25 (vinte e cinco) participantes por turma promovido pelo próprio SEST/SENAT - Macapá, referente ao Processo 6007/2020-61.
|
| 2013-09-09 |
022/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/09/2013 |
Contratação Emergencial de Empresa especializada em serviços de Vigilância Armada e Desarmada.
|
| 2020-06-15 |
009/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/06/2020 |
Contratação de serviço com fornecimento de material de testagem rápida para diagnóstico de COVID-19 (IgG e IgM), em caráter de urgência, para aplicação em todos os Integrantes do Ministério Público do Estado do Amapá (Membros, Servidores Efetivos, Comissionados e Cedidos, Estagiários, Aprendizes e Terceirizados).conforme especificações constantes no Termo Referência.
|
| 2022-05-20 |
026/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/05/2022 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2022, do COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL CDEMP. CNPJ Nº 20.519.953/0001-78;
|
| 2022-11-29 |
076/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação do serviço de assinatura da Plataforma Jurídica Lex Magister, da empresa Lex Editora S/A, pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2011-02-01 |
001/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2011 |
Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
|
| 2018-03-26 |
010/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/03/2018 |
Contratação de empresa para Treinamento em 04 módulos, de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras, para atender Membros e Servidores do MPAP.
|
| 2024-05-06 |
004/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/05/2024 |
Aquisição de Materiais do tipo: Mouse Ergonômico vertical e Mochila para Notebook 17, conforme especificações descritas no Termo de Referência.
|
| 2012-12-07 |
076/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2012 |
Contratação de empresa de Consultoria Especializada em Elaboração de Planejamento Estratégico.
|
| 2015-02-26 |
004/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/02/2015 |
Pagamento de despesas com serviços de publicação de de materiais de divulgação de licitações do MPAP.
|
| 2014-11-14 |
057/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/11/2014 |
Pagamento de Horas Extras para a empresa Emprelim, considerando o reconhecimento de divida ao contrato nº 026/2008.
|
| 2018-11-13 |
064/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2018 |
Contratação do Curso de Mediação de Conflitos para servidores e membros do MP-AP, relativo à implantação da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público do Estado do Amapá, do Projeto MP Restaurativo, durante os meses de novembro e dezembro/2018. Termo de Justificativa nº 073/2018.
|
| 2015-11-05 |
036/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/11/2015 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e consultoria in company.
|
| 2016-06-28 |
030/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/06/2016 |
Prestação de serviços de assessoramento técnico nos relatórios contábeis e patrimoniais do sistema de gestão e-Cidade.
|
| 2020-05-22 |
005/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/05/2020 |
Aquisição de Licença de Software de acesso remoto a suporte via internet (Teamviewer).
|
| 2024-04-01 |
018/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Analise de Dados Telemáticos de Whatsapp, modalidade on line com duração de 5h/aulas;
|
| 2018-10-17 |
015/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/10/2018 |
Aquisição de Mesa Plástica Quadrada, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 012/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2012-05-10 |
006/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/05/2012 |
Aquisição de Combustivel para as Promotorias de Justiça de Tartarugalzinho e Amapá, na quantidade de 4.000 litros para cada Promotoria.
|
| 2018-11-21 |
018/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/11/2018 |
Aquisição de Material de Consumo (Cordões Personalizados para Crachás), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo á Consulta de Preços nº 014/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2023-11-10 |
064/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/11/2023 |
Renovação de 01(uma) licença de SMS MAGNET AXIOM por dois anos e a contratação de 01 (uma) licença de AXIOM CLOUD ADD-ON por 02 anos, ambas com atualizações e suporte, conforme as características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência;
|
| 2017-08-02 |
048/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Prático para Elaboração de Redação Oficial e Atos da Administração Pública, com enfoque na Redação Jurídica, realizado na cidade de Belém/AP, no período de 26/06 a 27/06/2017.
|
| 2023-10-19 |
059/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2023 |
Curso de Gestão da Conta Vinculada e do Pagamento pelo
Fato Gerador, na modalidade presencial- São Paulo/SP, o período de 08 a 10/11/2023, para capacitação de 01
(um) servidor, referente ao processo n º 20.06.0000.0007892/2023-82.
|
| 2025-03-26 |
014/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/03/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no Curso, Elaboração de Parecer Jurídico, na modalidade Presencial, Macapá/AP, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025.
|
| 2025-02-21 |
010/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/02/2025 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão, para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP, por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme valor estimado e créditos financeiros para o exercício de 2025.
|
| 2024-04-17 |
027/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2024 |
Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 11ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (21 livros) e a Coleção Fórum em Direito Constitucional - Prof. Emerson Garcia (9 volumes), totalizando 134 novos livros para acesso ilimitado.
|
| 2014-11-28 |
028/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/11/2014 |
Fornecimento de combustível para atender a Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
|
| 2024-05-03 |
035/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no CURSO CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), modalidade presencial, com carga horária de 28h/a.
|
| 2023-05-18 |
025/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso "E-SOCIAL - Escrituração Pública da Folha de Pagamento, conforme
estabelece o Manual de orientações do E-Social S-1.1 Conceitos Básicos sobre EFDREINF/DCTFWEB, em conformidade com a IN 2.043/2021 - IN 2.094/2022", na modalidade online,
promovido pela empresa Capacity Treinamentos, que ocorrerá no período de 19 a 22/06/2023.
|
| 2023-09-15 |
045/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2023 |
Contratação de Curso: 17º PREGÃO WEEK, modalidade presencial -
Foz do Iguaçu/PR, referente ao processo 20.06.0000.0006578/2023-58. TJ 050/2023.
|
| 2021-07-09 |
015/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/07/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares.
|
| 2023-12-29 |
088/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2023 |
Contratação de empresa especializada para instalação e implementação de equipamentos de TV e Rádio WEB.
|
| 2016-03-07 |
006/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/03/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 17/03/2016.
|
| 2022-03-07 |
010/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/03/2022 |
Contratação de assinatura da Biblioteca Digital ProView da Thomson Reuters pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2018-08-30 |
052/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Obrigatoriedade, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no dia 10/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1635/2018-SGMP-AP, de 27/08/2018. Termo de Justificativa nº 058/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2024-07-04 |
058/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso de Segurança Pessoal para Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, com carga horária de 20h/a, formato presencial no período de 09, 10, 16 e 17/08/2024, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2025-04-09 |
018/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO EM ATUAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
|
| 2014-09-05 |
042/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/09/2014 |
Aquisição de 01 veiculo automotor, marca Volkswagen, modelo Gol, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, conforme marcas e modelos padronizados.
|
| 2013-06-14 |
015/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/06/2013 |
Serviços de projeto de Climatização, incluindo: planta baixa, layout, cortes, elevações, detalhamentos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária com quantitativos e preços, cronogramas e demais serviços necessários (aprovação dos projetos nos órgãos, responsabilidade técnica) para instruir os autos do processo para a instalação dos equipamentos de refrigeração marca HITACHI já adquiridos para a nova sede do MP-AP, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e anexos do Edital.
|
| 2022-01-28 |
001/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/01/2022 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica MP-AP, estimado para o exercício de 2021.
|
| 2021-12-10 |
035/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/12/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Contratação de bens e serviços de TIC, incluindo a IN 01/19, 02/19 e Resolução 182/2013 do CNJ.
|
| 2021-08-25 |
020/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/08/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com Prestação de serviços de distribuição de processos, de pequenas cargas e de materiais de divulgação da atuação do MP-AP.
|
| 2018-11-14 |
065/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/11/2018 |
Contratação dos serviços de treinamento com o tema "Crimes Cibernéticos", a ser ministrado aos Servidores e Membros do MP-AP, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2021-09-29 |
021/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/09/2021 |
Aquisição de uma licença para 05 usuários do software OrçaFascio para elaboração de orçamento e planejamento de obras, acompanhado de serviços de atualização de dados de preços e versões, com módulos de medição e diário de obras, suporte técnico pelo período de 48 meses e capacitação de usuários para a Divisão de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2022-11-04 |
070/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no período de 08 a 10 de novembro de 2022, na forma presencial, que ocorrerá na cidade de Curitiba/PR;
|
| 2018-07-17 |
007/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/07/2018 |
Aquisição de Material Permanente - Carrinho de Serviço de Copeiragem, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência, anexo a Consulta de Preços nº 004/2018-CPL/MPAP.
|
| 2022-07-04 |
037/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de BLACKBELT, a ser realizado na modalidade on line, nos dias 25, 26, 27, 28, 29 de Julho e 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12 de agosto, no horário das 19h às 22h40, com carga horária de 60 horas;
|
| 2014-05-13 |
023/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/05/2014 |
Contratação de Palestra e Oficina sobre Violência Sexual contra Criança e Adolescente: Os desafios do atendimento institucional.
|
| 2022-10-27 |
069/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/10/2022 |
Aquisição de software forense para extração e análise sistemas de videomonitoramento com suporte de atualização pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses;
|
| 2011-04-14 |
007/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/04/2011 |
Contratação de um posto de Vigilância Armada para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
|
| 2023-09-21 |
047/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/09/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Jusbrasil, para 50 usuários (pacote corporativo 1), pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2014-11-26 |
063/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/11/2014 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio com ênfase em Depreciação e Reavaliação de bens.
|
| 2013-10-25 |
076/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/10/2013 |
Participação de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal na Área de Segurança a ser realizado nos Estados Unidos da América, na cidade Orlando-Flórida, no período de 25 a 29/11/2013.
|
| 2022-08-16 |
011/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/08/2022 |
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de produção de material personalizado de Placa de Homenagem ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2023-03-06 |
008/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/03/2023 |
Fornecimento de Água e Esgoto, para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, para o exercício de 2023;
|
| 2012-05-08 |
023/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/05/2012 |
Participação de Servidor do MP-AP, no curso de FORMAÇÃO DE CONTRALADOR INTERNO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, no periodo de 16 a 18/05/2012, na cidade de Fortaleza/CE.
|
| 2011-11-26 |
001/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/11/2011 |
Contratação de Empresa para Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aereas
|
| 2012-03-28 |
003/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/03/2012 |
Aquisição de 04 Assinaturas do Jornal Extra Amapá.
|
| 2011-05-19 |
012/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/05/2011 |
Confecção de Plaquetas para Identificação Patrimonial
|
| 2012-05-18 |
030/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/05/2012 |
Participação de Servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso Professional Coaching Internacional - Formação e Certificação Oficial em Coaching.
|
| 2013-09-17 |
068/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/09/2013 |
Pagamento de Taxa referente ao Projeto de Proteção a Incêndio e Pânico do Prédio da Nova sede do MPAP.
|
| 2011-10-28 |
046/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/10/2011 |
Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços de Monitoramento de Videografico e Outros Materiais.
|
| 2021-04-27 |
007/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/04/2021 |
Curso Semana da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
|
| 2014-06-30 |
016/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/06/2014 |
Contratação de Locação de um prédio tipo Galpão para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-08-13 |
062/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/08/2013 |
Pagamento de Imposto IPTU a Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao Imóvel localizado na avenida Fab, 1618, sendo reconhecido Divida pela Administração, em exercício anterior.
|
| 2024-11-07 |
092/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu, no período de 19 a 22/11/2024.
|
| 2017-05-24 |
022/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso CASP - Análise e Interpretação de Balancetes e Elaboração de suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de acordo com o MCASP da STN, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 08/06/2017.
|
| 2012-12-28 |
059/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/12/2012 |
Aquisição de Material de Consumo (Fita para Rotulador Eletrônico Brother), para atender ao Ministério Publico do Estado do Amapá, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia e anexos do Edital.
|
| 2022-07-08 |
040/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de de Oficina Mapeamento de Competências Gerenciais, no formato online, consistindo em 12 horas, para até 20 participantes, realizado pela empresa Vania Alves Vianna MEI;
|
| 2025-04-29 |
024/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
Prestação de trabalho temporário a serem laborados no Centro de Atendimento às Vítimas Nós Pertencemos CAVINP-MP/AP, consistente nos serviços relativos à função de Pedagoga, Assistente Social, Psicóloga, Assessor Jurídico e Assistente Administrativo, respectivamente, pelo período de 12 meses, com base na Lei 1.724/2012 e demais preceitos de direito.
|
| 2023-11-21 |
068/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/11/2023 |
Contratação de Treinamento: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, modalidade presencial - Fortaleza Ceará, para capacitação de um servidor.
|
| 2012-03-16 |
001/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/03/2012 |
Curso de Capacitação em Midia Trainning.
|
| 2023-05-26 |
027/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso "E-SOCIAL - Escrituração Pública da Folha de Pagamento, conforme estabelece o Manual de orientações do E-Social S-1.1 Conceitos Básicos sobre EFDREINF/DCTFWEB, em conformidade com a IN 2.043/2021 - IN 2.094/2022", na modalidade online, promovido pela empresa Capacity Treinamentos, que ocorrerá no período de 19 a 22/06/2023.
|
| 2013-10-16 |
072/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2013 |
Pagamento de Reconhecimento de divida, referente a serviços de hospedagem com a empresa BDH HOTELARIA E TURISMO LTDA, no período de 30/05 a 11/06/2013.
|
| 2011-07-13 |
016/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/07/2011 |
Locação de Imovel para uso do MP-AP.
|
| 2024-10-09 |
085/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/10/2024 |
Contratação do serviço de fornecimento de bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da solução b-Cadastros fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2014-09-23 |
043/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/09/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no seminário Especial com Patricia Peck - Segurança Cibernética - Estratégica, Tecnologia ad Informação Direito Digital - Aplicabilidade Marco Civil da Internet, no período de 16 a 18/09/2014, na cidade de Brasilia/DF.
|
| 2014-04-08 |
001/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/04/2014 |
Contratação de serviços remanescentes referentes a reforma do Prédio do Almoxarifado do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2014-03-20 |
012/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/03/2014 |
Pagamento de Seguro Obrigatório para os veículos pertencentes a Frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2022-03-30 |
018/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/03/2022 |
Participação de servidores do MP-AP, no Congresso Nacional de Licitações e Contratos. Periodo de 16 a 19/05/2022, na cidade de Brasília/DF
|
| 2011-12-30 |
057/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2011 |
Aquisição de Três Veiculo Automotor, Marca Volkswagem, Modelo Gol, para compor a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2025-07-04 |
011/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/07/2025 |
Aquisição de dois Scanners Portateis de mão, para atender as necessidades do Ministério Público, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0009746/2024-73
|
| 2024-06-05 |
051/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas adicionais de combustíveis cobertas pela empresa LINK CARD, com base no Contrato nº 021/2023.
|
| 2011-08-04 |
026/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/08/2011 |
Pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano, das Salas alugadas para o MP Comunitario, na Avenida Fab, 1618, Centro.
|
| 2024-08-26 |
072/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, contendo: condensadoras e evaporadoras da linha VRF SET FREE SIGMA HITACHI, destinado ao Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023.
|
| 2022-05-09 |
023/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, a ser realizado no período de 20 a 21 de maio de 2022, na cidade de NATAL/RN.
|
| 2011-09-14 |
036/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/09/2011 |
Participação de servidora do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 28 a 30/09/2011.
|
| 2024-03-04 |
012/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/03/2024 |
Contratação de Curso: Pilotagem de Drones (Avançado), modalidade presencial, com Carga Horária: 12 horas para capacitação de 07 (sete) Servidores e 01 (um) Membro do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2022-11-07 |
071/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação para 20 (vinte) Servidores do MP-AP, no WORKSHOP, como tornar sua prática mais impactante, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022, na forma presencial, que ocorrerá no Auditório do Edifício da FECOMÉRCIO, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2014-08-22 |
040/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2014 |
Reconhecimento de Divida, contrato nº 018/2007, empresa Betrillon, referente a serviços de vigilância e recomposição de direitos trabalhistas, Adicional de Periculosidade.
|
| 2018-11-13 |
063/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "V Congresso Brasileiro de Orientação para Aposentadoria - V CONBOA", realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 07/11 a 09/11/2018, autorizado pela Portaria º 2116/2018-SGMP-AP, de 06/11/2018. Termo de Justificativa nº 072/2018.
|
| 2022-02-14 |
001/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/02/2022 |
aquisição de etiquetas metálicas para
identificação patrimonial de bens permanentes,
para atender ao Ministério Público do Estado do
Amapá.
|
| 2018-07-27 |
008/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/07/2018 |
Aquisição de Material de Expediente - Pasta de Papel com Bolso (Modelo Canguru), conforme quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 005/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2024-04-16 |
025/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2024 |
Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com Profissional de notória especialização.
|
| 2015-11-05 |
035/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/11/2015 |
Contratação de serviços Técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na área conscientização na temática de segurança da informação.
|
| 2024-12-13 |
109/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/12/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a despesas à Contratação de serviços técnicos especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente para a realização do curso IAPP Certified Information Privacy Manager (CIPM), ministrado pela empresa Antebellum, realizado nos dias 11 a 14 de novembro de 2024.
|
| 2012-09-18 |
062/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/09/2012 |
Pagamento de Taxa para obtenção de Titulo de Domínio de Terreno localizado no Municipio de Porto Grande.
|
| 2021-10-28 |
029/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/10/2021 |
Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte pró-ativo, pelo período de 12 (doze) meses, na Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, no Município de Vitória do Jari/AP conforme especificações constantes no Termo de Referência.
|
| 2011-08-04 |
028/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/08/2011 |
Oficina Técnica sobre Geoprocessamento e Atuação do Ministerio Público Ambiental, no XI Congresso Brasileiro do Ministerio Público do Meio Ambiente.
|
| 2023-03-23 |
015/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/03/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital ProView da Thomson Reuters, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
|
| 2021-06-23 |
014/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/06/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Curso de Pós Graduação Lato Sensu de Avaliação Psicológica, na modalidade EAD.
|
| 2025-04-02 |
016/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/04/2025 |
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para atuação pertinente à perícia, parecer e avaliação em geral, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0009725/2024-58
|
| 2014-08-22 |
020/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/08/2014 |
Locação de imóvel para atender a Promotoria de Justiça de Amapá, considerando reforma realizada no prédio.
|
| 2013-11-19 |
083/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/11/2013 |
Reconhecimento de Dividas referentes ao Pagamento de serviços referentes a Acesso a Internet via Satélite para as Promotorias do Interior do Estado, conforme Contrato nº 018/2011.
|
| 2018-10-01 |
054/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Adm. Pública, a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 02/10 a 05/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1758/2018-SGMP-AP, de 18/09/2018. Termo de Justificativa nº 061/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2014-12-30 |
071/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2014 |
Aquisição de sete veículos automotores, modelo Hilux, marca TOYOTA, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2024-01-22 |
002/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/01/2024 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca ThyssenKrupp Elevadores S/A.
|
| 2023-08-24 |
040/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Certificação-Orpheus Business Personality Inventory (OBPI) organizado pela empresa Editora Vetor, na modalidade a distância EAD, no período de 21 a 23/08/2023.
|
| 2014-11-21 |
059/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/11/2014 |
Pagamento de Taxa referente a Reforma e Ampliação da Promotoria de Justiça de Porto Grande.
|
| 2024-05-27 |
049/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidora no CURSO 33ª SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 07/06/2024.
|
| 2023-09-22 |
048/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICADA AO SETOR PÚBLICO, na modalidade presencial, no período de 18 a 20/10/2023, na cidade de João Pessoa/PB.
|
| 2012-06-21 |
036/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/06/2012 |
Contratação de serviços de Assinatura de Jornal de Grande Circulação.
|
| 2022-05-09 |
024/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/05/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, a ser realizado no período de 20 a 21 de maio de 2022, na cidade de NATAL/RN.
|
| 2025-07-29 |
053/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/07/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no curso denominado: Planejamento da Contratação e Formação
de Preços, promovido pelo Grupo Orzil, será realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, no período de 04 e 05 de agosto de 2025.
|
| 2014-02-28 |
008/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/02/2014 |
Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.
|
| 2025-04-04 |
017/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no Curso, Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril de 2025, na cidade de Natal/RN.
|
| 2014-01-28 |
001/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/01/2014 |
Contratação de Hotel para Hospedagem de Consultores para a participação no Planejamento Estratégico do MPAP.
|
| 2012-09-12 |
061/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/09/2012 |
Pagamento de inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, no periodo de 23 a 29/09/2012, na cidade de São Paulo/SP, ministrado pela empresa Consultre.
|
| 2018-10-31 |
061/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "Curso de Certificação em Constelações Estruturais para América Latina", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/11 a 11/11/2018, conforme autorizado pela Portaria nº 2068/2018-SGMP-AP, de 29/10/2018.
|
| 2016-07-26 |
037/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2016 |
Aquisição de assinatura da Revista dos Tribunais Online, para 80 (oitenta) usuários.
|
| 2023-12-28 |
085/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/12/2023 |
Prestação de trabalho temporário a serem laborados no Centro de Atendimento às Vítimas Nós Pertencemos CAVINP-MP/AP, consistente nos serviços relativos à função de Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Assessor Jurídico e Assistente Administrativo, respectivamente, pelo período de 12 meses, com base na Lei 1.724/2012 e demais preceitos de direito.
|
| 2014-04-01 |
007/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/04/2014 |
Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.
|
| 2015-05-12 |
011/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/05/2015 |
Pagamento de despesa referente a locação de imóvel no Município de Calçoene, para atender a Promotoria de Justiça de Calçoene, configurando-se Reconhecimento de Divida.
|
| 2022-09-16 |
058/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/09/2022 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2022.
|
| 2013-04-11 |
016/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/04/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso Completo e Pratico de Licitações e Contratos, a ser realizado na cidade de Belem/PA, no periodo de 14 a 20/04/2013, pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA.
|
| 2018-09-25 |
014/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/09/2018 |
Aquisição e Instalação de Sinalização Acústica e Visual para 02 (dois) veículos oficiais tipo VW Gol do MP-AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexos à Consulta de Preços nº 010/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2018-05-28 |
025/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Perícia Judicial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/05 a 26/05/2018.
|
| 2024-04-25 |
031/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso de Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público, modalidade presencial, na cidade de Natal/RN, no período de 14 a 16/05/2024.
|
| 2024-06-04 |
050/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/06/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso Genética Forense Desafios para Ampliação do Banco de DNA, no período de 10 à 11/06/2024, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2014-12-16 |
067/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/12/2014 |
Curso de Motivação e Integração como valores essenciais na gestão de pessoas dentro do setor público.
|
| 2024-08-06 |
014/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/08/2024 |
Aquisição de Compra de Equipamento para a ASSCOM/MP-AP, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000959/2024-60
|
| 2012-09-20 |
064/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/09/2012 |
Pagamento de servidores do MP-AP, no curso de EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA COM ACOMPANHAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA, ministrado pela empresa ESAFI, no período de 27/11 a 01/12/2012, na cidade de João Pessoa/PB.
|
| 2025-04-07 |
008/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/04/2025 |
Aquisição de 50 cadeiras plásticas com braço, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001846/2025-67.
|
| 2025-06-09 |
029/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2025 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2025, CEDEMP.
|
| 2012-08-24 |
012/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/08/2012 |
Aquisição de Materiais Permanentes para uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2023-03-23 |
016/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/03/2023 |
Contratação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para analise, avaliação e ajustes de procedimentos e correção dos dados do modulo e-Social do Sistema de Gestão Administrativa e-cidade em uso no Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2022-03-28 |
015/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre REDAÇÃO OFICIAL COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E TÉCNICOS
|
| 2023-12-04 |
074/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/12/2023 |
Contratação de empresa para fornecimento de Bloqueador de escrita portátil para forense computacional.
|
| 2012-08-06 |
046/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/08/2012 |
Pagamento de Diarias ao senhor Marcelo Girade Corrêa, palestrante do curso de Mediação de Conflitos.
|
| 2011-05-27 |
014/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/05/2011 |
Inscrição de Servidores do MP-AP, em curso de Gestão de Convênios e SINCOV.
|
| 2013-06-27 |
046/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2013 |
Aquisição de Combustível para atender a Promotoria de Justiça de Amapá.
|
| 2021-10-27 |
028/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/10/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com consumo de combustível da Frota de Veículos do MP-AP.
|
| 2022-05-26 |
028/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2022 |
Prestação de serviços para elaborar projeto de adequação de fundações e estruturas da Terceira etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco.
Analisar e projetar, fundações e estruturas para adequar o projeto existente as normas brasileiras atualizadas pertinentes para o caso, bem como promover estudo de adequação, redimensionamento, desconsiderando total ou parcial as fundações(estacas) que se encontram executadas em locais divergentes ao projeto original.
|
| 2013-07-10 |
049/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/07/2013 |
Pagamento de Taxas e Emolumentos, referentes a legalização de Imóvel pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, no Município de Calçoene.
|
| 2022-06-02 |
030/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/06/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no III Congresso Internacional Novas Abordagens em Saúde Mental Infantojuvenil, a ser realizado no período de 10 e 11 de junho de 2022, na cidade de Florianópolis/SC;
|
| 2024-04-16 |
024/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso de Gestão Estratégica de Frotas de Veículos, modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28/06/2024.
|
| 2013-03-07 |
003/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/03/2013 |
Contratação de Empresa para a realização de filmagem profissional na íntegra do ato de posse da Procuradora Geral de Justiça do MPAP, conforme especificações do Termo de Referencia anexo.
|
| 2015-08-10 |
023/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/08/2015 |
Pagamento de Franquia de Seguro de Veículos.
|
| 2014-10-09 |
048/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/10/2014 |
Pagamento de Inscrição, referente a participação de Membro do Ministério Público do Estado do Amapá, no Encontro de Corregedores e de Profissionais do Controle da Disciplina, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12 a 15/03/2014.
|
| 2013-02-01 |
001/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2013 |
Contratação de Assessoria Técnica da Empresa DBSELLER, para acompanhar os serviços junto ao setor de Finanças e Contabilidade.
|
| 2015-12-21 |
047/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/12/2015 |
Aquisição de dois veículos marca volkswagen, modelo GOL, para compor a frota padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-05-03 |
012/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/05/2013 |
Aquisição de Material de Consumo (Papel Persico) para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-04-25 |
020/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2013 |
Curso de Pratica de Mediação Transformativa de Conflitos, a ser realizado na cidade de Macapá.
|
| 2013-06-27 |
041/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2013 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
|
| 2017-07-05 |
038/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão e Fiscalização de Contratos - Visão Sistêmica, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 26/07 a 28/07/2017.
|
| 2023-09-15 |
044/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/09/2023 |
Contratação de Curso de Governança, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance em Órgãos Públicos, modalidade on-line - Macapá/AP, referente ao processo nº 20.06.0000.0007836/2023-42.
|
| 2024-02-23 |
006/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2024.
|
| 2022-09-14 |
057/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/09/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto SínteseNet Juridico da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2014-10-10 |
049/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/10/2014 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso Liderança de Equipes, no período de 29/09 a 01/10/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
|
| 2011-07-13 |
017/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/07/2011 |
Aquisição de Obras Bibliograficas
|
| 2023-07-19 |
035/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/07/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum e Precatórios para Calculistas, na modalidade a distância, com aulas gravadas e ao vivo, a ser realizado nos dias 26/07 e 09/08 de 2023, com carga horaria de 20 horas.
|
| 2017-05-18 |
018/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/05/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no XVI Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida - Novas Fronteiras, a ser realizado na cidade de São Paulo no período de 21 a 23/05/2017.
|
| 2023-10-18 |
057/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/10/2023 |
Participação da Promotora Andrea Guedes de Medeiros Amanajás em curso de Pós-Graduação em Direito Operacional, na modalidade online, no período de novembro/2023 a outubro/2024, referente ao processo nº 20.06.0001.0004444/2023-43.
|
| 2018-08-02 |
042/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2018 |
Contratação de profissional especializado para ministrar o Curso de Formação sobre as Diretrizes Gerais para Orientar o Atendimento à População LGBT, para Membros e Servidores do MP-AP, a ser realizado com data prevista para os dias 16 e 17/08/2018, em duas turmas.
|
| 2016-06-10 |
028/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/06/2016 |
Pagamento de publicações, oriundas de Pregões Eletrônicos, no Diário Oficial da União, relativo ao exercício 2016.
|
| 2015-05-29 |
005/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/05/2015 |
Contratação Emergencial para serviços de Recepcionistas, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2025-05-02 |
025/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: A nova legislação e Gestão de Convênios Públicos: da capacitação de recurso à Prestação de Contas, modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 14 a 16/05/2025.
|
| 2024-07-24 |
062/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/07/2024 |
Contratação de serviços técnicos especializados (assessoria técnica) de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização.
|
| 2024-11-22 |
102/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/11/2024 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, Tipo VRF set free para compor o sistema de refrigeração para a obra da 4ª etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco, conforme descrição do Termo de Referencia, referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005187/2024-73.
|
| 2012-03-13 |
006/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/03/2012 |
Pagamento de 52 assinaturas do Diário Oficial do Estado do Amapá, para o Exercício de 2012.
|
| 2024-10-04 |
084/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Certified Information Privacy Manager CIPM/IAPP, modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 07 a 10/10/2024.
|
| 2011-09-08 |
034/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/09/2011 |
Participação de Servidora do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no periodo de 28 a 30/09/2011.
|
| 2020-06-05 |
008/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
Aquisição de materiais de proteção e prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), para serem utilizados pelos profissionais nas unidades do MP/AP (Termometros Infravermelho).
|
| 2014-11-28 |
064/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/11/2014 |
Pagamento de Taxas e Emolumentos para regularização de Imóvel, para a Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.
|
| 2012-03-22 |
012/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/03/2012 |
Participação de Servidoras do Ministério Público do Amapá em Curso na cidade de Brasilia/DF, ofertado pela empresa ORZIL, curso Entendendo a Nova Legislação de Convênios - PI nº 507/2011, no período de 26 a 28/03/2012.
|
| 2021-02-16 |
003/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2021 |
Aquisição de PISTOLAS TAURUS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE .40 S&W, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Amapá (MP-AP). TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 003/2021.
|
| 2018-05-28 |
005/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Locação de imóvel comercial, tipo galpão, para atender as atividades da Divisão de Material e Patrimônio do MP-AP, localizado na Av. General Gurjão nº 450, Centro, Macapá/AP.
|
| 2014-11-28 |
027/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/11/2014 |
Serviços de confecção de vestimentas para o coral do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2023-11-28 |
072/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso TOPOGRAFIA PROJETO E EXECUÇÃO, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo, no período de 01 a 03/12/2023;
|
| 2013-06-25 |
016/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/06/2013 |
Aquisição de Cones confeccionados em plásticos resistente (PVC, polietileno ou material adequado ao fim que se destina), com medidas aproximadas 75 cm de altura, 110 cm de diâmetro da base, nas cores vermelhas e branco zebrado.
|
| 2021-10-19 |
027/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: 15º PREGÃO WEEK SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO.
|
| 2015-10-20 |
031/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/10/2015 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no X Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes.
|
| 2021-08-06 |
009/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/08/2021 |
contratação de Serviço de hospedagem para o Instrutor do Curso, no período de 01 de agosto a 24 de setembro do corrente ano, no município de Itaubal.
|
| 2015-11-11 |
038/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/11/2015 |
Pagamentos de Emolumentos Cartorários para registro/averbação de construção da Promotoria de Justiça de Mazagão.
|
| 2020-10-09 |
035/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/10/2020 |
CURSO TRILHAS DE APRENDIZAGEM E CURADORIA DE CONHECIMENTOS - à distância - EAD interativo com lives ao vivo e tutoria ativa.
|
| 2011-07-25 |
022/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/07/2011 |
Curso Gestão de Convênio e Sincov, no periodo de 25 a 29/07/2011, na cidade de Fortaleza/CE.
|
| 2018-02-01 |
005/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2018 |
Serviço de Treinamento de Pessoal - curso Formação de Facilitadores de Práticas de Justiça Restaurativas. Convênio nº 005/2017-MPAP.
|
| 2011-10-14 |
043/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/10/2011 |
Contratação de Serviços de Publicidade na Impressa Nacional, Diario Oficial da União, para publicação de Materias relativas a licitações do MP-AP.
|
| 2023-10-04 |
013/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/10/2023 |
Contratação de empresa especializada para fazer a relocação de Subestação aérea de 112,5 KVA no Complexo Cidadão Centro/MP-AP, localizado na Av Fab, 64, incluso projetos da subestação, aprovação na concessionária de energia, materiais, equipamentos e mão de obra.
|
| 2024-03-15 |
003/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/03/2024 |
Aquisição de crachás de identificação para uso nas unidades do Ministério Público, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008065/2023-67.
|
| 2012-06-22 |
037/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/06/2012 |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
|
| 2013-05-06 |
030/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/05/2013 |
Pagamento de Seguro Obrigatório de veiculos pertencentes a frota do Ministério Público do Estado do Amapá, exercício 2013.
|
| 2023-12-01 |
073/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 06 a 08/12/2023.
|
| 2018-02-16 |
006/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2018 |
Inscrição de servidores no Curso Básico de Fotografia.
|
| 2013-09-20 |
070/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/09/2013 |
Pagamento de Inscrição no Curso da X SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, para servidora do MPAP, que se realizará na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 22 a 28/09/2013.
|
| 2014-10-27 |
052/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/10/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Implantação de Help desk/Service Desk com fundamentos em ITIL.
|
| 2023-02-07 |
002/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/02/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Gestão Sistêmica de Documentos Públicos, no formato presencial, a ser realizado no período de 07 a 10/03/2023, na cidade de São Paulo/SP;
|
| 2023-06-23 |
008/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/06/2023 |
2ª REPETIÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre rodoviário, interestadual, para transporte do veículo institucional Toyota/Corolla de placa SAL2G66, 2023/2023, preto, Chassi 9BRBY3BE1P4044239, Renavam nº 01341483565, valor do veículo R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), desta cidade de Macapá-AP para Brasília-DF.
|
| 2025-07-07 |
049/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/07/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no curso: Arquitetura de plataforma de dados e modern data stack, na modalidade on line.
|
| 2017-04-03 |
011/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/04/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para ministrar o curso de "Atualização sobre Direitos da Criança e do Adolescente - ECA", realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dias 31/03 e 01/04/2017.
|
| 2023-11-14 |
066/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/11/2023 |
Contratação de Curso: GESTÃO COMPLETA E EFICIÊNTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, modalidade presencial Foz do Iguaçu/PR, no período de 22/11 A 24/11/2023, para capacitação de 03 (três) servidores.
|
| 2025-04-25 |
023/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, a ser realizado na Cidade de Brasília/DF, na modalidade presencial, no dia 31/05/2025, com carga horária de 10 horas.
|
| 2015-11-13 |
040/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2015 |
Curso aberto de Gerenciamento Agil de Projetos de Software com Scrum.
|
| 2014-03-20 |
013/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/03/2014 |
Pagamento de Emolumentos decorrente de Averbação de terreno, localizado no Município de Amapá.
|
| 2013-07-10 |
051/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/07/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de RETENÇÕES DE TRIBUTOS E DECLARAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 27 a 31/08/2013.
|
| 2024-05-23 |
046/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento pela Administração Pública - Como a realizar, em conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU, no período de 27à 28/06/2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
|
| 2013-11-12 |
080/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/11/2013 |
Participação de servidor do MPAP, no 7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que ocorrerá na cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 18/10/2013.
|
| 2021-10-15 |
013/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/10/2021 |
Contratação de hotel ou pousada para serviços de hospedagem ao Técnico do SENAC na cidade de CUTIAS;
|
| 2018-05-24 |
024/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso Prático e Workshop Teórico em Justiça Restaurativa, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 04/06 a 08/06/2018.
|
| 2013-02-01 |
002/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/02/2013 |
Pagamento de Taxa para a Prefeitura de Ferreira Gomes, referente a Construção no Municipio.
|
| 2023-04-27 |
020/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/04/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB para Órgãos Públicos, no formato presencial, a ser realizado no período de 10 a 12/05/2023, na cidade de João Pessoa/PB.
|
| 2014-07-22 |
032/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/07/2014 |
Participação de dez servidores do MPAP, no curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, no período de 16 a 18/07/2014, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2016-05-04 |
019/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2016 |
Ministrar curso de atualização em Processo Civil, na sede da Procuradoria-Geral, nos dias 16 e 17 de junho de 2016, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2019-03-20 |
003/2019 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/03/2019 |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DO FABRICANTE DELL EMC, COM SUPORTE REMOTO/PRESENCIAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019. TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 008/2019. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
|
| 2016-08-18 |
042/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/08/2016 |
Pagamento a Colaborador eventual pela participação no evento do Workshop de Desdobramento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2011-09-14 |
035/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/09/2011 |
Participação de servidoras do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na Cidade de Macapá/AP, no periodo de 28 a 30/09/2011.
|
| 2025-06-12 |
040/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no curso Gestão de Documentos Digitais, promovido pela empresa Consultre Ltda, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 15 a 17 de outubro de 2025.
|
| 2018-08-02 |
041/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2018 |
Serviços de publicação no Diário Oficial da União para 2018.
|
| 2018-10-19 |
057/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Documentos Eletrônicos, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 24/10 a 26/10/2018, autorizado pela Portaria nº 1946/2018-SGMP-AP, de 15/10/2018. Termo de Justificativa nº 064/2018-MPAP.
|
| 2023-12-07 |
080/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso COBIT 2019 - FOUNDATIONS, na modalidade on line, no período de 08/12/2023 a 01/02/2024.
|
| 2023-09-25 |
050/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/09/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto JusBrasil da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2020-10-02 |
034/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/10/2020 |
Assinatura, referente a contratação de serviços de assinatura anual da base de dados de recursos eletrônicos, para acesso à coleção de Normas Técnicas ABNT e Mercosul via Web, por meio de utilização do Sistema Target GEDWEB Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios para atendimento do Sistema Integrado de Bibliotecas.
|
| 2012-12-28 |
077/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/12/2012 |
Pagamento de Alvará de Regularização e Habite-se do Imovel, referente ao imovel localizado à avenida Euclides da Cunha, 142, centro.
|
| 2024-11-05 |
091/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/11/2024 |
Contratação de solução de hardware-software para recuperação de evidências de dispositivos móveis Android bloqueados por senhas e fisicamente danificados, com suporte e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005233/2024-77.
|
| 2013-08-13 |
061/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/08/2013 |
Contratação de Consultoria Especializada para Analise de Planilhas de Preços das Passagens de Ônibus do Município de Macapá.
|
| 2024-07-18 |
061/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com Profissional Especializado para ministrar palestra no evento Roda de Conversa A Família e Prevenção do Suicídio: Possibilidade de cuidado.
|
| 2017-06-27 |
036/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Documentos Eletrônicos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 29/11 a 01/12/2017.
|
| 2013-05-03 |
028/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2013 |
Pagamento de Inscrição de Servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Formação de Especialista em Modelagem de Processos BPMN, que ocorrerá na cidade Belém/PA, no periodo de 01 a 04/05/2013, com ônus para a Instituição.
|
| 2017-06-07 |
026/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso e-Social versão 2.2 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 28/06/2017.
|
| 2024-10-25 |
018/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/10/2024 |
Aquisição de Coletes Salva Vidas para atender as demandas do GAECO, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0004141/2024-73.
|
| 2022-02-23 |
009/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2022 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2022.
|
| 2024-09-18 |
019/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/09/2024 |
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto audiovisual para o anfiteatro e auditório multiuso que comporá o novo prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (4ª etapa da obra), contemplando minimamente a elaboração de plantas baixas, cortes longitudinais, vistas frontais, especificações de cabine técnica, passagem de cabeamento, tubulações, layout e diagramação de blocos necessários para o preparo dos ambientes para recepcionar todo o aparelhamento dimensionamento para operacionalização dos ambientes supramencionados, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008118/2024-88.
|
| 2022-08-15 |
013/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/08/2022 |
Contratação de SERVIÇO DE ASSESSORIA especializada, para acompanhar as fases II e III de implantação da TV e Rádio Web MP, pelo período de 12 meses;
|
| 2024-11-21 |
101/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", modalidade presencial Recife/PE, período de 09 a 11/12/2024.
|
| 2020-09-16 |
033/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/09/2020 |
contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Gestão da Informação Corporativa, no formato de webcurso, a ser transmitido pela plataforma sugerida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá, para até 30 (trinta) participantes, a ser realizado nos dias 23, 24, 25, 26 E 27 de novembro de 2020, sendo que nos dias 23, 24, 25 e 26/11, acontecerá no horário das 9h às 12h30, e no dia 27/11, no horário de 9h às 11h, com carga horária de 16 horas/aulas on line, promovido pela empresa IECI - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INTERNACIONAL - ME (CYNTHIA GADELHA MOREIRA)
|
| 2013-05-03 |
027/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2013 |
Contratação de Hotel para Hospedagem de Palestrantes do Evento EIDAM II, para o periodo de 06 a 13/2013.
|
| 2015-11-11 |
037/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/11/2015 |
Contratação de Assessoria Tevnica para auxiliar nas configurações e otimizações necessárias ao sistema e-cidade.
|
| 2015-08-27 |
006/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/08/2015 |
Aquisição de Cones para Sinalização de Transito, conforme especificações constantes do Termo de Referencia.
|
| 2024-07-04 |
057/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DIGITAL, modalidade online/híbrida, com carga horária de 400h/a, para 02 servidores.
|
| 2016-12-21 |
054/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/12/2016 |
Prestação de serviços de Assessoramento Técnico de acompanhamento do encerramento do exercício de 2016, para emissão dos Balanços em conformidade com o MCASP 6ª Edição da STN, no sistema de gestão e-Cidade.
|
| 2012-12-03 |
018/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/12/2012 |
Contratação de Serviços de Empresa Especializada em Eventos para Queima de Fogos e Sky Paper, para as Premiações do II Circuito da Corrida do MP-AP.
|
| 2011-04-19 |
015/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/04/2011 |
Pagamento de Seguro Obrigatorio de veiculo pertencente a Frota de Veiculos do MP-AP.
|
| 2022-02-07 |
002/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/02/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Módulo Fórum de Livros 9ª serie (2021-2022), da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2023-02-10 |
004/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/02/2023 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Módulo Fórum de Livros 10ª serie (2022-2023), da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2015-11-25 |
041/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/11/2015 |
Contratação de Assessoria Especializada de serviços consultivo em segurança da informação.
|
| 2021-07-02 |
007/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/07/2021 |
contratação de serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista com a finalidade de transportar a Unidade Móvel de Gestão e Informática do Senac-AP, placa LCR 8810 nos trechos Macapá Santana Macapá.
|
| 2014-06-27 |
015/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/06/2014 |
Aquisição de Membranas Plásticas para embalagem de guarda chuvas, fabricadas em plásticos em caixas de 1.000 unidades.
|
| 2011-05-02 |
009/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/05/2011 |
Aquisição de Cama Box para o MP-AP.
|
| 2017-07-31 |
047/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/07/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para ministrar a palestra "Investigação Digital em Fontes Abertas", a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no dia 11/08/2017.
|
| 2024-04-01 |
016/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Contratação de mentoria para implantar e acompanhar a gestão por OKRs (Objectives and Key Results) no Ministério Público do Estado do Amapá, pelo período de 12 meses.
|
| 2022-10-19 |
066/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2022 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transcrição automática e gestão de áudio/vídeo em conteúdo textual digital, com a disponibilização de solução informatizada especializada, uso de inteligência artificial, treinamento e suporte técnico.
|
| 2013-05-08 |
031/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/05/2013 |
Aquisição de Material Permanente, 02 (duas) Plataformas de Gravação Telefonica Digital, para atender a Promotoria de Justiça Civis e Criminais do MPAP.
|
| 2012-07-27 |
043/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/07/2012 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Pericia FORENSE COMPUTACIONAL, na cidade de Goiânia/GO, no periodo de 06 a 10/08/2012.
|
| 2017-07-20 |
043/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/07/2017 |
Contratação de profissional (Tradutor Juramentado) para tradução de um inquérito em francês, conforme solicitação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque, relativo ao procedimento administrativo nº 0000424-24.2015.9.04.0009, em conformidade com a Resolução nº 06/2015-JUCAP.
|
| 2022-11-29 |
077/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, com o curso ''Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri'', a ser realizado nos dias 12, 13 e 15 de dezembro de 2022, com carga horária 21h/aula;
|
| 2023-12-07 |
079/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso ITIL 4 + EXAME DE CERTIFICAÇÃO, na modalidade on line, no período de 11/12 a 14/12/2023.
|
| 2024-05-13 |
040/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/05/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a serviços prestados pela empresa KLUG INSTITUTO, correspondente ao Módulo 18 O Histórico e a Evolução das Constelações do Curso Formação para Especialistas em Novas Constelações Familiares, realizado nos dias 20 e 21/01/2024.
|
| 2021-08-24 |
019/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2021 |
Contratação de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública; Direito Penal e Processo Penal; Direito de Família e Sucessões; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Civil e Processo Civil; Direito Agrário e do Agronegócio, na modalidade EAD, com base no ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ENSINO.
|
| 2014-09-02 |
021/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/09/2014 |
Contratação Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças.
|
| 2024-05-14 |
043/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no CURSO LIÇÕES ANCESTRAIS EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, modalidade presencial, na cidade de Ponta Grossa/PR, nos dias 21 e 22/05/2024.
|
| 2014-08-25 |
041/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/08/2014 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, no curso de Proteção de Autoridades.
|
| 2012-12-11 |
022/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/12/2012 |
Locação de Predio para atender ao setor de Transportes do MP-AP.
|
| 2014-06-04 |
025/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/06/2014 |
Pagamento de IPTU de Imóvel de Locação, onde funciona as salas do MP Comunitário.
|
| 2016-11-24 |
052/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/11/2016 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA pelo pagamento de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), prestados pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., oriundos do Contrato nº 021/2010-MPAP.
|
| 2014-03-27 |
016/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/03/2014 |
Pagamento de Inscrição no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que teve a participação do servidor Antonio Pereira da Costa Neto.
|
| 2015-02-11 |
003/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/02/2015 |
Cobertura de Despesas referentes a Fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 2015.
|
| 2012-07-30 |
044/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2012 |
Aquisição de Assinaturas de Periódicos, Orientações por escrito em Licitações e Contratos e Web Licitações e Contratos.
|
| 2018-06-29 |
039/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesa II: Uma Visão Estratégica, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 27/06 a 29/06/2018.
|
| 2021-09-28 |
012/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/09/2021 |
Contratação de Curso Prático de mudança de categoria,
conforme prevê o Código de trânsito Brasileiro (CTB) aos policiais militares lotados no Gabinete
Militar/MPAP. Conforma Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004240/2021-43
|
| 2024-08-22 |
071/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Curso de Cerimonial e Protocolo Judiciário, Cortes de Contas, Defensorias e Ministério Público, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 29/08/2024.
|
| 2022-05-31 |
029/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/05/2022 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica pelo prazo de 12 meses, nos módulos das Áreas: Financeira, Patrimonial, Recursos Humanos, Integrações: Recadastramento de Servidores, Portal do Cidadão, eSocial, BI, REINF, dentre outros do Software de Gestão Pública e-cidade (sob licença General Public Licence GPL), disponível no Portal do Software Público Brasileiro SPG;
|
| 2025-05-14 |
028/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: Congresso de Direito, Perícia e Psicologia Jurídica, a ser realizado pela empresa ANA PAULA DIAS DANTAS - IUEJ- INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO JURÍDICO, na modalidade Presencial, em Maceió AL, nos dias 16 e 17/05/2025;
|
| 2013-08-08 |
059/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/08/2013 |
Pagamento de inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referencia nas contratações públicas, ministrado pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, na cidade de Macapá, no período de 15 a 16/08/2013.
|
| 2024-02-23 |
008/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURIDICA, modalidade presencial com carga horária de 16h/a, previsto para o período de 26 a 29/03/2024, das 14h30 às 18h30.
|
| 2018-08-14 |
044/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no "Curso de Certificação em Constelações Estruturais para América Latina", a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 07/09 a 16/09/2018.
|
| 2025-05-28 |
033/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2025 |
RECONHECIMENTO DE DIVIDA ATUAL, referente a participação de servidor no curso, Jogos de Conexão.
|
| 2015-12-28 |
011/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/12/2015 |
Contratação Emergencial de serviços de telefonia fixa comutada pelo prazo de 180 dias.
|
| 2013-07-10 |
050/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/07/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de GESTÃO DE PROTOCOLO E CERIMONIAL, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 13 a 17/08/2013.
|
| 2021-07-30 |
017/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2021 |
Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte pró-ativo, pelo período de 12 (doze) meses, na Promotoria de Justiça do município de Oiapoque/AP.
|
| 2017-09-05 |
013/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/09/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), conforme especificações e quantitativos contidas Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 016/2017-CPL/MPAP.
|
| 2017-03-30 |
010/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/03/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 26 a 28/04/2017.
|
| 2011-09-19 |
038/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/09/2011 |
Aquisição do Boletim de Licitações e Contratos da Editora NDJ - Edições Informatizadas LTDA.
|
| 2025-05-22 |
032/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/05/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal, no curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.
|
| 2014-10-13 |
050/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/10/2014 |
Aquisição de 130 exemplares do livro Gerenciamento de Controle de Agua de Lastro e Responsabilidade civil dos operadores do sistema, de Fabio José Ibrahin, Editora Almedina Brasil.
|
| 2011-05-31 |
013/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/05/2011 |
Aquisição de Ferramentas para o Setor de Transportes do MP-AP.
|
| 2021-03-24 |
006/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/03/2021 |
Contratação de empresa especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte pró-ativo, pelo período de 12 (doze) meses, na Promotoria de Justiça de Oiapoque/AP. Termo de Justificativa nº 008/2021.
|
| 2018-10-24 |
058/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/10/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Retenções de Tributos na Administração Pública, EFD-REINF e DCTFWEB e novas declarações acessórias do SPED, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 07/11 a 09/11/2018, autorizado pela Portaria nº 1708/2018-SGMP-AP, de 06/09/2018. Termo de Justificativa nº 065/2018-MP-AP.
|
| 2011-03-31 |
006/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2011 |
Serviço de Fornecimento de Alimentação tipo Lanche para 75 pessoas.
|
| 2018-04-04 |
012/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/04/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso de Legislação de Pessoal no Serviço Público, com enfoque na área de Recursos Humanos, em especial as rotinas de ingresso de servidores, remuneração no serviço público, benefícios previdenciários e estatutários, a ser realizado na cidade de São Paulo/AP, no período de 11 a 13/04/2018.
|
| 2024-03-08 |
013/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Pós Graduação Latu Sensu - EAD, modalidade on line, para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-07-19 |
053/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/07/2013 |
Pagamento de Inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, a ser realizado pela empresa TREIDE, na cidade de Macapá/AP, no período de 08 a 09/08/2013.
|
| 2022-10-25 |
017/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/10/2022 |
contratação de empresa especializada em sonorização para elaboração de projeto do novo auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado ao Amapá, com todo planejamento de montagem das instalações, como intervenções, tubulações, fiações e definição dos equipamentos em geral, descritos graficamente em desenhos técnicos e detalhadamente especificados em documentos complementares, conforme condições do Termo de Referencia.
|
| 2014-11-24 |
062/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/11/2014 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
|
| 2012-06-25 |
038/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/06/2012 |
Participação de três Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no curso de Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, no período de 26 a 30/06/2012, na cidade de Fortaleza/CE.
|
| 2011-11-28 |
029/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/11/2011 |
Serviços de Oficina de Tecnica Vocal.
|
| 2024-02-29 |
010/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/02/2024 |
Aquisição da ferramenta GOVPLAN, solução que auxilia no enfrentamento desses desafios, fornecendo recursos abrangentes para o planejamento de compras públicas. Plataforma online, desenvolvida especificamente para auxiliar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do plano anual de contratações (PCA).
|
| 2023-10-31 |
060/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/10/2023 |
Contratação de serviços de Aperfeiçoamento, para público interno e externo, com a temática do Curso Fomento à promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes Serviço Família Acolhedora, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, com carga horária de 6 horas;
|
| 2015-10-09 |
029/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/10/2015 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Orçamento Público, nos dias 31/08 a 03/09/2015, na cidade de Natal/RN.
|
| 2024-07-29 |
064/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/07/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para a participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no evento AGILE TRENDS GOV 2024, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 19 a 22/08/2024.
|
| 2025-02-26 |
011/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/02/2025 |
Participação de Servidora do Ministério Público do Amapá, no 20º CONGRESSO DOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 17 a 20/03/2025.
|
| 2016-05-04 |
017/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2016 |
Ministrar curso de atualização em Processo Civil, na sede da Procuradoria-Geral, nos dias 05 e 06 de maio de 2016, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2020-12-18 |
043/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/12/2020 |
Aquisição de software forense para extração e análise sistemas de videomonitoramento com suporte de atualização pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
|
| 2011-12-12 |
032/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/12/2011 |
Aquisição de Brindes para Membros do MP-AP, conforme especificações contidas na Consulta de Preços nº 037-2011.
|
| 2022-06-13 |
031/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2022 |
Aquisição de tecnologias para suportar ferramentas e processos de investigação das áreas de apoio à investigação do Ministério Público do Amapá, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência;
|
| 2011-08-02 |
024/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2011 |
Participação de Servidor do MP-AP, no Curso de Auto CAD e 3Ds MAX, Ofertado pela empresa INFRANORTH, na cidade de Belém/PA, no dias 01 a 05/08/2011.
|
| 2024-12-19 |
111/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/12/2024 |
Aquisição de equipamento duplicador forense de mídias para perícia digital, Falcon-NEO2, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0005228/2024-18.
|
| 2022-10-20 |
067/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e a Instrução segura dos processos nos regimes da Lei nº 8.666/93 e da Nova Lei de Licitações, a ser realizado no período de 17 a 21 de outubro de 2022, no formato online.
|
| 2018-05-11 |
019/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/05/2018 |
Realização do Curso de Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard no Serviço Público (in company), a ser ministrado na Sede da PGJ, no período previsto para 18/06 a 21/06/2018.
|
| 2022-03-23 |
014/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/03/2022 |
Contratação de Serviços de assinatura para acesso on line, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil (ORMDC), Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal (ORMDP), Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões (ORDFA) e Revista LEX de Direito Administrativo (ORLDA), pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2022-03-29 |
017/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM TD&E - Treinamento, Desenvolvimento e Educação, no formato presencial, a ser realizado no período de 29/06 a 01/07/2022.
|
| 2014-11-07 |
024/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/11/2014 |
Termo de Cooperação Técnica, celebrado pelo Ministério Público do Estado do Amapá e o Ministério Público do Estado de São Paulo, referente a Curso de Criminalidade Organizada e Curso Pratico de Execução Penal a Distância.
|
| 2012-04-12 |
017/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/04/2012 |
Cursos de ITIL 3.0 E COBIT 4.1, para servidores do MP-AP, setor de Informatica.
|
| 2011-08-04 |
027/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/08/2011 |
Curso, Contratação de Serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública.
|
| 2025-05-12 |
027/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/05/2025 |
Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), devidamente cadastrada pelo Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), conforme prevê a Resolução CONTRAN nº 922/2022.
|
| 2012-12-05 |
020/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/12/2012 |
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sondagem Geotécnica com no minimo cinco furos, incluindo mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos.
|
| 2021-04-27 |
008/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/04/2021 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Módulo Fórum de Livros 8ª serie (2020-2021), da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2018-12-12 |
069/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2018 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de dados do módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa - e-Cidade, em uso no Ministério Público do Estado do Amapá. Termo de Justificativa nº 078/2018/CPL-MP-AP.
|
| 2014-10-07 |
046/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/10/2014 |
Contratação de serviços técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao III Congresso do Ministério Público do Estado do Amapá, no período de 12 a 14/11/2014.
|
| 2024-03-01 |
011/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/03/2024 |
Contratação de Curso: Pilotagem de Drones (iniciante), modalidade presencial, com Carga Horária: 20 horas para capacitação de 13 (treze) Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2024-02-28 |
001/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/02/2024 |
Contratação da prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos tipo passeio, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Anexo I deste Termo de Referência.
|
| 2017-08-04 |
011/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/08/2017 |
Contratação de serviço de Professor/Tradutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para Oficina de Libras a ser realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, em 03 (três) etapas, sendo: 1ª Etapa: 07 a 11/08/2017 (Tradutor); 2ª Etapa: 09 a 13/10/2017 (Professor e Tradutor); e, 3ª Etapa: 06 a 10/11/2017 (Tradutor), conforme Termo de Referência anexo.
|
| 2023-12-05 |
076/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência EC nº 103/2019 e Averbação de tempo de contribuição na Administração Pública Portaria nº 1.467/2022 MTP e IN nº 128/INSS/2022, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 11/12 a 13/12/2023.
|
| 2020-02-18 |
015/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/02/2020 |
Contratação de Prestação de Serviços Financeiros e Outras avenças.
|
| 2017-06-26 |
007/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/06/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), conforme as especificações do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 009/2017-CPL/MP-AP.
|
| 2013-04-29 |
023/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2013 |
Pagamento de Inscrição pela participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Seminario Nacional n Que Muda no Sistema de Registro de Preços, a ser realizado pela empresa ZENITE, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2013.
|
| 2012-12-12 |
075/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2012 |
Aquisição de dois veiculos marca Volkswagen, modelo GOL, para compor a frota padronizada do MP-AP
|
| 2011-06-01 |
015/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/06/2011 |
Aquisição de Cones Plásticos para sinalização de Trânsito.
|
| 2024-11-28 |
106/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/11/2024 |
Contratação da solução Milvus para gestão de help desk, inventário de TI e suporte remoto, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico para o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP). Esta contratação visa a modernização dos processos de atendimento técnico e controle de ativos, otimizando a resposta e a eficiência no atendimento das demandas internas de TI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00005211/2024-89;
|
| 2013-08-01 |
057/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Aplicação e Analise do Z - Teste - Tecnicas ZULLIGER, que ocorrerá na cidade de Macapá/AP, no periodo de 02 a 04 de Agosto de 2013.
|
| 2015-06-08 |
018/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/06/2015 |
Pagamento de Publicações Oriundas de Pregões Eletrônicos do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-03-21 |
002/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/03/2018 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
|
| 2015-06-09 |
019/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2015 |
Pagamento de Seguro Obrigatório de Veiculo pertencente a Frota do Ministério Publico do Estado do Amapá.
|
| 2014-09-03 |
022/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/09/2014 |
Locação de Imóvel para servir de estacionamento privativo para os veículos da Promotoria de Jusatiça de Macapá.
|
| 2021-11-11 |
031/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/11/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Serviços de Telefonia no período de 30/08/2021 a 05/10/2021.
|
| 2024-12-27 |
112/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/12/2024 |
Participação da Promotora de Justiça Dra. Lindalva Gomes Jardina, para participar do 21º Encontro Internacional de Juristas, modalidade presencial, na cidade do Panamá, no período de 26 a 29/01/2025.
|
| 2024-08-26 |
073/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Reconhecimento de dívida referentes as despesas referentes a prestação de serviços de Hospedagem das unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, período anterior à celebração do Contrato nº 043/2024.
|
| 2012-09-20 |
065/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/09/2012 |
Pagamento de servidores do MP-AP, no 8º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ofertado pela empresa ESAFI, no período de 25 a 29/09/2012, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.
|
| 2024-10-11 |
087/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/10/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Completo de Contratos Administrativos para Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Fiscais, modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 19 a 22/11/2024.
|
| 2012-11-26 |
019/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/11/2012 |
Contratação de Serviços de Confecção de Uniformes para o Coral do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2025-07-03 |
047/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de desenvolvimento e capacitação em cibersegurança, incluindo cursos preparatórios, materiais e provas de certificação, para cinco servidores da área de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2021-10-18 |
026/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/10/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas.
|
| 2013-07-18 |
018/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/07/2013 |
Contratação de empresa para serviços especializados em Vigilância Armada e Desarmada, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2023-03-28 |
018/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Completo de Licitações e Contratos para formação de gestores nas contratações públicas, no formato presencial, a ser realizado no período de 17 a 20/04/2023, na cidade de São Paulo/SP.
|
| 2020-08-12 |
032/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/08/2020 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca ThyssenKrupp Elevadores S/A, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição, necessários para a execução dos serviços no equipamento instalado no prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2020-06-05 |
006/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
Aquisição de Materiais de Proteção contra o Coronavírus (COVID-19), para serem utilizados pelos profissionais das unidades do MP-AP
|
| 2018-11-05 |
016/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/11/2018 |
Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes de auxiliar de serviços administrativos.
|
| 2024-11-18 |
094/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/11/2024 |
Reconhecimento de dívida referente a cobertura de despesas à prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores realizada entre os meses de março e abril de 2024;
|
| 2018-04-23 |
004/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/04/2018 |
Prestação de serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (serviços postais e telemáticos).
|
| 2013-04-29 |
021/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2013 |
Pagamento de Inscrição pela participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Execução Orçamentaria, Financeira e Contabil, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na cidade de Natal/RN, no periodo de 17 a 22/06/2013.
|
| 2017-06-16 |
030/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/06/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para ministrar o curso "Resolução de Conflitos Utilizando as Constelações Familiares: a Justiça servindo aos Relacionamentos", em 02 (dois) módulos nos meses de agosto/17 e setembro/17.
|
| 2012-09-05 |
014/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/09/2012 |
Contratação de Serviços de Acesso de TV por Assinatura.
|
| 2024-05-09 |
006/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/05/2024 |
Aquisição de serviço de hospedagem em apartamento tipo single, com cama de casal box, central de ar, frigobar, telefone, bancada, TV, cortinas, wi-fi, com fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0004517/2024-24.
|
| 2022-09-26 |
060/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/09/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso CONTRATOS ADMINISTRATIVOS IN FOCO, no formato presencial, a ser realizado no período de 07 a 09/12/2022, na cidade de Fortalez/CE.
|
| 2015-05-25 |
008/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/05/2015 |
Pagamento de Emolumentos Cartorários para Registro/Averbação de Titulo para a Promotoria de Justiça de Santana.
|
| 2016-05-04 |
018/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2016 |
Ministrar curso de atualização em Processo Civil, na sede da Procuradoria-Geral, nos dias 12 e 13 de maio de 2016, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2022-11-18 |
019/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/11/2022 |
Aquisição de material consumo, a saber: cordões personalizados para crachás, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento de Gestão de Pessoas, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0008396/2022-57),
|
| 2020-12-11 |
042/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/12/2020 |
Aquisição de 03 (três) caminhonetes Toyota Hilux, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2020/2020 ou superior, conforme Anexo I, por compra direta, para uso no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-06-27 |
038/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2018 |
Pagamento da contribuição anual de 2018 ao CDEMP.
|
| 2017-05-29 |
004/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/05/2017 |
Aquisição de serviço de processamento de dados para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
|
| 2022-08-09 |
049/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/08/2022 |
Aquisição de 05 (cinco) veículos Toyota, sendo duas Hilux CD DSL 4X4 2.8 POWER PACK e três Corolla Altis 1.8L de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023;
|
| 2014-04-25 |
010/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2014 |
Aquisição de Material de Consumo para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá
|
| 2024-04-09 |
022/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Analise de Dados Telemáticos de Whatsapp, modalidade on line com duração de 5h/aulas;
|
| 2017-12-18 |
025/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/12/2017 |
Contratação de empresa para emissão de 02 Certificados Digitais do Tipo E-Equipamento para acesso às bases de dados cadastrais (CPF e CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) através do Sistema Infoconv-WS do SERPRO, conforme especificações do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 026/2017/CPL-MPAP.
|
| 2012-05-15 |
007/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/05/2012 |
Contratação de Serviços Graficos para o Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2022-07-27 |
043/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Captação de Recursos Federais, promovido pelo Grupo ORZIL, no período de 22 a 23/08/2022, no formato presencial, na cidade de Brasilia/DF. TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 044/2022-MPAP.
|
| 2021-06-25 |
006/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/06/2021 |
Licenciamento de software de acesso remoto e suporte via internet (Teamviewer).
|
| 2012-09-28 |
017/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/09/2012 |
Aquisição de Sistema de Gestão Controle de Acesso e Fluxo de Pessoas, para o Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2014-12-03 |
066/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/12/2014 |
Pagamento de Taxa e emolumentos para a regularização de imóvel no Município de Vitoria do Jari.
|
| 2025-01-27 |
001/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/01/2025 |
Contratação de Treinamento de Pessoal Capacitação em Educação para Aposentadoria para o Ministério Público do Estado do Amapá, na modalidade online, conforme disposições constantes no Termo de Referência.
|
| 2011-12-30 |
053/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2011 |
Pagamentos de Serviços de Acesso a Internet Via Satélite, caracterizando reconhecimento de divida, executados pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
|
| 2016-04-13 |
011/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/04/2016 |
Pagamento de seguro obrigatório de veículos pertencentes a frota do MPAP.
|
| 2024-05-06 |
037/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/05/2024 |
Contratação de empresa concessionária autorizada FORD para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva durante o período de garantia de fábrica, de 01 (um) veículo oficial, modelo RANGER.
|
| 2022-03-15 |
013/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre o Modulo I Movimentos Essenciais, em formato presencial, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2022.
|
| 2012-12-28 |
078/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/12/2012 |
Pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imoveis-ITBI, referente ao imovel localizado no Municipio de Macapá, na Avenida Euclides da Cunha, 142, Centro.
|
| 2011-02-03 |
004/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/02/2011 |
Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
|
| 2014-07-24 |
017/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/07/2014 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e afins.
|
| 2012-04-03 |
016/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/04/2012 |
Aquisição de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Porto Grande.
|
| 2023-06-22 |
031/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/06/2023 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2023, para atendimento das demandas de publicações de procedimentos licitatórios e afins relacionados com a execução de recursos oriundos de Convênios Federais por este MP-AP. Termo de Justificativa 035/2023.
|
| 2016-10-25 |
008/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/10/2016 |
Aquisição de 02 (duas) Motocicletas para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-06-21 |
035/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/06/2018 |
Contratação do serviço de suporte técnico e atualização tecnológica do software DRS (Digital Recording System) Audiências, conforme condições e especificações contantes no Termo de Referência.
|
| 2016-12-30 |
056/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2016 |
Aquisição de 01 (um) veículo da marca Volkswagen, modelo GOL, blindado - Nível III-A, para compor a frota padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2017-06-21 |
006/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/06/2017 |
Contratação de serviços de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista para executar o deslocamento/transporte do semirreboque referente a Unidade Móvel -SENAC de Macapá para Porto Grande e retorno de Porto Grande para Macapá, nos dias 26/06/17 e 29/09/2017, respectivamente, para atender ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017-SENAC.
|
| 2011-08-17 |
022/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/08/2011 |
Aquisição de Material para o Projeto Carnaguariso, da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
|
| 2023-05-12 |
006/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/05/2023 |
Aquisição de material de consumo produtos para lavagem de veículos institucionais.
|
| 2024-11-27 |
105/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/11/2024 |
Aquisição de Certificado Digital do tipo A1- Arquivo maquina exclusivo para serviço B-Cadastro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, referente ao procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.00006267/2024-95;
|
| 2020-06-05 |
010/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
contratação de serviços de capacitação em Estudo Científico de Cargos perfil profissiográfico, levantamento do perfil profissiográfico do cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e elaboração do relatório técnico do Estudo Científico do cargo selecionado, a ser realizado nas dependências do MP-AP e, em parte, virtualmente.
|
| 2020-10-07 |
017/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/10/2020 |
contratação de serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico com motorista com a finalidade de transportar a Unidade Móvel de Gestão e Informática do Senac-AP, placa LCR 8810 nos trechos Macapá Santana Macapá.
|
| 2024-05-06 |
038/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de Membro e servidores no CURSO A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 09 a 10/05/2024.
|
| 2022-10-10 |
064/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, no formato presencial a ser realizado no período de 08 a 11/11/2022, na cidade de Fortaleza/CE.
|
| 2020-04-01 |
004/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/04/2020 |
Aquisição de Materiais de Proteção contra o Coronavírus (COVID-19), para serem utilizados pelos profissionais das unidades do MP-AP.
|
| 2017-07-10 |
040/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/07/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos refrigeradores e condicionadores de ar (Contrato nº 023/2011-MPEA).
|
| 2022-02-08 |
003/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/02/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o Curso GESTÃO ESTRATÉGICA DE FROTA DE VEÍCULOS, na modalidade on line, com carga horária de 20 horas aulas;
|
| 2013-03-01 |
009/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/03/2013 |
Participação de Servidores do Ministério público do Amapá no Curso de " Como elaborar a planilha de Formação dos Preços da IN 02/2008 e como julgar a licitação para a Contratação dos serviços continuos". no periodo de 03 a 07/03/2013, na cidade de Maceio/AL.
|
| 2016-04-29 |
015/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Operacionalização do SICONV, no período de 27 a 29/04/2016, na cidade de Brasília-DF.
|
| 2012-08-31 |
053/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/08/2012 |
Pagamento de inscrição de servidor do MP-AP, no curso de Auditoria Pratica no Setor Público, ministrado pela empresa CONSULTRE, na cidade de São Paulo/SP, no periodo de 25/11 a 01/12/2012.
|
| 2011-10-20 |
044/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/10/2011 |
Curso: Contabilidade Aplicada ao Setor Público
|
| 2024-05-03 |
036/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no OFICINA PARA REVISÃO E FINALIZAÇÃO DO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, modalidade presencial, com carga horária de 20h/a.
|
| 2022-12-06 |
081/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Aquisição de 01 (um) veículo Toyota, Hilux CD DSL 4X4 2.8 POWER PACK MANUAL, ano de fabricação-modelo 2022/2022;
|
| 2022-11-29 |
075/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Completo de Licitação e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas", a ser realizado na cidade de Natal/RN, no período de 12 a 15/12/2022;
|
| 2012-06-14 |
034/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/06/2012 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, em curso de treinamento para a aerea de informatica, realizado pela empresa DEXTRA, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2017-07-26 |
046/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2017 |
Participação de servidor do MPAP, no curso de Execução orçamentaria, financeira e contábil, ofertado pela empresa CONSULTRE, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 26 a 29/09/2017.
|
| 2014-12-04 |
030/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/12/2014 |
Fornecimento de Combustivel para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Mazagão.
|
| 2011-06-27 |
020/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2011 |
Participação de Servidora do MP-AP, no VII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, na Cidade do Rio de Janeiro, no Perido de 19 a 22/06/2011.
|
| 2011-05-02 |
010/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/05/2011 |
Aquisição de 40 (quarenta) Cestas Basicas para Doação.
|
| 2016-10-17 |
047/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2016 |
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA relativo ao pagamento de serviços de conexão de internet prestados pela empresa CLARO S.A. referente ao Contrato nº 004/2011-MPAP.
|
| 2018-11-08 |
062/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/11/2018 |
Contratação de serviços de treinamento relativo às técnicas de ensino aplicadas ao uso da meditação no cotidiano, no âmbito do Projeto Qualidade de Vida no MP-AP, durante os meses de novembro e dezembro/2018. Termo de Justificativa nº 070/2018.
|
| 2017-12-05 |
022/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/12/2017 |
Contratação de Serviços de Confecção de Indumentária para os coralistas do MP-AP, conforme especificações e quantitativos contidas no Termo de Referência e anexos.
|
| 2012-05-31 |
029/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/05/2012 |
Pagamento de Despesas Referente ao Contrato nº 005/2011, Passagens Aéreas.
|
| 2018-06-14 |
006/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/06/2018 |
Contratação de Hotel ou Pousada para Serviços de Hospedagem ao técnico do SENAC na cidade de Tartarugalzinho/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo a Consulta de Preços n° 003/2018-MPAP.
|
| 2017-02-10 |
001/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/02/2017 |
Aquisição de Etiquetas Autoadesivas.
|
| 2024-04-18 |
005/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/04/2024 |
Contratação de Hotel ou Pousada para atender a serviço de Hospedagem em Laranjal do Jarí, no período de 18 de abril a 02 de julho do ano de 2024, conforme Anexo I do Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002261/2024-20.
|
| 2024-04-17 |
028/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2024 |
Contratação/renovação dos serviços de assinatura para acesso ao produto MagisterNet (20 acessos simultâneos), pelo período de 20 (vinte) meses e Periódicos Especializados na área do Direito, pelo período de 12 (doze).
|
| 2011-09-14 |
037/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/09/2011 |
Participação de servidora do MP-AP, no 8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 28 a 30/09/2011.
|
| 2017-08-07 |
051/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/08/2017 |
Contratação de serviços de assessoria técnica, nos módulos das áreas Financeira, Patrimonial, Recursos Humanos, Portal do Servidor, Transparência e Gestor BI do Software de Gestão Pública e-Cidade (sob licença General Public License - GLP), conforme prazo e especificações constantes no Termo de Referência.
|
| 2017-09-26 |
062/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/09/2017 |
Contratação de serviço de manutenção de nobreak da marca SMS, modelo µTF 30000TH/TH Sin. Triph. com nº de série 248130000109, potência de 30KVA/24kW, instalado no prédio do Complexo Cidadão Zona Sul.
|
| 2013-07-19 |
054/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/07/2013 |
Pagamento de Inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, a ser realizado pela empresa TREIDE, na cidade de Macapá/AP, no período de 15 a 16/08/2013.
|
| 2014-08-19 |
038/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/08/2014 |
Contratação de serviços Técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal.
|
| 2021-05-04 |
011/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/05/2021 |
Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio VW GOL, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2021/2021;
|
| 2011-09-05 |
033/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/09/2011 |
8º CONGRESSO NACIONAL DE CHEFES DE GABINETE
|
| 2021-01-26 |
001/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/01/2021 |
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica MP-AP, estimado para o exercício de 2021.
|
| 2012-06-06 |
032/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/06/2012 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, nos Cursos de Retenções de Tributos e Declarações nos Órgãos Públicos e A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no período de 25 a 27/06/2012, na cidade de João Pessoa/PB.
|
| 2014-10-02 |
044/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/10/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso "Esocial" voltado a Administração Pública, no periodo de 12 a 14/11/2014, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2022-03-09 |
012/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre o Sistema esocial (eSocial para Órgãos Públicos), em formato presencial, a ser realizado no período de 23, 24 e 25 de março de 2022.
|
| 2013-04-29 |
022/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2013 |
Pagamento de Inscrição pela participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Gestão Estrategica e Balanced Scorecard, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na cidade de São Paulo, no período de 20 a 25/05/2013.
|
| 2017-10-25 |
065/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/10/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (curso in Company): Curso Prático para Elaboração de Redação Oficial e Atos com enfoque na Redação Jurídica em consonância com o Manual da Presidência da República, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta cidade de Macapá/AP, no período de 09/10 a 11/10/2017.
|
| 2012-07-19 |
009/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/07/2012 |
Aquisição de Material de Consumo para atender ao Ministerio Público so Estado do Amapá.
|
| 2018-05-24 |
023/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Avaliações Imobiliárias - Módulo Básico (TS-SISREG), a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 24/05 a 26/05/2018.
|
| 2012-08-31 |
051/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/08/2012 |
Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso GFIP/SFIP 8.4 para Orgãos Públicos, com pratica no computador e certificação Digital para envio, ministrado pela empresa ESAFI, no periodo de 18 a 22/09/2012, na cidade de Recife/PE.
|
| 2015-06-09 |
020/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2015 |
Pagamento de Seguro Obrigatório de Veiculo pertencente a Frota do Ministério Publico do Estado do Amapá.
|
| 2023-07-12 |
034/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/07/2023 |
Contratação de empresa especializada para os serviços complementares da obra da terceira etapa do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2020-10-28 |
018/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/10/2020 |
Aquisição de Sinalização de Emergência (Giroled), conforme as especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de uso externo em veículos automotores do MP-AP em deslocamentos emergenciais e em rondas operacionais, quando o automóvel não possuir as características ostensivas do Ministério Público do Estado do Amapá
|
| 2014-02-28 |
007/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/02/2014 |
Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
|
| 2017-12-18 |
069/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/12/2017 |
Reconhecimento de Dívida que tem como lastro a execução do contrato de fornecimento de passagem aérea (Contrato nº 001/2017-MPEA).
|
| 2014-08-08 |
037/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/08/2014 |
Participação de servidoras do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Desenvolvimento de Programa de Treinamento por Competência.
|
| 2012-10-31 |
070/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/10/2012 |
Aquisição de dois Veiculos Marca Volkswagen, modelo GOL, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá, tendo em vista ter sua frota padronizada.
|
| 2014-03-21 |
014/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/03/2014 |
Contratação de Serviços Técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal.
|
| 2012-09-27 |
068/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/09/2012 |
Pagamento de Inscrição de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Auditoria da Folha de Pagamento no serviço Público, ministrado pela empresa ONE CURSOS, na cidade de Brasilia/DF, no periodo de 24 a 26/10/2012.
|
| 2014-08-08 |
036/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/08/2014 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
|
| 2012-03-05 |
003/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/03/2012 |
Prestação de Serviços de Fornecimento de Agua Tratada e Esgoto, para atender as necessidades de todas as unidades do Ministério Público do Amapá.
|
| 2017-05-03 |
016/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2017 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso de capacitação Elaboração de Termo de Referência para contratação de soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC, realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 18 a 20/04/2017.
|
| 2020-11-25 |
039/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/11/2020 |
Renovação de garantia e suporte de manutenção evolutiva para 01 (uma) licença de solução para análise forense de artefatos exclusivos de Internet por 03 (três) anos, módulo de nuvem e suporte 8x5.
|
| 2018-04-23 |
003/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/04/2018 |
Contratação de empresa para emissão de 02 (dois) Certificados Digitais do Tipo "e-Equipamento" para acesso às bases de dados cadastrais (CPF e CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RBF) através do Sistema INFOCONV-WS do SERPRO.
|
| 2013-07-11 |
052/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/07/2013 |
Aquisição de Software para a Divisão de Engenharia e Arquitetura do MPAP, promob arch com render up + curso básico on line.
|
| 2014-12-05 |
031/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/12/2014 |
Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Porto Grande.
|
| 2012-08-24 |
013/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/08/2012 |
Serviços referentes a Pilotagem em Aeronave Monomotora no trecho Macapá/região do Bailique/Macapá, para o Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2022-07-28 |
015/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/07/2022 |
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E CORRELATOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Minuta do Contrato e anexos do Edital, referente ao processo nº 0000291/2022-60.
|
| 2018-08-17 |
048/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Resumir, Indexar e Classificar Documentos Arquivísticos, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 21/11 a 23/11/2018.
|
| 2017-02-16 |
004/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2017 |
Pagamento de Seguro Obrigatório / 2016 de veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2011-05-24 |
013/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2011 |
Contratação de Concessão de Licença Permanente de Software Personalizavel Maker Enterprise.
|
| 2025-06-10 |
038/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/06/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal denominada: MBA em Inteligência Artificial e Big Data 5ª Edição.
|
| 2011-07-18 |
018/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/07/2011 |
Serviços de Regencia de Coral
|
| 2013-08-26 |
065/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidor referente a Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICANALISE, na cidade de Campo Grande/MT, no período de 24 a 29/09/2013.
|
| 2024-09-02 |
076/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25/10/2024.
|
| 2016-04-28 |
014/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos", no período de 27 a 29/04/2016, na cidade de Fortaleza/CE.
|
| 2013-12-09 |
032/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/12/2013 |
Contratação emergencial de empresa Especializada em serviços de Vigilância Armada e Desarmada.
|
| 2014-03-27 |
006/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/03/2014 |
Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Calçoene.
|
| 2012-04-24 |
019/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/04/2012 |
Aquisição de Licença de Software PCI GEOMATICA V 10.1
|
| 2024-04-09 |
021/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Execução e Prestação de Contas de Convênio, modalidade Presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 19 de abril de 2024;
|
| 2017-04-19 |
013/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/04/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoa, para ministrar o curso "Jornada de Inteligência Emocional", para Membros e Servidores do MP-AP, no dia 01/04/2017, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2023-04-18 |
019/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTF WEB para Órgãos Públicos, no formato presencial, a ser realizado no período de 10 a 12/05/2023, na cidade de João Pessoa/PB,
|
| 2011-09-29 |
041/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/09/2011 |
Curso - Semana Especial de Contratação Pública na Pratica: Modulos Especificos de Capacitação em Licitações e Contratos.
|
| 2023-06-29 |
032/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/06/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de 11º Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 03 a 07/07/2023.
|
| 2018-08-15 |
009/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/08/2018 |
Aquisição de Lentes para Câmera Fotográfica EOS REBEL T5I EOS 700D, conforme quantitativo e especificações contantes no Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 006/2018-CPL/MPAP.
|
| 2013-09-18 |
025/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/09/2013 |
Emissão de Certificado Digital E-CNPJ TIPO A1
|
| 2012-06-11 |
033/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/06/2012 |
Pagamento de Inscrição de Curso para servidor do MP-AP, empresa favorecida, ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no curso SINCOV COMPLETO PASSO A PASSO, na cidade de João Pessoa/ PB, no periodo de 20 a 22/06/2012.
|
| 2011-05-18 |
011/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/05/2011 |
Aquisição de Saco Plástico para Capa de Processos.
|
| 2014-07-21 |
031/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/07/2014 |
Participação de doze servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Atualizações em Licitações e Contratos: inovações Legislativas e Jurisprudências do Tribunal de Contas da União.
|
| 2023-11-09 |
063/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2023 |
Aquisição do SOFTWARE: PREMIUM AAS 35 UNLOCKS AND UNLIMITED EXTRACTION (com atualização tecnológica por 12 meses), referente ao processo 20.06.0001.0003119/2023-25-MP-AP.
|
| 2023-08-23 |
038/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Organizações Criminosas Compreendendo a dinâmica para uma eficiente repressão, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, no período de 25 a 27/10/2023. TJ Nº 038/2023.
|
| 2013-01-26 |
003/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/01/2013 |
Participação de Servidores do MPAP, no curso de DESIGN E CONSTRUÇÃO DE DASHBOARDS COM EXCEL NA PRATICA, na cidade de São Paulo/SP, no periodo de 28 a 31/01/2013.
|
| 2024-11-11 |
093/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/11/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PDP 2025, modalidade ON LINE, no período de 12 a 14/11 e 26/11/2024;
|
| 2016-07-21 |
035/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/07/2016 |
Aquisição de 05 (cinco) assinaturas do periódico PLENUM ONLINE.
|
| 2023-09-25 |
049/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Contratação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E), na modalidade presencial, no período de 29/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza/CE;
|
| 2023-02-16 |
006/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2023 |
Curso de Capacitação em Língua Portuguesa e Português Júridico, a ser ministrado pelo Doutor em Direito Tributário e advogado Eduardo Sabbag, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, na modalidade híbrida, com transmissão síncrona pela plataforma zoom, para membros e servidores do MPAP, no período de 20 a 24/03/2023, das 15h às 18h
|
| 2023-09-21 |
046/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Tecnologias Exponenciais (online), na modalidade a distância EAD, carga horaria de 14 horas de capacitação, para 20 servidores do MP-AP;
|
| 2015-11-25 |
042/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/11/2015 |
Aquisição do Software SKETCHUP PRO VERSÃO 2015, em 02 unidades e o V-RAY PARA SKETCHUP PRO, em 02 unidades.
|
| 2019-03-26 |
007/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/03/2019 |
Capacitação de servidores do MP-AP no curso de elaboração de termo de referência, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 28 a 29/03/2019, autorizado pela Portaria nº 238/2019-SG/MP-AP. Fundamento legal no Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019. Termo de Justificativa nº 009/2019-MP-AP.
|
| 2011-10-28 |
047/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/10/2011 |
Reconhecimento de Divida, Serviços de Manutenção dos Veiculos pertecentes a Frota do MP-AP.
|
| 2021-05-07 |
012/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/05/2021 |
Reconhecimento de Divida
|
| 2014-11-24 |
026/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/11/2014 |
Contratação de serviços de locação de 01 veiculo tipo ônibus refrigerado com motorista, para atender ao 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais dos Ministério Públicos dos Estados e da União
|
| 2018-10-30 |
060/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/10/2018 |
Pagamento de taxa de emissão de ISBN para publicação da obra Melhor Arrazoado edições de 2011-2016. Termo de Justificativa nº 067/2018.
|
| 2022-06-09 |
005/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/06/2022 |
Renovação de 02 licenças de software de acesso remoto e suporte via internet TeamViewer Corporate, por 12 meses, conforme detalhamento e especificações constantes deste Termo de Referência.
|
| 2016-05-23 |
004/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/05/2016 |
Locação de Imóvel para atender temporariamente ao Almoxarifado Central do MP-AP.
|
| 2015-05-05 |
010/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2015 |
Pagamento de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, por reconhecimento de divida de exercícios anteriores.
|
| 2012-09-03 |
056/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/09/2012 |
Pagamento referente a seguro obrigatorio para veiculos do MP-AP.
|
| 2011-08-22 |
024/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/08/2011 |
Serviços de Oficina de Tecnica Vocal
|
| 2018-08-14 |
045/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Desfazimento de Bens Móveis à luz do Decreto Federal nº 9.373/2018, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 03/10 a 05/10/2018.
|
| 2013-04-03 |
006/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/04/2013 |
Aquisição de Testes Psicologicos para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, conforme solicitado no Memo nº 134/2012/PJIJ/MCP.
|
| 2012-04-23 |
018/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/04/2012 |
Pagamento de Seguro Obrigatorio para os veiculos pertecentes a Frota do MP-AP.
|
| 2022-03-28 |
016/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso de Curso de Certificação organizado pela empresa vetor Editora, na modalidade de EAD, no período de 05/04 a 07/04/2022.
|
| 2022-08-09 |
048/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/08/2022 |
Aquisição de 01 serviço de subscrição de solução de Tecnologia de Informação e Comunicação para dar suporte às atividades de investigação do Ministério Público do Estado do Amapá. O ativo de TI constante neste TR é o software UFED 4PC, recurso tecnológico para extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses;
|
| 2017-11-09 |
067/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2017 |
Inscrição de servidor cedido ao MP-AP no Curso de Análise de Inteligência I ANINT AVANÇADO 40, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, no período de 09/11 a 12/11/2017.
|
| 2011-08-09 |
021/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/08/2011 |
Garrafão Vazio, capacidade para 20 litros, Confeccionado em Policarbonato, para armazenar agua Mineral.
|
| 2014-07-29 |
018/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/07/2014 |
Locação de Imóvel para atender a Promotoria de Justiça de Calçoene.
|
| 2023-11-27 |
070/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Auditoria Governamental, Controles Interno, Compilance, Governança e Gestão de Riscos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 28/11 a 01/12/2023;
|
| 2022-08-31 |
056/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/08/2022 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
|
| 2020-08-07 |
031/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/08/2020 |
COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL - CDEMP.
|
| 2012-04-09 |
015/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2012 |
Treinamento de Mediação de Conflitos para o MP Comunitario, para o Periodo até 31/12/2012.
|
| 2020-03-13 |
012/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/03/2020 |
serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2020, para atendimento das demandas de publicações de procedimentos licitatórios e afins relacionados com a execução de recursos oriundos de Convênios Federais por este MP-AP
|
| 2013-09-16 |
023/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/09/2013 |
Aquisição de Serviços de Confecção de Carteiras de Identidade Funcional para Membros e Servidores do MPAP.
|
| 2011-06-13 |
016/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/06/2011 |
Prestação de Serviços de Peças Teatrais, para o Projeto MP VAI A ESCOLA.
|
| 2025-02-18 |
008/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/02/2025 |
Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 12ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), totalizando 127 novos livros para acesso ilimitado.
|
| 2025-07-24 |
015/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/07/2025 |
Contratação de Empresa para a prestação de serviço de hospedagem e correlatos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0007199/2025-66.
|
| 2020-12-30 |
044/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2020 |
Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva com substituição de peças e baterias em equipamentos de nobreaks SMS/LEGRAND instalados no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
|
| 2016-07-05 |
032/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2016 |
Participação de servido do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Gestão e Fiscalização de Contratos, Conta Vinculada e Encerramento de Contratos, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 09 a 12/08/2016.
|
| 2017-02-03 |
002/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/02/2017 |
Contratação dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 2017.
|
| 2013-02-26 |
008/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/02/2013 |
Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari, sendo, 8.500 litros de Biodiesel, para atender as necessidades da Promotoria no ano de 2013.
|
| 2012-03-30 |
013/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/03/2012 |
Aquisição de Biblioteca Forense Digital, Assinatura de mais de 400 livros Digitais.
|
| 2018-06-25 |
036/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/06/2018 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações extraídas via Web, por meio do sistema denominado UPMINER.
|
| 2020-06-17 |
011/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/06/2020 |
contratação emergencial de serviços de telefonia de Serviço Móvel Pessoal Local (SMP), com tecnologia GSM, 3G e 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago, na área e nos termo do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP incluindo o serviço de deslocamento (roaming) em todo o território nacional.(PGA nº 20.06.0000.0003225/2020-97).
|
| 2014-08-05 |
019/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/08/2014 |
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviços de Provimento de Acesso a Internet via link terrestre.
|
| 2011-03-03 |
007/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/03/2011 |
Elaboração de Projetos Executivos Completos (Implantação da Praça Temática na Sede do MP-AP)
|
| 2013-04-05 |
015/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/04/2013 |
Pagamento de Seguro Obrigatório, para veiculo pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, em favor do Departamento Estadual de Transito/DETRAN/AP.
|
| 2025-06-30 |
045/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aperfeiçoamento e desenvolvimento de pessoas, no curso mentoria para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP/2026), a ser realizada na modalidade online para cinco participantes do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-07-19 |
055/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/07/2013 |
Pagamento de Inscrições de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de ELABORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser realizado pela empresa TREIDE, na cidade de Macapá/AP, no período de 12 a 14/08/2013.
|
| 2024-08-21 |
070/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/08/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Curso de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Matriz de Riscos, Termo de Referência e Projeto Básico, contemplando toda fase preparatória, modalidade presencial, na cidade de Maceió/AL, no período de 10 a 13/09/2024.
|
| 2011-09-01 |
026/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/09/2011 |
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Internet via Satélite.
|
| 2011-09-28 |
040/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/09/2011 |
Pagamento de Taxas referentes a titulo definitivo de terreno no Municipio de Calçoene, pertencente ao Ministerio Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-10-01 |
069/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/10/2012 |
Pagamento de inscrição no Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal na Area de Segurança para Membros do MP-AP, ministrado pela empresa US POLICE INSTRUCTOR TEAMS(US PIT), na cidade de Orlando/EUA, no periodo de 29/10 a 02/11/2012.
|
| 2024-04-01 |
017/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Pós Graduação Latu Sensu - EAD em Data Science & Machine Learning, ofertado pela FACULDADE DE INFORMÁTICA E ADMINISTRAÇÃO PAULISTA (FIAP).
|
| 2023-11-13 |
065/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2023 |
Aquisição de 03 (três) veículos Toyota Hilux CD DSL 4X4 SR 2.8, ano de fabricação-modelo 2023/2024, AUT., referente ao processo nº 20.06.0000.0009016/2023-95
|
| 2012-12-21 |
023/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/12/2012 |
Contratação de Empresa para a prestação de serviços graficos e serigraficos, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referencia.
|
| 2016-05-11 |
022/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/05/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no Curso Oficial Mikrotik, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13 a 21/05/2016.
|
| 2014-05-29 |
024/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/05/2014 |
Curso de Capacitação Midia Trainning, ministrado pelo senhor Alexandre Lara de Oliveira, no dia 31/05/2014, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2022-02-18 |
007/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/02/2022 |
Contratação de serviço de fornecimento de Água e Esgoto para os prédios do MP-AP, estimado para o exercício de 2022.
|
| 2024-12-04 |
108/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/12/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Solução de treinamento especializado em FlutterFlow e CI/CD, fornecido pela Alura+FIAP, com carga horária de 44h/a, para 10 servidores, na modalidade online ao vivo, conforme disposições constantes no Termo de Referência.
|
| 2014-12-29 |
068/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/12/2014 |
Serviços de suporte técnicos e atualização tecnológica do sistema Urano.
|
| 2024-07-08 |
011/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/07/2024 |
A contratação do serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico, para locomoção da Unidade Móvel de Informática do Município de Laranjal do Jari para Macapá, no período de 15/07/2024.
|
| 2020-11-06 |
036/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/11/2020 |
Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Programa Conexão GOVT&I, no formato de webcurso, transmitido pela Plataforma ZOOM meeting, para 15 (quinze) participantes, a ser realizado ao longo de 12 meses, dividos entre Masterclass, oficinas e estudos de caso, totalizando 160horas/aulas.
|
| 2014-07-31 |
034/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/07/2014 |
Participação de Membros do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Programa de Gestão Avaçanda-APG Amana-Key.
|
| 2011-08-02 |
025/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2011 |
Participação de Servidor do MP-AP, em Curso de Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletronico, Atualizado pela IN 02, 03, LC 123, DECRETO 6.204/07, MP 495/2010 E DECRETO 7.174/2010.
|
| 2011-03-02 |
004/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/03/2011 |
Aquisição de dois veiculos automotores, modelo HILUX, marca TOYOTA, para compor a Frota Padronizada do MP-AP.
|
| 2023-02-06 |
001/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/02/2023 |
Serviço de publicações no Diário Oficial da União estimado para o exercício de 2023.
|
| 2018-06-06 |
030/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP nos cursos Curso de Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo na Administração Pública, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 24/10 a 26/10/2018, e, Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 11/06 a 14/06/2018.
|
| 2024-02-23 |
007/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/02/2024 |
Contratação dos serviços de aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidores no 4º Seminário Brasileiro para o Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.
|
| 2016-08-10 |
041/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/08/2016 |
Pagamento de Franquia de Seguro de Veiculo.
|
| 2025-08-01 |
057/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de empresa Organizadora de Concurso Público para seleção de Servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do MP-AP.
|
| 2022-12-06 |
080/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Aquisição de 04 (quatro) veículos Toyota, Corolla Altis 1.8L de Sistema Hibrido, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023.
|
| 2023-03-15 |
011/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/03/2023 |
Locação do imóvel comercial tipo Galpão em alvenaria, situado na Rua Eliezer Levy, nº. 2433 - Bairro Centro - em Macapá-AP, com a finalidade de abrigar temporariamente o Almoxarifado Central do MPAP, pelo período de 12 meses.
|
| 2011-07-12 |
021/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/07/2011 |
Curso OPERACIONALIZAÇÃO DO SINCOV, participação de servidora do MP-AP, local cidade de Brasilia/DF, no periodo de 17 a 21/07/2011.
|
| 2022-08-01 |
046/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso PLATAFORMA + BRASIL e CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, promovido pelo Grupo ORZIL, no formato presencial, na cidade de Brasilia/DF;
|
| 2013-02-25 |
006/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/02/2013 |
Cobertura de Despesas para o fornecimentos de energia eletrica, referente ao exercício de 2013.
|
| 2022-06-23 |
034/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/06/2022 |
Contratação dos serviços de capacitação e Mentoria em Trilhas de Aprendizagem, no formato online, consistindo em 30 horas, distribuídas em 10 encontros semanais de 3 horas, nas ações necessárias para a implementação, estruturação e manutenção das trilhas de aprendizagem, promovido pela empresa DESAPE - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Ltda;
|
| 2024-05-08 |
039/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de Membro e servidores no CURSO 10º SIMPOSIO NACIONAL, INOVAÇÕES NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TCU, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 21 a 24/05/2024.
|
| 2023-09-28 |
052/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Curso de Formação de Analista Forense em Imagem, na modalidade presencial.
|
| 2024-07-12 |
008/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/07/2024 |
Contratação de empresa concessionária autorizada TOYOTA para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva durante o período de garantia de fábrica, de 01 (um) veículo oficial, modelo COROLLA.
|
| 2021-11-23 |
033/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/11/2021 |
Reconhecimento de Dívida para os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares, referente ao Modulo III;
|
| 2020-06-05 |
007/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/06/2020 |
aquisição de TOTEM tipo dispenser para álcool em gel com Pedal, destinados as ações de proteção e prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), a serem instalados em todas as unidades do MP/AP.
|
| 2023-10-16 |
056/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2023 |
Curso Completo de Licitação e Contratos para Formação de Gestor nas Contratações Públicas, modalidade presencial, a ser realizado em João Pessoa/PB, no período de 12 a 15/12/2023, para capacitação de 02 (dois) servidores do MPAP, referente ao processo nº 20.06.0000.0007863/2023-89.
|
| 2022-10-05 |
063/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, no formato presencial e on-line, sendo que o presencial será realizado no período de 24 a 27/10/2022, na cidade de São Paulo/SP.
|
| 2017-05-08 |
003/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/05/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Equipamentos de Segurança p/ Motociclistas), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 004/2017-CPL/MP-AP.
|
| 2012-09-27 |
067/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/09/2012 |
Renovação de Assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, para o periodo de janeiro a dezembro de 2013.
|
| 2020-06-23 |
013/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
23/06/2020 |
Aquisição de Material de Consumo (tapetes sanitizantes), conforme especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência.
|
| 2025-06-26 |
043/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal no Curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO), promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no período de 07 a 11/07/2025, que será realizado em SÃO PAULO -SP
|
| 2014-08-20 |
039/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/08/2014 |
Contratação de serviços técnicos para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
|
| 2013-04-08 |
007/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/04/2013 |
Contratação de serviços postais e telematicos, para o Ministério Público do Estado do Amapá, para o exercício de 2013.
|
| 2017-08-18 |
055/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/08/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente de contrato de prestação de serviço de IP permanente (Contrato nº 016/2014-MPEA).
|
| 2013-04-02 |
014/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/04/2013 |
Pagamento de Taxa para construção em terreno localizado no Municipio de Ferreira Gomes, pertencente ao Ministério Público do Estado do Amapá, medindo 270m².
|
| 2023-11-27 |
071/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/11/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Auditoria Governamental, Controles Interno, Compilance, Governança e Gestão de Riscos, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 28/11 a 01/12/2023;
|
| 2018-12-12 |
068/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/12/2018 |
Contratação de empresa especializada pra prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e baterias em equipamentos de no-breaks SMS/Legrand, instalados no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Termo de Justificativa nº 077/2018-CPL/MP-AP.
|
| 2018-05-21 |
021/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2018 |
Inscrição de Membro e Servidor do MP-AP no evento A Revolução Tecnológica no Universo Jurídico, realizado na cidade de São Paulo/SP, no dia 15/05/2018.
|
| 2014-02-12 |
003/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2014 |
Assinatura de Periódicos (Revista dos Tribunais on-line), pelo período de 12 meses.
|
| 2022-08-22 |
052/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2022 |
Conferência de Abertura: A prevenção dos processos autodestrutivos deve ser prática diária e do Mini curso: A Clínica Psicológica na Crise Suicida, pela empresa Fukumitsu e Lobo Serviços de Psicologia s/s Ltda: Rua Cardeal Arcoverde, 745, sala 409 Pinheiros. São Paulo - SP - CEP 05407-001, inscrita no CNPJ n°: 13.330.481/0001-45, objeto do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004241/2022-13.
|
| 2022-06-15 |
033/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/06/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o Curso CAPACITAÇÃO DE LIDERES E GESTORES COM USO DE TÉCNICAS MODERNAS DE LIDERANÇA E FERRAMENTA DE COACHING, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 21 a 23/06/2022.
|
| 2023-03-31 |
004/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/03/2023 |
Aquisição de material de consumo, telefone com headset, conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Central de Serviços de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0000990/2023-84).
|
| 2021-11-12 |
032/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/11/2021 |
Reconhecimento de Dívida para os serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares, referente ao Modulo II;
|
| 2024-07-17 |
060/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/07/2024 |
Contratação da magistrada VANESSA AUFIERO DA ROCHA para ministrar formação de instrutores para a oficina de casais Projeto recomeço, na modalidade presencial, 20 e 21 de julho de 2024.
|
| 2012-07-13 |
041/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/07/2012 |
Participação de Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Gestão de Frotas de Veículos, ministrado pela empresa Consultre, na cidade de Recife/PE, nos dias 06 a 11/08/2012.
|
| 2011-08-25 |
032/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/08/2011 |
Aquisição de Assinatura de Periodicos, ILC - Informativo de Licitações e Contratos e IDAF - Informativo de Direito Administrativo e Lei de Responsabilidade Fiscal, para um periodo de 2011/2012.
|
| 2022-08-29 |
014/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/08/2022 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 12 (doze) aparelhos digitais, automáticos, de medição da pressão arterial de pulso (esfigmomanômetro);
|
| 2015-07-09 |
021/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/07/2015 |
Pagamento de serviço de passagens aéreas por reconhecimento de dividas, a empresa Fab Viagens e Turismo .
|
| 2024-04-16 |
023/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/04/2024 |
Contratação de Curso: Pilotagem de Drones (Avançado), modalidade presencial, com Carga Horária: 12 horas para capacitação de 04 (quatro) Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-07-09 |
048/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/07/2013 |
Participação de servidores do MPAP, no curso de PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 08 a 09/08/2013.
|
| 2014-04-15 |
018/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/04/2014 |
Pagamento de Seguro obrigatório de veículos pertencentes a frota do Ministério Público do Amapá.
|
| 2017-12-13 |
023/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/12/2017 |
Aquisição de Material de Expediente para o NIMP e GAECO, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo à Consulta de Preços nº 023/2017-MPAP.
|
| 2025-03-18 |
013/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/03/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO Conforme a Lei n.º 14.133/2021, a ser ministrado pela EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA ME, com carga horária 16 horas, na modalidade Presencial, em GOIÂNIA GO, nos dias 20 e 21 de março de 2025.
|
| 2023-03-27 |
005/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/03/2023 |
Aquisição de materiais para consumo, a saber: Ribbon colorido modelo YMCKT e cartões para crachás em plástico PVC, cor branca, dimensões 076x86x54mm, colorida em ambos os lados do cartão, para impressora da marca DataCard, modelo SD360
|
| 2012-07-31 |
010/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/07/2012 |
Aquisição de Brinquedos e Jogos para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2023-03-20 |
013/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/03/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Atualização em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Extravagante (legislativa, jurisprudencial e doutrinária.
|
| 2018-09-19 |
053/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/09/2018 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO POR COMPETÊNCIAS, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/10 a 26/10/2018, conforme a Portaria nº 1680/2018-SGMP-AP, de 03/09/2018.
|
| 2014-11-18 |
058/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/11/2014 |
Reconhecimento de divida, referente ao contrato 026/2008, em que se reconheceu a ocorrência de caso fortuito.
|
| 2018-06-26 |
037/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/06/2018 |
Contratação de assessoria técnica da empresa Sistema GP-WEB Ltda, para prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e evolução da solução de tecnologia da informação - GP-WEB por 01 (um) ano, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência.
|
| 2024-07-05 |
010/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/07/2024 |
A contratação do serviço de transporte por caminhão cavalo mecânico, para locomoção da Unidade Móvel de Informática do Município de Macapá para Pedra Branca do Amparai e de volta para Macapá, Trecho 1. Macapá - Pedra Branca do Amparai (18 de julho de 2024) e 2. Pedra Branca do Amparai- Macapá (14 de dezembro de 2024).
|
| 2014-02-14 |
005/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/02/2014 |
Pagamento de despesas com serviços de Manutenção veicular, referentes ao contrato nº 020/2011, em que se reconheceu a situação de reconhecimento de divida.
|
| 2024-08-21 |
069/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/08/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Completo de Contabilidade Pública, modalidade presencial, na cidade de São Paulo, no período de 23 a 26/09/2024.
|
| 2013-10-30 |
029/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/10/2013 |
Aquisição de Imóvel para a Instalação da Garagem do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2025-05-20 |
010/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
20/05/2025 |
Aquisição de itens de higienização para veículos pertencentes à frota do Ministério Público, abaixo especificada, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001019/2025-86
|
| 2021-11-09 |
030/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/11/2021 |
Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prestação de serviços continuados voltados ao desenvolvimento, implantação e evolução contínua do Sistema de Gestão de Processos - URANO, em regime de Fábrica de Software.
|
| 2016-08-29 |
044/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/08/2016 |
Serviços de Locação de Software, para tender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2021-10-15 |
025/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/10/2021 |
Reconhecimento de dívida referentes a Despesa com Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de Ar Condicionado tipo VRF do MP-AP.
|
| 2016-08-18 |
043/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/08/2016 |
Pagamento a Colaborador eventual pela participação no evento do Workshop de Desdobramento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2020-07-30 |
030/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/07/2020 |
contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto SínteseNet Jurídico da empresa IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2011-12-30 |
058/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2011 |
Aquisição de um Veiculo Automotor, Marca Toyota, Modelo Hilux, para compor a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-09-20 |
017/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/09/2012 |
Pagamento de inscrição de servidores do MP-AP, no 8º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ofertado pela empresa ESAFI, no período de 25 a 29/09/2012, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.
|
| 2020-04-29 |
015/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2020 |
A Contratação emergencial de empresa especializada em Telecomunicações para fornecimento de Link de Internet com velocidade de 200 Mbps, dedicado e full, tanto para download quanto para upload, visando suportar a continuidade das atividades administrativas e jurisdicionais do MP-AP em regime de teletrabalho face ao período de emergência de saúde pública provocada pelo COVID-19 em consonância ao ato normativo nº 02 e 03/2020/MP-AP
|
| 2015-12-30 |
048/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2015 |
Aquisição de sistema GP WEB profissional, licença perpetua de software, com suporte técnico de 01 ano.
|
| 2022-09-28 |
061/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/09/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Jusbrasil PRO, pelo período de 12 (doze) meses;
|
| 2024-06-17 |
053/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/06/2024 |
Contratação de assinatura da Revista IBDFAM de Família e Sucessões (6 volumes impressos e todo o acervo digital), pelo período de 12 (doze) meses
|
| 2025-02-12 |
003/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/02/2025 |
Contratação de assinatura para acesso ao produto Plataforma Digital "Minha Biblioteca" (150 licenças) para uso do MP-AP, conforme as disposições, os elementos característicos e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
|
| 2016-10-28 |
009/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/10/2016 |
Serviços de Confecção de Vestimentas para o Coral do MPAP.
|
| 2024-09-11 |
017/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/09/2024 |
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online para fornecimento de 10 linhas com SIM cards para telefonia móvel e portabilidade para números já existentes. Referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0007988/2024-09.
|
| 2015-08-10 |
022/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/08/2015 |
Pagamento de Multa de Trânsito.
|
| 2012-08-31 |
052/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
31/08/2012 |
Pagamento de Inscrição de servidor do MP-AP, no curso Gestão de Materiais, Planejamento, Almoxarifado, Compras e Estoque, ministrado pela empresa Consultre, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de 09 a 15/09/2012.
|
| 2012-03-06 |
002/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/03/2012 |
Aquisição de Flores para o dia Internacional da Mulher.
|
| 2019-03-14 |
006/2019 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/03/2019 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 14° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 18/03 a 21/03/2019, autorizado pela Portaria nº 216/2019-SG/MP-AP. Fundamento legal no Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019. Termo de Justificativa nº 007/2019-MP-AP.
|
| 2011-12-16 |
049/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/12/2011 |
Contratação Emergencial de Posto de Vigilância para o Nucleo de Apoio Técnico Administrativo (NATA).
|
| 2022-10-17 |
065/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/10/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação Workshop sobre o Modulo IV Movimentos Essenciais, em formato presencial, a ser realizado no período de 17 a 20 de novembro de 2022.
|
| 2017-05-23 |
021/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2017 |
Assessoramento Técnico para análise, avaliação e ajustes de dados no módulo financeiro do Sistema de Gestão Administrativa e-Cidade.
|
| 2024-03-08 |
014/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso Pós Graduação Latu Sensu - EAD, modalidade on line, para Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2017-08-15 |
053/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/08/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente de contrato de prestação de serviço de comunicação de dados e internet (Contrato nº 002/2012-MPEA).
|
| 2013-08-26 |
064/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2013 |
Pagamento de Inscrição de servidor referente a Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Aplicação de Analise do Z teste Técnicas de Zulliger, na cidade de Macapá/AP, no período de 13 a 15/09/2013.
|
| 2016-06-24 |
029/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/06/2016 |
Participação de Membro e Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no curso Perito em Falsidade Documental promovido pelo Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, no período de 17 a 20/06/2016, na cidade de Belém/PA.
|
| 2020-12-18 |
022/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/12/2020 |
Aquisição de serviços postais.
|
| 2023-08-29 |
042/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento, Contratação de curso in company de Palestra de conferência de abertura com o Título: Possibilidades na prevenção do comportamento suicida e condução de roda
de conversa, com prazo de duração de 6 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências do Termo de Referencia..
|
| 2020-12-07 |
040/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2020 |
Aquisição de serviços de Adaptações e Adequações no Segundo Pavimento do Prédio da FECOMÉRCIO para Funcionar as Promotorias de Justiça da Família e Criminais do MP-AP.
|
| 2024-06-18 |
055/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/06/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 28/06/2024
|
| 2022-12-05 |
079/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/12/2022 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, com o curso ''Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública'', a ser realizado no formato presencial nos dias 12 a 17 de dezembro de 2022, na cidade de Fortaleza/CE;
|
| 2015-11-13 |
039/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2015 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso pratico de Retenções na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços na administração pública.
|
| 2020-06-25 |
012/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/06/2020 |
Contratação Emergencial de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviço de fornecimento de Internet e Interligação da Rede Corporativa do Ministério Público do Amapá a unidades e Promotorias de todo o Estado do Amapá.
|
| 2024-05-03 |
034/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, participação de servidor no Curso Completo em Comunicação Pública, modalidade on line, no período de 25/05 a 26/10/2024.
|
| 2014-12-03 |
029/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/12/2014 |
Aquisição de Aparelho Numerador/Marcador de Pneus, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-08-24 |
051/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/08/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Teste Palográfico, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 22/09 a 23/09/2018.
|
| 2017-08-15 |
052/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/08/2017 |
Reconhecimento de Dívida decorrente do contrato de aluguel de imóvel localizado na Rod. JK nº 91, Araxá, Município de Macapá-AP (Contrato nº 009/2016-MPEA).
|
| 2015-02-11 |
002/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/02/2015 |
Prestação de Serviços de Fornecimento de Agua tratada e serviços de Esgoto para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2014-02-07 |
002/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/02/2014 |
Contratação de Hotel para Hospedagem de Consultores para o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Amapá e para demais necessidades do Órgão.
|
| 2025-04-01 |
015/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/04/2025 |
Contração dos serviços de assinatura para acesso a Plataforma jurídica MagisterNet (20 acessos simultâneos) e Revista Especializada online, pelo período de 12 meses, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0001.0000993/2025-94.
|
| 2023-08-02 |
036/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/08/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso on line de Tecnologia de Informação, para a realização de Treinamento de 20 servidores do Departamento de Tecnologia da Informação, com carga horária de 14 horas/aula;
|
| 2018-10-16 |
055/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/10/2018 |
Inscrição de servidores do MP-AP no Curso de Formação para Fiscais de Contratos Administrativos, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período de 22/11 a 23/11/2018, autorizado pela Portaria nº 1854/2018-SGMP-AP, de 28/09/2018.
|
| 2017-06-16 |
005/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/06/2017 |
Locação de imóvel contendo vagas de estacionamento para veículos automotores, próximo ao Fórum de Macapá.
|
| 2025-02-17 |
007/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/02/2025 |
Contratação de empresa pública de tecnologia da informação especializada para Contratação do serviço INFOCONV Sistema de Informações para Convenentes, para o atendimento da necessidade do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2016-02-25 |
005/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/02/2016 |
Pagamento de Seguro Obrigatório dos veículos pertencentes a frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2016-03-08 |
002/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/03/2016 |
Aquisição de RIBBON COLORIDO, modelo YMCKT, para impressora da marca DATACARD, modelo SD 360.
|
| 2025-07-10 |
050/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/07/2025 |
Contratação de serviço para a participação de membros do Ministério Público do Estado do Amapá no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-2025, com o tema Multiculturalismo, modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31/10/2025.
|
| 2015-10-20 |
032/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/10/2015 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no X Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes.
|
| 2024-10-17 |
023/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
17/10/2024 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta de dados cadastrais de pessoa física e jurídica via API Rest, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0001.0003522/2024-05.
|
| 2012-12-06 |
072/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2012 |
Pagamento de Despesas referentes ao Contrato nº 005/2011, conforme decido no processo nº 3007078/2012.
|
| 2012-03-02 |
002/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/03/2012 |
Cobertura de Despesas referentes ao Fornecimento de Energia Eletrica para o exercício 2012.
|
| 2022-04-12 |
020/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
12/04/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, em formato presencial a ser realizado no período de 20 a 21 de maio de 2022;
|
| 2017-07-20 |
041/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/07/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão e Fiscalização de Contratos - Visão Sistêmica, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 26/07 a 28/07/2017.
|
| 2011-02-22 |
003/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/02/2011 |
Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari.
|
| 2013-03-12 |
004/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/03/2013 |
Aquisição de Material Permanente para atender ao Ministério Público do Estado do Amapa, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia anexo do Edital.
|
| 2012-09-03 |
055/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/09/2012 |
Pagamento de inscrição de servidor do MP-AP, no curso de Gestão do Patrimônio Público e o Desfazimento de Bens, ministrado pela empresa ESAFI, na cidade de Recife/PE, no periodo de 18 a 22/09/2012.
|
| 2022-07-05 |
039/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso on-line "Negociação de Soluções Consensuais", na modalidade On-line, nos dias 06/07, 08/07 e 26/07/2022, com carga horária de 24 horas;
|
| 2013-06-14 |
038/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/06/2013 |
Contratação dos serviços de Orientação por escrito em Licitações e Contratos: Até 06 orientações; Web Regime de Pessoal; Web Licitações e Contratos.
|
| 2013-03-08 |
011/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/03/2013 |
Aquisição de um Veiculo Marca TOYOTA, Modelo HILUX, para compor a frota padronizada do Ministério Público do Amapá.
|
| 2012-07-27 |
042/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/07/2012 |
Aquisição de dois veículos Automotores, modelo Corolla, marca Toyota, Blindados, para comporem a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Portaria de nº 180-A/2008/GAB/PGJ.
|
| 2020-11-26 |
020/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/11/2020 |
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TESTAGEM RT/PCR (Transcrição Reversa seguida de Reação em Cadeia da Polimerase), para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência, para aplicação em casos suspeitos de infecção nos Integrantes do Ministério Público do Estado do Amapá (Membros, Servidores Efetivos, Comissionados e Cedidos, Estagiários, Aprendizes e Terceirizados).
|
| 2024-08-26 |
074/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/08/2024 |
Contratação de assinatura para o acesso ao produto JUSBRASIL, para 100 usuários (pacote corporativo), pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2018-05-07 |
016/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/05/2018 |
Inscrição de servidores cedidos ao MP-AP no curso Introdução à Comunicação Não Violenta - CNV, realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26/02/2018.
|
| 2015-10-14 |
009/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/10/2015 |
Aquisição de Material de Consumo (camisetas), para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2018-05-05 |
013/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 10/04 a 13/04/2018.
|
| 2016-11-03 |
048/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/11/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá no III Encontro Nacional de Fiscais e Gestores de Contratos, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 26 a 28/09/2016.
|
| 2024-08-27 |
016/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/08/2024 |
Aquisição de Coletes para Fiscalização Eleitoral com logomarca MP-AP, colorida nas costas, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0006072/2024-40.
|
| 2011-08-04 |
029/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/08/2011 |
Participação de Servidor do MP-AP, no Curso de Gestão de Materiais, Planejamento, Almoxarifado, Compras e Estoque, na Cidade de São Paulo/SP, no dias 08 a 12/08/2011.
|
| 2011-03-03 |
006/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/03/2011 |
Serviços de Curso de Pós Graduação no Modo Presencial para Servidor Efetivo do MP-AP.
|
| 2016-03-28 |
008/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/03/2016 |
Participação de servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Pratica de Processo Administrativo, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 a 29/04/2016.
|
| 2024-06-05 |
052/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2024 |
Contratação de assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária GTF-Fácil, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2023-05-10 |
023/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Formação Engenheiro de Dados, no formato online.
|
| 2020-05-26 |
016/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2020 |
Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal local (SMP), com tecnologia 4G, para transmissão de voz e dados, no modo pós pago ou controle, na area e nos termos do contrato de concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
|
| 2016-05-05 |
020/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/05/2016 |
Aquisição de material permanente detector e avaliador de junção não linear modelo Orion 2.4 e gerador de ruído acústico ANG 2200, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2013-07-12 |
017/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/07/2013 |
Contratação de Prestação de Serviços Bancários, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2017-06-05 |
025/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/06/2017 |
Aquisição de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica ifPonto e ifAcesso, relativo à solução de controle de ponto através da biometria, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
|
| 2024-05-14 |
007/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/05/2024 |
Contratação emergencial de empresa especializada (integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura Computacional, em 1(um) provedor de nuvem pública.
|
| 2014-04-22 |
020/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/04/2014 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no Seminário de Revisão, Reajuste, e Repactuação dos Contratos Administrativos.
|
| 2013-10-07 |
027/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/10/2013 |
Contratação de Remanescente de Contrato, Manutenção do Prédios do interior do Estado, conforme rescisão amigável do contrato nº 025/2011.
|
| 2012-03-30 |
014/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/03/2012 |
Aquisição de Assinatura do Informa Web Juridico, com assinatura anual.
|
| 2018-03-14 |
009/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/03/2018 |
Inscrição de servidor no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 22/03/2018.
|
| 2016-04-11 |
010/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/04/2016 |
Reconhecimento de Divida, serviços de emissão e remarcação de passagens aéreas, referentes ao contrato 001/2015.
|
| 2023-11-23 |
069/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/11/2023 |
Contratação de Curso: FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS, LIDERANÇA E COACHING, na modalidade presencial
|
| 2013-06-27 |
042/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2013 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
|
| 2014-02-14 |
004/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/02/2014 |
Contratação da empresa INFRACTAL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME, para a prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção do sistema de controle e gerenciamento laboral de frequência através de ponto e acesso de visitantes, denominado ifponto e ifacesso.
|
| 2013-04-17 |
019/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/04/2013 |
Renovação de Suporte Tecnico e Atualização Técnologica de 02 Suite Zimbra e a Aquisição de mais 01 suite Zimbra, ambos com capacidade de 250 licenças.
|
| 2012-05-24 |
031/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2012 |
Contratação de Serviços de Publicação na Imprensa Nacional, de Materias referentes a interesses do MP-AP.
|
| 2017-08-16 |
054/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/08/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Gestão de Inventário, Material, Patrimônio e Almoxarifado: Integrados com a contabilidade aplicada ao setor público: para União, Estados Membros e os Municípios, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 28/08 a 30/08/2017.
|
| 2014-11-13 |
056/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/11/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio, nos dias 02 a 05/11/2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
|
| 2022-03-14 |
002/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/03/2022 |
contratação de empresa do setor de gráficos para produção de cartilha para subsidiar nas ações educativas da 2ª Promotoria da Mulher de Macapá junto à comunidade;
|
| 2025-04-09 |
019/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2025 |
Assinatura para acesso à Biblioteca Digital Proview da Editora Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2023-09-25 |
051/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/09/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Aprofundamento para Instrutores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, na modalidade presencial, no período de 27 a 29/09/2023, na cidade de Porto Alegre/RS.
|
| 2012-04-25 |
020/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/04/2012 |
Pagamento do Seguro Obrigatório para a Frota dos Veiculos pertencentes ao Ministério Público do Estado do Amapá
|
| 2024-07-26 |
063/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/07/2024 |
Contratação de CURSO FECHADO denominado Capacitação para recuperação avançada de dados, com fornecimento de ferramentas e assinatura/subscrição de passware, com 28h/a, a ser realizado na cidade de Macapá/AP, no período a ser acordado entre a Contratante e a Contratada.
|
| 2025-08-01 |
054/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/08/2025 |
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no 6º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, na modalidade Presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 13/11/2025.
|
| 2011-08-22 |
031/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2011 |
Aquisição de cinco Assinaturas da Revista Capital Público, sendo 12 Edições, mais acesso a àrea exclusiva do site.
|
| 2013-11-14 |
082/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/11/2013 |
Contratação de Assessoria Técnica para auxiliar nas configurações e otimizações do sistema e-cidade.
|
| 2018-06-07 |
032/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no Seminário Nacional: casos práticos da planilha de custos e preço de acordo com a IN nº 005/2017 e os principais impactos da Reforma Trabalhista, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/07 a 25/07/2018.
|
| 2017-09-22 |
018/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/09/2017 |
Aquisição de Material de Consumo (Camisa, Calça, Bota, Boné) para atender ao Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP), conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 014/2017-CPL/MP-AP.
|
| 2014-04-29 |
022/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2014 |
Participação de Membro do Ministério Público do Estado do Amapá, no Curso de Procedimentos de Concessão e Cálculos de Proventos de Aposentadoria, Pensões, Abonos de Permanência e Apuração do Tempo de serviço de contribuição e de efetivo serviço, na cidade de Macapá/AP, no período de 23 a 25/04/2014.
|
| 2015-08-17 |
026/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/08/2015 |
Pagamento de seguro obrigatório de veículos pertencentes a frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-05-18 |
026/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/05/2012 |
Pagamento Referente a Taxas de custos de Legalização junto ao Cartório de Imoveis de Macapá.
|
| 2016-02-17 |
004/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/02/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Pericia Judicial, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 29 a 30/01/2016.
|
| 2025-04-03 |
007/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/04/2025 |
Contratação de Serviço de transporte por caminhão tipo cavalo-mecânico com motorista, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002043/2025-83.
|
| 2021-05-10 |
004/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/05/2021 |
Aquisição de Mobiliários para Copas/Cozinhas, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2017-03-29 |
008/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/03/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
|
| 2013-06-07 |
037/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/06/2013 |
Pagamento de Inscrição, referente a Participação de Servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, realizado na cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 09 a 12/06/2013.
|
| 2024-05-21 |
044/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/05/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no CURSO DE FORMAÇÃO DE ANALISTA FORENSE EM IMAGEM, modalidade presencial, com carga horária de 40h/a, para 10 servidores, na cidade de Macapá/AP, no período de 26 e 30/08/2024.
|
| 2023-12-07 |
078/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/12/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso GERENCIA DE PROJETOS (PMBOKv6), na modalidade on line, no período de 18/12 a 21/12/2023.
|
| 2021-10-04 |
024/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/10/2021 |
Contratação de Pessoa Juridica Especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional-LDN e Longa Distância Internacional-LDI, serviços de Discagem Direta Gratuita-DDG 0800 e serviço de linha direta não residencial.
|
| 2018-02-20 |
007/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/02/2018 |
Curso de Capacitação - Inscrição de servidor no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 22/03/2018.
|
| 2018-04-18 |
014/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/04/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP no curso Contabilidade aplicada ao setor público sob o aspecto patrimonial - Avançado, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 19 a 20/04/2018.
|
| 2012-05-03 |
021/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/05/2012 |
Aquisição de Envelopes de Segurança com Lacres Plasticos.
|
| 2024-08-07 |
015/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/08/2024 |
Aquisição de Materiais de Consumo diversos, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0007221/2024-57.
|
| 2023-10-19 |
058/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/10/2023 |
EMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, modalidade presencial - Brasília/DF, no período de 21 a 24/11/2023, para capacitação de 01 (um) servidor, referente ao processo nº
|
| 2012-03-21 |
011/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/03/2012 |
Contratação de Serviços de Publicação na Impressa Oficial da União, para Licitações do MP-AP.
|
| 2024-09-18 |
080/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
18/09/2024 |
Despesas referentes à prestação de serviço de curso e treinamento GIS (Software Livre) - Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais, realizado no período de 13 a 17 de maio de 2024.
|
| 2016-04-19 |
013/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/04/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Avaliação Psicológica - Porte de Arma de Fogo, na cidade de Macapá/AP.
|
| 2021-02-16 |
004/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/02/2021 |
Aquisição de munições calibre .40 S&W junto a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Amapá (MP-AP), referente ao processo nº 20.06.0000.0000242/2021-28
|
| 2022-11-29 |
074/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/11/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Pós Graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, promovido pela PUC/RS, formato on-line, com carga horária de 364 horas/aula;
|
| 2017-05-10 |
017/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/05/2017 |
Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para ministrar o curso Gestão por Competências aos servidores do MP-AP, na cidade de Macapá-AP, nos dias 15 a 17/05/2017.
|
| 2016-06-01 |
025/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/06/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no curso "Capacitação para Avaliação de Aptidão Psicológica para Porte de Arma", na cidade de Macapá/AP, no período de 01 a 02/04, 06 a 07/05, 03 a 04/06, 05 a 06/08 e de 02 a 03/09, do corrente ano.
|
| 2016-03-16 |
007/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
16/03/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, na Palestra de Liderança, e a Geração de Inovação para superação dos desafios que vivemos hoje.
|
| 2020-11-05 |
019/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/11/2020 |
Locação de Imóvel Comercial para uso institucional, com área útil mínima aproximada de 725,00m², localizado na Avenida Procópio Rola, nº 261, Centro, para atender as necessidades de abrigar servidores e Promotores de Justiça do MP-AP.
|
| 2014-04-10 |
008/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/04/2014 |
Contratação de Serviços de Hospedagem com fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-06-29 |
039/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/06/2012 |
Participação de Servidora do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Orçamentos Composição de Custos e Formação de Preços, a ser realizado na Cidade de Belém/PA, no periodo de 09 a 10/07/2012.
|
| 2025-07-04 |
048/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2025 |
Contratação de serviço especializado para a realização de um Curso de Segurança Pessoal para Membros do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2021-04-06 |
003/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/04/2021 |
Aquisição de cordões personalizados para crachás, referente ao processo nº 01005/2021-88/MP-AP. Termo de Justificativa 009/2021.
|
| 2023-05-29 |
028/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/05/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso "Controle Interno com Foco na Gestão de Riscos em Contratações", na modalidade online, promovido pela empresa Capacity Treinamentos, que ocorrerá no período de 12 a 16/06/2023.
|
| 2018-11-12 |
017/2018 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/11/2018 |
Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes de instituições públicas ou privadas de educação superior.
|
| 2012-03-06 |
004/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/03/2012 |
Serviços de Apresentação de Peças Teatrais, conforme Projeto da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Programa MP VAI A ESCOLA, EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, a ser realizada no ano de 2012.
|
| 2014-03-27 |
017/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/03/2014 |
Contratação de Serviços Técnicos, Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica, com a Professora Doutora Mariah Brochado Ferreira.
|
| 2023-07-07 |
033/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/07/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Lideres e Gestores, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 18 a 20/07/2023;
|
| 2014-06-17 |
027/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/06/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no treinamento Oficial de Gestão de Segurança da Informação.
|
| 2016-06-10 |
027/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/06/2016 |
Pagamento de Taxa de Contribuição Anual ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), relativo ao exercício de 2016.
|
| 2014-08-07 |
035/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
07/08/2014 |
Contratação de Empresa de Consultoria especializada em elaboração de Planejamento estratégico.
|
| 2021-10-01 |
023/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/10/2021 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso ao produto Jusbrasil PRO, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2017-07-31 |
010/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
31/07/2017 |
Contratação dos Serviços de Treinamento em Fotografia Investigativa, com duração mínima de 21 horas, conforme as especificações do Termo de Referência, anexo à Consulta de Preços nº 012/2017-CPL/MP-AP.
|
| 2011-02-15 |
005/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/02/2011 |
Aquisição de combustivel para a Promotoria de Justiça de Porto Grande.
|
| 2016-04-04 |
009/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/04/2016 |
Contratação de Empresa para ministrar curso de Praticas Restaurativas e Resolução de Conflitos, na cidade de Macapá, no dia 09/05/2016.
|
| 2025-04-11 |
020/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
11/04/2025 |
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, modalidade ON-LINE, com carga horária de 16 horas
|
| 2013-06-27 |
039/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/06/2013 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no 9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinetes, que se realizará no período de 03 a 07/09/2013, na cidade de Gramado/RS.
|
| 2016-04-13 |
012/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/04/2016 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 a 29/04/2016.
|
| 2022-03-30 |
004/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
30/03/2022 |
Locação de salão de eventos com estrutura para atender a reunião corporativa no dia 07 de abril de 2022, referente ao processo nº 20.06.0000.0001945/2022-22.
|
| 2017-02-24 |
006/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/02/2017 |
Inscrição de servidor do MP-AP no 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
|
| 2011-10-25 |
045/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/10/2011 |
Contratação de Empresa para a Elaboração de Projeto Urbanistico, Arquitetônico, Eletrico, Hidraulico e de Drenagens, com Maquete Eletrônica e Preceitos Sustentaveis.
|
| 2022-08-22 |
053/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/08/2022 |
Contratação dos serviços de assinatura para acesso a Biblioteca Digital Saraiva Educação, títulos nas áreas de gestão e técnico, pelo período de 12 (doze) meses.
|
| 2022-07-04 |
038/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público- Com enfoque no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP e nas Demonstrações Contábeis;
|
| 2013-04-12 |
009/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
12/04/2013 |
Fornecimento de Combustivel para atender a Promotoria de Justiaça de Laranjal do Jari.
|
| 2022-12-15 |
085/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/12/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação no Curso Orçamento de Obras, promovido pela empresa YCON, no período de 15/12 a 19/12/2022, no formato presencial, na cidade de São Paulo/SP;
|
| 2015-04-13 |
007/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/04/2015 |
Contratação de serviços de certificado digital
|
| 2012-09-18 |
016/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
18/09/2012 |
Aquisição de Material de Consumo, produtos de limpeza veicular, para atender ao Ministério Público do Estado do Amapá
|
| 2013-04-10 |
008/2013 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/04/2013 |
Contratação de Empresa Especializada em Organização de Evento com a Construção de site para o evento.
|
| 2011-07-28 |
020/2011 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/07/2011 |
Serviços de Publicidade Institucional
|
| 2016-10-10 |
045/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/10/2016 |
Participação de servidores do MP-AP no curso Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público por Meio de Práticas no PCASP, a ser realizado no período de 17 a 19/10/2016, na cidade de Belém/PA.
|
| 2022-12-22 |
020/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/12/2022 |
Fornecimento de 02 (dois) apresentadores multimidia sem fio com ponteiro a laser, conforme Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0009384/2022-56), atendendo as especificações, quantitativos e condições constantes nos Termos de Referência, anexo à Consulta de Preços.
|
| 2014-04-25 |
009/2014 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2014 |
Aquisição de Cartão de Identificação Funcional para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2021-09-30 |
022/2021 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/09/2021 |
Contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso: Formação para Especialista em Novas Constelações Familiares.
|
| 2015-05-26 |
016/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/05/2015 |
Pagamento de Seguro Obrigatório dos veículos pertencentes a Frota do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2025-06-09 |
036/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida sobre o programa Famílias Acolhedoras, com foco na qualificação de profissionais que atuam na área da infância e juventude, com 12 horas presenciais e 06 horas online.
|
| 2017-04-26 |
015/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
26/04/2017 |
Inscrição de servidores cedidos ao MP-AP no curso de capacitação "Análise de Inteligência - Nível Básico", promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, no período de 04 a 07/05/2017.
|
| 2012-09-10 |
059/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/09/2012 |
Pagamento de inscrição no curso de Calculos de Aposentadorias de Pensões, Abono de Permanência e das Contribuições Previdênciarias de servidores Públicos, minstrado pela empresa ONE CURSOS, na cidade de Brasilia/DF, no período de 25 a 29/09/2012.
|
| 2013-11-08 |
079/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
08/11/2013 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso Integrado de Execução Orçamentaria e Financeira na Administração Pública, no período de 03 a 07/11/2013, na cidade de Belém/PA
|
| 2025-05-02 |
009/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/05/2025 |
Contratação de empresa para desmontagem, montagem, configuração e calibragem de 9 (nove) painéis de led LG49VL5G da sala de monitoramento.
|
| 2016-05-24 |
005/2016 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/05/2016 |
Locação de imóvel para o Arquivo Permanente do MP-AP.
|
| 2024-01-22 |
001/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/01/2024 |
Contratação de Licença de uso do Sistema CONTRATOSGOV, com suporte técnico, treinamento operacional para 100 usuários.
|
| 2017-04-19 |
014/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
19/04/2017 |
Inscrição de servidores do MP-AP no curso "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços", a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 24 a 26/05/2017.
|
| 2014-03-24 |
015/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/03/2014 |
Contratação de serviços de publicação na Impressa Nacional da União.
|
| 2013-05-27 |
034/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/05/2013 |
Participação de servidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Contratos Administrativos rescisão do contrato e aplicação de penalidades, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 01 a 04/07/2013.
|
| 2024-05-24 |
048/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/05/2024 |
Pagamento de taxa de contribuição anual de 2024;
|
| 2015-03-05 |
006/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/03/2015 |
Pagamento de Reconhecimento de Divida, referente a Locação de Imóvel, contrato nº 033/2014.
|
| 2022-12-06 |
082/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/12/2022 |
Prestação de serviços de mentoria in company a estilo de consultoria para desenvolvedores de aplicação web Full stack (desenvolvedor de aplicações back-end e front-end) nos Frameworks PHP Laravel e React com Typescript, na modalidade de ensino à distância (EAD), para os servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP);
|
| 2018-05-28 |
026/2018 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/05/2018 |
Inscrição de servidor do MP-AP nos cursos Demonstrações Contábeis do Setor Público sob a ótica do MCASP (Elaboração e Análise), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/08 a 31/08/2018, e, Gestão de Inventário, Material e Patrimônio e Almoxarifado integrado com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público: União, Estados membros e Municípios, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 20/08 a 22/08/2018.
|
| 2011-03-04 |
008/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
04/03/2011 |
Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Eletrica, para atender as necessidades do MP-AP.
|
| 2021-03-03 |
002/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/03/2021 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de fotografia para cobertura da Solenidade de Posse no dia 08/03/21, para o Biênio 2021-2023, da Procuradora-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do MPAP, referente ao processo nº 0001082/2021-46/MP-AP. Termo de Justificativa 007/2021.
|
| 2017-04-06 |
012/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
06/04/2017 |
Inscrição de servido do MP-AP no curso Operacionalização do SICONV III, realizado na cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05/04/2017.
|
| 2016-07-01 |
031/2016 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/07/2016 |
Participação de servidor do Ministério Público do Amapá no curso "Set Free Eco Flex R-410A", na cidade de São José dos Campos/SP, nos dias 21 a 23/06/2016.
|
| 2017-12-13 |
024/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/12/2017 |
Contratação de Serviço de Transporte por cavalo mecânico, relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017, entre SENAC e MPAP, conforme Consulta de Preços nº 024/2017/CPL/MPAP, e condições constantes no Termo de Referência.
|
| 2017-08-21 |
012/2017 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/08/2017 |
Locação de imóvel destinado à Divisão de Material e Patrimônio (Almoxarifado Central) do MP-AP, localizado na Rua Eliezer Levy nº 2255 - Bairro Central, no município de Macapá/AP.
|
| 2012-09-05 |
058/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/09/2012 |
Pagamento referente a seguro Obrigatório para veículos do Ministério Público do Estado do Amapá, exercício 2011.
|
| 2017-02-03 |
003/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/02/2017 |
Contratação dos serviços de fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para o exercício de 2017.
|
| 2011-06-15 |
017/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
15/06/2011 |
AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MODELO HILUX, MARCA TOYOTA, PARA COMPOR A FROTA PADRONIZADA DO MP-AP.
|
| 2024-04-09 |
020/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
09/04/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de TRANSFEREGOV COMPLETO, modalidade Presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 26 de abril de 2024.
|
| 2013-12-30 |
087/2013 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
30/12/2013 |
Aquisição de 01 veiculo, marca Volkswagen, modelo GOL, para atender a Frota Padronizada do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2024-09-24 |
082/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/09/2024 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso Execução e Prestação de Contas de Convênio, modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 30/10 a 01/11/2024.
|
| 2023-03-17 |
012/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
17/03/2023 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, no formato presencial, a ser realizado no período de 28 a 31/03/2023, na cidade de São Paulo/SP.
|
| 2022-07-25 |
042/2022 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/07/2022 |
Contratação de serviços de treinamento de Pessoal em Capacitação sobre o WORKSHOP e Modulo III Movimentos Essenciais, em formato presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2022.
|
| 2017-06-20 |
032/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/06/2017 |
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 52/2017 referente aos serviços de instalação de Guarda-corpo/corrimão com acessórios em alumínio no hall da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amaparí, ref. ao Contrato nº 023/2015-MP-AP.
|
| 2015-11-10 |
010/2015 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/11/2015 |
Contratação de serviços de confecção de vestimentas para o Coral do MPAP.
|
| 2012-03-20 |
010/2012 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/03/2012 |
Aquisição de Combustivel para a Promotoria de Justiça de Vitoria do Jari.
|
| 2017-01-27 |
001/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
27/01/2017 |
Prestação de Serviços de Publicidade Legal na Imprensa Oficial da União, decorrentes dos procedimentos licitatórios e de contratos para o exercício de 2017.
|
| 2017-05-23 |
020/2017 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
23/05/2017 |
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 051/2017, referente aos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) prestados durante o período de portabilidade do serviço na Capital e em Santana.
|
| 2011-06-20 |
019/2011 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
20/06/2011 |
Inscrição de servidor do MP-AP, na participação em curso e JURISPRUDENCIA DE CONVENIOS - VISÃO DO TCU, na cidade de Brasilia/DF.
|
| 2020-07-13 |
017/2020 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/07/2020 |
contratação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com o tema Eleições 2020, no formato de webcurso, a ser transmitido pela plataforma sugerida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá, para até 50 (cinquenta) participantes, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2020, no horário das 14h30 às 18h, com carga horária de 12 horas/aula on line (50 minutos), promovido pela empresa Edson Resende Cursos e Palestras LTDA ME, no formato EAD, sendo uma parte on line ministrada pelo Dr. Rodrigo Lopez Zílio e pelo Dr. Edson de Resende Castro, serão utilizadas gravações de igual conteúdo apresentadas por ele em cursos ministrados no ano de 2020, entrando o professor ao vivo, no final, para responder às perguntas dos participantes,
|
| 2014-11-10 |
055/2014 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/11/2014 |
Participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amapá, no curso de Gestão integrada de almoxarifado e patrimonio, no período de 04 a 07/11/2014, na cidade de Natal/RN.
|
| 2023-05-26 |
009/2023 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/05/2023 |
Locação do imóvel localizado na Avenida General Gurjão nº. 450, Bairro Central, município de Macapá, com a finalidade de instalação do Almoxarifado Central.
|
| 2015-12-02 |
045/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
02/12/2015 |
Pagamento de Multa de Trânsito de exercício anterior.
|
| 2020-08-21 |
016/2020 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/08/2020 |
Aquisição do Lote urbano nº 1173, quadra 97, setor 05, com área de 292,50 m² (9,00 m x 32,50 m), situado na Av. Alessandro Barbosa Guerra (Av. Setentrional), contíguo ao terreno da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá, bairro Araxá, no município de Macapá/AP, que dará ao MP-AP a área e as condições necessárias para realizar a ampliação das instalações da PGJ para abrigar as futuras instalações das Promotorias e demais setores que atualmente funcionam no Complexo Cidadão Centro.
|
| 2024-03-14 |
015/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/03/2024 |
Prestação de serviços de desenvolvimento de pessoal no Curso de Auditoria em Folha de Pagamento no Setor Público, modalidade on line com carga horária de 20h/a, previsto para o período de 18 a 22/03/2024.
|
| 2025-02-13 |
005/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/02/2025 |
Contratação dos serviços de Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no Curso Prático de Utilização do CHATGPT e claude na investigação Criminal e Eevento Gigital Investigation Conference Brazil 2025, modalidade presencial, no período de 13 a 14/02/2025, na cidade de Porto Alegre/RS, para dois servidores do MP-AP.
|
| 2015-11-03 |
033/2015 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
03/11/2015 |
Contratação de serviços Técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá.
|
| 2012-04-26 |
005/2012 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
26/04/2012 |
Aquisição de Combustivel para atender a Promotoria de Justiça de Serra do Navio.
|